sessao nº 4

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REALIZADA NO DIA DEZESSETE
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR (MARQUINHO DA 
ANA), SECRETARIADA PELA VEREADORA LÚCIA GLEIDEVANIA RABELO. 
Nesta sessão, compareceram as nove horas ao plenário Vereador José Leandro da 
Silva, os seguintes Vereadores: Cláudio Roberto Chaves da Silva (Cláudio Maroca), 
Elesbão Pereira Menezes Filho, Francisca Aurijane Martins da Cunha, Francisco 
Deoclécio Martins (Kécio Martins), José Gomes da Silva (Dedé do Gildo), José 
Cleidiomar de Souza (Neném do Dourado), José Weder Basílio Rabelo, Hilmar Sérgio 
Pinto da Cunha, Lúcia Gleidevania Rabelo, Marco Antônio de Araújo Bica Júnior, 
Marcos Alberto Viana de Andrade, Naiara Carneiro Castro, Raquel Menezes Girão e 
Rose Mayre Monteiro Oliveira. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou 
abertos os trabalhos da Presente Sessão sob a proteção de Deus e em nome da 
comunidade. Após a execução do Hino do Município, foi solicitado pelos vereadores 
da Casa, um minuto de silêncio em memória das pessoas que faleceram no 
município, durante o mês de fevereiro, do ano em curso. O Senhor Presidente colocou 
o conteúdo da ATA em discussão e não havendo quem se manifestasse contrário ao 
seu teor, a mesma foi aprovada por unanimidade. O Presidente determinou que o 
secretário fizesse a Leitura do Expediente: No Pequeno Expediente, a Vereadora 
Rose Mayre disse que esteve com o prefeito em exercício Edgar Amaral fiscalizando 
obras do Aruaru, bem como também no seu distrito Uiraponga, onde visitou a obra da 
escola daquela comunidade que está bem adiantada. Disse que falou com o deputado 
Audic Mota sobre a necessidade de ambulância para o PSF de Uiraponga. O Vereador 
kécio Martins falou que Lagoa Funda está sem carro para transportar o médico da 
localidade. Lamentou pelo poço da Boa Água está sem energia, num momento de 
chuvas desfavoráveis. O Vereador Elesbão Filho demonstrou o seu repúdio com 
relação à proposta de aumento do piso salarial do professor, estimada em 6,74 por 
cento. Disse que a proposta é vergonhosa e tem de ser repudiada. Pediu que todos 
os vereadores se unam em prol desta categoria, para que este projeto não adentre 
este parlamento. O Vereador Hilmar Sérgio falou que esteve em Quixeramobim na 
reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas, onde se apresentou a capacidade hídrica 
do estado. Disse que a FUNCEME vai lançar relatório da quadra invernosa, mostrando 
que o inverno do Ceará tem vinte por cento de chance de apresentar chuvas abaixo 
da média. Falou da força da carcinicultura no Perímetro Irrigado de Morada Nova, que 
movimenta oitocentos mil reais mensais. Proferiu que a produção leiteira e a 
carcinicultura são destaques em Morada Nova. No Grande Expediente, o Vereador 
Kécio Martins disse que está triste com a proposta de aumento do professor 
municipal. Destacou que o investimento em educação é a base para um país melhor. 
Salientou todo o sofrimento que o professor tem passado no decorrer dos anos, 
lembrando, portanto, que toda valorização é pouca. Citou que tem como pagar os 
trinta e três por cento anunciados pelo Governo Federal e basta o gestor se 
sensibilizar. Pontuou as dificuldades que passa um professor de distrito. Comentou 
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que saúde, educação e segurança não são prioridades em Morada Nova. Disse que 
redes sociais são cheias de fantasias e que o vice-prefeito anda por todo município 
tirando fotos e postando. Destacou que o descaso com o distrito de Boa Água é muito 
antigo. A Vereadora Gleide Rabelo agradeceu a Secretaria de Educação pela 
resposta do requerimento discorrendo que as aulas municipais retornarão no dia três 
de março, pontuando que está contente porque as aulas online não são produtivas 
como as presenciais Agradeceu a Secretaria de Infraestrutura pelo trabalho de 
pavimentação em um trecho da Rua Raul Nogueira, atendendo uma solicitação sua.
Falou sobre a aprovação/liberação do MAP para a construção do abrigo dos animais, 
uma emenda individual do Deputado Audic Mota. Disse está feliz por visitar ao lado 
do Prefeito em exercício Edgar Amaral, o distrito de Aruaru, e vistoriar obras em 
andamento e a satisfação das pessoas. Acerca do reajuste salarial do professor, disse 
que o Secretário de Educação apenas fez uma proposta, não estipulou um valor. 
Destacou que nenhum vereador é contrário ao professor. Disse que como professora 
se sensibiliza com a causa e pede que os gestores sejam justos com a categoria. 
Lamentou por pessoas que vão nas redes sociais e marginalizam os vereadores. 
Agradeceu ao Deputado Audic Mota e ao Prefeito Vanderley Nogueira pela parceria 
de sempre. O Vereador Marcos Viana falou que os professores perderam reajuste 
de 2018, e mudança de referência. Lembrou que também perderam gratificação do 
mestrado. Destacou que a categoria não receberá os precatórios de forma integral e 
que o valor do rateio de 2021 não bate com o que os professores esperavam. Pontuou 
que a contabilidade da prefeitura não bate com a dos vereadores e Sindicato. 
Demandou que o prefeito cortasse os inúmeros cargos comissionados e desse o 
reajuste que o professor tem direito perante a lei. Pediu que os gestores não 
inventassem estórias pois os números contábeis não mentem. O Vereador Cláudio 
Maroca agradeceu a Secretária de Saúde e ao médico Geraldo Talabera por terem 
contribuído com um projeto no seu distrito, mantido por uma ONG americana, que 
atende a quatrocentas crianças e adolescentes. Salientou a visita do prefeito em 
exercício Edgar Amaral ao Aruaru para vistoriar as obras de calçamentos. Falou que 
em breve chegará neste Parlamento, o projeto de expansão da área urbana do Aruaru.
Disse que o gramado do estádio vai ser implantado fazendo com que a juventude 
daquela localidade ocupe a mente e se afaste do mundo das drogas. A Vereadora 
Raquel Girão falou com alegria dos vários filhos de Morada Nova que tiram 
excelentes notas na redação do ENEM. Acerca da questão do piso salarial do 
professor, destacou que o assunto não pode passar desapercebido nesta casa. 
Salientou a importância de se valorizar mais e mais estes profissionais de ilibada 
importância e que sempre sofreram descaso. Enfatizou que os professores são 
profissionais que precisam se reinventar a todo momento, seja aprofundando os seus 
estudos, reformulando práticas e também integrando as novas tecnologias em suas 
aulas. Parabenizou ao seu irmão Rafael por seu transcurso natalício. O Vereador 
Neném do Dourado disse que todos os vereadores sem exceção apoiam os 
professores. Salientou que deseja que ocorra um diálogo satisfatório entre a categoria 
e a Secretaria de Educação. Falou com alegria das conquistas para sua região, como 
as duas passagens molhadas para a comunidade de Volta de Joao Mateus. 
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Agradeceu ao Prefeito, a SEINFRA e aos maquinistas envolvidos na obra. A 
Vereadora Naiara Castro disse está triste por ver matéria no jornal falando que 
Morada Nova lançou pior proposta de aumento salarial do professor, no estado. 
Ressaltou que os quinze vereadores não concordam com a proposta vergonhosa. 
Lembrou que o SINDSEP quer dialogar, citando que o rateio foi menor que o esperado 
e que o precatório nunca foi pago. Lembrou que cinquenta cidades cearenses já 
concederam o aumento de trinta e três por cento. Pediu que dialoguem para se evitar 
uma greve. Apoiou o colega Elesbão no tocante a união desta Casa para evitar a 
chegada de um projeto de lei que causa indignação. Lamentou por compararem o 
município de Morada Nova com Sobral. O Vereador Elesbão Filho falou da questão 
da educação no município e das dicotomias envolvidas. Lembrou da aquisição de 
muitos Chromebooks e da comparação do sistema de ensino ao de Sobral. Destacou 
que em contrapartida, oferecem uma proposta vergonhosa de reajuste salarial ao 
professor. Com relação à saúde em Morada Nova, lamentou por não ter ambulância 
na Boa Água, e não ter um carro para transportar o médico daquela localidade. Falou 
que o vice-prefeito tem visitado muitas obras em Morada Nova, obras do estado. Disse 
que esta gestão quer que o povo se exploda, pois falta o básico da saúde, enquanto 
o prefeito está num congresso agropecuário em Dubai. Destacou que nas cidades 
vizinhas tem programa Hora de Trator, enquanto que no nosso município, quase que 
totalmente agrícola não tem. Lamentou por fecharem a Fundação São Lucas e pelo 
prefeito tentar embargar a verba destinada pelo estado a entidades filantrópicas. 
Lembrou o sucateamento da saúde, citando os acamados sem transporte no Aruaru. 
Disse que esta é a saúde renomada que o prefeito anunciou. Pontuou que querem 
manter apenas a UPA aberta, sem um lençol sequer para os pacientes. Falou da falta 
de fralda geriátrica no município, da falta de fita para aferir glicemia. No tocante ao 
esporte disse que o campo de futebol do Aruaru está a três anos interditado, e a 
areninha está necessitando de reforma do alambrado. Disse que na época dos 
campeonatos, os atletas têm de mendigar de porta em porta pelo básico. O Vereador 
Hilmar Sérgio disse que discorda da oposição com relação ao discurso do aumento 
salarial do professor. Falou que todos esperam um anúncio de 33,24%, porém os 
10,74% do avanço de categoria também estão sendo cobrados e se torna necessário 
um estudo da viabilidade. Disse que dialogou com Ellen e Mâncio da Secretaria de 
Finanças que estão estudando as possibilidades de aumento do magistério. Disse que 
já fez parte da oposição e sempre conversou respeitosamente com a outra parte. 
Destacou que as conversas continuarão até se chegar a um consenso. Na Ordem do 
Dia foram votados os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, 
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Urbanismo, 
Infraestrutura, Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Ética, Disciplina, Direitos 
Humanos, Defesa do Consumidor, Urbanismo e Meio Ambiente favoráveis ao Projeto 
de Lei nº 07/2022 que Cria o programa contínuo de diagnóstico e tratamento da 
depressão pós-parto, na rede pública municipal do município de Morada Nova, e dá 
outras providências. O projeto foi aprovado por unanimidade, em duas votações sem 
interstício de tempo, conforme acordo de lideranças. Foram aprovados os 
requerimentos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente 
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Sessão e convocou outra para o Vinte e Quatro de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e 
Dois. Do que eu, Lúcia Gleidevania Rabelo, Primeira Secretária, determinei que fosse 
digitada a presente Ata, que depois de aprovada será assinada por mim e pelo Senhor 
Presidente. 
Presidente: ________________________________________________________
1ª Secretária: _______________________________________________________
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