| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-02-22 |
| Ementa | Parecer nº 04/2024 da Comissão Permanente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria da Vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares, e adota outras providências. |
| native_id | 41 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-02-29T19:31:42.194877-03:00 | Aprovado | 6 | 2 | 0 |
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