sessao nº 1

A 1º SESSÃO ORDINÁRIA TEM A SEGUINTE PAUTA:
• Eleição da Comissão Permanente na forma do Regimento Interno.
• Apresentação do Requerimento nº 01/2026, do vereador Toin de Deda, 
requerendo a implantação de iluminação pública na ponte popularmente conhecida 
como “Ponte dos Boião”, localizada neste município.
• Apresentação do Requerimento nº 02/2026, do vereador Nenen Camilo, 
requerendo que seja realizada a construção de um calçadão no trecho que liga a Rua 
Jeremias Pereira a Rua Alvin Alves, mais especificamente em frente a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente ao lado da Câmara Municipal.
• Apresentação do Projeto de Indicação nº 01/2026, do vereador Nenen Camilo, 
que Indica ao Poder Executivo a construção de um Parque Municipal de Eventos nesta 
cidade de Nova Olinda-CE.
• Apresentação do Projeto de Indicação nº 02/2026, da vereadora Drª. Karine, que 
Indica a Poder Executivo a iniciativa de criação do Programa Cuidar de quem Educa”, 
destinado aos profissionais da educação e dá outras providências.
• Apresentação do Projeto de Lei n º 01/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, 
que Institui o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário” e o respectivo Programa 
Municipal de Casamento Civil Comunitário no município de Nova Olinda-CE, e dá 
outras providências.
• Apresentação do Projeto de Lei n º 02/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, 
que Institui no Município de Nova Olinda-CE a disciplina/transversalidade “Violência 
Doméstica, Igualdade e Convivência Saudável” nas escolas da rede municipal de ensino 
e dá outras providências.
• Apresentação do Projeto de Lei n º 001/2026, altera a tabela salarial constante 
dos anexos IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007, e dá outras 
providências.
• Apresentação do Projeto de Lei n º 002/2026, dispõe sobre a instituição 
Programa Municipal de Proteção à Saúde Íntima Feminina no âmbito da Secretaria 
Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.
• Apresentação do Projeto de Lei n º 003/2026, que modifica a estrutura da 
Central de Conciliação e Acordos – CCA no âmbito do município de Nova Olinda/CE.
• Apresentação do Projeto de Lei n º 004/2026, autoriza a abertura de crédito 
adicional especial ao orçamento de 2026 do município de Nova Olinda/CE, e dá outras 
providencias.