sessao nº 2

A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA TEM A SEGUINTE PAUTA:
• Apresentação do Projeto de Indicação nº 28/2025, da 
vereadora Corrinha do Sindicato, que indica ao Poder Executivo 
Municipal a construção de uma cobertura e a substituição do piso 
de areia da Areninha da Escola Reunidas Santo Expedito no 
Distrito de Triunfo por piso adequado.
• Apresentação do Projeto de Lei n º 01/2026, do Poder 
Executivo altera a tabela salarial constante dos anexos IV da Lei nº 
549/2007 de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
• Apresentação do Projeto de Lei n º 06/2026, do Poder 
Executivo que dispõe sobre a revisão remuneratória dos 
vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos que 
percebem até um salário-mínimo aposentados e pensionistas do 
Poder Executivo Municipal de Nova Olinda, na forma Decreto nº 
12.797/2025, de 23 de dezembro de 2025 do Governo Federal. 
Entre outras providências.
• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 27/2025, da 
vereadora Corrinha do Sindicato, que indica institui o projeto 
"Câmara Mirim" no município de Nova Olinda – CE, estabelece 
normas para o seu funcionamento e dá outras providências.
• Discussão e votação do Projeto de Lei n º 002/2026, dispõe 
sobre a instituição Programa Municipal de Proteção à Saúde 
Íntima Feminina no âmbito da Secretaria Municipal de Educação 
de Nova Olinda/CE.
• Discussão e votação do Projeto de Lei n º 003/2026, que 
modifica a estrutura da Central de Conciliação e Acordos – CCA no 
âmbito do município de Nova Olinda/CE.
• Discussão e votação do Projeto de Lei n º 004/2026, autoriza 
a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 do 
município de Nova Olinda/CE, e dá outras providencias.