sessao nº 4

A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA TEM A SEGUINTE PAUTA:
• Apresentação do Projeto de Lei nº 05/2026, do Poder Executivo, que 
Institui a Célula de Atendimento Multidisciplinar na Rede Pública de Ensino 
do Município de Nova Olinda/CE e dá outras providencias.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 07/2026, do Poder Executivo, que 
altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica 
do Município de Nova Olinda/CE, cria cargos comissionados e atualiza 
subsídio, e dá outras providências.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 08/2026, do Poder Executivo, que 
amplia o quantitativo de vagas do cargo de Coordenadores de Gestão na 
estrutura administrativa do município e dá outras providencias.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 09/2026, do Poder Executivo, que 
dispõe sobre a instituição da Bolsa EJA no município de Nova Olinda/CE, 
destinada a estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá 
outras providencias.
• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 03/2026, da vereadora 
Lourdes da Saúde, que concede Título de Cidadã Novolindense à Secretária 
da Cultura do Ceará, Luisa Cela de Arruda Coêlho.
• Discussão e votação do Requerimento nº 03/2026, do vereador 
Raimundo da Beleza, requerendo que seja feito o asfaltamento da Rua Joana 
Cordeiro, no Bairro Pissarreira, nesta cidade de Nova Olinda/CE.
• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 29/2025, da vereadora 
Corrinha do Sindicato, que indica ao Poder Executivo Municipal a criação da 
Guarda Municipal e a implantação da Casa Municipal da Mulher.
• Discussão e votação do Requerimento nº 02/2026, do vereador Nenen 
Camilo, requerendo que seja realizada a construção de um calçadão no trecho 
que liga a Rua Jeremias Pereira a Rua Alvin Alves, mais especificamente em 
frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao lado da Câmara 
Municipal.
• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 02/2026, da vereadora 
Drª. Karinne, que Indica a Poder Executivo a iniciativa de criação do Programa 
Cuidar de quem Educa”, destinado aos profissionais da educação e dá outras 
providências.