sessao nº 5

A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA TEM A SEGUINTE PAUTA:
• Apresentação do Projeto de Lei nº 03/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, que 
dispõe sobre a instituição da Comenda de Honraria “14 de abril” aos Cidadãos e Instituições 
que Contribuíram e Contribuem para o Desenvolvimento do Município de Nova Olinda.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 04/2026, da vereadora Drª. Karinne, que institui a 
Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher no 
Município de Nova Olinda e dá outras providências.
• Apresentação do Projeto de Indicação nº 05/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, 
que indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e envio de Projeto de Lei para a criação 
e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Assistência Social do 
Município, bem como, a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, com foco na valorização da equipe técnica e criação da Coordenação de Benefícios 
Eventuais.
• Apresentação do Requerimento nº 07/2026, do vereador Aureliano Souza, requerendo 
que seja realizada a interdição da Rua Jeremias Pereira, no trecho da Casa Grande até o Café 
Cultural, nos dias sexta-feira, sábado e domingo, no horário das 18h às 23h.
• Apresentação do Projeto de Indicação nº 06/2026, do vereador Dindo Araújo, que 
concede Título de Cidadão Novolindense ao senhor Luiz Gastão Bittencourt da Silva 
Deputado Federal.
• Apresentação do Projeto de Indicação nº 07/2026, do vereador Dindo Araújo, que 
concede Título de Cidadã Novolindense a senhora Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 11/2026, do Poder Executivo, que autoriza a 
abertura de Crédito Adicional especial ao vigente orçamento do município de Nova 
Olinda/CE, e dá outras providencias.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 12/2026, do Poder Executivo, que institui o Código 
Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Nova Olinda – CE e dá outras providências.
• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2026, do Poder Executivo, que Institui a 
Célula de Atendimento Multidisciplinar na Rede Pública de Ensino do Município de Nova 
Olinda/CE e dá outras providencias.
• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 08/2026, do Poder Executivo, que amplia o 
quantitativo de vagas do cargo de Coordenadores de Gestão na estrutura administrativa do 
município e dá outras providencias.
• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/2026, do Poder Executivo, que dispõe 
sobre a instituição da Bolsa EJA no município de Nova Olinda/CE, destinada a estudantes da 
modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providencias.