sessao nº 6

A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA TEM A SEGUINTE PAUTA:
• Apresentação do Projeto de Indicação nº 04/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, que 
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de Sala Lilás na Unidade 
Hospitalar Ana Alencar Alves no nosso Município, como política permanente de acolhimento e 
proteção às mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
• Apresentação do Requerimento nº 04/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, 
realização de manutenção corretiva e restauração da ponte de ferro (Passarela) localizada no 
Distrito Triunfo sobre o Rio Cariús que dá acesso á Rua São Francisco no Triunfo I ao Triunfo II.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 10/2026, do Poder Executivo, que dispõe sobre os 
critérios de incorporação, registro, controle, avaliação, reavaliação, depreciação, amortização, 
exaustão, inventário, baixa e movimentação dos bens que compõem o Patrimônio Público do 
Município de Nova Olinda - CE e dá outras providências.
• Apresentação do Requerimento nº 08/2026, do vereador Raimundo da Beleza, que seja 
feito o Reparo do Calçamento/pavimentação, na Rua Fábia Brito, localizada no Bairro Nossa 
Senhora de Fátima, nesta cidade de Nova Olinda-CE.
• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 04/2026, da vereadora Drª. Karinne, que institui 
a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher no Município 
de Nova Olinda e dá outras providências.
• Discussão e votação do Requerimento nº 07/2026, do vereador Aureliano Souza, 
requerendo que seja realizada a interdição da Rua Jeremias Pereira, no trecho da Casa Grande até 
o Café Cultural, nos dias sexta-feira, sábado e domingo, no horário das 18h às 23h.
• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 06/2026, do vereador Dindo Araújo, que 
concede Título de Cidadão Novolindense ao senhor Luiz Gastão Bittencourt da Silva Deputado 
Federal.
• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 07/2026, do vereador Dindo Araújo, que 
concede Título de Cidadã Novolindense a senhora Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia.
• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, que 
institui o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário” e o respectivo programa municipal de 
casamento civil comunitário no Município de Nova Olinda/CE, e dá outras providências.
• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 05/2026, da vereadora Corrinha do 
Sindicato, que indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração e envio de Projeto 
de Lei para a criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores 
da Assistência Social do Município, bem como, a reestruturação administrativa da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, com foco na valorização da equipe técnica e criação da 
Coordenação de Benefícios Eventuais.