sessao nº 7

A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA TEM A SEGUINTE PAUTA:
• Apresentação do Requerimento nº 05/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, requerendo 
a valorização aos motoristas da rede municipal de ensino, visando uma correção salarial e valorizar 
a responsabilidade de transportar vidas.
• Apresentação do Requerimento nº 06/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, requerendo 
a reforma e ampliação de banheiros na Escola Municipal Reunidas Santo Expedito, localizada no 
Distrito de Triunfo.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 05/2026, do Poder Legislativo, que altera os valores da 
gratificação por desempenho de atividade prevista na Lei Municipal nº 831/2019, e dispõe sobre 
sua integração à remuneração de contribuição para fins previdenciários.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 13/2026, do Poder Executivo, que sobre as diretrizes para 
a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providencias.
• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, que 
Institui no Município de Nova Olinda-CE a disciplina/transversalidade “Violência Doméstica, 
Igualdade e Convivência Saudável” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 03/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, que dispõe 
sobre a instituição da Comenda de Honraria “14 de abril” aos Cidadãos e Instituições que 
Contribuíram e Contribuem para o Desenvolvimento do Município de Nova Olinda.
• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 04/2026, da vereadora Lourdes da Saúde, que 
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de Sala Lilás na Unidade 
Hospitalar Ana Alencar Alves no nosso Município, como política permanente de acolhimento e 
proteção às mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
• Discussão e votação do Requerimento nº 04/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, 
requerendo a realização de manutenção corretiva e restauração da ponte de ferro (Passarela) 
localizada no Distrito Triunfo sobre o Rio Cariús que dá acesso à Rua São Francisco no Triunfo I ao 
Triunfo II.
• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/2026, do Poder Executivo, que dispõe sobre os 
critérios de incorporação, registro, controle, avaliação, reavaliação, depreciação, amortização, 
exaustão, inventário, baixa e movimentação dos bens que compõem o Patrimônio Público do 
Município de Nova Olinda - CE e dá outras providências.
• Discussão e votação do Requerimento nº 08/2026, do vereador Raimundo da Beleza, que seja 
feito o Reparo do Calçamento/pavimentação, na Rua Fábia Brito, localizada no Bairro Nossa Senhora 
de Fátima, nesta cidade de Nova Olinda-CE.
• Discussão e votação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Nova 
Olinda, referente ao exercício financeiro de 2022.
• Discussão e votação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Nova 
Olinda, referente ao exercício financeiro de 2025.