sessao nº 8

A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA TEM A SEGUINTE PAUTA:
• Apresentação do Projeto de Indicação nº 02/2026, da vereadora Corrinha do 
Sindicato, que concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Olinda – CE à Senhora Lia 
Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica, e dá outras providências.
• Apresentação do Pedido de Providências nº 01/2026, do vereador Aureliano Souza, 
visando a retomada da realização de exames de endoscopia no Hospital Municipal de Nova 
Olinda.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 15/2026, do Poder Executivo, que autoriza o 
Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituição financeira Caixa 
Econômica Federal por meio de FINISA e dá outras providencias.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 05/2026, do Poder Legislativo, que altera os 
valores da gratificação por desempenho de atividade prevista na Lei Municipal nº 
831/2019, e dispõe sobre sua integração à remuneração de contribuição para fins 
previdenciários.
• Apresentação do Requerimento nº 09/2026, do vereador Toin de Deda, requerendo 
que seja analisada a viabilidade de implantação de iluminação pública na CE-292, no 
Distrito de Triunfo, no trecho que compreende entre o Bar do Careca até a residência de
Seu Lau.
• Apresentação do Requerimento nº 10/2026, do vereador Dindo Araújo, requerendo 
implantação de iluminação pública em LED na Rodovia CE-166, no trecho compreendido 
do Triângulo até a rotatória do desvio, na Rodovia Santana do Cariri; e no trecho 
compreendido em frente ao estádio, Avenida Perimetral Sul até a localidade da Jurema.
• Discussão e votação do Requerimento nº 05/2026, da vereadora Corrinha do 
Sindicato, requerendo a valorização aos motoristas da rede municipal de ensino, visando 
uma correção salarial e valorizar a responsabilidade de transportar vidas.
• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 04/2026, da vereadora Lourdes da 
Saúde, que Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de Sala 
Lilás na Unidade Hospitalar Ana Alencar Alves no nosso Município, como política 
permanente de acolhimento e proteção às mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde 
– SUS.
• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/2026, do Poder Executivo, que altera o 
vencimento base dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista do Quadro 
Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Nova Olinda-CE, e dá outras 
providencias.
 Discussão e votação do Requerimento verbal, feito pelo vereador Cicin da Serra, 
requerendo que seja feito o reparo colocando manilhas na passagem do riacho do Sítio 
Balanças.