sessao nº 9

A 9º SESSÃO ORDINÁRIA TEM A SEGUINTE PAUTA:
• Apresentação do Projeto de Indicação nº 09/2026, da vereadora Drª. Karinne, que indica 
ao Poder Executivo municipal a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional aos 
professores contratados temporariamente da rede municipal de ensino de Nova Olinda, 
observada a proporcionalidade da carga horária e o entendimento fixado pelo Supremo 
Tribunal Federal no tema 1.308 da repercussão geral.
• Apresentação do Requerimento nº 11/2026, do vereador Raimundo da Beleza, que 
sejam adotas providencias necessárias e urgentes junto ao DETRAN/CE, para a instalação de 03 
(três) redutores de velocidade (lombadas), abrangendo o trecho que inicia na rotatória da CE 
292, na Avenida Perimetral Sul, com acesso a outra rotatória no desvio localizado na Rodovia 
Santana do Cariri.
• Apresentação do Projeto de Lei nº 16/2026, do Poder Executivo, que autoriza o Poder 
Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel público às Associação dos Recicladores de 
Nova Olinda – AARNO, pelo prazo de 20 (vinte) anos, e dá outras providências.
• Discussão e votação do Requerimento nº 06/2026, da vereadora Corrinha do Sindicato, 
requerendo a reforma e ampliação de banheiros na Escola Municipal Reunidas Santo Expedito, 
localizada no Distrito de Triunfo.
• Discussão e votação do Pedido de Providências nº 01/2026, do vereador Aureliano 
Souza, visando a retomada da realização de exames de endoscopia no Hospital Municipal de 
Nova Olinda.
• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2026, do Poder Executivo, que autoriza o 
Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à instituição financeira Caixa 
Econômica Federal, por meio do Programa FINISA, e dá outras providências.
• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2026, do Poder Legislativo, que altera os 
valores da gratificação por desempenho de atividade prevista na Lei Municipal nº 831/2019, e 
dispõe sobre sua integração à remuneração de contribuição para fins previdenciários.
• Discussão e votação do Requerimento nº 09/2026, do vereador Toin de Deda, 
requerendo que seja analisada a viabilidade de implantação de iluminação pública na CE-292, 
no Distrito de Triunfo, no trecho que compreende entre o Bar do Careca até a residência de 
Seu Lau.
• Discussão e votação do Requerimento nº 10/2026, do vereador Dindo Araújo, 
requerendo implantação de iluminação pública em LED na Rodovia CE-166, no trecho 
compreendido do Triângulo até a rotatória do desvio, na Rodovia Santana do Cariri; e no trecho 
compreendido em frente ao estádio, Avenida Perimetral Sul até a localidade da Jurema.
• Discussão e votação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de 
Nova Olinda, referente ao exercício financeiro de 2022.