sessao nº 10

A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA TEM A SEGUINTE PAUTA:
• Apresentação do Requerimento nº 12/2026, do vereador Dindo Araújo, 
requerendo a construção de uma passagem molhada no Sítio Mandacaru.
• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 08/2026, da vereadora 
Corrinha do Sindicato, que concede o Título de Cidadã Honorária de Nova 
Olinda – CE à Senhora Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica, e dá 
outras providências.
• Discussão e votação do Projeto de Indicação nº 09/2026, da vereadora 
Drª. Karinne, que indica ao Poder Executivo municipal a implementação do Piso 
Salarial Profissional Nacional aos professores contratados temporariamente da 
rede municipal de ensino de Nova Olinda, observada a proporcionalidade da 
carga horária e o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no tema 
1.308 da repercussão geral.
• Discussão e votação do Projeto de Lei nº 16/2026, do Poder Executivo, 
que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel 
público às Associação dos Recicladores de Nova Olinda – AARNO, pelo prazo de 
20 (vinte) anos, e dá outras providências.
• Discussão e votação do Requerimento nº 11/2026, do vereador 
Raimundo da Beleza, que sejam adotas providencias necessárias e urgentes 
junto ao DETRAN/CE, para a instalação de 03 (três) redutores de velocidade 
(lombadas), abrangendo o trecho que inicia na rotatória da CE 292, na Avenida 
Perimetral Sul, com acesso a outra rotatória no desvio localizado na Rodovia 
Santana do Cariri.
• Discussão e votação do Requerimento verbal, do vereador Aureliano 
Souza, solicitando a presença do responsável pelos transportes para dar 
explicações de como se dar o controle dos mesmos.