sessao nº 10

SALA DAS SESSÕES
 Av. Jeremias Pereira, 262 Centro / CEP. 63165-000, Nova Olinda-Ceará / gabinetecmno@gmail.com
ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/04/2025
( ) “Verificando a presença de todos os Vereadores declaro aberta a 10ª Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Nova Olinda”.
( ) “Havendo um número legal de Vereadores declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária 
da Câmara Municipal de Nova Olinda”.
 Solicito da senhora secretária que realize a leitura da ata da sessão anterior.
 A ata está em discussão.
 A ata está em votação.
A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA TEM A SEGUINTE PAUTA:
 Apresentação do Requerimento Nº 07/2025, do Vereador Carlim do Crediário, 
solicitando a viabilização do calçamento, da casa de Luzia até a casa do seu 
Antônio Mariano, no Sítio Baixio dos Almeidas.
 Apresentação do Requerimento Nº 04/2025, da Vereadora Drª. Lourdes da Saúde,
que requer do Poder Executivo Municipal a Criação de Portal de Acesso a 
todas as Legislações do Município.
 Apresentação do Projeto de Lei nº 03/2025, da Vereadora Drª. Karinne, que dispõe 
sobre a criação da Carteira Municipal da Pessoa Neurodivergente e dá outras 
providências.
 Apresentação do Requerimento Nº 08/2025, do Vereador Toin de Deda, 
requerendo a construção de uma ARENINHA para o Sítio Lagoa dos Patos.
 Apresentação do Projeto de Lei nº 04/2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre 
a criação de Gratificação de Incentivo aos condutores de veículo de
emergência, destinada aos servidores ocupantes do cargo de motorista
 Apresentação do Projeto de Lei nº 09/2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre 
a Concessão do Adicional de Insalubridade para os Servidores Ocupantes do 
cargo de Gari, e dá outras providências.
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 Apresentação do Projeto de Lei nº 010/2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre 
as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 
2026 e dá outras providencias.
 Apresentação do Requerimento Nº 05/2025, do Vereador Nenem Camilo, 
requerendo a realização de reforma e construções de passagens molhadas, no 
Sítio Flecheiras, nesse município de Nova Olinda-CE.
 Apresentação do Requerimento Nº 01/2025, da Vereadora Andrea Silva, 
requerendo a ações de manutenção e reparo dos dois Pórticos localizados nas 
entradas da cidade de Nova Olinda-CE.
 Discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2025, do Poder Executivo que Cria o 
Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE Municipal.
 Discussão e votação do Projeto de Indicação Nº 03/2025, do Vereadora Lourdes da 
Saúde, solicitando a realização de eventos culturais com apresentações de 
artistas locais nos finais de semana para fomentar o turismo e valorizar a 
cultura do município.
 Discussão e votação do Requerimento Nº 09/2025, do Vereador Toin de Deda, 
requerendo que seja providenciada a instalação de lombadas ou radar de 
trânsito em frente à entrada do açude Jacu e em frente à Escola Ana Ferreira.
 Discussão e votação do Requerimento Nº 06/2025, do Vereador Carlim do 
Crediário, solicitando a reforma da Praça ao lado da Igreja Matriz de São 
Sebastião localizada na Rua São Sebastião.
 Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 02/2025, da Vereadora Coni, considera 
de Utilidade Pública a Associação Caririense de Atletismo – A.C.A e dá outras 
providências.
 Solicito da senhora secretária que realize a leitura dos documentos.
 Por ordem de inscrição passo a palavra para a senhora Antonia Carla Moura 
Santos, Agente Comunitária de Saúde.
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 A palavra está facultada aos vereadores.
ORDEM DO DIA
 O Projeto de Lei nº 05/2025, do Poder Executivo que Cria o Programa Dinheiro 
Direto na Escola Municipal – PDDE Municipal, está em discussão;
 O Projeto de Lei nº 05/2025, do Poder Executivo, está em votação.
 Quem estiver a favor permaneça com está, os contrários se manifestem!
 O Projeto de Indicação Nº 03/2025, do Vereadora Lourdes da Saúde, solicitando a 
realização de eventos culturais com artistas locais nos finais de semana, para 
valorizar a cultura do município, está em discussão;
 O Projeto de Indicação Nº 03/2025, do Vereadora Lourdes da Saúde, está em 
votação.
 Quem estiver a favor permaneça com está, os contrários se manifestem!
 O Requerimento Nº 09/2025, do Vereador Toin de Deda, requerendo a instalação 
de lombadas ou radar de trânsito na entrada do Jacu e em frente à Escola Ana 
Ferreira, está em discussão;
 O Requerimento Nº 09/2025, do Vereador Toin de Deda, está em votação.
 Quem estiver a favor permaneça com está, os contrários se manifestem!
 O Requerimento Nº 06/2025, do Vereador Carlim do Crediário, solicitando a 
reforma da Praça ao lado da Igreja Matriz de São Sebastião, está em discussão;
 O Requerimento Nº 06/2025, do Vereador Carlim do Crediário, está em votação.
 Quem estiver a favor permaneça com está, os contrários se manifestem!
 O Projeto de Lei Nº 02/2025, da Vereadora Coni, considera de Utilidade Pública 
a Associação Caririense de Atletismo – A.C.A e dá outras providências, está em 
discussão;
 O Projeto de Lei Nº 02/2025, da Vereadora Coni, está em votação.
 Quem estiver a favor permaneça com está, os contrários se manifestem!
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
 Não havendo nada mais a tratar declaro encerrada a Sessão.
Obrigado a todos pela presença!
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