sessao nº 19

PAUTA DA
19º SESSÃO ORDINÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - CE
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 022/2025,
de autoria do Poder Executivo, que Cria o Departamento de
Merenda Escolar no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, dispõe
sobre sua estrutura organizacional, define cargos de provimento em
comissão e dá outras providências.
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2025,
de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei que
autorizou doação de imóvel localizado na rua Alvin Alves, do
município de Nova Olinda, para a empresa telecomunicações do
Ceará S/A — TELECEARÁA, e dá outras providências.
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 024/2025,
de autoria do Poder Executivo, que Cria do Fundo Municipal
da Pessoa Idosa, vinculado à Secretaria de Assistência Social do
Município, e dá outras providências.
e Discussão e votação do Projeto de Lei nº 025/2025,
de autoria do Poder Executivo, que Altera a estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica do
Município de Nova Olinda/CE, cria cargos comissionados e atualiza
subsídio de cargo da Rádio Educativa, e dá outras providências.
Nova
É Olinda