norma nº 1591/2016

! ESTADO DO CEARÁ ti
E PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI É Essa
LEINS 1.591/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera o Anexo I, da Lei
Municipal nº 1.586, de 29 de
janeiro de 2016.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI APROVOU E EU
E) SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art, 1º - Fica alterado o Anexo |, da Lei Municipal nº 1.586, de 29 de
janeiro de 2016, conforme abaixo disposto;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| p
CARGO CARÊNCIA CARGA HORARIA . SALÁRIO
NUTRICIONISTA 01 30H R$2.452,50
| PSICOPEDAGOGA o *- 40H R$ 2.062,30
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
constantes no orçamento vigente e suplementares caso necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 04 de janeiro de 2016, revogado as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI-CE, 16 de fevereiro de 2016
Av
PAULO SERGIO M A
PREFEITO MUNCIPAL EM EXERCÍCIO
Praça Cel. José Cícero Sampaio, 663 Centro - Pacoti - Ceará - CEP: 62. 770-000
Telefone Fixo: 085 - 3325.1413 - CNPJ: 07.910.755/0001-72 - CGF: 06.920.183-8