sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Virtual Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual Extraordinária ; Abertura:
17/08/2020 - 10:00 ; Encerramento: 17/08/2020 - 12:11 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Jair Rodrigues Tavares / PSB ; Vice-Presidente:
Fernando Moreira Pontes / PV ; 1º Secretário: José Leandro Sousa de Oliveira / PDT ; 2º
Secretário: José Eronildes Arruda da Silva / PSB ; 3º Secretário: Adriana Davilla Jacinto
Ventura Nascimento / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Davilla Jacinto Ventura Nascimento / PDT ;
Francisco José Lopes Teles / PV ; José Eronildes Arruda da Silva / PSB ; Fernando Moreira
Pontes / PV ; Gercielma Jucá Pimenta Batista / PV ; Francisco Jair Rodrigues Tavares / PSB
; Maria Jerusa Oliveira da Silva / PDT ; José Leandro Sousa de Oliveira / PDT ; Maria
Orquídea Jacaúna Lima / PV 
Expedientes: Requerimentos Verbais: O Vereador Leandro requer verbalmente a
recuperação do trecho de estrada da Comunidade de Varzantes. Requer a construção do
calçamento no trecho entre as Comunidades de Varzantes e Manaus, bem como o acesso à
família dos Anjos. Requer ainda a mautenção da iluminação pública nas diversas
comunidades do Município. Requer a resposta do Poder Executivo sobre os termos da
Indicação n. 002/2020 aprovada no dia 16 de abril nesta Casa. Requer ainda a
recuperação da bomba do poço profundo da Comunidade de Santa Maria. Também requer
a contrução do calmaneto da Comundiade de Santa Maria. O Vereador Fernandinho do
Ouro requer verbalmente a manutenção das bombas das Localidades de Timbaúba e Boa
Hora. Requer a instalação de 2 luminárias no Sítio Munguba de Cima. A Vereadora
Gercielma requer verbalmente a recuperação das estradas das Comunidades de Santa
Rira e Manaus, bem como o roço das diversas comunidades no entorno da Comunidade de
Santa Rita. Requer a revisão da iluminação pública da Comunidade de Bela Vista. Requer
ainda a colocação de um corrimão para a escadaria do Alto da Bela Vista. A Vereadora
Jerusa requer verbalmente a limpeza e manutenção do prédio das creches desativadas das
Comunidade de Colina e Macapá, senão o prédio vai cair. Requer ainda a manutenção da
quadra das Comundiades de Colina, Macapá e Bonfim. A Vereadora Orquídea requer
verbalmente a compra da bom da Comunidade de Rolador. Requer também a limpeza do
mini posto de saúde da Comunidade da Gameleira, bem como a manutenção e restauração
da escadaria daquela comunidade, a pedido do Vereador Erolindo. O Vereador Chiquinho
requer verbalmente a revisão da iluminação pública em frente à escola São Sebastião na
Comunidade de Boa Hora. Os Requerimentos Verbais foram aprovados por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 13 de 2020, Dispõe sobre a alteração
do valor do plantão médico em decorrência do estado de calamidade pública pelo novo
coronavírus (COVID-19). Autor: Francisco José Sampaio Leite - Prefeito Municipal,
Situação: Proposição distribuída às comissões, Resultado: Matéria lida - 
Oradores do Expediente: 1 - José Eronildes Arruda da Silva / PSB ; 2 - José Leandro
Sousa de Oliveira / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Davilla Jacinto Ventura Nascimento / PDT
; Francisco José Lopes Teles / PV ; José Eronildes Arruda da Silva / PSB ; Fernando
Moreira Pontes / PV ; Gercielma Jucá Pimenta Batista / PV ; Francisco Jair Rodrigues
Câmara Municipal de Pacoti
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/08/2020
Praça Claudemiro Lopes - Edifício Irmã Olga Ferraz - Pacoti CE Tel.: (85) 3325-1210 http://
www.cmpacoti.ce.gov.br - E-mail: camarapacoticmp@hotmail.com 17/08/2020
Página 1
Tavares / PSB ; Maria Jerusa Oliveira da Silva / PDT ; José Leandro Sousa de Oliveira / PDT
; Maria Orquídea Jacaúna Lima / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 12 de 2020, Dispõe sobre a
preservação e o Tombamento do Patrimônio Histórico e Cultural de Pacoti a Fachada da
“Vila São João” na forma que indica. Autores: , Turno: Único, Situação: Proposição
arquivada, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Davilla Jacinto Ventura Nascimento - Sim ; Francisco José Lopes Teles
- Sim ; José Eronildes Arruda da Silva - Sim ; Fernando Moreira Pontes - Sim ; Gercielma
Jucá Pimenta Batista - Sim ; Francisco Jair Rodrigues Tavares - Não Votou ; Maria Jerusa
Oliveira da Silva - Sim ; José Leandro Sousa de Oliveira - Sim ; Maria Orquídea Jacaúna
Lima - Sim 2 - Requerimento nº 8 de 2020, Requer o reparo do calçamento que permite
acesso à Comunidade de Gameleira. Autor: Eronildo, Turno: Único, Situação: Proposição
arquivada, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriana Davilla Jacinto Ventura Nascimento /
PDT ; 2 - José Leandro Sousa de Oliveira / PDT 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Pacoti
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Jair
Rodrigues Tavares /
PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Fernando Moreira
Pontes / PV 
____________________
1º Secretário: José
Leandro Sousa de
Oliveira / PDT 
____________________
2º Secretário: José
Eronildes Arruda da
Silva / PSB 
____________________
3º Secretário:
Adriana Davilla
Jacinto Ventura
Nascimento / PDT 
17/08/2020
Praça Claudemiro Lopes - Edifício Irmã Olga Ferraz - Pacoti CE Tel.: (85) 3325-1210 http://
www.cmpacoti.ce.gov.br - E-mail: camarapacoticmp@hotmail.com 17/08/2020
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Virtual Extraordinária
Abertura: 17/08/2020 - 10:00
Encerramento: 17/08/2020 - 12:11
Expedientes
Requerimentos Verbais: 
O Vereador Leandro requer verbalmente a recuperação do trecho de
estrada da Comunidade de Varzantes. Requer a construção do calçamento
no trecho entre as Comunidades de Varzantes e Manaus, bem como o acesso
à família dos Anjos. Requer ainda a mautenção da iluminação pública nas
diversas comunidades do Município. Requer a resposta do Poder Executivo
sobre os termos da Indicação n. 002/2020 aprovada no dia 16 de abril nesta
Casa. Requer ainda a recuperação da bomba do poço profundo da
Comunidade de Santa Maria. Também requer a contrução do calmaneto da
Comundiade de Santa Maria. O Vereador Fernandinho do Ouro requer
verbalmente a manutenção das bombas das Localidades de Timbaúba e Boa
Hora. Requer a instalação de 2 luminárias no Sítio Munguba de Cima. A
Vereadora Gercielma requer verbalmente a recuperação das estradas das
Comunidades de Santa Rira e Manaus, bem como o roço das diversas
comunidades no entorno da Comunidade de Santa Rita. Requer a revisão da
iluminação pública da Comunidade de Bela Vista. Requer ainda a colocação
de um corrimão para a escadaria do Alto da Bela Vista. A Vereadora Jerusa
requer verbalmente a limpeza e manutenção do prédio das creches
desativadas das Comunidade de Colina e Macapá, senão o prédio vai cair.
Requer ainda a manutenção da quadra das Comundiades de Colina, Macapá
e Bonfim. A Vereadora Orquídea requer verbalmente a compra da bom da
Comunidade de Rolador. Requer também a limpeza do mini posto de saúde
da Comunidade da Gameleira, bem como a manutenção e restauração da
escadaria daquela comunidade, a pedido do Vereador Erolindo. O Vereador
Chiquinho requer verbalmente a revisão da iluminação pública em frente à
escola São Sebastião na Comunidade de Boa Hora. Os Requerimentos
Verbais foram aprovados por unanimidade.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa
1 - Projeto de Lei nº 13 de
2020
Processo: -
Autor: Francisco José
Sampaio Leite - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre a alteração do valor do plantão médico em decorrência do estado de
calamidade pública pelo novo coronavírus (COVID-19).
Câmara Municipal de Pacoti
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Virtual Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2017 - 2020) Legislatura
17/08/2020
Praça Claudemiro Lopes - Edifício Irmã Olga Ferraz - Pacoti CE Tel.: (85) 3325-1210 http://
www.cmpacoti.ce.gov.br - E-mail: camarapacoticmp@hotmail.com 17/08/2020
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa
1 - Projeto de Lei nº 12 de
2020
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre a preservação e o Tombamento do Patrimônio Histórico e Cultural de Pacoti a
Fachada da “Vila São João” na forma que indica.
2 - Requerimento nº 8 de
2020
Processo: -
Autor: Eronildo 
Requer o reparo do calçamento que permite acesso à Comunidade de Gameleira.
Câmara Municipal de Pacoti
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Virtual Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2017 - 2020) Legislatura
17/08/2020
Praça Claudemiro Lopes - Edifício Irmã Olga Ferraz - Pacoti CE Tel.: (85) 3325-1210 http://
www.cmpacoti.ce.gov.br - E-mail: camarapacoticmp@hotmail.com 17/08/2020
Página 2