sessao nº 10

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 10ª (décima) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 10 (dez) DE MAIO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 10/2023
Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as 10:00
horas do dia 10 (dez) de Maio de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do Poder
Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um bom dia,
constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da 1ª
(primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Logo após fez uso da tribuna o Parlamentar Cleto de Castro que
ressaltou sua admiração a Senhora Dona Laide a qual representava a luta das mulheres de
Palmácia, agradecendo ao Presidente pelo apoio juntamente no velório, bem como a toda
familia da mesma, na oportuniadade relatou sobre a grande personalidade que foi para com
sua familia,sendo um exemplo de Mãe e amiga. O Presidente também ressaltou sobre a grande
pessoa da Dona Laide, solicitando da Secretaria desta casa uma Moção de Pesar de autoria do
Parlamentar Cleto de Castro, expressando seus sentimentos ao Parlamentar e toda a familia
da Senhora Laide. Em sequência a Vereadora Valdirene Vidal manifestou seus sentimentos
destacando sobre a grande pessoa da Dona Laide. Prosseguindo fez uso da tribuna a
Parlamentar Maiara Campos que informou sobre seu encontro junto com o Presidente Junior
Holanda com a Deputada Larissa Gaspar com o intuito de conhecer o programa Ceará sem
Fome, que dentre as questões, a possibilidade de implantação de cozinhas comunitárias, o qual
foi lançado o edital e que há a possibilidade de uma, á quatro cozinhas comunitárias no
Municipio, desta forma enfatiza que quem vai está concorrendo a este ganho será as
associações e não a Prefeituta, salientando da importância de assistência por parte de todos
para que as mesmas tenha êxito quanto a esta conquista, evidenciando a grande relevância
deste espaço no combate a fome, manifestando seu apoio. Finalizando sua oratória soliciou
ao Presidente um Oficio encaminhado ao Executivo Municipal com a finalidade de obter um
cronograma de atividades preparatórias para o concurso público do Municipio, haja vista, o
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curto periodo de tempo em função do mandato e a inviabilidade em razão do mesmo,
destacando as reivindicações dos munícipes quanto a realização e a necessidade do concurso
público. Em seguida com o uso da palavra o Vereador Jeyson da Baixada tornou a público
quanto a situação da estrada da localidade de Boa Vista, bem como as estradas do Municipio
em geral, agradecendo o esforço do Secretário de Obras por atender as demandas de todos os
edis, solicitando um Oficio encaminhado a Secretaria de Obras com o objetivo de obter o
cronograma de reforma das estradas, sendo prioridade de reforma as estradas das localidades
que trasitam ônibus escolares, enfatizando que com as poucas chuvas atualmente, ja pode
iniciar as reformas. No azo ressaltou sobre a emenda parlamentar no valor de oitocentos e
quarenta mil conquistada para custear a saúde do municipio, destacando as inumeras
demandas dos munícipes que necessitam de cirurgias de catarata, sugerindo ao Executivo que
destine uma parte deste recurso para atender estas demandas. Salientou também sobre os
atendimentos na localidade de Boa Vista onde o local não é adequado, reivindicando que seja
feita a conclusão do posto de saúde da referida localidade, bem como a situação da localidade
de Baixio onde solicitou do Executivo para que tome uma solução mas que ate então não
ocorreu. Em debate o Vereador Junior Marinho enalteceu a oratória do Parlamentar,
destacando sobre a importância da reforma de imediato nas estradas que trasitam ônibus
escolares, informando também das inumeras solicitações quanto a situação do posto de saúde
da localidade de Boa Vista. Com o uso da palavra o Vereador Deivin Rebouças também
salientou sobre a critica situação das estradas, em especial na localidade de Baixio onde esteve
presente, solicitando uma solução de imediato a esta localidade bem como as localidade de
Irra, Boa Vista. (gerando um longo debate quanto o assunto em questão). Adiante fez uso da
palavra o Vereador Junior Bodega que solicitou um Requerimento com o intuito de adquirir
uma roçadeira equipamento utilizado para acoplar o trator, com a finalidade de realizar roços
e reparos nas estradas do Municipio. Com o uso da palavra o Parlamentar Cleto de Castro
solicitou do Presidente a aquisição do terreno próximo a casa da senhora Elany, com a
finalidade de construir um estacionamento para os Parlamentares, visto que, os carros dificulta
o trânsito em frente ao prédio desta casa. Em resposta o Presidente informou que irá ter maior
atenção com a solicitação do Parlamentar. O Vereador Junior Marinho por sua vez solicitou
um Requerimento com o objetivo de uma construção de uma praça próximo ao fórum. Em
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conformidade com a ordem do dia o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene
Vidal a leitura das seguintes matérias, Oficio nº 085/2023 Oriundo da Secretária de Saúde￾Solicita desta casa o espaço para a realização de uma Audiência Pública dia 17 (dezesete)
sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças, ação conjunto com as Secretarias
de Assistência Social e Educação. Projeto de Indicação nº038/2023- Requer do Presidente da
Câmara Municipal de Palmácia a realização de uma sessão solene em alusão ao dia do
assistente social comemorado anualmente no mês de maio. solicitamos que a referida sessão
seja realizada em data oportuna, no plenário da Câmara Municipal de Palmácia; De autoria da
Vereadora Maiara Campos; Aprovado. O Presidente encaminhou para as comissões bem
como para asessoria contábil e juridica o Projeto de Lei Executivo nº007/2023- Dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2024, e dá outras
providências. Por fim, o mesmo solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a
realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme
o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o
dia 17 (dezesete) de Maio de 2023. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois
de lida, discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Palmácia, 10 de Maio de 2023.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Maiara Reis Campos ______________________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________