sessao nº 11

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ATA DA 11ª (décima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA
NO DIA 17 (dezesete) DE MAIO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 11/2023
Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida
as 10:00 horas do dia 17 (dezesete) de Maio de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do
Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Em sequência fez uso da tribuna o Parlamentar Cleto de Castro
que tornou a público sobre a situação de um fake criado nas redes sociais com o intuito de
denegrir sua imagem, desta forma expressando sua indignação com certa situação. Na
oportunidade salientou sobre algumas indagações de munícipes a respeito do fechamento da
Escola de Artes Casulo, onde dentre os motivo que lhe apresentaram está, a falta de pagamento
de funcionários, falta de pagamento de energia, sendo o motivo maior o fim da cultura desta
cidade, enfatizando que uma cidade sem cultura é um corpo sem alma, enaltecendo assim a
importância da cultura para uma cidade. Desta forma procurou o Chefe de Gabinete Jairo
Alves com a finalidade de ter o conhecimento de tal situação, onde o mesmo informou que o
referido espaço jamais irá fechar, enaltecendo também a grande relevância da cultura, desta
forma será tomada uma medida de emergência, sendo a antecipação das ferias. Destacando
sobre o não acerto do Governo Federal, o que ocasiona prejuizo para os Municipios. Em aparte
o Vereador Deivin Rebouças ressaltou que quando ocorrer essas medidas e situações, para
que chegue antes a esta Casa Legislatvia, para assim todos os edis terem conhecimento. Logo
após com o uso da tribuna a Parlamentar Maiara Campos parabenizou toda categoria da
enfermagem pelo seu dia e pela possibilidade do cumprimento do piso salarial com o repasse
do Governo Federal, informou ainda sobre o financiamento que veio para o Municipio, o qual
foi o menor do estado do Ceará, destacando que não há justificativa plausível para tal situação,
informando dasreuniões com a Secretária de Saúde, bem com o Chefe de Gabinete e o Prefeito
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com o objetivo de apresentar medidas de solução, enfatizando que esta casa estar a disposição
da referida categoria para realizar o pagamento do piso salarial de imediato. (gerando um
longo debate quanto o assunto em questão). Em continuidade a sua oratória ressaltou sobre o
Maio amarelo que faz alusão ao combate aos acidentes de trânsito, informando que irá
apresentar um Projeto com o intuito de implantar ações junto as Secretarias para combater
estes acontecimentos. Adiante fez uso da palavra o Vereador Junior Marinho que solicitou um
Oficio encaminhado a Secretaria de Esporte com o objetivo de obter um plano de
desenvolvimento para o esporte no Municipio, diante sua importância. Com o uso da palavra
o Parlamentar Jeyson da Baixada parabenizou a todos os garis pelo seu dia, bem como toda
categoria da enfermagem, evidenciando também que todo inicio de gestão tem seus desafios,
salientando que no segundo semestre tudo voltará ao normal, desta forma ofertando melhorias
também para os municipios, se referindo então ao Governo Federal. Em aparte a Vereadora
Maiara Campos parabenizou a prudência na oratória do Parlamentar, salientando do dificil
momento vivenciado, mas que já estar acontecendo alguns destraves. Logo após fez uso da
palavra a Parlamentar e lider do Prefeito nesta casa Valdirene Vidal, que informou sobre a
Escola de Artes Casulo e que o referido espaço irá passar por uma antecipação das ferias pelo
um periodo de 2 (dois) meses e que os funcionários serão remanejados, expressando seus voto
positivos para que a Secretária Denise Campos, Prefeito David Campos Martins procurem
uma solução para tal situação diante sua competência, enaltecendo assim o desenvolvimento
da cultura no Municipio, na ocasião a Parlamentar ressaltou ainda que foi uma medida de
urgência e por tal motivo não chegou informação nesta Casa Legislativa para o conhecimento
de todos os edis, informou ainda que no mês de Junho dará inicio ao roço em todo o municipio
e que após o roço dará inicio as reformas nas estradas. Permanecendo com o uso da palavra
parabenizou a toda categoria da enfermagem, assistentes sociais e garis, pelo seu dia,
salientando da importância destes profissionais. Logo após, o Vereador Jeyson da Baixada
solicitou um Oficio encaminhado ao Executivo com a finalidade de obter dois transportes para
os munícipes que necessitam de atendimentos em outras cidades, haja vista, os mesmos não
terem condições de pagar passagens além de outros fatores. Prosseguindo com a ordem do dia
o Presidente solicitou da 1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura das seguintes
matérias, Oficio nº096/2023- Solicita de Vossa Senhoria, em regime de urgência a operação
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tapa buraco e o roço da estrada que liga a cidade de Palmácia, em especifico o KM 44 na Ce
065; De autoria do Parlamentar Jeyson da Baixada. Projeto de Indicação nº039/2023-
Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que
adote medidas necessárias junto a Secretaria de Obras e viabilize o desentupimento da rede
de esgoto dos banheiros feminino e masculino da praça Padre Perdigão Sampaio; Oriundo do
Vereador Deivin Rebouças; Aprovado. Projeto de Indicação nº040/2023- Sugerindo ao
Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas
necessárias junto ao tribunal regional eleitoral para que viabilize uma segunda urna nos dias
de eleição na localidade de Araticum; De autoria da Parlamentar Valdirene Vidal; Com o uso
da palavra a autora justificou a matéria em virtude da super lotação, o que gera desistência por
partes dos cidadãos em votar. Em aparte o Vereador Junior Bodega sugeriu a Parlamenar
incluir no Projeto a obtenção de uma urna para a localidade de Saco do Vento, o que outrora
existia. A autora acatou a sugestão. Aprovado. Projeto de Indicação nº041/2023- Sugerindo
ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas
necessárias em regime de urgência junto a Secretaria de Obras, e viabilze aquisição de uma
Roçadeira Hidráulica de boa capacidade e qualidade, acoplável ao trator agrícola, para efetuar
as roçadas nas laterais de todas as estradas do interior do município; Oriundo do Vereador
Junior Bodega; Aprovado. Projeto de Indicação nº042/2023- Indico à Mesa Diretora, ouvido
o Plenário na forma regimental, submete à apreciação desta Augusta Casa a indicação em
epígrafe, para, em caso de aprovação ser remetida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Palmácia para instituir no âmbito do poder público municipal a viabilização do
casamento civil em caráter comunitário para pessoas em situação de vulnerabilidade social;
De autoria da Parlamentar Maiara Campos; Aprovado. Projeto de Indicação nº043/2023-
Indico à Mesa Diretora, ouvido o D. Plenário na forma regimental, submete à apreciação desta
Augusta Casa a indicação em epígrafe, para, em caso de aprovação ser remetida ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Palmácia para este, retornar ao Poder
Legislativo em forma de Projeto de Lei para que se torne um serviço permanente; instituir no
âmbito do poder público municipal a implementação de plataforma digital visando a
divulgação de todos os empreendimentos de Palmácia, como forma de estímulo ao comércio
local; Oriundo da Vereadora Maiara Campos; Em aparte a Parlamentar salientou sobre a
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importância do Projeto como forma de elevar o negócio local. Aprovado. Requerimento
nº005/2023- Solicito da Secretaria de Obras que seja avaliada a viabilidade de construção de
um canal para escoamento de um rio localizado no Vale das Palmeiras para aumentar a
segurança das famílias que moram na Rua Clementino Campelo, especial na vila de casas
aonde reside a família do Sr. Ernando; De autoria da Vereadora Maiara Campos; Aprovado.
Projeto de Lei Legislativo nº008/2023- Dispõe sobre a denominação da Rua próximo a
residência do senhor RONI partindo da rua loteamento torre da lua, localizada no centro de
Palmácia/CE, hoje sem denominação oficial, sendo nomeada como Rua João Bosco Carneiro
e dá outras providências; Oriundo do Parlamentar Deivin Rebouças; Aprovado. Moção de
Pesar nº007/2023- Pelo falecimento da Senhora Laide; De autoria do Vereador Cleto de
Castro; Aprovada. Projeto de Resolução Legislativo nº001/2023- Dispõe sobre a baixa de bens
Patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e da outras providências; Aprovado por
unanimidade. Adiante fez uso da palavra o Vereador Junior Marinho que solicitou um Oficio
encaminhado a Secretaria de Obras com o objetivo de obter o carro pipa para abastecimento
de água no Conjunto Aristides, haja vista, sua necessidade. Em seguida o Parlamentar Junior
Bodega relatou sobre a situação de uma munícipe que está necessitando de atendimento
psicológico em virtude de suas ações nas ruas da cidade, desta forma solicita um Oficio junto
da Secretaria de Saúde uma medida de solução. Por fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira)
Secretária Valdirene Vidal a realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal
dos nobres edis, conforme o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e
marcada a próxima para o dia 24 (vinte e quatro) de Maio de 2023. Do que para constar lavrou￾se a presente ata, que depois de lida, discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 17 de Maio de 2023.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
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Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Maiara Reis Campos ______________________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________