sessao nº 13

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ATA DA 13ª (décima terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 31 (trinta e um) DE MAIO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 13/2023
Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 31 (trinta e um) de Maio de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do
Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Logo após fez uso da tribuna o Parlamentar Cleto de Castro,
destina sua oratória ao Presidente da casa requerendo esclarecimentos quanto a ausência da
Parlamentar Maiara Campos, haja vista, ser indagado nas ruas pelos munícipes. O Presidente
informou que a Parlamentar solicitou uma licença de 120 (cento e vinte) dias para tratar de
assuntos particulares, como consta no regimento interno desta casa, sendo assim convoca o
suplente da Parlamentar, Senhor Francisco Edson Cavalcante tendo interesse em assumir o
cargo, a comparecer nesta casa para assim ser empossado. Adiante fez uso da tribuna a
Vereadora Valdirene Vidal, que enalteceu a condução dos trabalhos desta casa pelo Presidente
Junior Holanda, parabenizou a todos que compõe a Assistência Social pelo evento do dias das
Mães, onde esteve presente juntamente com o Presidente Junior Holanda, no azo parabenizou
também a comunidade de Araticum pelo evento da coroação, demonstrando assim sua
admiração, ressaltou ainda sobre o dia do desafio o qual tem por objetivo maior, incentivar o
esporte e sua promoção, além dos inumeros beneficios que o mesmo proporciona a saúde.
Permanecendo com o uso da palavra salientou sobre o dia 28 (vinte e oito) de Maio que é
declarado o dia internacional da dignidade menstrual, destacando sobre o seu Projeto junto a
esta casa, que trata de doações de absorventes nas escolas, onde no ano de 2021 (dois mil e
vinte e um) fez as doações, enaltecendo a grande importância como forma de evitar a evasão
e constrangimento escolar, desta forma solicita para que a Secretária de Educação der
continuidade a este Projeto, diante sua relevância. Com o uso da palavra o Presidente
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parabenizou a Parlamentar, sugerindo para que as escolas promova iniciativas junto a esta
causa, solicitando também o apoio da Secretária de Educação. Em aparte os Vereadores Junior
Marinho e Deivin Rebouças louvou a importância do Projeto, parabenizando a Parlamentar
bem como pela reivindicação do cumprimento do mesmo. Adiante o Presidente informou que
deu entrada nesta casa as contas de Governo do Prefeito David Campos Martins do exercicio
financeiro de 2019 (dois mil e dezenove). Permanecendo com o uso da palavra registrou a
presença nesta casa do Suplente de Vereador Francisco Edson Cavalcante, razão pela qual
convida, para proferir o juramento conforme o regimento interno desta casa. “Prometo
cumprir com dignidade o mandato que me foi confiado observando as leis do país, do estado
e lei orgânica do municipio, trabalhando pelo seu engrandecimento, assim prometo”. Em
seguida o Presidente declarou empossado como 1º (primeiro) suplente do partido Movimento
Democrático Brasileiro - MDB de Palmácia o Senhor Francisco Edson Cavalcante.
Prosseguindo fez uso da tribuna o Presidente Junior Holanda, que manifestou sua alegria pelo
então Parlamentar Francisco Edson Cavalcante nesta casa, destacando seu trabalho outrora
diante a população, expressando também sua admiração, em contra partida manifestou sua
tristeza em virtude da ausência da Parlamentar Maiara Campos nesta casa, destacando a
grande luta da mesma diante a população, bem como o seu grande potêncial em contribuição
junto aos demais edis, destacando também as qualidades da Parlamentar, agradecendo assim
pela contribuição nesta casa. Em aparte o Vereador Cleto de Castro demonstrou sua admiração
ao Parlamentar Francisco Edson Cavalcante, solicitando para que todos os edis exerçam
realmente seu papel de Vereador em prol da população. Em aparte o Vereador Ernando de
Oliveira deu boas vindas ao Parlamentar Francisco Edson Cavalcante, parabenizando a
Parlamentar Maiara Campos e desejando seus votos de sucesso. Com o uso da palavra a
Vereadora Valdirene Vidal salientou sobre o trabalho da Parlamentar Maiara Campos nesta
casa, expressando seus votos de sucesso diante sua nova jornada, desejando assim boas vindas
ao Parlamentar Francisco Edson Cavalcante. Com o uso da palavra o Parlamentar Deivin
Rebouças manifestou sucesso a Parlamentar, enaltecendo o compromisso do Parlamentar
Francisco Edson Cavalcante, desejando boas vindas. Em aparte o Vereador Junior Marinho
exaltou o potêncial da Parlamentar Maiara Campos e sua contribuição junto a esta casa,
expressando assim admiração e seus votos positivos de sucesso a mesma diante sua jornada.
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No azo deu boas vindas ao Parlamentar Francisco Edson Cavalcante. Em sequência fez uso
da tribuna o Parlamentar Francisco Edson Cavalcante que agradeceu a Deus e a todos os
eleitores que lhe confiaram o voto para então está representando, agradecendo também aos
Parlamentares pelos votos de boas vindas, parabenizando a Vereadora Maiara Campos
desejando sucesso em sua nova trajetória. Na oportunidade ressaltou sobre seu compromisso
com a população, sempre em busca de melhorias, lutas por direitos de todas as classes e
representação do municipio como um todo, bem como honrar o regimento interno desta casa,
lei orgânica, e demais legislações junto a todos os edis. Em conformidade com a ordem do dia
o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a leitura das seguintes
matérias, Projeto de Lei Executivo nº008/2023- Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a doar Órteses Próteses e Mecânismos auxiliares de locomoção á atletas
paralimpicos do municipio de Palmácia em destaque estadual; Em aparte a Parlamentar
Valdirene Vidal agredeceu ao Prefeito pelo Projeto diante sua grande importância, em especial
em prol do jovem Gabriel, atleta paralímpico que vem representando o Municipio em diversas
competições, sendo este o idealizador do Projeto. Com o uso da palavra o Vereador Cleto de
Castro parabenizou o Prefeito bem como a iniciativa da Parlamentar Valdirene Vidal diante o
Projeto, salientando do maior pratimônio de uma cidade que é o povo. Em contribuição ao
debate o Parlamentar Junior Marinho enalteceu a grande relevância do Projeto, sugerindo
então para que o mesmo seja denominado de “Lei Gabriel”, em virtude do seu idealizador. O
Presidente acatou a sugestão do Parlamentar. Em aparte o Vereador Francisco Edson
Cavalcante demonstrou sua alegria de estar participando de uma matéria de suma importância,
manifestando seu apoio, parabenizando ao Prefeito David Campos Martins e a todos os
envolvidos. O Parlamentar Deivin Rebouças ressaltou da coragem e potêncial do jovem
Gabriel, parabenizando ao Prefeito. Com o uso da palavra o Presidente parabenizou o Prefeito
salientando da importância do Projeto, no ensejo registrou a presença nesta casa do Vice￾Prefeito Marcondes Sousa Barbosa, convidando a fazer assento a mesa. Em seguida colocou
o referido Projeto em votação o qual foi aprovado. Adiante fez uso da palavra o Vice-Prefeito
Marcondes Sousa Barbosa que manifestou sua alegria pelo Projeto o qual beneficiará ao atleta
Gabriel e demais pessoas que necessitarem. Na ocasião parabenizou ao Parlamentar Francisco
Edson Cavalcante desejando boas vindas, enalteceu também seu merecimento, parabenizou
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ainda ao Presidente Junior Holanda pela condução dos trabalhos nesta casa legislativa.
Prosseguindo com a leitura das matérias Projeto de Indicação nº046/2023- Requerer ao Senhor 
Prefeito David Campos o cronograma de execução contendo possível prazo para conclusão
da Escola Municipal em construção no Novo Basílio ( bairro José Milton) que há anos vem
sendo interrompida, perdendo a credibilidade da população local; De autoria do Vereador
Junior Marinho; Aprovado. Logo após o Parlamentar Cleto de Castro salientou da situação do
prédio proximo ao posto de saúde da localidade de Gado dos Ferros, onde concentra pessoas
praticando atos ilicitos, desta forma solicita um Projeto encaminhado ao Executivo com a
finalidade de demolição do mesmo ou reforma, com o intuito de solucionar a presente
situação. Moção de Congratulação nº001/2023- Ao comandante do Batalhão de Polícia Militar
do município de Palmácia Sargento Bergson; De autoria do Parlamentar Cleto de Castro;
Aprovada. Logo após fez uso da palavra para um breve comunicado o Vereador Ernando de
Oliveira que salientou sobre a situação do trecho proximo a localidade de Araticum que
necessita de um reparo, solicitando ao Secretário de Obras com o apoio da lider do Prefeito
nesta casa Valdirene Vidal que solucione a presente situação. Em resposta a Parlamentar
informou que proxima semana iniciará o roço e em seguida a reforma em todas as estradas
das localidades do municipio, destacando assim a urgência da solicitação do Vereador,
informando assim que irá conversar com o Secretário com a finalidade de solucionar a
mencionada situação. Na oportunidade salientou sobre a situação da estrada da localidade de
São Paulo onde esteve presente, a qual necessita de urgência como medida de solução,
enfatizando ter repassado a referida demanda ao Secretário. Permanecendo com sua oratória
agradeceu a presença nesta casa do Vice-Prefeito Marcondes Sousa Barbosa, enaltecendo sua
admiração ao mesmo. Adiante o Parlamentar Deivin Rebouças destacou sobre a situação do
estadio municipal onde o mesmo necessita de reforma, solicitando como medida de urgência
uma forma de manter o gramado em boa qualidade por meio de irrigação e uma iluminação,
sendo esta uma das reivindicação diária dos desportistas, enfatizando a importância deste
espaço para o esporte no municipio. Em aparte o Vice-Prefeito Marcondes Sousa Barbosa
ressaltou sobre a relevância da solicitação, informando que o Secretário de Esporte entrou em
contato, solicitando materiais para o gramado do referido espaço, onde o Vice-Prefeito
realizou as doações, desta forma salienta sobre a importância de equipamentos de irrigações
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para manter o gramado em bom estado, enaltecendo o potêncial do mencionado espaço. Em
sequência o Parlamentar Francisco Edson Cavalcante solicitou da Secretária desta casa um
Requerimento, com o objetivo de realizar o roço da estrada da localidade de Bueinos Aires,
atendendo assim uma reivindicação dos munícipes. Em aparte o Vereador Deivin Rebouças
louvou a solicitação do Parlamentar, informando que o ônibus escolar está com um periodo
de 1 (um) mês que não vai até a localidade de Bueinos Aires, enfatizando que o motivo se
torna por uma quantidade minima de buracos na estrada, evidenciando ser uma reivindicação
solicitada ao Executivo mas que até então não foi sanada a presente situação, tornando público
que o Secretário se comprometeu em solucionar esta demanda nos proximos dias. Por fim, o
Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a realização da chamada, esta
por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme o livro de chamada. Nada
mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o dia 07 (sete) de Junho de
2023. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e se aprovada
será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 31 de Maio de
2023.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)- ATESTADO MÉDICO
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________