sessao nº 14

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ATA DA 14ª (décima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 07 (sete) DE JUNHO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 14/2023
Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 07 (sete) de Junho de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do Poder
Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um bom dia,
constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da 1ª
(primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Logo após fez uso da tribuna o Parlamentar Cleto de Castro que
relatou sobre a situação da Escola Municipal Idelfonso Campos onde no intervalo para o
almoço ficam apenas dois funcionários para dar conta de varios alunos, solicitano a presença
da Secretária de Educação Iolanda Campos no referido espaço para assim solucionar tal
situação, além da qualidade da alimentação, da acomodação, das salas de aula, sendo estas
algumas das reivindicações de Pais, além da desorganização. Em aparte o Vereador Junior
Marinho exaltou a oratória do Parlamentar Cleto de Castro, enfatizando ser uma situação que
outrora veio a esta casa mas que até então não foi resolvida, solicitando assim uma medida de
solução, destacando que todos os edis estão sempre a favor da população. Com o uso da
palavra a Parlamentar Valdirene Vidal também informou que foi procurada por algumas Mães
a respeito da presente situação, e que procurou a Secretária de Educação bem como ao Prefeito
David Campos Martins, e que o mesmo se prontificou em conversar com a Secretária para
assim solucionar a mencionada situação. O Vereador Jeyson da Baixada lamentou a situação,
salientando ser uma reivindicação desde que a escola passou a ser tempo integral, sendo a
reivindicação maior a qualidade da alimentação em razão do repasse por parte do Estado ser
um valor baixo, ressaltando para que a Secretária tome uma solução. (gerando um longo
debate quanto o assunto em questão). Adiante com o uso da palavra o Parlamentar Deivin
Rebouças agradeceu e enalteceu a todos os profissionais da área da Saúde que estavam de
plantão no Hospital Municipal na Quarta-Feira passada onde prestaram atendimento ao
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Senhor Everardo Batista , enfatizando também o trabalho que o Prefeito realizou no hospital
para melhor ofertar atendimentos, sendo um estimulo para continuar em busca de melhorias
para o mencionado espaço. Em aparte a Vereadora Valdirene Vidal enalteceu a sáude do
municipio, bem como o trabalho de todos os profissionais em especial diante o acontecido,
parabenizando também o Prefeito David Campos Martins. Com o uso da palavra o
Parlamentar Junior Marinho louvou o trabalho de todos os profissionais que estavam de
plantão, parabenizando também ao Prefeito pelo trabalho diante o Hospital Municipal. O
Presidente por sua vez exaltou a Saúde do Municipio bem como o trabalho de todos os
profissionais, enfatizando também o trabalho do Prefeito David Campos Martins. Com o uso
da palavra o Parlamentar Erando de Oliveira ressaltou sobre o trabalho destes profissionais,
bem como da Saúde do Municipio como um todo, agradecendo o atendimento que teve no
posto de saúde da localidade de Gado dos Ferros. Em aparte os Vereadores Jeyson da Baixada
e Francisco Edson Cavalcante parabenizaram toda a equipe de profissionais do hospital
municipal diante o ocorrido, bem como a Secretária Edilene Rodrigues e ao Prefeito David
Campos Martins. Prosseguindo com a ordem do dia o Presidente solicitou da 1ª (primeira)
secretária Valdirene Vidal a leitura das seguintes matérias, Projeto de Indicação nº047/2023-
Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que
adote medidas necessárias junto a Secretaria de Obras, no sentido de viabilizar o roço e a
operação tapa buraco da estrada que liga a localidade de Gado dos Rodrigues; De autoria do
Parlamentar Francisco Edson Cavalcante; Aprovado. Projeto de Indicação nº048/2023-
Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que
adote medidas necessárias junto a Secretaria de Obras, no sentido de viabilizar equipes para
realizar o roço da estrada que liga a localidade de Buenos Aires; Oriundo do Vereador
Francisco Edson Cavalcante; Aprovado. Projeto de Indicação nº049/2023- Sugerindo ao
Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas
necessárias junto a Secretaria de Obras e viabilize a reforma ou demoloção do prédio que
funcionava os correios da localidade de Gado dos Ferros; De autoria do Parlamentar Cleto de
Castro; Aprovado. Projeto de Indicação nº050/2023- Requer à mesa, nos termos regimentais,
que seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de
Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme
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a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de
2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura
de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo
com a Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro
de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Segue em anexo
indicação de projeto de lei; Oriundo do Vereador Junior Marinho; Aprovado. Em seguida fez
uso da palavra os Parlamentares Francisco Edson Cavalcante e Cleto de Castro, que
parabenizaram o trabalho do Presidente Junior Holanda diante esta Casa Legislativa. Na
oportunidade o Parlamentar Francisco Edson Cavalcante parabenizou também a 1ª (primeira)
Secretária e lider do governo municipal nesta casa, Valdirene Vidal pelo trabalho. Em resposta
o Presidente e a Parlamentar agradeceram os edis pelo reconhecimento. No azo a Vereadora
Valdirene Vidal salientou sobre alguns problemas de iluminação em algumas das localidades
do municipio, mas que ja entrou em contato com o Secretário de Obras e que o mesmo já está
solucionando, parabenizando assim diante seu trabalho em prol da população, aproveitando o
ensejo parabenizou também ao diretor do Hospital Municipal, senhor Herbert Arcanjo pelo
seu trabalho, bem como a Senhora Nayane e a Secretária de Saúde Edilene Rodrigues.
Permanecendo com sua oratória solicitou o apoio de todos os edis junto a Secretária de
Educação quanto a possibilidade de um transportes para alguns munícipes que necessitam se
deslocar até a cidade de Maracanaú para estudar. Em aparte o Parlamentar Cleto de Castro
reivindicou quanto a atuação do Secretário de Obras na localidade de Pilões,
desparabenizando. Por fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal
a realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme
o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o
dia 14 (catorze) de Junho de 2023. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois
de lida, discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Palmácia, 07 de Junho de 2023.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
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Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________