sessao nº 15

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PLENÁRIO VER. DJALMA SAMPAIO DE ANDRADE
PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 15ª (décima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 14 (catorze) DE JUNHO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 15/2023
Ata da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 14 (catorze) de Junho de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do Poder
Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um bom dia,
constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da 1ª
(primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Logo após fez uso da tribuna o Parlamentar Junior Marinho que
enalteceu a importância do evento que ocorrerá no municipio denominado CICLOSESC, dia
25 (vinte e cinco) do corrente mês, convidando a todos a se fazerem presente, evento este com
a parceria do Serviço Social do Comércio – SESC juntamente com a Prefeitura Municipal. Na
oportunidade salientou quanto a suas reivindicações referentes algumas demandas na área do
esporte que já estão encaminhando, enfatizando seu papel como representante do povo, que
dentre eles é sempre estar em busca de melhorias. Em contra partida ressaltou sobre uma
solicitação quanto a situação de uma munícipe da localidade de Pinheiro, sendo esta a retirada
de uma barreira proximo a sua residência, a qual já faz um periodo longo de tempo e que até
então não foi sanada como medida de solução, expressando assim seu pedido de desculpa,
salientou também quanto ao roço que até então não deu inicio, destacando a situação das
estradas que estão necessiando deste feito, indagando quanto o por que das maquinas ja não
estarem trabalhando, visto que o periodo invernal já acabou. Em aparte o Vereador Ernando
de Oliveira manifestou sua reivindicação quanto a situação das estradas das localidades do
municipio, dentre elas, Irra, Bueinos Aires, Salgado, onde se encontram em situações critica,
solicitando atenção do secretário de obras bem como do Prefeito para assim solucionar. Em
contribuição ao debate o Parlamentar Deivin Rebouças enalteceu seu apoio quanto a
reivindicação do Parlamentar, ressaltando que solicitou ao secretário de obras, como medida
de prioridade as estradas que trânsitam ônibus escolares em função dos alunos não se
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prejudicarem, destacando as dificuldades que os mesmo enfretam diariamente em razão da
critica situação, solicitando assim maior organização para que quando chegue no periodo
como este de verão, as maquinas não estivessem com defeitos, para assim atender as demandas
que anteriormente não poderia atender em função do periodo de inverno. Com o uso da palavra
o Vereador Jeyson da Baixada exaltou a oratória dos edis, solicitando da lider do Governo
Municipal nesta casa Parlamentar Valdirene Vidal que busque informações quanto as
emendas recebidas pelo Executivo, em relação a valores e para onde serão destinadas. No azo
solicita para que o secretário de obras juntamente com o Prefeito compareça nas localidades
para ter maior conhecimento das demandas, e assim efetuar uma solução, em função das
reivindicações e necessidade da população. O Presidente enalteceu a oratória dos
Parlamentares como meio de alertar a administração, enfatizando a responsabilidade dos edis
em trazer temas de suma importância diante a população e em busca de melhorias. (gerando
um longo debate quanto o assunto em questão). Prosseguindo fez uso da tribuna o Vereador
Cleto de Castro, que destinou sua oratória as atribuições dossecretários municipaissolicitando
assim, a substituição do secretáriado para melhor atender as necessidades da população,
reivindicando a maneira de trabalho dos mesmos. Em aparte o Parlamentar Francisco Edson
Cavalcante exaltou a oratória do Vereador Cleto de Castro, salientando seu ponto de vista que
a maioria dos secretários, tem pretenção politica, justificando que usam as secretarias para se
beneficiar diante a politica, não atendendo as demandas dos edis, manifestando assim seu
repúdio quanto a presente situação. Adiante com o uso da tribuna o Vereador Jeyson da
Baixada ressaltou quanto a situação dos transportes do Hospital Municipal, os quais quando
tem apenas um transporte disponivel o mesmo so pode atender emergências, desta forma
solicita para que a Secretária disponibilize um transporte para atender somente as localidades.
Em aparte o Parlamentar Cleto de Castro salientou sobre um Projeto de sua autoria em seu
mandato passado denominado SAMPA- Serviço de Atendimento Móvel de Palmácia, o qual
no inicio desta gestão solicitou para que o mesmo fosse executado, o qual tem por objetivo
prestar atendimentos emergênciais as localidades, através de motos como meio de locomoção
e profissionais da área da saúde. Logo após fez uso da tribuna a Vereadora Valdirene Vidal
que enalteceu o trabalho do Presidente Junior Holanda diante esta casa legislativa, na
oportunidade parabenizou o ParlamentarJunior Bodega em razão de seu natalicio expressando
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sua admiração, parabenizando também seu filho Wesley Vidal, no ensejo salientou sobre os
desafios da Secretária de Saúde em função das grandes demandas bem como do Diretor do
Hospital e demais responsáveis, enfatizando o esforço que os mesmos tem em atender e
solucionar as situações existentes. Em aparte o Presidente informou que esta casa consegue
realizar um trabalho social, disponibilizando um transporte como meio de ajuda, assim como
para todos os edis em prol da população, permanecendo com o uso da palavra informou que
deu entrada nesta casa o Projeto de Lei Executivo nº009/2023- Intitui a política municipal de
resíduos sólidos, e dá outras providências, o qual encaminhou para as comissões permanentes
desta casa. Informou também sobre as contas de Governo do Prefeito Municipal David
Campos Martins do exercicio financeiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove) que se encontra
nesta casa, o qual foi informando conforme prazo e apresentou sua defesa, marcando assim a
votação para a sessão seguinte. Solicitou da 1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura
das seguintes matérias Projeto de Indicação nº 051/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito
Municipal David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas
necessárias em regime de urgência junto a Secretaria de Obras, e viabilize a troca de lâmpadas
queimadas existentes ao lado da igreja da localidade de Gado dos Rodrigues; De autoria do
Parlamentar Jeyson da Baixada; Aprovado. Moção de Pesar nº009/2023- Pelo falecimento da
Senhora Maria Eliete da Silva; Oriunda do Vereador Jeyson da Baixada; Aprovada. O
Presidente solicitou da secretaria desta casa uma Moção de Pesar em conjunto com todos os
edis, pelo falecimento do Senhor Jorge Germano. Em um breve comunicado o Parlamentar
Junior Bodega solicitou um Requerimento com o intuito de realizar uma reforma das escadas
e calçamento do Conjunto São João. Por fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária
Valdirene Vidal a realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos
nobres edis, conforme o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e
marcada a próxima para o dia 21 (vinte e um) de Junho de 2023. Do que para constar lavrou￾se a presente ata, que depois de lida, discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 14 de Junho de 2023.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
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Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________