sessao nº 16

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PLENÁRIO VER. DJALMA SAMPAIO DE ANDRADE
PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 16ª (décima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 21 (vinte e um) DE JUNHO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 16/2023
Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 21 (vinte e um) de Junho de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do
Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Em seguida fez uso da tribuna o Parlamentar Cleto de Castro que
reportou a sua oratória da sessão anterior, quando expressou seu ponto de vista a respeito da
atuação de alguns secretários municipais, relatando que os mesmo não entenderam seu ponto
de vista, justificando assim que não tem nada contra nenhum secretário, enfatizando que é seu
papel como representante do povo, sempre em busca de beneficios, reivindicando assim a
forma de nomeação dos secretários, os quais que deveriam ser por meritocracia, assim
desenvolveriam um trabalho mais eficaz diante a população, relatando mais uma vez quanto
a situação do prédio abandonado na localidade de Gado dos Ferros, proximo ao posto de saúde
onde o mesmo vem sendo utilizado para práticas ilicitas, o qual ja solicitou do secretário de
obras a sua demolição ou reforma, mas que até então não foi tomada uma medida de solução.
Adiante com o uso da palavra o Vereador Junior Marinho solicitou ao Presidente um Projeto
de Indicação com a finalidade de realizar a reforma da brinquedo praça, localizada na praça
da Prefeitura em razão de sua necessidade. Prosseguindo com o uso da palavra o Parlamentar
Jeyson da Baixada solicitou um Oficio encaminhado a secretaria de obras com o objetivo de
obter um cronograma referente as trocas de lâmpadas, em virtude das altas reivindicações dos
munícipes. Logo após o Presidente solicitou da secretaria desta casa uma Moção de Pesar em
nome de todos os edis, em função do falecimento do Senhor Clementino Campelo Neto, o
qual já foi Vereador e Presidente, assim como Prefeito Municipal, destacando sobre sua
trajetória diante o municipio. Permanecendo com o uso da palavra colocou em votação o
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Projeto de Lei Executivo nº009/2023- Intitui a Politica Municipal de residuos sólidos e dá
outras providências; O qual possui parecer favorável das comissões bem como da assessoria
jurídica desta casa, pela aprovação. Em debate ao Projeto o Vereador Cleto de Castro indagou
se os munícipes que moram ao entorno do espaço direcionado estão ciente do Projeto em
questão, e se os mesmos foram consultados, destacando que foi procurado por munícipes que
residem próximo e que os mesmo não ficaram contente com o espaço implantado. Em resposta
o Presidente informou que o Projeto não requer obrigações e sim uma maneira de promover
nas escolas palestras e concientização. Permanecendo com o uso da palavra o Parlamentar
Cleto de Castro solicitou para que antes da implantação do referido Projeto, o Executivo
Municipal destine uma equipe com a finalidade de conversar com os munícipes que ali
residem. Em resposta o Presidente acatou a solicitação do Parlamentar, deixando a
possibilidade de implementar emenda, instituindo consultas públicas. Em aparte o
Parlamentar Junior Marinho enalteceu a importancia do Projeto, destacando sua necessidade.
Em seguida o Projeto foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Por fim, o
Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a realização da chamada, esta
por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme o livro de chamada. Nada
mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o dia 30 (trinta) de Junho de
2023. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e se aprovada
será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 21 de Junho de
2023.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
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Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________