sessao nº 18

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ATA DA 18ª (décima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 01 (um) DE AGOSTO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 18/2023
Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 01 (um) de Agosto de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do Poder
Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um bom dia,
constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da 1ª
(primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Adiante fez uso da tribuna o Parlamentar Cleto de Castro que
salientou sobre a situação dos alunos municipais, o qual foi indagado por algumas Mães e Pais
do por que não haverá aula no presente dia, os quais solicitaram providências dos edis quanto
a mencionada situação, de pronto atendimento recebeu informação da Parlamentar e líder da
administração nesta casa Valdirene Vidal que por motivos burocráticos entre a empresa que
ganhou a licitação e a Prefeitura Municipal não houve o repasse do mês anterior quanto ao
combustivél, impossibilitando então a locomoção por meio dos transportes escolares,
enfatizando assim sobre a falta de planejamento por parte da administração, solicitando assim
uma solução do Prefeito Municipal junto a Secretária de Educação. Permanecendo com o uso
da palavra ressaltou sobre o maior patrimônio de uma cidade que é o povo, tornando a público
sobre o tratamento que a senhora Juliana, Presidente da Previdência Social vem ofertando aos
aposentados e funcionários, reivindicando e solicitando explicações de tais atitudes e
repudiando, solicitando também uma solução ao Prefeito Municipal. Prosseguindo fez uso da
tribuna a Vereadora Valdirene Vidal que solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da
Senhora Maria Elineida Rebouças, na oportunidade solicitou uma Moção de Pesar em nome
de todos os Parlamentares, expressando assim seus sentimentos a todos osfamiliares e amigos,
expressando seus sentimentos também a todos os familiares e amigos do Senhor Iran da
localidade de Buqueirão pelo seu falecimento. Seguindo com sua oratória parabenizou todas
as escolas municipais pelas apresentações quanto ao São João, exaltando assim a importância
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para a cultura, ressaltou ainda sobre os eventos que esteve presente juntamente com os demais
edis nas localidades, exaltando a relevância da presença de todos enquanto Camara,
parabenizando a todos os responsavéis dos eventos. Na ocasião parabenizou ao time de futsal
feminino denominado ‘’Enxeridas Palmácia’’ o qual vem elevando o nome no esporte
feminino durante cinco anos no municipio, manifestando seu apoio. Informou que esteve
presente na audiência pública de apresentação dos candidatos ao cargo de consolheiro tutelar
do municipio, solicitando para que a população escolham os candidatos capacitados e
dedicados a suas atribuições diante o cargo. No azo parabenizou a todos que compõe a
Prefeitura Municipal, Prefeito David Campos Martins, Secretária de Finanças Denise
Campos, Secretaria de Cultura, pelo evento do São João da tradição, exaltando assim aos
artistas do municipio Wendell Rodrigues e Caio Livio pelos shows. O Presidente enalteceu a
oratória da Parlamentar diante os eventos ocorridos no municipio parabenizando a Câmara
como um todo em estar participando dos eventos, ressaltando a representatividade desta casa
junto a população, no ensejo enalteceu a luta da Parlamentar pelo reconhecimento do futebol
feminino. Logo após com o uso da tribuna o Parlamentar Jeyson da Baixada manifestou seu
apoio a oratória do Vereador Cleto de Castro, solicitando também explicações da gestão,
ressaltou ainda sobre as atitudes da funcionária mencionada pelo Parlamentar informando não
ser a primeira vez de denuncias contra a mesma, desta forma como medida de solução sugeriu
uma reunião juntamente com o Prefeito Municipal. Em aparte o Parlamentar Cleto de Castro
manifestou sua opinão para que o mencionado orgão seja presidido por uma pessoa natural do
municipio, a qual conhece a realidade bem como as necessidades dos munícipes, solicitando
uma solução imediata ao Prefeito bem como ao Chefe de Gabinete. Em continuidade a sua
oratória o Vereador Jeyson da Baixada tornou a público que está pré-candidato ao cargo de
Prefeito Municipal de Palmácia, salientando sobre sua trajetória na politica bem como o apoio
de munícipes. Em aparte o Vereador Cleto de Castro parabenizou o Parlamentar, tornando a
público também sua pré-candidatura a Prefeito Municipal de Palmácia, ressaltando sua
capacidade em administrar. Com o uso da palavra o Parlamentar Francisco Edson Cavalcante
parabenizou o Vereador Jeyson da Baixada, enfatizando seu trabalho diante a população,
parabenizando também ao Parlamentar Cleto de Castro e enaltecendo sua capacidade,
desejando boa sorte a todos, bem como ao Parlamentar e Presidente Junior Holanda e Vice-
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Prefeito Marcondes Sousa Barbosa os quais também são cogitados ao cargo, manifestando
sua felicidade em ter varias pessoas capacitadas. (gerando um longo debate quanto o assunto).
Logo após o Vereador Jeyson da Baixada agradeceu ao Secretário de Obras quanto as
reformas das estradas, enfatizando que o mesmo fez o acompanhamento junto aos
trabalhadores, tornando assim em um melhor resultado. Em debate ao assunto, o Parlamentar
Francisco Edson Cavalcante solicitou ao Secretário de Obras uma reforma no calçamento da
estrada da localidade de Gado dos Rodrigues em razão de sua critica situação, bem como da
localidade de Japão, atendendo assim as reivindicações dos munícipes. Em sequência fez uso
da tribuna o Vereador Junior Marinho que demonstrou sua alegria de estar novamente para
mais um semestre de trabalho junto aos demais edis, reafirmando seu trabalho e compromisso
com o povo, parabenizando aos Parlamentares Jeyson da Baixada e Cleto de Castro pelo
lançamento de suas pré-candidaturas, no ensejo parabenizou toda organização da feira dos
empreendedores do municipio, exaltando assim a relevância deste evento, agradeceu também
a todos que compõe a Secretaria de Cultura pela decoração do evento São João da Tradição.
Permanecendo com o uso da palavra reivindicou quanto a situação da falta de combustível
dos ônibus escolares, salientando da grande importância da educação e solicitando uma maior
organização da Secretária. Em resposta ao debate a Parlametar e líder do Prefeito nesta casa
Valdirene Vidal informou que houve o pagamento a empresa por meio da Prefeitura
Municipal mas que a mesma não repassou o recurso, havendo desta forma um bloqueio nos
cartões de abastecimento, impossibilitando assim a locomoção dos ônibus escolares, mas que
o Prefeito David Campos Martins se comprometeu em solucionar a situação de imediato.
Adiante com sua oratória o Parlamentar Junior Marinho enalteceu seu compromisso em
defender os direitos do povo, na oportunidade enfatizou sobre a importância das reformas dos
calçamentos diante a população. Por fim parabenizou ao Presidente Junior Holanda pelo
dialógo juntamente a todos os edis bem como seu trabalho a frente desta casa e junto a
população. Em resposta o Presidente agradeceu ao Parlamentar, destacando seu compromisso
junto a esta casa legislativa, parabenizando também o Parlamentar pelo seu trabalho.
Prosseguindo com o uso da palavra os Vereadores Deivin Rebouças e Francisco Edson
Cavalcante solicitaram ao Presidente um Oficio encaminhado a Secretaria de Esportes com o
objetivo de adquirir redes novas para a areninha Valdemar Pinheiro, em razão de sua
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necessidade, no azo o Vereador Deivin Rebouças firmou seu compromisso diante este
segundo semestre de continuar solicitando soluções para a população em função de suas
necessidades. Em aparte o Vereador Francisco Edson Cavalcante solicitou ao Presidente um
Projeto de Indicação com a finalidade de construir dois banheiros, masculino e feminino,
próximo a areninha Valdemar Pinheiro para atender os frequentadores dos kiosques ali
existentes, destacando assim sua grande necessidade, convidando o Vereador Deivin
Rebouças a assinar juntos. Logo após com o uso da palavra o Parlamentar Ernando de Oliveira
parabenizou ao Presidente pelo trabalho bem como pela infraestrutura desta casa, na ocasião
parabenizou também ao Prefeito David Campos Martins pela construção da nova creche
escolar, demonstrando sua felicidade bem como pelas conquistas em prol do povo,
agradecendo assim a todos pela organização do evento São João da Tradição e aos
organizadores da quadrilha junina da terceira idade, enaltecendo o trabalho de todos os edis
em função da população. Prosseguindo o Presidente colocou em votação o Projeto de
Indicação Verbal dos Parlamentares Francisco Edson Cavalcante e Deivin Rebouças quanto
a construção dos banheiros localizados na areninha Valdemar Pinheiro, o qual foi aprovado.
Em conformidade com a ordem do dia o Presidente solicitou da 1ª (primeira) secretária a
leitura das seguintes matérias, Projeto de Indicação nº055/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito
David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto
a Secretaria de Obras para que viabilize a reforma das estradas que ligam as localidades de
Bacamarte, Saco do Vento e Sitio Caboclo; De autoria do Parlamentar Jeyson da Baixada;
Aprovado. Projeto de Indicação nº056/2023- Solicitando ao Senhor Prefeito David Campos
Martins, que adote medidas necessárias junto a Secretaria de Obras para que seja feito a
reforma da estrada da localidade de Pinheiro, em especifico na entrada do Senhor Antonio
Gomes e próximo a residência do Senhor Nonato Varelo; Oriundo do Vereador Junior
Marinho; Aprovado. No azo o Parlamentar solicitou um Projeto de Indicação com o intuito
de realizar finalização do prédio escolar da localidade de Novo Basilio, onde o mesmo houve
a assinatura da ordem de serviço mas que até então não ocorreu a sua finalização. Em aparte
a Parlamentar Valdirene Vidal solicitou ao Presidente a volta das sessões intinerantes nas
localidades, destacando a importância da presença dos edis junto ao povo. (Gerando um longo
debate quanto os assuntos em questão). Em continuidade com a ordem do dia, Projeto de
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Indicação nº057/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o
plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto a Secretaria responsável, para que 
viabilize aquisição de plantas para serem cultivadas nos jardins das entradas da cidade de
Palmácia; De autoria do Vereador Jeyson da Baixada; Aprovado. Em aparte o Vereador
Francisco Edson Cavalcante destacou a importância da sinalização para a cidade, solicitando
um Projeto de Indicação com o objetivo de uma nova sinalização para as ruas do centro, como
forma de educar os condutores e maior organização. Adiante o Presidente informou que deu
entrada nesta casa o Projeto de Lei Executivo nº011/2023- Cria o comitê de investimentos do
regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos do municipio de Palmácia-Ce e
dá outras providências. Projeto de Lei Executivo nº010/2023- Dispõe sobre o estatuto dos
servidores públicos do municipio de Palmácia/Ce e dá outras providências. Em seguida, com
o uso da palavra o Parlamentar Junior Bodega solicitou uma Moção de Pesar pelo falecimento
do Senhor Carlin. Por fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal
a realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme
o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o
dia 09 (nove) de Agosto de 2023. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois de
lida, discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Palmácia, 01 de Agosto de 2023.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
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Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________