sessao nº 22

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ATA DA 22ª (vigésima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA
NO DIA 30 (trinta) DE AGOSTO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 22/2023
Ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida
as 10:00 horas do dia 30 (trinta) de Agosto de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do
Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior. Esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Adiante o Presidente repudiou a forma com que a mídia
repercutiu quanto a distribuição do bolo em alusão aos 66 (sessenta e seis) anos de
emancipação política do municipio, ressaltando o sensacionalismo em adquirir ibope em algo
que não ocorreu. (Gerando um longo debate quanto o assunto em questão). Prosseguindo o
Presidente salientou quanto ao estatuto dos servidores o qual vinha sendo debatido nesta casa
através do Projeto de Lei Executivo nº010/2023- Dispõe sobre o estatuto dos servidores
públicos do municipio de Palmácia-Ce, e dá outras providências. Enfatizando as reuniões com
os Vereadores junto ao Prefeito Municipal David Campos Matins e servidores, sempre em
busca de entender a cidade assim como futuramente, informando sobre a reivindicação dos
funcionários e que não havia clima para aprovação da matéria, com isso a decisão conjunta de
todos os edis junto ao Prefeito o Projeto foi retirado de pauta. Com o uso da palavra o
Parlamentar Junior Marinho, expressou sua satisfação junto aos servidores pela luta diante a
matéria, enaltecendo o trabalho desta casa que jamais será retirar direito de nenhum
funcionário, enfatizando a sensibilidade do Prefeito em retirar de pauta, destacando ainda a
união entre executivo e legislativo sempre em beneficio do povo. No azo parabenizou ao
Presidente por mediar reunião junto ao Prefeito para assim resultar em uma solução. Em
seguida fez uso da tribuna o Vereador Cleto de Castro que contestou quanto a matéria, que
em sua opinião não tinha necessidade de existir, haja vista, o desgaste dos funcionários bem
como de todos os edis. Logo após fez uso da tribuna o Parlamentar Jeyson da Baixada que
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reivindicou quanto a atuação do Prefeito David Campos Martins diante a população,
solicitando maior atenção. No ensejo ressaltou também sobre o carro do lixo o qual seu custo
é muito alto para o municipio e que até então não vale a pena, enfatizou quanto a manutenção
das lâmpadas destacando sua necessidade, na oportunidade solicitou do Secretário de Obras
o cronograma das reformas dos calçamentos, solicitando também a reforma no alto da
localidade de Timbauba. Prosseguindo fez uso da tribuna o Parlamentar Deivin Rebouças que
parabenizou aos funcionários pela luta de direitos quanto ao Projeto, expressando sua alegria
pela decisão justa e firmando seu compromisso junto a população sempre em beneficio de
todos. Em seguida o Vereador Francisco Edson Cavalcante parabenizou ao Presidente pela
iniciativa quanto a inauguração da galeria dos ex-presidentes desta casa os quais foram
homenageados, parabenizando também a todos os funcionários diante a luta quanto ao Projeto
debatido nesta casa, enaltecendo a decisão do Prefeito David Campos Martins em retirar a
máteria de pauta. No azo parabenizou ao Presidente Junior Holanda pela condução,
parabenizando também a cidade pelos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação politica.
Adiante o Parlamentar Ernando de Oliveira parabenizou a todos os funcionários bem como
esta casa pela união e a busca por uma decisão justa para todos, exaltando a condução desta
casa pelo Presidente Junior Holanda. Em sequência o Vereador Junior Bodega solicitou maior
atuação do Secretário de Obras quanto as reformas das estradadas do municipio. Na ocasião
parabenziou a todos os servidores e munícipes pela luta diante o Projeto. Em conformidade
com a ordem do dia fez uso da tribuna a Parlamentar Valdirene Vidal, que parabenizou a
cidade pelos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação politica, bem como a parte social
organizada pela Prefeitura Municipal quanto as comemorações. No ensejo parabenizou ao
Presidente pelo evento que marcou a inauguração da galeria dos ex-presidentes desta casa,
expressando sua admiração pela forma de valorização do Presidente Junior Holanda.
Permanecendo com o uso da palavra parabenizou toda população pela luta diante o Projeto,
destacando a grande responsabilidade desta casa, manifestando sua alegria pela decisão
tomada junto aos funcionários bem como o trabalho desta casa em prol do povo. Em
continuidade a sua oratória realizou um breve relato quanto sua ida até Brasília juntamente
com o Prefeito David Campos Martins e a Secretária de Finanças Denise Campos, onde
realizou algumas solicitações via Oficio em favor do desenvolvimento do municipio, dentre
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as demandas, calçamento para a localidade de Jandaira, calçamento que liga a localidade de
Araticum ao Japão, coberta da quadra esportiva da Escola Idelfonso Campos, aquisição de
uma ambulância com tecnologia semi UTI, aquisição de um ônibus para a Secretaria de
Educação, reforma do mercado público, reforma do ginásio poliesportivo do municipio, tais
demandas protocoladas no gabinete da Deputada Federal Fernanda Pessoa, além de outras
demandas postas em demais ministérios. Em respota o Presidente agradeceu a Parlamentar,
salientando da alegria de poder promover o referido evento como forma de preservação da
história construida, bem como a alegria de poder proporcionar aos Vereadores a oportunidade
de ir até Brasília vivenciar experiências. Em aparte o Vereador Francisco Edson Cavalcante
parabenziou a Parlamentar Valdirene Vidal pelas solicitações, parabenizando também ao
Prefeito David Campos Martins pela parceria construida junto a Deputada Federal Fernanda
Pessoa, ressaltando a trajetória da mesma diante a politica, reconhecendo também o trabalho
do Vereador Deivin Rebouças junto a mesma o que resultou na união junto ao municipio.
Com o uso da palavra os Parlamentares Jeyson da Baixada e Deivin Rebouças parabenizaram
a Parlamentar Valdirene Vidal pela iniciativa. No azo o Vereador Deivin Rebouças agradeceu
ao Parlamentar Francisco Edson Cavalcante pelo reconhecimento. Logo após fez uso da
palavra a Senhora Luciana Cavalcante agente de saúde, que expressou sua felicidade pela
decisão tomada quanto ao Projeto, agradecendo a todos os edis bem como funcionários e
demais pessoas que apoiaram a causa. Com o uso da palavra o Senhor Tarciano Ananias
Professor do municipo demonstrou seus agradecimentos pela decisão, agradecendo a todos os
Parlamentares por ter escutado as reivindicações, frisando que os funcionários estão para
contribuir junto a gestão. O Presidente por sua vez enalteceu sobre o papel desta casa que
sempre estará de portas abertas para construir um bom debate junto a população e funcionários
em busca de decisões justas, agradecendo também a participação de todos os servidores diante
os debates á matéria. Prosseguindo com a ordem do dia, solicitou da 1ª (primeira) Secretária
Valdirene Vidal a leitura das seguintes matérias, Projeto de Indicação nº063/2023- Sugerindo
ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas
necessárias junto a Secretaria de Obras para que viabilize em seu calendário um dia da
semana para que seja feito a coleta do lixo da localidade de Boa Vista; De autoria do
Parlamentar Jeyson da Baixada; Aprovado. Projeto de Indicação nº064/2023- Sugerindo ao
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Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas
necessárias junto a Secretaria de Obras para que viabilize a reforma das passagens molhada
das localidades de Piracicaba e Butija; Oriundo do Vereador Jeyson da Baixada; Aprovado.
Projeto de Indicação nº065/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins,
ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto a Secretaria de Obras no
sentido de transformar em casas populares o antigo prédio que funcionava a Escola da
localidade de Boa Vista; De autoria do Parlamentar Jeyson da Baixada; Aprovado. Na
oportunidade o Vereador Deivin Rebouças solicitou um Oficio com a finalidade de realizar
iluminação para a localidade de Boa Vista, em razão de sua grande necessidade. Com o uso
da palavra o Parlamentar Jeyson da Baixada solicitou um Projeto de Indicação verbal para que
seja realizado a roçagem da estrada da localidade de Bacamarte bem como a reforma do
calçamento, assim como um Projeto de Indicação solicitando a limpeza do mato junto com
lixo na localidade de Queimadas, mais especificamente ao lado da igreja como ao lado do
posto. Em seguida o Presidente colocou os referidos Projetos em votação os quais foram
aprovados. Por fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a
realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme
o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o
dia 13 (treze) de Setembro de 2023. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois
de lida, discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Palmácia, 30 de Agosto de 2023.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
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Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________