sessao nº 25

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 25ª (vigésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 27 (vinte e sete) DE SETEMBRO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 25/2023
Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 27 (vinte e sete) de Setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário
do Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior. Esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Logo após fez uso da tribuna o Parlamentar Cleto de Castro que
ressaltou sobre o seu Projeto quanto um paliativo para a estrada da localidade de Pilões,
enfatizando já não ser possivel a realização de um calçamento ou asfalto, diante suas diversas
solicitaçõe ao Executivo Municipal e que não obteve êxito, relatando sobre a história de uma
munícipe que demonstrou seu otimismo a gestão do Prefeito David Campos Martins em seu
primeiro mandato, mas que atualmente passou a desacreditar, reivindicando a atuação do
secretário de obras. Em aparte o Vereador Junior Marinho manifestou apoio a oratória do
Parlamentar, parabenizando pelo seu trabalho junto ao povo. Adiante com o uso da tribuna o
Parlamentar Jeyson da Baixada salientou quanto a situação do carro pipa o qual vem sendo
abastecido com água que não é tratada, solicitando o apoio dos edis para junto a cagece
solucionar tal situação, desta forma solicita um Oficio ao Presidente. No azo reivindicou
quanto as trocas das lâmpadas, as quais não estão suprindo as necessidades, haja vista, sua
baixa qualidade, solicitando uma atenção dos responsáveis para a presente situação, desta
forma solicita ao Presidente um Oficio com o intuito de solução. Em aparte os Parlamentares
Cleto de Castro e Deivin Rebouças parabenizaram a reivindicação do Vereador Jeyson da
Baixada. O Parlamentar Cleto de Castro por sua vez solicitou ao Presidente uma cobrança
com mais afinco junto ao Executivo Municipal quanto as solicitações dos edis. Em seguida o
Vereador Junior Marinho salientou sobre a importância do calçamento para a localidade de
Boa Vista, destacando sua luta para que seja realizado, informando da reunião junto ao
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Prefeito David Campos Martins onde o mesmo comunicou que o recurso está próximo de
chegar e assim executar a referida obra, bem como a água encanada para a localidade de
Timbaúba. Em aparte o Parlamentar Junior Bodega evidenciou sobre a necessidade do
encanamento de água para a mencionada localidade. Com o uso da palavra o Vereador
Ernando de Oliveira destacou quanto os desafios e dificuldades dos munícipes em relação a
água. Na oportunidade contestou e solicitou quanto a reforma dos calçamentos em função da
proximidade com o periodo invernal, solicitando da administração maior atenção sobre as
demandas postas. (gerando um longo debate quanto o assunto em questão). O Presidente por
sua vez ressaltou quanto as conquistas de água em prol das localidades do municipio. Adiante
fez uso da palavra a Parlamentar Valdirene Vidal que frisou sobre os eventos ocorridos no
municipio, dentre eles a feirinha das empreendedoras onde esteve presente juntamente com o
Presidente Junior Holanda e o Parlamentar Cleto de Castro, enaltecendo a sua importância
assim como o apoio de todos os edis, parabenizando todas as empreendedoras. Em aparte o
Parlamentar Cleto de Castro exaltou a oratória da Vereadora, se comprometendo em fazer
uma doação de um cantor artistico para a próxima realização da mencionada feirinha. Na
ocasião solicitou um Projeto de Indicação junto a secretaria de Assistência Social com a
finalidade de prestar atendimento aos munícipes em situação de vunerabilidade nas ruas da
cidade. Em continuidade a sua oratória, a Vereadora Valdirene Vidal evidenciou sobre a
reivindicação de um morador da localidade de Cantinho quanto ao calçamento, bem como da
localidade de São Paulo, informando que em reunião com o Prefeito o mesmo frisou que está
dependendo apenas de algumas burocrácias. No azo parabenizou a todos os Parlamentares por
estarem sempre em busca de realizar as demandas da população junto ao Executivo Municipal.
Tornou a público que esteve presente junto com o Presidente Junior Holanda em uma reunião
na secretaria de educação, onde foi debatido diversas pautas, sobre avanços e conquistas junto
ao municipio, além da aquisição de mais uma escola em tempo integral, frisando do
compromisso do Prefeito David Campos Martins em busca do desenvolvimento do municipio.
Em aparte o Parlamentar Cleto de Castro reivindicou a oratória da Vereadora a respeito da
estrada da localidade de Cantinho. O Vereador Ernando de Oliveira contestou mais uma vez
sobre a necessidade de uma melhor qualidade de acesso as localidades do municipio diante
sua relevância. Em contribuição ao debate o Parlamentar Deivin Rebouças expressou apoio a
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oratória do Vereador destacando as dificuldades de munícipes quanto ao acesso, em especial
para os alunos. Na ocasião solicitou um Oficio ao Presidente encaminhado a secretaria de
educação com o intuito de obter informação do por que não disponibiliza um transporte para
buscar alguns alunos da localidade de Rochedo. Prosseguindo o Vereador Junior Marinho
parabenizou a todas as empreendedoras do municipio, assim como o evento. No azo solicitou
ao Presidente um Oficio encaminhado a secretaria de obras com o objetivo de realizar a
iluminação do estadio municipal em razão de sua importância para a população. Em aparte o
Parlamentar Deivin Rebouças exaltou a iniciativa do Vereador diante sua necessidade,
enfatizando também ter realizado uma solicitação como medida de solução. Em conformidade
com a ordem do dia o Presidente solicitou da 1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura
das seguintes matérias, Projeto de Indicação nº067/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito David
Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto a 
Secretaria de Obras e viabilize a reforma do chafariz e encanamento para as residências da
localidade do Japão; De autoria do Parlamentar Jeyson da Baixada; Aprovado. Projeto de
Indicação nº068/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o
plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto a Secretaria de Saúde e viabilize o
conserto do compressor da cadeira odontólogica do posto de saúde da localidade de Basílio;
Oriundo do Vereador Jeyson da Baixada; Aprovado. Projeto de Indicação nº069/2023-
Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que
adote medidas necessárias junto a Secretaria de Obras e viabilize a construção de um ponto
de ônibus enfrente ao mercadinho do Nilson, situado na entrada da localidade de Araticum;
De autoria do Parlamentar Jeyson da Baixada; Aprovado. Projeto de Indicação nº070/2023-
Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que
adote medidas necessárias junto a Secretaria de Obras e viabilize a o conserto com máquina
patrol dos campos de futebol daslocalidades de Irra de Cima e Cantinho; Oriundo do Vereador
Jeyson da Baixada; Aprovado. Projeto de Indicação nº071/2023- Sugerindo ao Senhor
Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias 
junto a Secretaria de Obras e viabilize ao menos um paliativo ( patrolagem ) para estrada que
em especifico compreende o trecho que liga a residência do senhor Chico Germano até o posto
de saúde da localidade de Pilões; De autoria do Parlamentar Cleto de Castro; Aprovado.
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Projeto de Indicação nº072/2023- Vem requerer do Presidente da Câmara Municipal de
Palmácia, Senhor Antonio Holanda de Oliveira Junior, o patrocinio por parte do Poder
Legislativo de duas noites de festa do padroeiro São Francisco de Assis de Palmácia, que
ocorerá entre os dias 1º a 15 de outubro de 2023; Oriundo do Vereador Junior Marinho e
subscristo por todos os edis; O Presidente enalteceu a matéria do Parlamentar, ressaltando
também a solicitação da Vereadora Valdirene Vidal na sessão anterior. Aprovado. Por fim, o
Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a realização da chamada, esta
por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme o livro de chamada. Nada
mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o dia 06 (seis) de Outubro de
2023. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e se aprovada
será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 27 de Setembro
de 2023.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Maiara Reis Campos______________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________