sessao nº 26

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ATA DA 26ª (vigésima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 06 (seis) DE OUTUBRO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 26/2023
Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 06 (seis) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do Poder
Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um bom dia,
constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da 1ª
(primeira) Secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior. Esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Com o uso da palavra o Parlamentar Junior Marinho e a
Parlamentar Valdirene Vidal demonstraram sua alegria pela execução do Projeto quanto um
patrocionio para a festa do padroeiro do municipio, louvando sua importância e agradecendo
também ao Presidente Junior Holanda, destacando ser um Projeto de todos os edis. Em aparte
o Vereador Ernando de Oliveira ressaltou sobre a relevância do referido Projeto, enfatizando
sua admiração ao Padre Edinaldo Castro e a igreja como um todo, se colocando a disposição
para ajudar a quem precisar. Logo após o Presidente salientou sobre a reunião que esteve
presente com o Prefeito David Campos Martins, Vice-Prefeito Marcondes Souza Barbosa,
Chefe de Gabinte Jairo Alves, junto ao Governador Elmano de Freitas onde o mesmo garantiu
acesso as localidades que trasitam ônibus escolares, bem como abastecimento de água para as
localidades de Saco do Vento, Timbaúba e Gado dos Rodrigues onde já esta inciando,
informou ainda que o Governador garantiu o asfalto para a estrada da localidade de Gado dos
Rodrigues, bem como uma praça localizada ao entorno da areninha Valdemar Pinheiro. Em
aparte o Parlamentar Deivin Rebouças expressou seu otimismo diante as conquistas,
enaltecendo o trabalho desta casa junto ao Executivo Muncipal em prol da população. Com o
uso da palavra o Parlamentar Junior Marinho demonstrou sua alegria em razão das
mencionadas conquistas diante ao municipio, destacando seu compromisso junto ao povo e
enaltecendo o trabalho desta casa. Em aparte o Vereador Cleto de Castro expressou sua
opinião quanto as conquistas, as quais são básicas diante o direito da populção, desta forma
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pede desculpas a todos. Adiante o Presidente informou que deu entrada nesta casa o Oficio nº 
190/2023- Que tratra da dispensa de qualquer tipo de remuneração enquanto Vereadora, tendo
em vista a necessidade de organização administrativa sobre a permanência no mandato;.
Encaminhado a esta casa pela Parlamentar Maiara Reis Campos. No ensejo tornou público
que a Parlamentar havia apresentado um pedido de liçença por um periodo de 120 (cento e
vinte) dias, sendo que a Vereadora está ciente de seu retorno as funções legislativa
evidenciando que no periodo, o seu suplente Francisco Edson Cavalcante assumiu pelo
referido periodo, destacando ainda que desde a sessão anterior a mesma não compareceu,
apresentando assim o Oficio mencionado. Em aparte o Vereador Cleto de Castro se
pronunciou que desde a sessão passada a Parlamentar esta ausente, devendo assim decidir qual
função ocupar. No azo o Vereador Deivin Rebouças solicitou ao Presidente um Oficio
encaminhado a Vereadora Maiara Campos com o intuito de obter informações sobre sua
decisão, tendo em vista sua ausência nas presentes sessões. Prosseguindo fez uso da tribuna o
Parlamentar Jeyson da Baixada que evidenciou sobre os feitos que a administração atual
conquistou comparado com as anteriores, destacando ainda a união do grupo em favor do
desenvolvimento do municipio, na oportunidade ressaltou sobre seu Projeto que trata da placa
de identificação do prédio onde se localiza a prefeitura municipal. Adiante fez uso da tribuna
a Vereadora Valdirene Vidal que parabenizou a todas as conselheiras tutelar pelo êxito nas
eleições, parabenizando também a todos os Palmacianos por exercer a cidadania. No azo
salientou sobre o evento religioso denominado de passeata da paz, onde esteve presente,
demonstrando asssim sua admiração, parabenizando ao Padre Edinal Castro e Padre Antonio
pela festa do padroeiro do municipio, São Francisco de Assis. Permanecendo com o uso da
palavra reafirmou sobre a realização do concurso público, onde em reunião com o Prefeito
David Campos Martins o mesmo se comprometeu mais uma vez. Informou ainda sobre a
reposição das lâmpadas para suprir as demandas do municipio, onde as mesma irão chegar e
ser postas. Em seguida o Presidente informou que deu entrada nesta casa o Projeto de Lei
Executivo nº016/2023- Regulamenta o comitê de investimentos do regime próprio de
previdência social dos servidores públicos do município de Palmácia, em conformidade com
a portaria nº1.467/2022 do ministério da previdência e resolução nº4.963/2021 do conselho
monetário nacional. Projeto de Lei Executivo nº018/2023- Que trata da Lei Orçamentária
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Anual de Palmácia para o exercício financeiro de 2024. Em conformidade com a ordem do
dia o Presidente solicitou da 1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura das seguintes
matérias, Projeto de Lei Executivo nº017/2023- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências; Aprovado por
unanimidade. Por fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a
realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme
o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o
dia 11 (onze) de Outubro de 2023. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois
de lida, discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Palmácia, 06 de Outubro de 2023.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Maiara Reis Campos_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________