sessao nº 27

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ATA DA 27ª (vigésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 11 (onze) DE OUTUBRO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 27/2023
Ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 11 (onze) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do Poder
Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um bom dia,
constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da 1ª
(primeira) Secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior. Esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Na oportunidade o Presidente registrou a presença nesta casa do
Prefeito David Campos Martins, bem como do Vice-Prefeito Marcondes Souza Barbosa,
convidando a fazer assento a mesa. Adiante fez uso da tribuna a Parlamentar Maiara Campos
que ressaltou sobre sua trajetória durante o periodo que esteve junto a esta casa em prol da
população, salientando sobre seus Projetos em função do desenvolvimento do municipio
agradecendo a cada Vereador pela parceria, bem como ao Prefeito David Campos Martins
pelo apoio, assim como a cada eleitor pelo voto confiado e a sua familia, enfatizando a
importância do trabalho de cada edis diante o povo, agradecendo também a todos os
funcionários deste poder, desejando a todos os Vereadores sucesso em razão de seu mandato
bem como ao Prefeito David Campos Martins, diante tudo isso solicita sua renúncia ao
mandato. Em seguida cada Parlamentar, assim como o Presidente, Prefeito David Campos
Martins e Vice-Prefeito Marcondes Souza Barbosa agradeceram a Parlamentar pelo seu
trabalho e conquistas em razão da população, destacando sobre sua trajetória, manifestando
também sua admiração a mesma em função do reconhecimento de seu trabalho prestado ao
municipio, expressando seus votos de sucesso em sua nova jornada. Prosseguindo o
Presidente registrou a presença nesta casa do suplente de Vereador, Francisco Edson
Cavalcante, para assim realizar o juramento e ser empossado. No ensejo o Parlamentar Cleto
de Castro fez sua saudação ao então suplente Francisco Edson Cavalcante, desejando sucesso.
Em conformidade com o regimento interno deste poder o Presidente solicitou ao Senhor
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Francisco Edson Cavalcante que realiaze o juramento. Em seguida o mesmo deu inicio
‘’Prometo cumprir com dignidade o mandato que me foi confiado, observando as leis do país,
do estado e lei orgânica do município, trabalhando pelo seu engrandecimento, assim
prometo’’. Logo após o Presidente declarou empossado o Parlamentar Francisco Edson
Cavalcante. Com o uso da palavra o Prefeito David Campos Martins demonstrou sua
felicidade pelo então Vereador Francisco Edson Cavalcante, desejando sucesso e
manifestando seu apoio ao mesmo junto ao municipio. Adiante fez uso da palavra o
Parlamentar Francisco Edson Cavalcante que agradeceu ao Prefeito David Campos Martins,
expressando sua alegria de está como representante do povo, agradecendo a toda sua familia
e amigos pelo apoio diante o momento vivênciado, agradecendo em especial ao Vereador
Cleto de Castro e demais edis, assim como o Vice-Prefeito Marcondes Souza Barbosa,
desejando seus votos de sucesso a Ex-Parlamenra Maiara Campos em sua nova jornada. No
azo reafirmou seu compromisso junto a esta casa legislativa, sempre em beneficio da
população. Em aparte o Vereador Deivin Rebouças e a Parlamentar Valdirene Vidal
parabenizaram o Vereador, desejando boas vindas. Com o uso da palavra o Vice-Prefeito
Marcondes Souza Barbosa desejou boas vindas ao Parlamentar Francisco Edson Cavalcante,
manifestando seus votos de sucesso em função de seu trabalho junto ao povo Palmaciano.
Com o uso da palavra o Parlamentar Jeyson da Baixada e o Presidente Junior Holanda
saudaram ao Vereador, desejando boas vindas e sucesso. Prosseguindo com a ordem do dia
fez uso da tribuna o Parlamentar Cleto de Castro, que salientou quanto ao transporte escolar
para os alunos da Creche Escola bem como do Colégio Ramilson Holanda Luz, que
anteriormente existia e que atualmente deixou de existir, solicitando uma resposta bem como
uma solução por parte da Secretária de Educação, assim como da líder do Governo Municipal
nesta casa, Vereadora Valdirene Vidal, levando em consideração as reivindicações de Mães e
Pais assim como por ser um direito do povo o transporte escolar. Em resposta a Parlamentar
Valdirene Vidal informou que já encaminhou a referida demanda ao Chefe de Gabinete Jairo
Alves, e que está aguardando uma medida de solução. Logo após fez uso da palavra o
Vereador Junior Marinho que evidenciou sobre a Lei do piso da enfermagem e demais
profissionais da área, solicitando um Projeto de Indicação para que seja inluido as sete
profissionais existentes no municipio que se encontram inativas na referida Lei. Em aparte o
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Vereador Deivin Rebouças parabenizou a iniciativa do Parlamentar, informando ter
conversado com o Chefe de Gabinete Jairo Alves onde o mesmo se comprometeu em realizar
a mencionada inclusão. A Parlamentar Valdirene Vidal por sua vez informou que o Prefeito
David Campos Martins se comprometeu em solucionar a presente situação, onde o mesmo irá
promover uma reunião junto a estes profissinais bem como aos Vereadores e jurídico,
convidando a todos os edis a comparecer. O Presidente saudou ao Parlamentar Junior Marinho
pela sua luta diante a conquita desta categoria, bem como aos profissionais. Permanecendo
com o uso da palavra solicitou da 1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura das
seguintes matérias, Moção de Congratulação nº 002/2023- Aos professores premiados com o
título nota 10, devido aos resultados positivos no SPAECE no ano de 2022; De autoria da
Parlamentar Valdirene Vidal e do Parlamentar e Presidente Junior Holanda; Aprovada. Moção
de Solidariedade nº001/2023- Relativa aos ataques sofridos pelo Nobre Sr. Leonardo Araújo
de Souza, Secretário de Assuntos Federais do Estado do Ceará e Ex-Deputado Estadual;
Oriunda da Vereadora Valdirene Vidal subscrita por todos; Aprovada. Projeto de Indicação
nº073/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa
casa que adote medidas necessárias junto a Secretaria de Obras para que viabilize placa de
identificação do prédio da prefeitura municipal de Palmácia; De autoria do ParlamentarJeyson
da Baixada; Aprovado. Projeto de Indicação nº074/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito David
Campos Martins, ouvindo o plenário dessa casa que adote medidas necessárias junto a
Secretaria de Saúde para que determine a distribuição gratuita de leite sem lactose para
crianças lactante, nas condições que especifica; Oriundo do Vereador Junior Marinho;
Aprovado. Projeto de Lei Executivo nº016/2023- Regulamenta o comitê de investimentos do
regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Palmácia, em
conformidade com a portaria nº1.467/2022 do ministério da previdência e resolução
nº4.963/2021 do conselho monetário nacional; Aprovado, com o voto contrário do
Parlamentar Cleto de Castro, o qual justificou não concordar que a Prefeitura Municipal
interfira nas indicações de membros além de interferir no setor. Por fim, o Presidente solicitou
da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a realização da chamada, esta por sua vez,
certificou presença legal dos nobres edis, conforme o livro de chamada. Nada mais havendo,
a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o dia 18 (dezoito) de Outubro de 2023. Do
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que para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e se aprovada será
assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 11 de Outubro de
2023. 
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Maiara Reis Campos______________________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________