sessao nº 28

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ATA DA 28ª (vigésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 18 (dezoito) DE OUTUBRO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 28/2023
Ata da 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 18 (dezoito) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do
Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior. Esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Logo após, fez uso da tribuna o Parlamentar Cleto de Castro que
parabenizou a todos os Professores pelo seu dia, enaltecendo sua importância. Na
oportunidade tornou a público quanto a área da segurança do municipio, se referindo as
condições de trabalho da Policia Civil intalada na cidade, onde os computadores e demais
equipamentos de trabalho se encontram sem condições de uso, assim como a energia do
referido espaço, assim sendo, solicita uma solução por parte do Executivo Municipal em razão
da suma importância desta área para a população. Em sequência com o uso da tribuna a
Vereadora Valdirene Vidal iniciou sua oratória exaltando e parabenizando o Padre Edinaldo
Castro e Padre Antonio e toda população, pela festa do Padroeiro do Municipio, São Francisco
de Assis, a qual ocorreu pelo período de 15 (quinze) dias, agradecendo a Prefeitura Municipal,
bem como a esta casa pelo apoio em nome do Presidente Junior Holanda, assim como os
demais colaboradores, Jader Fernandes, Vice-Prefeito Marcondes Souza Barbosa e todas as
mulheres empeendedoras. No azo parabenizou a todos os artistas da terra pelos shows.
Permanecendo com sua oratória parabenizou a todas as crianças pelo seu dia, informando
sobre a programação ofertada pela Prefeitura Municipal em todas as localidades em função
desta data. Parabenizou também a todos os Professores em alusão a sua data comemorativa
dia 15 (quinze) de outubro, exaltando sua relevância diante a sociedade. Finaliza enfatizando
sobre o mês de outubro, o qual é denominado outubro rosa, que consiste na concientização e
prevenção do câncer de mama, tornando a público quanto a programação de ações da
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Secretaria de Saúde em prol desta causa, convidando todas as mulheres a se fazer presente.
Informou ainda sobre a terceira conferência mundial da cultura, evento este onde esteve
presente juntamento com os Parlamentares Junior Holanda e Junior Bodega, exaltando a
cultura do municipio bem como a existência de artistas da terra. O Presidente por sua vez
também enalteceu a festa do Padroeiro do Municipio, enfatizando a importante atuação do
Padre, exaltando também o trabalho da Vereadora Valdirene Vidal diante os festejos. Em
aparte o Parlamentar Francisco Edson Cavalcante parabenizou a Vereadora Valdirene Vidal,
ressaltando a representatividade da mesma junto a população. Prosseguindo com a ordem do
dia fez uso da palavra o Vereador Francisco Edson Cavalcante que solicitou do secretário de
obras o cumprimento do seu compromisso, se referindo a coleta de lixo da localidade de Novo
Basilio, onde o mesmo informou sobre o cronograma, mas que até então não está sendo
executado, requerendo assim uma solução por parte da secretaria. No ensejo solicitou ao
Presidente um Projeto de Indicação verbal junto ao Executivo Muncipal com o objetivo de ser
realizado a reforma dos banheiros do Ginásio Esportivo da localidade de Basilio diante sua
necessidade. Em aparte o Parlamentar Junior Marinho também salientou quanto a situação do
lixo, solicitando uma solução por parte do secretário. Em contribuição ao debate o Vereador
Cleto de Castro contestou quanto a situação do cronograma posto pelo secretário, relatando a
situação da localidade de Gado dos Ferros, onde não está sendo realizado a coleta conforme
calendário, solicitando uma solução ao secretário de obras. (Gerando um longo debate quanto
o assunto em questão). Logo após com o uso da palavra o Parlamentar Junior Marinho
solicitou um Projeto de Indicação com o objetivo de ser realizado a reforma do calçamento
que liga a sede a localidade de Gado dos Rodrigues, destacando a situação critica que se
encontra. Permanecendo com sua oratória salientou quanto a situação da água da localidade
de Saco do Vento, onde em reunião com o Prefeito David Campos Martins, o mesmo se
comprometeu em finalizar o processo de escavação até quarta-feira, e assim prosseguir com a
demanda. Adiante fez uso da palavra o Vereador Deivin Rebouças que ressaltou sobre suas
reivindicações quanto ao esporte no municipio, dentre elas, citando a irrigação para o estadio
municipal, onde junto ao Executivo o mesmo proporcionou as condições ao secreário de
esportes, mas que até então não obteve êxito, além de outros espaços que necessitam de
reformas, contestando sobre o não atendimento de suas demandas postas ao Executivo
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Municipal. Em aparte o Parlamentar Francisco Edson Cavalcante destacou sobre a
importância do esporte no municipio, relatando sobre uma situação que ocorreu no estadio
municipal quanto a falta de estrutura para receber o público, solicitando uma solução ao
Prefeito David Campos Martins. Em conformidade com a ordem do dia o Presidente solicitou
da 1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura das seguintes matérias, Moção de
Congratulação nº003/2023- Ao Grupo Chorões do Bacamarte; De autoria do Parlamentar
Deivin Rebouças, subscrito pelos Parlamentares Francisco Edson Cavalcante e Cleto de
Castro; Com o uso da palavra os autores da matéria demonstraram seu reconhecimento e
admiração ao referido grupo, parabenizando. Aprovada. Projeto de Indicação nº075/2023-
Sugerindo ao senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário desta casa que adote
medidas necessárias junto ao fundo de previdência de Palmácia, para que viabilize o
cumprimento da emenda constitucional nº 124 de 14 de julho de 2022, intituiu o piso salarial
nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira,
para que as 07 (sete) auxiliares de enfermagem que encontram-se aposentadas e recebam pela
previdência municipal, possam adequar atualização em seus vencimentos; Oriundo do
VereadorJunior Marinho; Aprovado. Em seguida o Presidente informou que deu entrada nesta
casa as contas de Governo do atual gestor, David Campos Martins do exercicio financeiro de
2018 (dois mil e dezoito), a qual ficará a disposição de todos os edis para apreciação e
obedecerá todos os trâmites legais. Por fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária
Valdirene Vidal a realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos
nobres edis, conforme o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e
marcada a próxima para o dia 25 (vinte e cinco) de Outubro de 2023. Do que para constar
lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e se aprovada será assinada por todos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 18 de Outubro de 2023. 
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
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Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________