sessao nº 31

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PLENÁRIO VER. DJALMA SAMPAIO DE ANDRADE
PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 31ª (trigésima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA
NO DIA 16 (dezesseis) DE NOVEMBRO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 31/2023
Ata da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida
as 10:00 horas do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário
do Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior. Esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão. Em debate a ata
o Parlamentar Jeyson da Baixada bem como os Parlamentares Cleto de Castro, Francisco
Edson Cavalcante, Deivin Rebouças e Valdirene Vidal, ressaltaram quanto a situação do lixo
na cidade e demais localidades do municipio. Na oportunidade o Parlamentar Jeyson da
Baixada sugeriu para que esta casa encaminhe um convite via Oficio ao Secretario de Obras,
a se fazer presente na próxima sessão, para assim dar esclarecimentos quanto tal situação
assim como demais assuntos relacionados. Em seguida o Presidente solicitou da secretaria
desta casa que encaminhe um Oficio a Secretaria mencionada, afim de atender a sugestão do
Parlamentar. Logo após a ata foi posta em votação a qual foi aprovada. Prosseguindo com a
ordem do dia fez uso da tribuna o Vereador Cleto de Castro que salientou quanto ao cemitério
do municipio assim como sua importância, enfatizando sobre seu Projeto aprovado nesta casa
mas que até então não foi realizado pelo Executivo, que trata da construção de um novo
espaço, expressando sua preocupação quanto ao período de inverno que se aproxima, no azo
salientou também quanto a situação do cemitério da localidade de Gado dos Ferros que
necessita de uma ampliação. Permanecendo com usa oratório evidenciou quanto a
responsabilidade que o Prefeito David Campos Martins tem que ter, ao delegar funções aos
seus secretáriados diante ao municipio, exaltando seu papel como Parlamentar de sempre
fiscalizar em prol da população. Em aparte o Parlamentar Deivin Rebouças manifestou seu
apoio a oratória do Vereador, enaltecendo sua atribuição diante ao cargo e como representante
do povo. Com o uso da palavra o Vereador Francisco Edson Cavalcante exaltou o
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compromisso do Parlamentar Cleto de Castro junto a população. Adiante fez uso da tribuna a
Vereadora Valdirene Vidal que informou sobre a composição da Procuradoria da Mulher nesta
casa, sendo a Procuradora Especial a mesma, Procuradores Adjuntos, Parlamentares Junior
Marinho e Jeyson da Baixada, destacando um pouco sobre o evento, que contou também com
o seminário denominado ‘’Donas de Si’’ voltado para mulheres empreendedoras do
municipio, evidenciando a relevância para o referido público, agradecendo a participação de
todas, assim como o apoio do Presidente Junior Holanda e demais Parlamentares, bem como
a Prefeitura Municipal. O Presidente por sua vez parabenizou a Parlamentar, salientando da
riqueza do referido evento, desejando sucesso a frente da Procuradoria. Em sequência o
Vereador Deivin Rebouças solicitou um Oficio ao Presidente encaminhado ao Secretário de
Obras com a finalidade de efetuar uma fiscalização quanto a obra em andamento na rua do
mercantil do senhor Gilberto, em razão de sua demora, sendo desta forma prejudicial aos
munícipes ali residentes, bem como vem acarretando prejuizo aos comerciantes. Em aparte o
Vereador Francisco Edson Cavalcante solicitou mais responsabilidade e agilidade pelo orgão
CAGECE o qual é detentor da obra, solicitando também o apoio do Executivo Municipal.
Adiante o Presidente acatou a solicitação do Parlamentar Deivin Rebouças. Prosseguindo com
a ordem do dia o mesmo solicitou da 1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura das
seguintes matérias, Projeto de Indicação nº084/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito David
Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias em regime de
urgência junto a Secretaria de Obras, e viabilze a limpeza da entrada do aterro sanitário de
Palmácia; De autoria do Vereador Jeyson da Baixada; Aprovado. Logo após o Presidente
parabenizou ao secretário de esportes André Perreira pelo campeonato municipal e as esquipes
vencedoras, no ensejo salientou sobre a ação referente ao novembro azul realizada pela
secretaria de saúde, no posto do centro, onde esteve presente, parabenizando a secretária e
todos os envolvidos, enaltecendo a importância da presente ação. Em seguida o Parlamentar
Francisco Edson Cavalcante solicitou ao Presidente um Projeto de Indicação com o objetivo
de ser realizado placas de sinalização aos pontos turísticos do municipio, assim como
proporcionar melhores estruturas aos turistas nos referidos espaços. Logo após o Vereador
Cleto de Castro também solicitou um Projeto de Indicação com o intuito de ser realizado uma
ampliação do cemitério da localidade de Gado dos Ferros. O Presidente por sua vez acatou as
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solicitações dos edis. Por fim, o mesmo solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal
a realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme
o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o
dia 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que
depois de lida, discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Palmácia, 16 de Novembro de 2023. 
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________