sessao nº 30

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PLENÁRIO VER. DJALMA SAMPAIO DE ANDRADE
PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 30ª (trigésima) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 01 (um) DE NOVEMBRO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 30/2023
Ata da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as 10:00
horas do dia 01 (um) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do Poder
Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um bom dia,
constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da 1ª
(primeira) Secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior. Esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Adiante solicitou da 1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a
leitura das seguintes matérias, Projeto de Indicação nº078/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito
David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias e
encaminhe esta casa Projeto de Lei Municipal instituíndo o dia 17 de maio como dia de
combate à LGBT+FOBIA; De autoria da Parlamentar Valdirene Vidal; Aprovado. Projeto de
Indicação nº080/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o
plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto a Secretaria de Obras e, viabilize, a
limpeza e o ligamento da cisterna existente ao lado da Escola da localidade de Bueinos Aires,
para a distribuição de água aos munícipes; Oriundo da Vereadora Valdirene Vidal; Aprovado.
Projeto de Indicação nº082/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins,
ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto a Secretaria de Obras
para que viabilize, a troca e reparo dos brinquedos instalados na brinquedopraça da Prefeitura
Municipal, bem como a revitalização e manutenção do jardim do mesmo local; De autoria do
Parlamentar Jeyson da Baixada; Aprovado. Projeto de Indicação nº083/2023- Sugerindo ao
Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas
necessárias junto a Secretaria de Obras para que viabilize, a construção de um ponto para os
moto taxistas ao lado do mercadinho beleva (onde antes existia); Oriundo do Vereador Jeyson
da Baixada; Aprovado. Em conformidade com a ordem do dia fez uso da tribuna o Vereador
Cleto de Castro que salientou sobre as reivindicações recebidas quanto a situação que se
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encontra a praça municipal da Prefeitura, que necessita urgentemente de uma reforma. Na
oportunidade salientou também quanto a iluminação pública e sua baixa qualidade, desta
forma solicita uma solução por parte do Executivo Municipal. Permanecendo com sua oratória
destacou quanto aos ônibus escolares que se encontram parados, o qual indagou do Prefeito
Municipal o por que. No azo expressou sua tristeza quanto a qualidade da merenda escolar,
diante as inumeras queixas. Com o uso da palavra o Parlamentar Jeyson da Baixada enalteceu
a oratória do Vereador Cleto de Castro, enfatizando uma solução imediata quanto ao
transporte escolar, em razão de sua grande importância. No ensejo dirigiu sua oratória ao
secretário de obras referente ao carro do lixo, solicitando para que o mesmo não deixe de
realizar a coleta em função do feriado que se aproxima. Em aparte a Vereadora Valdirene
Vidal evidenciou sobre a relevância de uma concientização a população para assim solucionar
a presente situação junto a colaboração da secretaria. (gerando um longo debate quanto o
assunto em questão). Adiante fez uso da tribuna a Parlamentar Valdirene Vidal que
parabenizou o Vereador Francisco Edson Cavalcante pelo seu natalicio, demonstrando sua
admiração. Na oportunidade salientou quanto o mês de novembro, denominado de novembro
azul, concientizando a todos os homens a realizarem o exame de próstata, informando sobre
a programação da secretaria de saúde em função desta causa. Destacou ainda sobre o dia dois
de novembro que faz alusão ao dia de finados, expressando sua solidariedade a todos que
perderam seus entes queridos. Prosseguindo o Parlamentar Jeyson da Baixada solicitou o
apoio de todos os edis para realizar a divulgação que o municipio se encontra com o serviço
de cadastro biométrico para eleitores, solicitando também a divulgação nas redes sociais desta
casa. O Presidente por sua vez acatou a solicitação do Parlamentar, permanecendo com o uso
da palavra agradeceu ao Prefeito David Campos Martins assim como o Secretario de Obras
Wilson Feitosa, juntamente em parceria com a CAGECE quanto a água encanada para a
localidade de Basilio a qual estar próxima de acontecer. Em continuidade o Presidente
informou que esta casa irá realizar um evento através da Procuradoria da Mulher referente a
posse dos membros da Procuradoria Especial da Mulher desta casa, sendo composta pela
Procuradora Especial, Parlamentar Valdirene Vidal, e Procuradores Adjuntos, Parlamentares
Jeyson da Baixada e Junior Marinho. Em aparte a Vereadora Valdirene Vidal informou sobre
o referido evento, que contará também com um seminario denominado ‘’Donas de Si’’ voltado
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para mulheres empreendedoras, convidando todo este público a participar, solicitando
também o apoio de todos os Parlamentares. Adiante com a ordem do dia, foi realizado uma
videoconferência junto ao Senhor Alexandre Alencar que compõe a assessoria contábil desta
casa, onde o mesmo realizou explanações quanto ao Projeto de Lei Executivo nº018/2023-
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação de despesa do município de Palmácia para o
exercicío financeiro de 2024. Em sequência as comissões, bem como a assessoria jurídica e
assessoria contábil desta casa deliberaram pareceres favóraveis pela aprovação da matéria.
Adiante o Presidente colocou o referido Projeto em votação o qual foi aprovado por
unanimidade. Por fim, o mesmo solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a
realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme
o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o
dia 16 (dezesseis) de Novembro de 2023. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que
depois de lida, discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Palmácia, 01 de Novembro de 2023. 
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________