sessao nº 35

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 35ª (trigésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA
NO DIA 15 (quinze) DE DEZEMBRO DE 2023 (dois mil e vinte e três).
Nº 35/2023
Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 15 (quinze) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três) no plenário do
Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior. Esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Adiante fez uso da palavra o Parlamentar Junior Marinho que
solicitou ao Executivo maior atenção quanto aos transportes escolares, para que no período de
recesso os mesmos passem por manutenção, evitando assim prejuizo para os alunos. Na
oportunidade expressou sua alegria pela conquista, referente a água encanada para a
localidade de Saco do Vento. Destacou ainda sobre a necessidade de calçamentos para as
localidades do municipio, em especial para a localidade de Boa Vista. Em aparte o Vereador
Ernando de Oliveira enalteceu a oratória do Parlamentar Junior Marinho, ressaltando também
sobre os problemas das estradas, solicitando assim maior atenção para uma medida de solução
haja vista, o período invernal que se aproxima. Com o uso da palavra o Parlamentar Cleto de
Castro salientou quanto o ocorrido com o motorista de uma ambulância do municipio, o qual
quase ocasiona um acidente contra o Parlamentar, solicitando providencias junto ao Executivo
assim como da Secretaria de Saúde, sugerindo para que promovam cursos de direção
defensivas para os que não possuem. Prosseguindo com sua oratória o Parlamentar Junior
Marinho solicitou ainda uma atenção maior da Secretaria de Educação para que seja realizado
a coberta da quadra esportiva do Colegio Idelfonso Campos. Em resposta o Presidente
informou que se encontra uma equipe na cidade, com o objetivo de realizar a coberta da quadra
esportiva da localidade de Gado dos Ferros e que em seguida irá realizar a coberta da quadra
esportiva da Escola Idelfonso Campos. No ensejo o Presidente informou também que já se
encontra em conta o recurso para a contrução do asfalto da localidade de Gado dos Rodrigues.
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Em aparte os Parlamentares Junior Marinho e Deivin Rebouças enalteceram sobre a grande
importancia da referida conquista para a localidade, assim como para o municipio em geral.
No azo o Vereador Deivin Rebouças solicitou uma maior atenção do Executivo Municipal
para que realize a reforma do ginásio municipal da localidade de Basilio diante sua grande
necessidade. Logo após o Presidente tornou a público quanto o recurso destinado ao municipio
através da Deputada Estadual Larissa Gaspar sendo o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais) para a construção de uma areninha, e mais R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) para pavimentação de calçamento para o distrito de Boa Vista. Em aparte o Vereador
Junior Marinho parabenizou ao Presidente Junior Holanda pela articulação junto a Deputada
Estadual Larissa Gaspar, em prol do municipio, agradecendo e parabenizando também a
mesma. No azo ressaltou sobre o trabalho da Deputada Federal, Fernanda Pessoa agradecendo
pelos feitos diante o municipio. Logo após o Parlamentar Francisco Edson Cavalcante
demonstrou seus agradecimentos a Deputada Larissa Gaspar, enaltecendo também a
articulação do Presidente Junior Holanda. Em seguida a Vereador Valdirene Vidal agradeceu
a Deputada pela conquista junto a população. Na ocasião agradeceu a todos os edis por mais
um semestre de trabalho legislativo bem como ao Executivo municipal pela parceria e
conquistas, agradecendo também a todos os funcionários deste poder assim como ao
Presidente pela condução desta casa, evidenciando sua trajetória de trabalho junto a
população. Sugeriu ao Presidente para que no próximo semestre seja realizado as sessões
intinerantes, com o intuito de maior aproximação da população. Prosseguindo o Presidente
agradeceu a Parlamentar, solicitando da mesma a leitura das seguintes matérias, Projeto de
Indicação nº086/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o
plenário dessa Casa que adote medidas necessárias em regime de urgência junto a Secretaria
de Obras, e viabilIze ampliação ou construção de um novo cemitério na localidade de Gado
dos Ferros; De autoria do Parlamentar Cleto de Castro; Aprovado. Projeto de Indicação
nº085/2023- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa
Casa que adote medidas necessárias em regime de urgência junto a Secretaria de Obras, e
viabilIze placas indicativas em todos os pontos turistico do Município de Palmácia; Oriundo
dos Vereadores Deivin Rebouças e Francisco Edson Cavalcante; Aprovado. Projeto de Lei
Executivo nº021/2023- Dispõe sobre medidas para equacionamento do deficit atuarial do
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fundo municipal de previdencia social de Palmácia e dá outras providências; Aprovado por
unanimidade. Em sequência o Presidente agradeceu a compreensão de todos diante esse
semestre de trabalho legislativo, salientando sobre seu compromisso de sempre proporcionar
melhores condições para que cada Parlamentar possa executar seu trabalho. Em aparte o
Vereador Francisco Edson Cavalcante agradeceu a todos os edis pelo trabalho, assim como a
todos os funcionários desta casa, parabenizando ao Presidente pela condução dos trabalhos
deste poder. Em resposta o Presidente agradeceu o Parlamentar, bem como a todos os
funcionários pelo trabalho. Por fim, o mesmo solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene
Vidal a realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis,
conforme o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima
para o dia 15 (quinze) de Fevereiro de 2024, em função do recesso legislativo. Do que para
constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e se aprovada será assinada por
todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 15 de Dezembro de 2023. 
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________