sessao nº 1

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ATA DA 01ª (primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 15 (quinze) DE FEVEREIRO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Nº 01/2024
Ata da 01ª (primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as 11:00
horas do dia 15 (quinze) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) no plenário do Poder
Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um bom dia,
constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, desejando boas vindas a
todos os Parlamentares e um ano produtivo em razão do desenvolvimento do municipio. Na
oportunidade colocou em votação a dispensa da leitura da ata da sessão anterior em função do
adiantar das horas, a qual foi aprovada por todos. Registrou a presença nesta casa do Prefeito
David Campos Martins o qual convidou a fazer assento a mesa. Adiante fez uso da tribuna o
Vereador Cleto de Castro que salientou sobre o Carnaval da Cidade, onde recebeu elogios do
mesmo por parte de populares, em contra partida ressaltou quanto a situação dos comerciantes
que tem seus estabelecimentos localizados na rua Francisco de Queiroz, haja vista, o evento
ter se concentrado somente na praça da Matriz, gerando assim prejuizo para os mesmos.
Sugerindo para que na próxima vez ocorra um revezamento para assim abranger todos os
comerciantes. Reivindicou ainda quanto a situação da sujeira na cidade até a localidade de
Pilões, sendo esta uma solicitação da população. Em resposta o Prefeito David Campos
Martins informou que ja foi realizado a limpeza. Em seguida o Parlamentar Junior Marinho
fez uso da tribuna parabenizando o Prefeito David Campos Martins pela organização do
Carnaval, bem como a todos que fizeram parte. No azo evidenciou sobre a importância do
turismo para o Municipio, haja vista, o potencial do mesmo, sugerindo então a criação de uma
Secretaria destinada a esta finalidade. O Presidente por sua vez enalteceu a sugestão do
Parlamentar, destacando a grande relevância do turismo diante o desenvolvimento do
municipio, manifestando seu apoio em prol desta causa. Permanecendo com sua oratória o
Parlamentar Junior Marinho relatou quanto a situação da água para a localidade de Munguba,
onde solicitou ao Prefeito que conclua a encanação, assim como da localidade de Timbaúba.
Por fim, indagou ao Prefeito quanto a situação da estrutura física dos mototaxistas, a qual se
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encontra em situação critica, solicitando informações quanto a um plano de imediato com o
intuito de solução. Em aparte o Vereador Francisco Edson Cavalcante informou que também
já havia reforçado junto ao Prefeito quanto a presente situação, louvando assim a solicitação
do Parlamentar. Em conformidade com a odem do dia, fez uso da palavra a Parlamentar
Valdirene Vidal que fez um breve relato quanto ao seu trabalho durante o período de recesso,
onde participou de diversos eventos, dentre eles, a posse dos conselheiros tutelar do
municipio, festejos de São Sebastião onde ocorreu em várias localidades do municipio, na
oportunidade salientou sobre a perda do Senhor Francisco Aldizio de Almeida, solicitando da
secretaria desta casa uma Moção de Pesar, expressando assim seus sentimentos a todos os
familiares e amigos. Ressaltou ainda da participação junto desta casa, com a Deputada
Estadual Larissa Gaspar em visitação nas localidades do municipio em prol de conhecimento
e futuras realizações de obras, agradecendo a Deputada pela destinação de recursos para a
construção de uma areninha e calçamento. Parabenizou também a Secretaria de Saúde por
mais um ano estar no topo do Previne Brasil, enfatizando o trabalho em razão do municipio.
Na ocasião ressaltou quanto o evento de Carnaval do municipio, onde deu inicio na sexta-feira
(09) de fevereiro, com o Bloco Delas, sendo este um evento promovido pela Procuradoria da
Mulher da Câmara Municipal, com o objetivo de enfatizar a participação das mulheres, além
de medida de prevenção contra os abusos e demais atitudes negativas durante o período de
Carnaval, agradecendo o apoio de todos bem como a participação, enaltecendo assim a riqueza
da referida ação. No azo parabenizou a Secretaria de Obras pela limpeza no espaço onde
ocorreu o carnaval, assim como as ações da Secretaria de Saúde durante o periodo do referido
evento, bem como a Secretaria de Cultura e todos que contribuiram para o evento. Findando
sua oratória agradeceu ao Ex-Deputado Estadual Leonardo Araújo pela presença no evento,
assim como a Deputada Estadual Larissa Gaspar. Prosseguindo fez uso da palavra o Vereador
Jeyson da Baixada que parabenizou ao Prefeito e a todos que contribuiram, pela realização do
carnaval. No ensejo dirigiu ao Prefeito quanto as demandas do lixo nas localidades do
municipio, solicitando uma medida de solução, salientou também quanto o evento promovido
pela Procuradoria da Mulher enaltecendo a participação de todos, parabenizando a
Parlamentar Valdirene Vidal pela iniciativa. Parabenizou ainda o Prefeito David Campos
Martins pela conclusão da Escola da localidade de Novo Basilio. Com o uso da palavra o
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Vereador Deivin Rebouças parabenizou ao Prefeito quanto ao evento de Carnaval, no ensejo
reinterou ao mesmo quanto aos Projetos referente a encanação de água para as localidades,
em especial Munguba, Gado dos Rodrigues, Timbaúba, assim como as reformas dos
calçamentos diante sua necessidade. Permanecendo com sua oratória agradeceu a Deputada
Federal Fernanda Pessoa, pela destinação de recurso para a perfuração de poços profundos.
Parabenizou ainda o Presidente Junior Holanda que junto a Deputada Estadual Larissa Gaspar
conseguiu R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de emenda, destinada a construção de uma
areninha e calçamento para o municipio. No azo solicitou ao Prefeito uma solução quanto a
situação do ginasio municipal. Adiante fez uso da palavra o Vereador Junior Bodega que
também enalteceu a organização do carnaval do municipio, solicitou ao Prefeito a construção
dos calçamentos das localidades de Gado dos Rodrigues e Saco do Vento. Em sequência o
Parlamentar Francisco Edson Cavalcante expressou seus agradecimentos a Deputada Estadual
Larissa Gaspar pela destinação de recursos ao municipio, parabenizando o Presidente Junior
Holanda pelo intermédio junto a mesma. Logo após o Vereador Ernando de Oliveira,
agradeceu ao Prefeito pelos feitos diante o municipio, manifestando sua alegria em fazer parte
desta gestão, solicitando ao mesmo uma limpeza nas sarjetas da localidade de Serra Nova.
Destacou quanto a importância da realização do carnaval no municipio, parabenizando a todos
pela organização. Prosseguindo fez uso da tribuna o Prefeito Municipal David Campos
Martins, que demonstrou sua felicidade pela realização do carnaval do municipio
evidenciando a importância para a população, bem como para o comércio local, agradecendo
a todas as secretarias bem como a todos que contribuiram para a realização do evento, realizou
explicações quanto a situação do lixo na cidade, principalmente em razão do evento,
informando as medidas que ja foram adotadas para sua normalização. Quanto a situação da
estrutura fisica dos mototáxi, informou que ja está acertando valores para resolver a situação,
assim como a construção de outro ponto de apoio. Em continuidade a sua oratória respondeu
satisfatoriamente asingadações e solicitaçõesfeitas pelos Parlamentares anteriormente postas.
Em seguida com a ordem do dia, o Presidente solicitou da 1ª (primeira) a leitura das seguintes
matérias, Projeto de Indicação nº001/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos
Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto ao setor
competente e, viablize a seguir como exemplo os termos da Lei Municipal nº 224/2007 ( em
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anexo ), no sentido de conceder pensão pecuniária ao Ex-Parlamentar e Ex-Vice Prefeito deste
Município senhor José Rodrigues de Sousa; De autoria dos edis, Deivin Rebouças, Francisco
Edson Cavalcante, Junior Holanda, Valdirene Vidal, Junior Bodega, Junior Marinho, Ernando
de Oliveira, Cleto de Castro e Jeyson da Baixada; Aprovado. Projeto de Indicação nº002/2024-
Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que
adote medidas necessárias junto a Secretaria de Obras para que viabilize, ampliação da rede
de Água da localidade de Saco do Vento para localidade de Cana Brava; Oriundo do
Parlamentar Jeyson da Baixada; Aprovado. Projeto de Indicação nº003/2024- Sugerindo ao
Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas
necessárias junto a Secretaria de Obras e Reitera a Indicação nº 082/2023 ( em anexo ) para
que viabilize a troca e reparo dos brinquedos instalados na brinquedopraça da Prefeitura
Municipal, bem como a revitalização e manutenção do Jardim do mesmo local; De autoria do
Vereador Jeyson da Baixada; Aprovado. Moção de Pesar nº001/2024- Pelo falecimento do
Senhor Francisco Aldizio de Almeida; De autoria da Parlamentar Valdirene Vidal, Ernando
de Oliveira, Junior Bodega; Aprovada. Por fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira)
Secretária Valdirene Vidal a realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal
dos nobres edis, conforme o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e
marcada a próxima para o dia 21 (vinte e um) de Fevereiro 2024. Do que para constar lavrou￾se a presente ata, que depois de lida, discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 15 de Fevereiro de 2024. 
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
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Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________