sessao nº 2

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 02ª (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 21 (vinte e um) DE FEVEREIRO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Nº 02/2024
Ata da 02ª (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as 10:00
horas do dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) no plenário do
Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) secretaria Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão. Em debate a ata
o Parlamentar Junior Marinho enfatizou a grande necessidade e importância da implantação
de uma secretaria de turismo no municipio, com a finalidade de desenvolvimento do turismo
local, em razão do potencial da cidade. Em contribuição foi debatido amplamente pelos edis 
o assunto, onde os mesmos expressaram seus pontos de vista da relevância do turismo assim
como as medidas que devem ser adotadas pelo municipio para um melhor desenvolvimento
em função da cidade. Com o uso da palavra o Parlamentar Ernando de Oliveira questionou
junto ao Executivo Municipal, em relação a situação critica das estradas, solicitando uma
solução de imediato. Em aparte o Vereador Cleto de Castro expressou sua opinião quanto a
implantação da secretaria de turismo, onde descorda da mesma, justificando que o municipio
não possui a cultura do turismo, citando assim a situação critica das estradas, assim como de
estruturas físicas para hospedar turistas, além da segurança. Gerando um longo debate quanto
o assunto. Em seguida o Presidente colocou a ata em votação, a qual foi aprovada.
Prosseguindo fez uso da tribuna o Vereador Cleto de Castro que ressaltou sobre um
acontecimento o qual foi informado através de munícipes, de que Pré-candidatos a Prefeito
do municipio estariam oferecendo vaga em cargos do concurso público que está para
acontecer, em troca de votos, reivindicando assim tal atitude. No azo solicitou informações da
líder do Prefeito nesta casa, Parlamenta Valdirene Vidal quanto a uma publicação feita pelo
Vice-Prefeito Marcondes Souza Barbosa de que o municipio recebeu uma verba no valor de
R$ 35,6 milhões para ser aplicado em obras públicas. Com o uso da palavra o Vereador Junior
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Marinho ressaltou sobre a importância do mercado municipal para a cidade assim como para
a economia, informando ter realizado uma solicitação junto a Deputada Estadual Larissa
Gaspar para a reforma do mesmo. Em aparte o Parlamentar Francisco Edson Cavalcante
destacou a necessidade de uma reforma de imediato no referido espaço, haja vista, sua critica
situação, enaltecendo uma reforma básica de inicio enquanto o projeto maior não acontece.
Em debate a Parlamentar Valdirene Vidal enfatizou sobre sua luta diante seus mandatos para
que seja realizado a reforma do mencionado espaço, informando assim também das
solicitações via Oficio junto ao Prefeito David Campos Martins em Brasilia. Na ocasião
informou sobre as solicitações, que dentre elas está a reforma do mercado municipal, reforma
do ginásio poliesportivo, aquisição de um ônibus para a secretaria de educação, aquisição de
uma ambulância semi UTI, cobertura da quadra esportiva do colégio Idelfonso Campos,
calçamento para a localidade de Araticum, calçamento para a localidade de Jandaira.
Solicitações estasrealizadas no gabinete da Deputada Federal Fernanda Pessoa, onde a mesma
destinou um valor de R$ 1.000.000 (um milhão) para ser realizado as referidas demandas,
demonstrando assim sua felicidade por este êxito. Permanecendo com o uso da palavra o
Vereador Junior Marinho exaltou sobre as conquistas, na oportunidade salientou sobre a
situação das pessoas cadeirantes da localidade de Gado dos Ferros, onde as mesmas necessita
de um melhor acesso para sua locomoção, solicitando assim um Oficio encaminhado ao
executivo municipal com a finalidade de construção de um acesso adequado para este público.
Em aparte a Parlamentar Valdirene Vidal também enfatizou sobre a situação do mencionado
acesso, informando sua solicitação junto ao Prefeito, enaltecendo assim o reforço do
Parlamentar. Com o uso da palavra o Vereador Jeyson da Baixada destacou mais uma vez
sobre a identificação mediante placa do prédio onde está instalado a Prefeitura, fruto de sua
solicitação onde até então não foi atendido, reivindicando assim para que seja realizado.
Prosseguindo com a ordem do dia o Presidente solicitou da 1ª (primeira) secretaria Valdirene
Vidal a leitura das seguintes matérias, Projeto de Indicação nº004/2024- Sugerindo ao Senhor
Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias 
junto a Secretaria de Obras e reposição de tambores para coleta de lixo nas localidades de
Baixada e Boqueirão; De autoria do Parlamentar Jeyson da Baixada; Aprovado. Projeto de
Indicação nº005/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o
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plenário dessa Casa que adote medidas necessária junto a Secretaria de Obras em regime de
urgência e viabilie a reforma do calçamento das localidades de Irra, Bacamarte e Saco do
Vento; Oriundo do Vereador Jeyson da Baixada; Aprovado. O Presidente informou que o
Parlamentar Devin Rebouças esta ausente por motivos de representação desta casa em
Brasília. Por fim, solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a realização da
chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme o livro de
chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o dia 28 (vinte
e oito) de Fevereiro 2024. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida,
discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Palmácia, 21 de Fevereiro de 2024. 
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________