sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 05ª (quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 13 (treze) DE MARÇO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Nº 05/2024
Ata da 05ª (quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as 10:00
horas do dia 13 (treze) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro) no plenário do Poder
Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um bom dia,
constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da 1ª
(primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Na oportunidade o Presidente registrou a presença nesta casa do
Vice-Prefeito Marcondes Souza Barbosa bem como da secretária de Assistência e
Desenvolvimento Social, senhora Karine Feitosa. Adiante fez uso da tribuna o Parlamentar
Cleto de Castro que se retratou quanto a sua oratória na inauguração da escola da localidade
de Novo Basilio, onde citou “ Talvez para as pessoas que acham que educação é um gasto
excessivo, seja um pequeno passo’’ salientando que para os jovens que irão frequentar aquela
escola será um grande passo, enaltecendo a relevância para a educação. Na oportunidade
reivindicou ao Prefeito quanto a situação da água para as localidades de Munguba e
Boqueirão, solicitando novamente uma solução. Tornou a público sobre o prédio que se
encontra abandonado na localidade de Gado dos Ferros, onde solicitou sua demolição ou
aproveitamento para algum fim, haja vista, atualmente ser utilizado para prática de atos
ilicitos, contestando sobre o não atendimento por parte do executivo municipal. O Presidente
salientou sobre as conquistas em prol do municipio pela gestão do Prefeito David Campos
Martins, evidenciando também da necessidade de sempre buscar mais em função do povo.
Em aparte o Vereador Deivin Rebouças destacou quanto a situação da água da localidade
Munguba onde realizou solicitações juntamente com os demais Parlamentares, tornando a
público que o Prefeito David Campos Martinsinformou que está dependendo apenas do Orgão
SISAR para a instalação. Em aparte o Vereador Jeyson da Baixada salientou sobre o posto de
saúde da localidade de Boa Vista, solicitando ao Prefeito David Campos Martins que realize
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a sua conclusão. Logo após fez uso da palavra o Parlamentar Francisco Edson Cavalcante,
que expressou sua alegria e agradecimento ao Prefeito David Campos Martins pela conclusão
da escola municipal da localidade de Novo Basilio, relatando da sua ida até Brasilia
juntamente com os senhores Claúdio do Depósito e Chico Paulo outrora em seus mandatos,
onde idealizaram a iniciativa da construção da mesma, enfatizando o sonho da populção por
este feito, bem como sua relevância para a educação. O Presidente por sua vez exaltou a
importância deste momento para o Parlamentar junto aos demais idealizadores. Em aparte o
Vereador Deivin Rebouças também enalteceu a relevância deste momento para o Parlamentar
Francisco Edson Cavalcante, parabenizando. Em seguida fez uso da palavra a Parlamentar
Valdirene Vidal, que parabenizou a todos os envolvidos pela realização da escola municipal
da localidade de Novo Basilio, na oportunidade fez uma comparação quanto a situação das
escolas Izaura Amélia Perreira, CERU, e outras, enfatizando sobre as reformas realizadas pelo
Prefeito David Campos Martins, destacando também das obras conquistadas em prol do
desenvolvimento do municipio e demais que estão por vim, enaltecendo também o
compromisso do Prefeito com a população. Em continuidade com sua oratória destacou sobre
a entrega de fogões realizada pela secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social em
parceria com a secretaria das cidades, articulação esta feita pelo Vice-Prefeito Marcondes
Souza Barbosa, evidenciando este grande ganho para a população. Adiante com o uso da
palavra, o Vereador Jeyson da Baixada contestou junto a secretaria de obras sobre algumas
demissões de funcionários, os quais prestavam serviços por meio de uma empresa terceirizada,
logo as demissões se deram pelo secretário de obras, solicitando assim um Oficio ao
Presidente encaminhado a referida secretaria a fim de obter informações sobre a presente
situação, mais precisamente que seja convidado o secretário de obras a se fazer presente na
sessão seguinte para assim dar explicações quanto o fato. Em aparte o Parlamentar Francisco
Edson Cavalcante exaltou a oratória do Vereador, salientando da importância de um diálogo
antes de tomadas de decissões. Em contribuição ao debate o Vereador Deivin Rebouças
informou que esteve em conversa com o secretário de obras, onde o mesmo comunicou que a
Prefeitura está rompendo o contrato com a empresa terceirizada, justificando assim as
demissões. Manifestando seu apoio aos funcionários em razão de seus direitos, bem como
uma médida de contratação por parte da Prefeitura Municipal. Gerando um longo deabate
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quanto o assunto em questão. Adiante com a ordem do dia fez uso da tribuna o Vice-Prefeito
Marcondes Souza Barbosa que demonstrou sua alegria em razão das entrega dos fogões a
população, agradecendo a parceria da secretaria das Cidades junto a secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal. No ensejo enalteceu a importância da
parceria junto ao legislativo e demais orgãos em prol de beneficios para a populção. Em
conformidade com a ordem do dia o Presidente solicitou da 1ª (primeira) secretária Valdirene
Vidal a leitura das seguintes matérias, Projeto de Lei Executivo nº001/2024- Institui ao
municipio de Palmácia o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes
vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de
Abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603, de 10 de Dezembro de 2018;
Cria o núcleo municipal de escuta especializada e dá outras providências; Com o uso da
palavra a senhora Karine Feitosa, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do
Municipio realizou explanação quanto o projeto, ressaltando sobre a sua importância o qual
tem por finalidade garantir e defender os direitos de crianças e adolescentes, proporcionando
assim um atendimento personalizado, além de uma maior proteção a este público contra
violências. Logo após o Presidente colocou o referido Projeto em votação o qual foi aprovado
por unanimidade. Em continuidade a ordem do dia Projeto de Indicação nº011/2024-
Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que
adote medidas necessária junto a Secretaria de Obras, em regime de urgência e viabilize a
reforma do calçamento em especifico próximo a residência do senhor Amauri Campelo; De
autoria do Parlamentar Deivin Rebouças; Aprovado. Projeto de Indicação nº012/2024-
Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que
adote medidas necessária junto a Secretaria de Obras, em regime de urgência e viabilize a
reforma do calçamento da rua Professor Vicente Sampaio; Oriundo do Parlamentar Francisco
Edson Cavalcante; Aprovado. Projeto de Indicação nº013/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito
David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessária junto a 
Secretaria de Educação e viabilize a implantação seguranças nas escolas, caso não seja
possivel, proporcionar treinamentos para os porteiros; De autoria do Parlamentar Cleto de
Castro. Aprovado. Por fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal
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a realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme
o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________