sessao nº 7

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PLENÁRIO VER. DJALMA SAMPAIO DE ANDRADE
PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 07ª (setima) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 03 (três) DE ABRIL DE 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Nº 07/2024
Ata da 07ª (setima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as 10:00
horas do dia 03 (três) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro) no plenário do Poder
Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um bom dia,
constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da 1ª
(primeira) secretaria Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Logo após fez uso da tribuna o Parlamentar Cleto de Castro, que
ressaltou sobre as reivindicações dos munícipes quanto a falta de água, em razão do descaso
do orgão Cagece, solicitando assim ao Presidente uma Nota de Repúdio encaminhado ao
respectivo orgão quanto ao ocorrido, enfatizando ainda que não houve uma comunicação com
antecedência adequada a população sobre o desligamento temporário, reivindicando tal
atitude diante a população. Em aparte o Vereador Deivin Rebouças enalteceu a oratória do
Parlamentar Cleto de Castro, evidenciando sobre este problema que ocorre todos os anos,
solicitando uma maior organização por parte do orgão. Gerando um longo debate quanto o
assunto em questão. O Presidente por sua vez se solidarizou com toda a população pelo
ocorrido, acatando então a solicitação do Parlamentar Cleto de Castro. Com o uso da palavra
o Parlamentar Jeyson da Baixada ressaltou sobre a exoneração do funcionário público Júlio
Sales, se solidarizando com a presente situação. Adiante fez uso da palavra o Parlamentar
Junior Marinho que enfatizou sobre a importância da união junto ao executivo municipal, em
prol de beneficios para a população, tornando a público a situação da estrada da localidade de
Saco do Vento, a qual necessita de uma reforma, solicitando assim do secretario de obras uma
atenção quanto a referida situação. O Presidente enalteceu a oratória do Parlamentar,
destacando a prioridade de reformas nas estradas que possuem o trajeto de transportes
escolares. Em aparte o Vereador Ernando de Oliveira reivindicou quanto a situação das
estradas do municipio, em especial na localidade de Cantinho, onde esteve recentemente,
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solicitando assim uma solução por parte do executivo municipal. Em continuidade com sua
oratória o Parlamentar Junior Marinho salientou também quanto as reivindicações dos
munícipes da localidade de Saco do Vento, em relação ao lixo, onde informaram que o carro
não realizou a coleta no dia programado, solicitando assim um Oficio encaminhado a
secretaria de obras com o intuito de realizar um planejamento para uma coleta de lixo eficaz.
Em aparte o Vereador Jeyson da Baixada exaltou a oratória do Parlamentar, contestando junto
ao executivo sobre a permanência do carro do lixo, já que o mesmo vem ocasionando prejuizo
para a população em razão de sempre apresentar problemas mecânicos, solicitando como
medida de solução a troca do referido carro. Prosseguindo fez uso da palavra a Vereadora
Valdirene Vidal, que ressaltou sobre o mês de abril o qual faz alusão a conscientização do
autismo, relatando sobre um Projeto de Lei de sua autoria aprovado por esta edilidade, que
trata da implantação nas placas de prioridades nos estabelecimento públicos e privados, o
símbolo do autismo, reiterando assim a presente matéria para que seja executada. No azo
dirigiu sua fala aos munícipes residentes na rua Albetino de Fretitas, onde esteve presente e
que os populares reivindicaram quanto a situação de uma demanda referente a uma tampa que
estava quebrada, informando que já solicitou do secretario de obras para que realize o
concerto. Na oportunidade parabenizou toda a igreja católica quanto a programação da semana
santa, em especial a todos que participaram da encenação da paixão de cristo. Logo após, com
o uso da palavra o Parlamentar Deivin Rebouças solicitou ao Presidente um Projeto Indicação
para que o secreário de obras realize uma visitação e fiscalização nas localidades do
municipio, com o objetivo de solucionar as situações das estradas em especial as que possuem
rotas de transportes escolares, a fim de não prejudicar os alunos. Na ocasião solicitou também
um Projeto de Indicação para que seja realizado reformas no estádio municipal e ginásio
municipal, em função de sua necessidade. Em aparte o Vereador Jeyson da Baixada solicitou
para que o secretário de obras realize um paleativo nas estradas das localidades do municipio
que possuem pousadas, diante a grande procura pelos turístas destes espaços. Em aparte a
Vereadora Valdirene Vidal solicitou ao Presidente um Oficio encaminhado a secretaria de
obras, com o objetivo de obter informações quanto ao cronograma do roço das estradas do
municipio. Em seguida o Parlamentar Jeyson da Baixada solicitou ao Presidente um Projeto
de Indicação, encaminhado a secretaria de obra para que seja disponibilizado aosfuncionários,
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fardamentos e EPIs de segurança em razão de seus trabalhos executado. Em conformidade
com a ordem do dia o Presidente solicitou da 1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura
das seguintes matérias, Projeto de Indicação nº014/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito David
Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessária junto a
Secretaria de Obras, em regime de urgência e viabilize a troca de lâmpadas das localidades de
Bú, Piracibaca e Queimadas, bem como, tambores para coleta de lixo. De autoria do Vereador
Jeyson da Baixada; O autor justificou a matéria diante sua necessidade, solicitando também
uma maior fiscalização por parte de todos os edis em função dos materiais utilizados nastrocas
das lâmpadas, haja vista, as mesmas apresentarem problemas a curto prazo. Aprovado. Com
o uso da palavra o Parlamentar Cleto de Castro solicitou a líder do Prefeito nesta casa,
Parlamentar Valdirene Vidal que obtenha informações quanto a presente situação, a fim de
esclarecimentos. Por fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a
realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme
o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o
dia 10 (dez) de Abril 2024. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida,
discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Palmácia, 03 de Abril de 2024. 
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________