sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 08ª (oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 10 (dez) DE ABRIL DE 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Nº 08/2024
Ata da 08ª (oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as 10:00
horas do dia 10 (dez) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro) no plenário do Poder
Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um bom dia,
constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da 1ª
(primeira) secretaria Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão. Em debate a ata
a Parlamentar Valdirene Vidal e líder do governo municipal nesta casa, respondeu a
solicitação do Parlamentar Cleto de Castro, quanto a situação das das lâmpadas bem como
dos tambores de lixo realizado na sessão anterior, a qual informou que o secretário de obras
já está tomandos as providências necessárias para a resolução do problema, informando que
o mesmo já esta realizando o mapeamento das localidades. Em aparte o Vereador Jeyson da
Baixada agradeceu a Parlamentar Valdirene Vidal pela resposta, diante a demanda. O
Parlamentar Ernando de Oliveira ressaltou sobre a situação do lixo na localidade de Gado dos
Ferros e regiões próximas, onde os munícipes solicitaram para que os tambores de lixos ali
colocados permaneçam, solicitando um Projeto de Indicação ao Presidente com esta
finalidade. O Presidente acatou a solicitação do Parlamentar, em seguida colocou a referida
ata em votação a qual foi aprovada. Logo após, fez uso da palavra o Vereador Cleto de Castro
que enalteceu sobre a administração da banca IDIB- Instituto de Desenvolvimento
Institucional Brasileiro, pela realização do concurso municipal, informando os feedbacks
recebidos, destacando o auto nível dos concorrentes e a qualidade das provas. O Presidente
também exaltou a organização por parte da empresa, expressando seus votos positivos aos
munícipes que prestaram o concurso. Em sequência fez uso da palavra o Vereador Francisco
Edson Cavalcante, que manifestou sua alegria pelo munícipe Heverton Rodrigues o qual
exerce a profissão de árbitro de futebol e que o mesmo foi designado para apitar o jogo entre
Fortaleza e Ceará, pelo campeonato cearense sub-17, desejando sucesso e parabenizando,
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solicitando ao Presidente uma Moção de Congratulação encaminhado ao mesmo.
Prosseguindo com a ordem do dia o Presidente solicitou da 1ª (primeira) secretária Valdirene
Vidal a leitura das seguintes matérias, Projeto de Indicação nº015/2024- Sugerindo ao Senhor
Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessária 
junto a Secretaria de Obras, em regime de urgência e viabilize a aquisição de equipamentos
de proteção individual - EPIs, para todos os servidores da secretária de obras, que trabalham
nas ruas do município, tais como, luvas de proteção, botinas de segurança, máscara de
proteção, uniforme e equipamentos de limpeza; De autoria do Parlamentar Jeyson da Baixada;
Aprovado. Projeto de Indicação nº016/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos
Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessária junto as Secretarias de
Educação e Saúde, para que viabilize a entrega de kit de saúde bucal no material escolar dos
alunos da rede municipal de ensino, contendo escova, creme e fio dental; Oriundo do Vereador
Junior Marinho; Aprovado. Projeto de Indicação nº017/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito
David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessária junto a 
Secretaria de Obras, em regime de urgência e viabilize uma fiscalização nas estradas vicinais
do município; De autoria do Parlamentar Deivin Rebouças; Aprovado. Projeto de Indicação
nº018/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa
Casa que adote medidas necessária junto a Secretaria de Obras, em regime de urgência e
viabilize o cronograma do roço das estradas do município; Oriundo do Vereador Deivin
Rebouças; Aprovado. Projeto de Indicação nº019/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito David
Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto as
Secretarias de Obras e Esporte e, viabilize, a reforma do ginásio poliesportivo e do estádio
municipal; De autoria do Parlamentar Deivin Rebouças; Aprovado. Por fim, o Presidente
solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a realização da chamada, esta por sua
vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme o livro de chamada. Nada mais
havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o dia 17 (dezessete) de Abril 2024.
Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e se aprovada será
assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 10 de Abril de 2024. 
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
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Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________