sessao nº 10

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 10ª (décima) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 24 (vinte e quatro) DE ABRIL DE 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Nº 10/2024
Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as 10:00
horas do dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro) no plenário do
Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Logo após o Presidente registrou a presença nesta casa da senhora
Toinha, munícipe da localidade de Saco do Vento, onde irá ocorrer os festejos solicitando da
secretaria de obras uma solução de imediato para a estrada da referida localidade em razão de
sua crítica situação. Em aparte o Parlamentar Junior Bodega informou que entrou em contato
com o secretário de obras e que sugeriu uma solução para a referida situação, mas até então
não foi acatada pelo mesmo. Em contribuição ao debate o Vereador Junior Marinho ressaltou
sobre a situação da mencionada estrada, onde entrou em contato com o Prefeito David Campos
Martins, a fim de uma solução de imediato. Com o uso da palavra a Parlamentar Valdirene
Vidal também solicitou ao Executivo Municipal uma solução de imediato para a referida
estrada, em razão dos festejos que irá inciar, convidando a todos á participar do evento. No
azo solicitou ao Presidente um Projeto de Indicação encaminhado a secretaria de obras para
que seja realizado uma reforma na estrada que liga a localidade de Araticum á São João, diante
sua grande necessidade, assim como um Projeto de Indicação para que seja realizado também
uma reforma na estrada da localidade de São Paulo. Adiante com o uso da palavra o Vereador
Junior Marinho salientou mais uma vez sobre a situação da necessidade da troca de lâmpadas
nas localidades do municipio, em especial nas localidades de Saco do Vento, Boa Vista e
Pinheiro, solicitando um recurso material de maior qualidade por parte da secretaria de obras,
para um resultado eficaz. Em aparte a Parlamentar e líder do Prefeito nesta casa, Valdirene
Vidal informou que o secretário de obras irá mandar o cronograma para a realização das trocas
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de lâmpadas, assim como as localidades que já foram realizada a troca. Prosseguindo fez uso
da tribuna o Parlamentar Cleto de Castro que reivindicou junto ao Executivo Municipal quanto
a situação do estacionamento da Prefeitura onde se encontra em crítica situação, solicitando
uma solução por parte da secretaria de obras. Na oportunidade reivindicou também quanto a
situação da estrada que liga a localidade de Gado dos Ferros á localidade de Pilões, solicitando
mais uma vez uma solução de imediato, assim como uma maior atenção para a localidade de
Pilões. Em aparte o Vereador Deivin Rebouças relatou sobre a situação da mencionada
estrada, onde se encontra intransitável. Em contribuição ao debate o Parlamentar Jeyson da
Baixada reivindicou quanto as demandas referentes as estradas e iluminação pública, a qual é
um problema rotineiro do municipio, destacando as cobranças dos Parlamentares diante a
presente situação, realizando assim sua crítica quanto a gestão municipal, tornando à público
sua vergonha de um dia ter sido da base do Prefeito David Campos Martins. Com o uso da
palavra o Presidente ressaltou sobre os desafios da qualidade das estradas do municipio diante
o período invernal, informando também que a estrada da localidade dos Pilões é de
competência do Estado do Ceará, relatando sobre a gestão do Prefeito David Campos Martins
onde foi a gestão que mais construiu calçamento, enfatizando que há muito o que fazer em
âprol da população, mas que muito já foi feito, destacando a importância do reconhecimento.
Em aparte a Vereadora Valdirene Vidal salientou sobre a situação da referida estrada, onde
solicitou um paleativo ao secretário de obras em um trecho próximo a localidade de Boqueirão
e que o mesmo realizou a demanda. Na oportunidade evidenciou sobre o compromisso do
Prefeito David Campos Martins em prol do municipio, exaltando sobre a responsabilidade de
expressão de cada Vereador e o reconhecimento do que já foi construindo em função do
desenvolvimento do municipio. Em aparte o Parlamentar Jeyson da Baixada tornou público
quanto as obras ocorridas no municipio as quais não vem tendo manutenção, fazendo alusão
a estrada da localidade de Bacamarte e hospital municipal. Em sequência divulgou um áudio
de uma munícipe que relata o descaso com o transporte do municipio que levou uma criança
especial ao hospital Albert Sabin, deixando a desejar quanto a assistência necessaria. Em
aparte a Vereadora Valdirene Vidal se solidarizou com a presente situação, relatando sobre os
grandes desafios da secretaria de saúde do municipio a fim de solucionar os altos números de
demandas. Gerando um longo debate. Logo após fez uso da palavra o Parlamentar Francisco
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Edson Cavalcante que ressaltou seu reconhecimento á gestão do Prefeito David Campos
Martins, destacando também a necessidade de sempre buscar mais pela população,
expressando seu compromisso juntamente com os demais edis em prol do povo. Adiante o
Parlamentar Deivin Rebouças solicitou um Projeto de Indicação ao Presidente para que seja
realizado uma reforma na brinquedopraça diante sua necessidade. Prosseguindo com a ordem
do dia o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Valdirene Vidal a leitura das seguintes matérias,
Projeto de Lei Executivo nº005/2024- Dispõe no âmbito do municipio de Palmácia-Ce, da
atualização no piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às
endemias, nos termos da Ec 120/2022 e dá outras providências; Aprovado por unanimidade.
Projeto de Indicação nº022/2024- sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins,
ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessária junto a Secretaria de Obras, em
regime de urgência e viabilize a reforma da estrada da localidade de buenos aires; Aprovado.
Em seguida o Presidente informou que deu entrada nesta casa o Projeto de Lei Executivo
nº002/2024- Que retifica os incisos I, II, III e IV do art. 1º parágrafo 2º do art. 2º e parágrafos
1º e 2º do art. 6º da lei municipal nº 540/2023, de 12 de dezembro de 2023 que institui o
programa de incremento da receita tributária mediante a concessão de benefícios fiscais. Por
fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a realização da
chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme o livro de
chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o dia 08 (oito)
de Maio 2024. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e se
aprovada será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 24 de
Abril de 2024.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
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Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________