sessao nº 11

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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ATA DA 11ª (décima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA
NO DIA 08 (oito) DE MAIO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Nº 11/2024
Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida
as 10:00 horas do dia 08 (oito) de Maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro) no plenário do
Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão. Em debate a ata
a Parlamentar Valdirene Vidal informou sobre o cronograma da troca de lâmpadas as quais já
foram realizadas nas localidades de Gado dos Rodrigues, Conjunto São João, Basilio, Novo
Basilio, Vale das Goiabeiras, Beira Só, e que já iniciou na localidade de Saco do Vento e em
breve nas demais. Informou ainda sobre a realização do roço nas estradas, que será iniciado
na segunda quinzena de Maio, tornando a público que já foi realizado nas localidades de
Timbaúba, Rochedo, Estrada dos Pompeu, Boqueirão, Munguba, Serra Nova, Chapada, Mata
Fresca. No ensejo informou que irá ser concluido em breve a água para a localidade de
Munguba, tendo em vista o acesso que está dificultando. Em aparte o Vereador Deivin
Rebouças relatou sobre uma reivindicação que recebeu de munícipes da localidade de Gado
dos Rodrigues, a qual informaram não ter sido realizado a troca de lâmpadas, especificamente
a partir da Vila até a residência do senhor Cosmin. Com o uso da palavra o Parlamentar Junior
Marinho agradeceu a Vereadora Valdirene Vidal pelas informações. Em debate a ata o
Parlamentar Ernando de Oliveira salientou sobre as demandas quanto a necessidade de
lâmpadas para as localidades do municipio assim como as estradas. Logo após o Presidente
colocou a ata em votação a qual foi aprovada. Adiante com a ordem do dia, fez uso da tribuna
o Vereador Cleto de Castro que ressaltou sobre as obras pela gestao do atual Prefeito David
Campos Martins assim como suas qualidades, em contrapartida solicitou para que o mesmo
tenha cautela diante as demissões que vem sendo realizada no municipio. Enfatizando seu
compromisso com a população enquanto Parlamentar. Logo em seguida fez uso da tribuna a
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Parlamentar Valdirene Vidal que convidou a todos a se fazer presente na audiência pública
que trata do combate a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, a qual ocorrerá
nesta casa dia 15 (quinze) do correntes mês. Na ocasião convidou também a todos para os
festejos na localidade de Japão que inicia dia 13 (treze) até o dia 17 (dezessete) de Maio, assim
como os festejos na localidade de Saco do Vento que iniciou dia 01 (um) até o dia 13 (treze)
do presente mês. Permanecendo com sua oratória parabenizou os Parlamentares Cleto de
Castro e Jeyson da Baixada pelos seus natalicios, expressando sua admiração. O Presidente
por sua vez também parabenizou os edis, demonstrando sua admiração aos mesmos. Em
aparte o Vereador Junior Marinho expressou seus votos de felicitações aos edis. Em
continuidade com sua oratória a Parlamentar Valdirene Vidal parabenizou todas as mães em
alusão ao seu dia. Por fim expressou seus sentimentos a todos os familiares e amigos do senhor
Cesar Veras, Parlamentar da cidade de Camocim em razão do ocorrido, demonstrando sua
admiração ao mesmo,solicitando assim uma Moção de Pesar. Prosseguindo fez uso da palavra
o Vereador Junior Marinho que manifestou sua alegria pela realização da água encanada da
localidade de Munguba, enfatizando o sonho dos munícipes ali residentes e em breve será
realizado nas localidades de Timbaúba e Gado dos Rodrigues. Na oportunidade solicitou ao
Presidente um Projeto de Indicação encaminhado a secretaria de obras para que seja realizado
o concerto das máquinas. No azo parabenizou todas as mães pelo seu dia. Adiante o Presidente
acatou a solicitação, na ocasião solicitou uma Moção de Pesar pelo falecimento do senhor
Braga, assim como um Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Chico Artur, externando
seus sentimentos a todos os familiares e amigos. Em conformidade com a ordem do dia o
Presidente solicitou da 1ª (primeira) Valdirene Vidal a leitura das seguintes matérias, Projeto
de Indicação nº026/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o
plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto a Secretaria de Obras e viabilize a
construção do calçamento dos conjuntos habitacionais Edmar Pereira e José Milton ambos
localizados na Baixada; De autoria do Vereador Jeyson da Baixada; O autor justificou a
matéria diante a grande relevância para um melhor acesso. Aprovado. No ensejo solicitou
ainda um Projeto de Indicação para que seja colocado tambores de lixo nas ruas da cidade, em
locais que estar em falta. Projeto de Indicação nº025/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito
David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto
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as Secretarias de Obras e viabilize em regime de urgência, a reforma da estrada que liga as 
localidades de Araticum ao São João; Oriundo da Parlamentar Valdirene Vidal; Aprovado.
Projeto de Indicação nº024/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins,
ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto as Secretarias de Obras e
viabilize em regime de urgência, a reforma da estrada que liga localidade de São Paulo; De
autoria da Vereadora Valdirene Vidal; Aprovado. Projeto de Lei Executivo nº002/2024- Que
retifica os incisos I, II, III e IV do art. 1º parágrafo 2º do art. 2º e parágrafos 1º e 2º do art. 6º
da lei municipal nº 540/2023, de 12 de dezembro de 2023 que institui o programa de
incremento da receita tributária mediante a concessão de benefícios fiscais; Aprovado. Projeto
de Lei Executivo nº009/2024- Altera a nomeclatura de escolas municipais de Palmácia que
aderiram ao programa escola em tempo integral; Aprovado. Projeto de Lei Executivo
nº008/2024- Autoriza o chefe do poder executivo a conceder consultas oftalmológicas e de
audiometria para alunos da rede pública de ensino municipal; Aprovado. Logo após o
Presidente informou que deu entrada nesta casa o Projeto de Lei Executivo nº- 007/2024-
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de igualdade racial, o qual encaminhou para as
comissões. Por fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a
realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme
o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o
dia 15 (quinze) de Maio 2024. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois de
lida, discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Palmácia, 08 de Maio de 2024.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
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Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________