sessao nº 12

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PLENÁRIO VER. DJALMA SAMPAIO DE ANDRADE
PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 12ª (décima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA
NO DIA 15 (quinze) DE MAIO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Nº 12/2024
Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 15 (quinze) de Maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro) no plenário do
Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda, saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Logo após fez uso da palavra o Parlamentar Junior Marinho que
informou sobre a demanda de lâmpadas para a localidade de Saco do Vento a qual está sendo
finalizada, expressando assim sua alegria pelo feito. Informou também sobre o inicio da
escavação para a realização de água encanada para a localidade de Timbaúba. Em seguida a
Vereadora Valdirene Vidal parabenizou a todos os Assistentes Sociais em alusão ao seu dia,
ressaltando sobre a importância do trabalho de cada um. No azo informou sobre a audiência
pública ocorrida nesta casa cujo tema abordado foi ‘’Combate ao abuso e a exploração sexual
de crianças e adolescentes’’ enfatizando sobre a grande relevância desta ação, orientando
também sobre as médidas necessarias de combate. Adiante fez uso da palavra o Vereador
Deivin Rebouças que solicitou ao Presidente um Projeto de Indicação verbal para que seja
realizado encanação de água para as Contendas, reivindicando também quanto a situação do
acesso que necessita de calçamento. Em aparte o Parlamentar Francisco Edson Cavalcante
parabenizou o Vereador Deivin Rebouças pela iniciativa, solicitando a subscrição do Projeto
diante as reivindicações dos munícipes. Em resposta o Vereador Deivin Rebouças acatou a
solicitação do Parlamentar. O Presidente colocou o referido Projeto em votação o qual foi
aprovado. Com o uso da palavra a Vereadora Valdirene Vidal salientou quanto a situação da
estrada da localidade de Bueinos Aires diante o período invernal, onde solicitou uma solução
de imediato ao secretário de obras e que o mesmo resolveu o problema apresentado,
agradecendo assim a todos os envolvidos. Parabenizou ainda a senhora Toinha e a todos que
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fizeram parte dos festejos da localidade de Saco do Vento, onde esteve presente junto aos
demais. Em aparte o Parlamentar Francisco Edson Cavalcante agradeceu ao secretário de
obras pela solução de sua demanda, referente a implantação de canos para rua professor
Vicente Sampaio na localidade de Novo Basilio. Prosseguindo o Presidente informou que deu
entrada nesta casa o Projeto de Lei Executivo nº006/2024- Altera a lei complementar nº007
de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre a instituição do regime de previdência
complementar no município de Palmácia e dá outras providências. Deixando a disposição de
todos os servidores bem como dos Parlamentares para apreciação. Em sequência solicitou da
1ª (primeira) Valdirene Vidal a leitura das seguintes matérias Projeto de Lei Executivo
nº007/2024- Dispõe sobre a criação do conselho municipal de igualdade racial; Aprovado.
Oficio nº048/2024- Pedido de informações referente ao contrato da Empresa que atualmente
presta serviços de Coleta de Lixo no município de Palmácia/CE; De autoria do Parlamentar
Jeyson da Baixada. Projeto de Indicação nº023/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito David
Campos Martins, ouvindo o plenário dessa Casa que adote medidas necessárias junto as
Secretarias de Obras e viabilize em regime de urgência, a reforma da brinquedopraça situada
no centro desta cidade; Oriundo do Vereador Deivin Rebouças; Aprovado. Projeto de
Indicação nº027/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o
plenário dessa Casa que adote medidas necessária junto a Secretaria de Obras, para que
viabilize tambores de lixo em todas as ruas da cidade que foram retirados devido a
deteriorização; De autoria do Parlamentar Jeyson da Baixada; Aprovado. Projeto de Indicação
nº028/2024- Sugerindo ao Senhor Prefeito David Campos Martins, ouvindo o plenário dessa
Casa que adote medidas necessária junto a Secretaria de Obras, para que viabilize em regime
de urgência o conserto das máquinas do tipo patrol e retroescavadeira; Oriundo do Vereador
Junior Marinho; Aprovado. Moçao de Pesar nº002/2024- Pelo falecimento do senhor Cesar
Araújo Veras; De autoria da Parlamentar Valdirene Vidal. Aprovada. Moção de Pesar
nº004/2024- Pelo falecimento do senhor Manoel Messias Sousa Lima; De autoria da
Vereadora Valdirene Vidal; Com o uso da palavra a autora expressou seus sentimentos a todos
os familiares e amigos. O Presidente por sua vez também manifestou seus sentimentos a toda
familia e amigos. Em aparte o Parlamentar Deivin Rebouças expressou suas condolências a
todos os familiares e amigos. Na oportunidade solicitou uma Moção de Pesar pelo falecimento
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do jovem Carlinhos, manifestando seus sentimentos a todos. Em seguida o Presidente colocou
as mencionadas Moções em votação, as quais foram aprovadas. Por fim, o Presidente solicitou
da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a realização da chamada, esta por sua vez,
certificou presença legal dos nobres edis, conforme o livro de chamada. Nada mais havendo,
a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o dia 22 (vinte e dois) de Maio 2024. Do que
para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e se aprovada será assinada
por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 15 de Maio de 2024.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________