sessao nº 14

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PLENÁRIO VER. DJALMA SAMPAIO DE ANDRADE
PALMÁCIA - CEARÁ
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ATA DA 14ª (décima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 29 (vinte e nove) DE MAIO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Nº 14/2024
Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de Maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro) no plenário
do Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda saudou aos presentes com um
bom dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da
1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Logo após fez uso da tribuna o Parlamentar Junior Marinho que
ressaltou sobre a situação quanto aos tambores de lixo na cidade, solicitando do Executivo
aquisição dos mesmos em especial para a Igreja da localidade de Saco do Vento, e demais
localidades, solicitando também da líder do Prefeito nesta casa Parlamentar Vadirene Vidal
um retorno quanto a solicitação. Em aparte o Vereador Jeyson da Baixada enfatizou sobre a
referida situação, salientando sobre implantação de coletores de lixo sendo este mais eficaz.
Em seguida fez uso da tribuna o Vereador Cleto de Castro, que parabenizou os dois lados
políticos que irão disputar as eleições nesta cidade, pela nobreza e o estilo de fazer politica.
Adiante com o uso da palavra a Parlamentar Valdirene Vidal ressaltou sobre o encontro que
ocorreu nesta casa onde esteve presente a Deputada Larissa Gaspar, debatendo sobre o
combate a violência politica de gêneros, exaltando assim a grande relevância do evento,
agradecendo ao Presidente Junior Holanda pelo apoio bem como a presença de todas as
mulheres. O Presidente agradeceu a Parlamentar destacando a riqueza do evento, se colocando
a disposição de todos os edis para qualquer ideia que venha agregar. Permanecendo com o
uso da palavra solicitou da 1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura das seguintes
matérias, Projeto de Lei Legislativo nº001/2024- Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos
de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como
“fogos de estampido” e “artigos explosivos”; De autoria dos Parlamentares Junior Marinho e
Deivin Rebouças. Com o uso da palavra o Vereador Junior Marinho justificou a matéria diante
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sua grande importância, em especial para as crianças com autismo. Em aparte o Parlamentar
Deivin Rebouças enfatizou a necessidade da matéria em razão do cenário politico que se
inicia, além de proporcionar um maior conforto para os populares assim como para os animais
e meio ambiente. Em aparte a Vereadora Valdirene Vidal parabenizou os autores da matéria,
salientando sobre a grande relevância do Projeto diante as causas. Em contribuição ao debate
o Parlamentar Jeyson da Baixada manifestou apoio a matéria, reivindicando assim quanto a
utilização errada de paredões que ocasiona poluição sonora. Logo após o Presidente colocou
o Projeto em votação o qual foi aprovado. Projeto de Lei Executivo nº006/2024- Altera a lei
complementar nº007 de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre a instituição do regime de
previdência complementar no municipio de Palmácia e dá outras providências; Aprovado por
unanimidade. Por fim, o Presidente solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a
realização da chamada, esta por sua vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme
o livro de chamada. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o
dia 05 (cinco) de Junho 2024. Do que para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida,
discutida e se aprovada será assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Palmácia, 29 de Maio de 2024.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________