sessao nº 15

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PLENÁRIO VER. DJALMA SAMPAIO DE ANDRADE
PALMÁCIA - CEARÁ
1
ATA DA 15ª (décima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMÁCIA, REFERENTE À 16ª (décima sexta) LESGISLATURA, REALIZADA NO
DIA 05 (cinco) DE JUNHO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Nº 15/2024
Ata da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmácia, ocorrida as
10:00 horas do dia 05 (cinco) de Junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro) no plenário do
Poder Legislativo. Na ocasião o Presidente Junior Holanda saudou aos presentes com um bom
dia, constatou quórum regimental e deu inicio aos trabalhos legislativos, solicitando da 1ª
(primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura da ata da sessão anterior, esta por sua vez
saudou a todos e deu inicio a leitura, em seguida a ata foi posta em discussão e posterior
votação a qual foi aprovada. Adiante o Presidente registrou a presença nesta casa da senhora
Edilene Rodrigues, secretária de saúde. Prosseguindo fez uso da tribuna o Parlamentar Cleto
de Castro, que solicitou a todos os edis, assim como o Prefeito e secretariados para que não
esqueça do maior patrimônio de uma cidade que é o seu povo, ressaltando quanto a situação
do lixo nas ruas da cidade, especificamente próximo ao fórum, solicitando desta forma uma
médida de solução por parte do secretário de obras bem como uma maior atenção diante a
população. Com o uso da palavra o Vereador Junior Marinho exaltou a oratória do
Parlamentar, relatando sobre as causas de doenças que o excesso de lixo nas ruas pode
ocasionar, informando que também recebeu reivindicações de munícipes quanto ao lixo
próximo ao fórum, e que de imediato entrou em contato com o Prefeito e secretário de obras
onde foi realizado a limpeza, salientando sobre a importância de manter a coleta de lixo em
dias. No azo ressaltou sobre as reformas dos calçamentos nas estradas das localidades do
municipio, que em breve será iniciado, evidenciando as conquitas em prol do desenvolvimento
do municipio pela gestão do Prefeito David Campos Martins. Permanecendo com sua oratória
soliticou ao Presidente que encaminhe um Oficio ao Executivo Municipal, com a finalidade
de obter informações sobre o andamento do processo de convocação dos aprovados no
concurso público, solicitando também da líder do Prefeito nesta casa, Parlamentar Valdirene
Vidal. Em sequência fez uso da palavra o Vereador Jeyson da Baixada que lamentou quanto
a situação do lixo nas ruas da cidade, lamentando também a falta de ações quanto ao dia
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PLENÁRIO VER. DJALMA SAMPAIO DE ANDRADE
PALMÁCIA - CEARÁ
2
mundial do meio ambiente, comemorado dia 05 (cinco) de junho, reivindicando assim quanto
a prestação de serviço por parte da empresa de coleta do lixo. Na oportunidade solicitou ao
Presidente um Oficio encaminhado ao Executivo com o objetivo de obter informações sobre
o andamento das próximas etapas do concurso público. Prosseguindo com a ordem do dia o
Presidente solicitou da 1ª (primeira) secretária Valdirene Vidal a leitura das seguintes matérias
Projeto de Lei Executivo nº 010/2024- Institui e autoriza o poder executivo municipal, através
da secretaria municipal de saúde de Palmácia-Ce com base na portaria gm/ms nº3.493, de 10
de abril de 2024, que institui nova metodologia de confinanciameno federal do piso da atenção
primária a saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), a realizar a normatização da
ultilização dos recursos financeiros referente ao componente de qualidade para as equipes de
saúde da família (ESF), equipes multiprofissionais (EMULTI) do municipio de Palmácia e
revoga as leis municipais nº 469/2020, de 14 de agosto de 2020 e lei nº 482/2021 de 23 de
março de 2021 na forma que indica e dá outras providências. Com o uso da palavra a secretária
de saúde senhora Edilene Rodrigues ressaltou sobre a conquista para a classe diante o Projeto,
bem como sua importância como meio de incentivo aos profissionais, agradecendo o apoio
do Prefeito David Campos Martins, no azo destacou sobre a responsabilidade da elaboração
do Proejeto junto ao jurídico. Em aparte o Parlamentar Cleto de Castro parabenizou a
secretária pelo trabalho a frente a pasta, enfatizando a complexidade da secretaria. Na
oportunidade solicitou aos responsável para que as matérias cheguem nesta casa com
antecedência diante sua relevância, para uma melhor apreciação junto aos edis. Com o uso da
palavra o Vereador Junior Marinho demonstrou sua alegria pelo Projeto em razão dos
profissionais, manifestando seu apoio. Em aparte a Parlamentar Valdirene Vidal parabenizou
a secretária de saúde pelo seu trabalho, assim como todos os profissionais da área da saúde,
expressando seu apoio em função do Projeto pelo merecimento dos servidores, no azo
manifestou apoio a oratória do Parlamentar Cleto de Castro quanto a solicitação de
antecedência dos Projetos, enaltecendo a responsabilidade de cada Vereador diante as
matérias. Em contribuição ao debate o Vereador Francisco Edson Cavalcante demonstrou sua
alegria pelo momento, em função da importância desta conquista para os profissionais,
enaltecendo o merecimento dos mesmos diante seu trabalho, parabenizando assim a secretária
de saúde e a todos os servidores da área, manifestando seu apoio ao Projeto. Com o uso da
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PLENÁRIO VER. DJALMA SAMPAIO DE ANDRADE
PALMÁCIA - CEARÁ
3
palavra o Parlamentar Jeyson da Baixada também enalteceu a relevância de uma maior
antecedência da chegada de matéria para apreciação dos Parlamentares, no ensejo expressou
seu apoio ao Projeto parabenizando a secretária de saúde, bem como a todos os profissionais
que compõe a pasta. Em aparte o Vereador Deivin Rebouças parabenizou a secretária
exaltando o merecimento dos profissionais, manifestando seu apoio a matéria. Com o uso da
palavra o Parlamentar Junior Bodega enalteceu o merecimento dos profissionais, expressando
assim seu apoio ao Projeto. O Vereador Ernando de Oliveira por sua vez parabenizou toda
gestão municipal pela parceria em prol do povo e dos servidores, parabenizando a secretária
de saúde e a todos os profissionais pelo trabalho, ressaltando sobre a importância desta
conquista para os mesmos. Logo após o Presidente colocou o referido Projeto em votação o
qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o Parlamentar Junior
Marinho que parabenizou toda a classe de professores e servidores em geral, assim como os
alunos, informando que Palmácia ficou em primeiro lugar dentre as cidades do maciço por
antigir o maior indice de alfabetização em 2024 (dois mil e vinte e quatro), exaltando a
importância desta conquista. Em aparte a Vereadora Valdirene Vidal parabenizou a todos que
compõe a educação do municipio, salientando o trabalho dos professores no dia a dia,
parabenizando também o Prefeito David Campos Matins pelo empenho junto a educação do
municipio. O Presidente por sua vez também parabenizou a todos que fazem a educação do
municipio pela conquista, assim como o Prefeito David Campos Martins. Por fim, o Presidente
solicitou da 1ª (primeira) Secretária Valdirene Vidal a realização da chamada, esta por sua
vez, certificou presença legal dos nobres edis, conforme o livro de chamada. Nada mais
havendo, a sessão foi encerrada e marcada a próxima para o dia 12 (doze) de Junho 2024. Do
que para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e se aprovada será
assinada por todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmácia, 05 de Junho de 2024.
Antonio Holanda de Oliveira Junior (Presidente)_________________________________
Aderbal Rodrigues Correia (Vice – Presidente)__________________________________
Maria Valdirene Bezerra Vidal (1ª Secretária)___________________________________
Francisco Dayvidson Luz Rebouças (2º Secretário)_______________________________
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PLENÁRIO VER. DJALMA SAMPAIO DE ANDRADE
PALMÁCIA - CEARÁ
4
Antonio José Almeida Sipriano ______________________________________________
Francisco Cleto Bezerra de Castro____________________________________________
Francisco Edson Cavalcante_________________________________________________
Francisco Ernando de Oliveira_______________________________________________
Pedro Junior Andrade Mesquita ______________________________________________