norma nº 194/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE
& PORANGA
COMPROMISSO CON O NOSS
)
Fe
LEI Nº 194 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICIPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, Prefeito Municipal de
Poranga, faz saber que a Câmara Municipal de Poranga aprovou e este sancionou e
promulgou a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de
PORANGA - ESTADO DO CEARA, para o exercício financeiro de 2024, na quantia
de R$ 75.277.800,00 (setenta e cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil e
oitocentos reais), compreendendo:
| - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus
fundos, órgãos e Entidades da Administração Direta;
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades
e Órgãos a ela vinculados, da Administração direta, bem como os Fundos Especiais
mantidos pelo Poder Público.
Art. 2º A RECEITA será realizada com o produto do que for arrecadado
na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes do ANEXO 2,
parte integrante da Lei.
Art. 3º A DESPESA será realizada segundo as Unidades
Orçamentárias de acordo com o desdobramento dos ANEXOS, partes integrantes
desta Lei, sendo:
|- O Orçamento Fiscal...ssessesssussersesessesessussesasões R$ 53.549.937,25
Il - O Orçamento da Seguridade Social............... R$ 21.727.862,75
Art. 4º A fim de obter, na execução deste Orçamento, o necessário
equilíbrio, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a tomar as medidas
necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da RECEITA, e a
realizar, durante a execução orçamentária, Operações de Crédito por Antecipação
de Receita até o limite previsto na Constituição do Brasil e demais legislações
vigentes.
Art. 5º Ficam os Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo,
autorizados, na execução orçamentária dos seus poderes distintos, a abrir créditos
suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada e
mediante a utilização dos seguintes recursos:
A pa
Av, Dr, apr de no Anexo, Nº s/n Eufrasino Neto, FAMA ANTON
CEP; 62220-000, GNPJ: 07.438.187/0001-58 id ARA aa
Contato: (88) 3658-1588 / E-mail: porangaprefeituramunicipalGBgmail. Com aa
AMB) dó PREFEITURA MUNICIPAL DE
Ea
a) Atender programas financiados por Receitas com destinação
específica, utilizando como recursos o superávit da respectiva receita;
b) Atender insuficiências das dotações, utilizando como recursos as
disponibilidades do Art. 43. Parágrafo. Primeiro inciso |, Il, Ill e IV da Lei Federal nº
4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 6º O Chefe do Poder Executivo, através de Decreto, fará o
Detalhamento das Despesas por elemento de gasto dos Projetos e Atividades
constantes dos anexos desta Lei.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Poranga-CE, aos 28 de dezembro de
2028. CARLOS ANTONIO Assinado de forma digital por
CARLOS ANTONIO RODRIGUES
RODRIGUES PEREIRA:78740622304
PEREIRA:78740622304 Dados: 2023.12.28 10:14:48 -03'00'
CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA
Prefeito Municipal
op Ca ap Sa A ia
Av, Dr, reed de Pinho, Anexo, Nº a/n Eufrasino Neto,
20-00, CNPJ: 07.438,187/0001-5
Contato: (86) seno esa | E-mail: porangaprefeituramunielpalgAgmall.Gom
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AEE: PORANGA
eae cmenmeres
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Poranga, Estado do Ceará, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, AUTORIZA, a publicação e a
divulgação mediante afixação nos flanelógrafos da Prefeitura Municipal, Câmara
Municipal de Poranga, Secretarias Municipais, e em demais locais de amplo acesso
público, para publicação e divulgação em 28 de dezembro de 2023, da Lei nº 194 de
28 de dezembro de 2023, a qual estima a receita e fixa a despesa do Municipio para
o exercício de 2024 e da outras providências
Gabinete do Prefeito Municipal de Poranga-Ceará, em 28 de
dezembro de 2023.
Assinado de forma digital por
CARLOS ANTONIO CARLOS ANTONIO RODRIGUES
RODRIGUES PEREIRA:78740622304
E Dados: 2023.12.28 11:23:35
PEREIRA:78740622304 ag!
CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA
Prefeito Municipal
o ARE, a mes
Av. Dr. Epitácio de Pinho, Anexo, Nº 8/n Eufrasino Neto,
CEP; 62220-000, CNPJ; 07,438,187/0001-59
Contato: (88) 3656-1586 / E-mail: porangaprefeituramunieipalgmail. Com
ARE) PORANiGA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 194 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
CERTIFICAMOS que no dia 28 de dezembro de 2023, a da Lei nº 194 de 28 de
dezembro, a qual estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de
2024 e da outras providências, foi publicada por afixação em locais de fácil acesso
do público em geral, notadamente em quadro de avisos de prédios do serviço
público deste município, pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, sob amparo da
legislação que rege a matéria.
Gabinete do Prefeito Municipal de Poranga-Ceará, em 28 de dezembro de 2023.
Assinado de forma digital por
CARLOS ANTONIO CARLOS ANTONIO RODRIGUES
RODRIGUES PEREIRA:78740622304
Dados: 2023.12.28 11:23:49
PEREIRA:78740622304 qa, e
CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA
Prefeito Municipal
O
Av. Br, E red de Pinho, Anexo, Nº s/n Eufrasine Neto,
CEP; 62220-000, CNPJ: 07.438. 187/0001-58
Contato: (88) 3658-1 588 / E-mail: porangaprefeituramunicipalgpgmail. Com
CÂMARA MUNICIPAL
PORANGA
PODER LEGISLATIVO
E Ra GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 028/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Esta Lei estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de
PORANGA - ESTADO DO CEARA, para o exercício financeiro de 2024, na quantia de
R$ 75.277.800,00 (setenta e cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil e oitocentos
reais), compreendendo:
1- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e Entidades da Administração Direta;
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e
Órgãos a ela vinculados, da Administração direta, bem como os Fundos Especiais
mantidos pelo Poder Público.
Art. 2º A RECEITA será realizada com o produto do que for arrecadado
na forma da Legislação em vigor e das especificações constantes do ANEXO 2, parte
integrante da Lei.
Art. 3º A DESPESA será realizada segundo as Unidades Orçamentárias de
acordo com o desdobramento dos ANEXOS, partes integrantes desta Lei, sendo:
!- O Orçamento Fiscal.............ceeseerersereereseesenes R$ 53.549.937,25
1 - O Orçamento da Seguridade Social............... R$ 21.727.862,75
Art. 4º A fim de obter, na execução deste Orçamento, o necessário
equilíbrio, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias
para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da RECEITA, e a realizar,
durante a execução orçamentária, Operações de Crédito por Antecipação de Receita
até o limite previsto na Constituição do Brasil e demais legislações vigentes.
Art. 5º Ficam os Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, autorizados,
na execução orçamentária dos seus poderes distintos, a abrir créditos suplementares
até O limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada e mediante a
utilização dos seguintes recursos:
a) Atender programas financiados por Receitas com destinação
específica, utilizando como recursos o superávit da respectiva receita;
Av. Dr. Epitácio de Pinho, SN - Bairro Eufrasino Neto - Poranga/Ceará - CEP 62220-000
WWww.camaraporanga.ce.gov.br
Página 1
PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL
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PODER LEGISLATIVO
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b) Atender insuficiências das dotações, utilizando como recursos as
disponibilidades do Art. 43. Parágrafo. Primeiro inciso 1, Il, Ill e IV da Lei Federal nº
4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 6º O Chefe do Poder Executivo, através de Decreto, fará o
Detalhamento das Despesas por elemento de gasto dos Projetos e Atividades
constantes dos anexos desta Lei.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Poranga - Ceará, Plenário Vereador Francisco
Alves Assunção, 22 de dezembro de 2023.
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ORTE
FRANCISCO ANTONIO CHAVES
Presidente
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Av. Dr. Epitácio de Pinho, SN - Bairro Eufrasino Neto - Poranga/Ceará - CEP 62220-000
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PODER LEGISLATIVO
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CNPJ: NV 0001 -33
APROVADO
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PROTOCOL
ESTADO DO CEARA pacotão em Z7,0L 42025
MUNICÍPIO DE PORANGA see
MENSAGEM N.º / Í q /23, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de PORANGA (CE), e demais Vereadores.
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta Casa Legislativa, para apreciação de Vossas
Excelências, o Projeto de Lei Orçamentária que estima a Receita e fixa a Despesa do Município
para o exercício financeiro 2024, no valor de R$ 75.277.800,00 (setenta e cinco milhões,
duzentos e setenta e sete mil e oitocentos reais).
A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024, engloba o Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social, destinando-se recursos para as áreas de maior carência.
O orçamento do Poder Legislativo Municipal se encontra discriminado nos anexos da presente
Proposta Orçamentária.
Finalmente, nobre vereadores, é bom ressaltar que a Proposta Orçamentária para o exercício de
2024, foi elaborada obedecendo os critérios estabelecido na legislação vigente, previamente
fixados, de austeridade com os gastos públicos, priorizando projetos de cunho social, bem como
outros.que se pretende captar recursos juntos aos Governos Estadual e Federal, além de prevê
recursos para a manutenção e funcionamento da máquina administrativa do Município.
Na certeza de que a Proposta Orçamentária que ora submeto a elevada apreciação de Vossas
Excelências, reflete adequadamente as reais necessidades do Município e com a esperança de
melhores dias para os nossos munícipes, só nos resta mais uma vez contar com o apoio unânime
desse Legislativo Municipal.
No ensejo apresento a Vossas Excelências, meus sinceros votos de elevada estima, apreço e
consideração.
Cordialmente
(do Alisa Todu gude ia
Carios Antonio Rodrigues Pereira
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
Av. Dr. Epitácio de Pinho, S/N - Bairro Vila Nova — CEP: 62.220-000
CNPJ nº 07.438.107/0001-59 - Inscrição Estaduain” 060660830
PORANGA - CEARÁ
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CAMARA MURICIPAL DE PORANGA
PROTOCOL
PROJETO DE LEIN. / q ( /23, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Recebido em Zé se 5
SICIDAL NE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - ESTADO DO CEARA
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1 - Esta Lei estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de PORANGA - ESTADO DO
CEARA, para o exercício financeiro de 2024, na quantia de R$ 75.277.800,00 (setenta e cinco
milhões, duzentos e setenta e sete mil e oitocentos reais), compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e Entidades
da Administração Direta;
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e Órgãos a ela
vinculados, da Administração direta, bem como os Fundos Especiais mantidos pelo Poder
Público.
Art. 2 - A RECEITA será realizada com o produto do que for arrecadado na forma da legislação
em vigor e das especificações constantes do ANEXO 2, parte integrante da Lei.
Art. 3 - A DESPESA será realizada segundo as Unidades Orçamentárias de acordo com o
desdobramento dos ANEXOS, partes integrantes desta Lei, sendo:
| - O Orçamento Fiscal..............esmeeeeeeereeenese R$ 53.549.937,25
| - O Orçamento da Seguridade Social............... R$ 21.727.862,75
Art. 4. - A fim de obter, na execução deste Orçamento, o necessário equilíbrio, fica o Chefe do
Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao
efetivo comportamento da RECEITA, e a realizar, durante a execução orçamentária, Operações
de Crédito por Antecipação de Receita até o limite previsto na Constituição do Brasil e demais
legislações vigentes.
Art. 5. - Ficam os Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo autorizados, na execução
orçamentária dos seus poderes distintos, a abrir créditos suplementares até o limite de 30%
(trinta por cento), do total da despesa fixada e mediante a utilização dos seguintes recursos:
a) - Atender programas financiados por Receitas com destinação específica, utilizando como
recursos o superávit da respectiva receita;
4
E aá
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
Av. Dr. Epitácio de Pinho, S/N — Bairro Vila Nova —- CEP: 62.220-000
CNP) nº 07.438.107/0001-39 — Inscrição Estadualnº 060660830
PORANGA - CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ
MUNICIPIO DE PORANGA
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Elaborado por:
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PREFEITURA MUNICIPA.
OMERMESSO COM O NOSSO SOYO
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DA CNPJ: Nº 02 181 975/0001 -33
APROVADO
Elo CAMARA MUNICIPAL DE PORANGA
PROTOCOL 2)
ESTADO DO CEARA A 7 $
MUNICÍPIO DE PORANGA — a
MENSAGEM N.º / q l /23, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de PORANGA (CE), e demais Vereadores.
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta Casa Legislativa, para apreciação de Vossas
Excelências, o Projeto de Lei Orçamentária que estima a Receita e fixa a Despesa do Município
para o exercício financeiro 2024, no valor de R$ 75.277.800,00 (setenta e cinco milhões,
duzentos e setenta e sete mil e oitocentos reais).
A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024, engloba o Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social, destinando-se recursos para as áreas de maior carência.
O orçamento do Poder Legislativo Municipal se encontra discriminado nos anexos da presente
Proposta Orçamentária.
Finalmente, nobre vereadores, é bom ressaltar que a Proposta Orçamentária para o exercício de
2024, foi elaborada obedecendo os critérios estabelecido na legislação vigente, previamente
fixados, de austeridade com os gastos públicos, priorizando projetos de cunho social, bem como
outros que se pretende captar recursos juntos aos Governos Estadual e Federal, além de prevê
recursos para a manutenção e funcionamento da máquina administrativa do Município.
Na certeza de que a Proposta Orçamentária que ora submeto a elevada apreciação de Vossas
Excelências, reflete adequadamente as reais necessidades do Município e com a esperança de
melhores dias para os nossos munícipes, só nos resta mais uma vez contar com o apoio unânime
desse Legislativo Municipal.
No ensejo apresento a Vossas Excelências, meus sinceros votos de elevada estima, apreço e
consideração.
Cordialmente
(ud Aufivo Todujguo Pura
Carlos Antonio Rodrigues Pereira
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
Av. Dr. Epitácio de Pinho, S/N - Bairro Vila Nova — CEP: 62.220-000
CNPJ nº 07.438.107/0001-59 — Inscrição Estadualn” 060660830
PORANGA - CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORANGA
EOIMERICHISSO COME O NOSSO DOME
vosARca
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A MUNICIPAL DE PORANGA
PROJETO DE LEI N. 23, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Recebido Da fia
a
MBIMARA municiZar DE POrANÇA. Cê
CNPJ: Nº 02 181.97 E
RP a j a DO a ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
DO. PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - ESTADO DO CEARA
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1 - Esta Lei estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de PORANGA - ESTADO DO
CEARA, para o exercício financeiro de 2024, na quantia de R$ 75.277.800,00 (setenta e cinco
milhões, duzentos e setenta e sete mil e oitocentos reais), compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e Entidades
da Administração Direta;
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e Órgãos a ela
vinculados, da Administração direta, bem como os Fundos Especiais mantidos pelo Poder
Público.
Art. 2 - A RECEITA será realizada com o produto do que for arrecadado na forma da legislação
em vigor e das especificações constantes do ANEXO 2, parte integrante da Lei.
Art. 3 - A DESPESA será realizada segundo as Unidades Orçamentárias de acordo com o
desdobramento dos ANEXOS, partes integrantes desta Lei, sendo:
| - O Orçamento Fiscal
Il - O Orçamento da Seguridade Social
... R$ 53.549.937,25
... R$ 21.727.862,75
Art. 4. - A fim de obter, na execução deste Orçamento, o necessário equilíbrio, fica o Chefe do
Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao
efetivo comportamento da RECEITA, e a realizar, durante a execução orçamentária, Operações
de Crédito por Antecipação de Receita até o limite previsto na Constituição do Brasil e demais
legislações vigentes.
Art. 5. - Ficam os Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo autorizados, na execução
orçamentária dos seus poderes distintos, a abrir créditos suplementares até o limite de 30%
(trinta por cento), do total da despesa fixada e mediante a utilização dos seguintes recursos:
a) - Atender programas financiados por Receitas com destinação específica, utilizando como
recursos o superávit da respectiva receita;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
Av. Dr. Epitácio de Pinho, S/N - Bairro Vila Nova — CEP: 62.220-000
CNPJ nº 07.438.107/0001-59 — Inscrição Estadualn” 060660830
PORANGA - CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANGA
IMERDHISSE COM O NOSSO SOM
a NORARGA 1
MRE
b) - Atender insuficiências das dotações, utilizando como recursos as disponibilidades do Art.
43. Parágrafo. Primeiro incisos |, Il, Ill e IV da Lei Federal N. 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 6. - O Chefe do Poder Executivo, através de Decreto, fará o Detalhamento das Despesas
por elemento de gasto dos Projetos e Atividades constantes dos anexos desta Lei.
Art. 7. - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024, revogadas as disposições
em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de PORANGA (CE) em 29 de setembro de 2023.
Quo vo Todi Poa
Carlos Antonio Rodrigues Pereira
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
Av. Dr. Epitácio de Pinho, S/N - Bairro Vila Nova — CEP: 62.220-000
CNPJ nº 07.438.107/0001-59 - Inscrição Estadualnº 060660830
PORANGA - CEARÁ
Governo Municipal de Parana .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Em R$ 1,0
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
"DDD
Loo"
FONTES | FUNÇÕES
|
Receitas Correntes 77.218.206,00 o
no Legislativa, 2.231.000,00
Inpostos, taxas e contribuições de melho 528.349,00 | Administração 7.150.714,88
contribuições 118.220,00 | Assistência Social 2.121.373,00
Receita Patrimonial 551.112,00 | Saúde | 19.606.489,75
Receita de Serviços 10.281,00 | Educação 38.446.062,37
Transferências Correntes 15.953.626,00 | cultura 357.420,00
Outras Receitas Correntes 56.618,00 | Direito da Cidadania 545,00
. . Urbamisno 1.971.140,00
Receitas de Capital 5.261.940,00 | Habitação 345.000,00
o. Saneanênto, 1.380.000,00
Alienações de Bens 9.200,00 | Gestão Ambiental 480.010,00
Transferências de Capital 5.252.740,00 | Agricultura 3.680,00
. , Transporte 230.000,00
Deduções de Receita -1,202.346,00 | Desporto e Lazer, 32.000,00
. Encargos Especiais, . 3.565,00
Deduções do FUNDEB -7.202.346,00 | Reserva de Contingência 149,800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb -7,202.346,00
Transferências Correntes - retif, - -1,202.346,00
TOTAL GERAL 75.277.800,00 TOTAL GERAL 75.277.800,00
Eu
Governo Municipal de aa .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Em R$ 1,0
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
e
=EDDDDDD======55=5555=55=5=5=5=5====>=>=>>>>>>=>=>>>>==========>" Ooo"
FONTES | Usos
|
Receitas Correntes 77.218.206,00 =
o Camara Municipal , 2.231.000,
Impostos, taxas e contribuições de melho 528.349,00 | Gabinete do Prefeito 865.195,
Contribuições 118.220,00 | Sec. de Admnistr Finanças e Planejament 4.279.051,
Receita Patrimonial 551.112,00 | Sec de Agricul Neio Ambiente Ecot & Tur 1.137.807,78
Receita de Serviços 10.281,00 | Sec de Infraest Recursos Hd Indust e Co 5.084.091,1
Transferências Correntes 15.953.626,00 | Sec. de Juventude Cultura é e ni 449.420,
outras Receitas Correntes 56.618,00 | Sec.de Educação Ciencia e Tecnologia 7.294.609,47
. . Sec do Trabalho e Assistencia Social 1.609.500,
Receitas de Capital 5.261.940,00 | Secretaria de Saude - SESA 8.150.064,75
o Fundo Municipal de Saude - FNS 11,456,405,
Alienações de Bens 9.200,00 | Fundo Municipal de Educação 3.584.940,5
Transferências de Capital 5.252.740,00 | Fundeb o 27.566.512,4
. . Fundo Municipal de Meio Anbiente 307.510,
Deduções de Receita -7,202.346,00 | Fundo Municipal de Assistência Social 511.873,0
. Reserva de Contingencia 749.800,00
Deduções do FUNDEB -1,.202.346,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb -1,202.346,00
Transferências Correntes - retif, - -1,202.346,00
TOTAL GERAL 75.277.800,00 TOTAL GERAL 75.277.800,00
ap
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado adendo TI)
Anexo 1, k Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO ÁS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
|
Receitas Correntes Despesas correntes
Inpostos, taxas e contribuições de 528.349,00 Pessoa] e encargos sociais 39.256. EA 0)
contribunções 118.220,00 Juros e encargos da divida
Receita Patrimonial He 112,00 outras despesas correntes 12.260. day 4
Receita de Serviços 0.281 0 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 8.497.619, do
Transferências Correntes SN
Outras Receitas Correntes 56.618,00 TOTAL 70.015.860,00
ane de Receita —————————
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb Despesas de capital
Transferências Correntes -7,202.346,00 Investimentos 12,416,819,60
Amortização da divida 592.940,00
TOTAL 70,015.860,00 | SUPERÁVIT 749.800,00
TOTAL 13,759.559,60
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 8.497.619,60 ————————
Receitas de Capital
Alienações de Bens 9.200,00
Transferências de Capital 5.252.740,00
TOTAL 13.759,559,60
RESUMO
RECEITAS CORRENTES. ..... 70.015.860,00 DESPESAS CORRENTES. ..... 6.518.240,40
RECEITAS DE CAPITAL..... 5.261,94 0, ) DESPESAS DE CAPITAL..... 13.009.759,
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. a 300,00
TAL cocassaçecesewevaioa 15.277.800,00 [A cepesescarecos mera 75.277.800,00
E
Governo Municipal de Poranga
Consolidad
Do)
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85
RECEITA SEGUNDO AS CATE
WWW —————>—>—>—>—>—>—>—>—
[ESPECIFICAÇÃO
| FONTE
GORIAS ECONÔMICAS
DESDOBRAMENTO | FONTE
ORÇAMENTO PROGRAMA, PARA 2024
Adendo III
Em R$ 1,00
CATEG. ECONÔMICA
CCC ÕÕÕe'ã"íõí
CÓDIGO
1,0,0,0.00.0.0.00.00.00
1.1,0.0.00.0.0.00.00.00
1.1,1,0.00.0.0.00.00.00
1:1,1,2.00.0.0.00.00.00
1,1,1.2,50.0.0.00.00.00
1,1,1,2,50.0.1.00.00.00
1,1,1,2,50,0.2,00.00.00
1.1,1,2,50.0.3.00.00.00
1.1,1,2,50.0.4,00.00.00
1.1,1,2,53,0.0,00.00,00
1,1,1,2.53.0,1,00,00.00
1,1,1,2.53.0.2.00.00.00
1,1,1,3.00,0.0,00,00.00
1.1,1,3.03.0.0.00.00.00
1,1,1,3.03,1.0,00.00,00
1,1,1,3,03,1,1,00.00.00
1.1,1,3,03,4,0,00.00,00
1.1,1,3.03.4.1.00.00.00
Receitas Correntes
Inpostos, taxas é ,
contribuições de melhoria
Inpostos no
inpostos sobre o Patrinônio
Inposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
Inposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana
Inposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana
Inposto sobre à Propriedade
predial e Territorial Urbana
Inposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana
Imposto Transmissão Inter,
Vivos Bens Tnúveis é Direitos
Inposto Transmissão Inter,
Vivos Bens Inúveis é Direitos
Inposto Transmissão Inter,
vivos Bens Inôveis e Direitos
Imposto Renda Prov. de
Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte
Inposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho
Inposto sobre a Renda -
Retido na Fonte - Trabalho -
Inposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos
Inposto sobre a Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos -
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
457.203,00
43.630,00
20.446,00
5.802,60
2.455,05
1.473,15
1.725,00
118,15
81,
2.656,20
1.106,75
23.184,00
10.032,60
4.180,25
2.508,15
3.877,80
1.615,75
969,45
103.074,00
103.074,00
92.471,00
55.482,60
3.417,15
13.870,65
10.603,00
6.361,80
2.050,75
1.590,45
528.349,00
17,218.206,00
- continua
Ga
- continuação
RV RAT
1.1,1,4,51,0.0.00.00.00
1,1,1.4,51,1,0.00.00.00
1,1,1,4,51.1,1,00,00.00
1,1,1,4,51,1.2,00.00.00
1.1,1,4,51,1,4,00.00.00
1,1,2,0,00,0.0,00.00.00
1.1,2,1,00.0.0.00.00.00
1,1,2,1,01,0.0.00.00.00
1,1,2,1,01.0,1,00.00,00
1:1,2.2,00.0.0.00.00.00
1.1,2,2.01.0.0.00.00.00
1,1,2,2.01.0,1.00.00.00
RR
1,1,3.1,99.0.0.00.00.00
1,1,3.1,99.0,1,00.00.00
1.2.0,0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1,2,4,1,00.0.0,00,00.00
1,2,4,1,50,0.0,00,00.00
1.2,4.1,50.0.1.00.00.00
1,3.0.0,00,0.0.00.00.00
1,3.1,0.00.0.0.00.00.00
1:3,1,1,00.0.0,00.00,00
1,3.1.1,99,0.0.00.00.00
1,3,1,1,99,0,1,00.00,00
Inpostos sobre à Produção é
Circulação de Mercadorias e
Inpostos Sobre Serviços
Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN -
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN -
Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN -
Taxas =
Taxas pelo Exercício do Poder
- de Policia
Taxas de Inspeção, Controle e
- Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Principal
Taxas pela Prestação de
- Serviços
Taxas pela Prestação de
- Serviços
Taxas pela Prestação de
Serviços - Principal
contribuição de Melhoria
00) Contribuição de Melhoria
outras Contribuições de
o Nelhoria
Outras Contribuições de
“Melhoria - Principal
contribuições .
Contribuição para 0 Custeio.
do Serviço de Iluminação
Contribuição para o Custeio.
do a de Tlumnação
Contribuição Custeio do.
Serviço de Iluminação Pública
Contribuição Custeio do
edi de dm Pública
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio
Imobiliário do Estado
Exploração do Patrimônio
Imobiliário do Estado
outras Receitas Imobiliárias
outras Receitas Imobiliárias
- Principal
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500000000
1500000000
1751000000
1500000000
310.499,00
310.499,00
310.499,00
179.745,00
893,1
44.836,25
4.726,20
1.969,25
1.181,55
1.828,20
161,75
50.021,00
50.021,00
50.021,00
19.308,00
19.308,00
19.308,00
LATA
1.817,00
1.817,00
118.220,00
118.220,00
118.220,00
118.220,00
3.795,00
3.195,00
3.795,00
2.185,00
EP
118.220,00
551.112,00
- continua
-€
li,
Ss
ua
2.00, 0
+0.00.00
mo R) om
-01,0,0,00.00,00
1:3,2,1.01.0.1.00.00.00
1.3,2,1,01,0,1,10,00.00
1.3,2,1,01,0,1,10,15,00
13,
13.2.
13.2.
13.2,
1,3.2.1,01,0,1,10.30.00
1,3.2.1,01.0.1,20.00.00
1.6.0.0,00,0.0.00.00.00
1,6.1,0.00.0.0.00.00.00
1.6.1.1,00,0.0.00.00.00
1.6,1,1.01,0,0,00.00,00
1,6.1,1.01,0.1,00,00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7,1,0,00.0.0.00.00.00
1,7,1,1.00.0.0.00.00.00
1.7,1,1,51,0.0,00.00.00
1.7,1,1,51,1.0,00.00.00
1,7,1,1,51,1,1,00.00.00
1,7,1,1,51,2.0,00,00.00
1,7,1.1,51,2.1.00.00.00
1.7,1,1,52,0.0.00.00.00
1,7,1,1,52,0.1,00,00.00
Outras Receitas Imobiliárias
- Multa e Juros do principal
D| valores Mobiliários
Juros é Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos,
Bancários
ne de Depósitos
ancários - Principal
+ de Depósitos de
ecursos Vinculados -
Ren. Dep, Banc, Rec
Vinc.-FUNDEB - Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc,
FNAS - principal
Ren. de Dep. Banc.de Recur,
não Vinculados - Principal
Receita de Ra
Serviços Aduimstrativos e
Conerciais Gerais
serviços Administrativos e
Comerciais Gerais
Serviços Administrativos €
Comerciais Gerais
Serviços Aduimistrativos €
Conerciais Gerais - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de
suas Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação h Ma da
Cota-Parte, do Fundo de
Participação dos Municípios -
Cota-Parte do FPM - Cota
Vensal
Cota-Parte do FPM - Cota
Hensal - Principal
Cota-Parte do FPM - Cota
extraodinária
Cota-Parte do FPM - Cota
extraodinária - Principal
Cota-Parte do Inposto
Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Inposto
propriedade Territorial Rural
1500000000
IS40000000
1540107000
1660000000
1500000000
1500000000
1500000000
1540000000
1540107000
1500000000
1500100100
1500000000
1540107000
1.610,00
47.317,00
7.317,00
547.317,00
547.317,00
273.010,00
68.310,00
159.390,00
45.310,00
24.307,00
10.281,00
10.281,00
10.281,00
10.281,00
0.879.943,00
28.340,772,00
28.337.782,00
26.289.747,00
15.773.848,20
3.680.364,58
2.048.035,00
1.536.026,25
512.008,75
2.990,00
1.794,00
4IB,60
10.281,00
75.953.626,00
Gp
- continua
- continuação
1:7,1,2,00.0.0.00.00.00
1,7,1,2,52,0.0.00.00.00
1,7,1,2,52,1,0,00,00.00
1.2,52.1.1,00.00.00
1.7,1,2,52,2.0.00.00.00
1.7,1,2.52.2.1,00,00,00
1,7,1,2,52,4,0,00,00.00
1,7,1,2,52.4.1,00.00.00
1,7,1,3.00.0,0,00,00.00
1,7,1,3.50.0.0.00.00.00
1,7,1,3.50,1.0.00.00.00
1,7,1,3,50,1,1,00.00.00
1,7,1,3.50,2.0.00.00.00
1,7,1,3,50.2.1.00.00.00
1.7,1,3.50,2,1,10,00,00
1,7,1,3,50,3.0,00.00.00
1.7,1,3.50.3.1.00.00.00
1,7,1,3.50.3.1,10.00.00
1,7,1,3,50,3.1,20,00.00
1.7,1,3,50,4,0,00.00.00
1.7.1,3,50.4.1,00.00.00
1,7,1,3,50,4,1,10,00.00
1,7,1,3.50,5.0.00.00.00
1,7,1,3.50,5.1,00.00.00
1,7,1,3,50,9.0,00.00.00
1,7,1,3.50.9.1,00.00.00
Transf, da Compensação
Financ, Exploração de Rec.
Cota-parte da Compensação
Financeira pela Produção de
Cota-Parte
Royalties-compen, Produç. Petro
Cota-Parte
Royalties-Conpen.Produç Petro
Cota-Parte ARE EXC,
Prod. Petroleo-Lei 9,478/97
Cota-Parte Royalties ExC,
Prod. Petróleo-Lei 9.478/97 -
Cota-Parte do Fundo Especial
do Petróleo - FER
Cota-Parte do Fundo Especial
do Petroleo - FEP - Principal
Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do
SUS -Bloco de rm
Transferência de Recursos do
SUS - nara Primária
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Primária -
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada -
Limite Financeiro da MAC
Anbulatorial e Hospitalar -
Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância en Saúde -
vigilância Epidemiológica e
Ambiental em Saúde -
Vigilância Sanitária -
= Principal
Transferência Recursos do ,
sus-Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do .
SUS-Assistência Farmacêutica
Conponente Basico da.
Assistência Farmacêutica -
Transferência de Recursos do
SUS - Gestão do SUS
Transferência de Recursos do
SUS - Gestão do SUS -
Transf SUS-Outros Programas
Financiados Fundo a Fundo
Transf SUS-Outros Progranas
Financiados Fundo a Fundo -
1573000000
1635000000
1573000000
1635000000
1573000000
1635000000
1600000000
1600000000
1600000000
1600000000
1600000000
1605000000
1600000000
1,112,429,00
1.112.429,00
1.840,00
1.380,00
460,00
1.414,00
1.060,50
353,50
1.109.175,00
831.881,25
MAS
6.275.490,00
6.240.990,00
3.490.480,00
3.490.480,00
897.920,00
897.920,00
897.920,00
117.070,00
117.070,00
102,695,00
14.375,00
702.283,00
702.293,00
702.293,00
670.000,00
670.000,00
363.227,00
363.227,00
Go
- continuação
1,7,1,3.51,0.0.00.00,00
1,7,1,3.51,9.0,00.00.00
1,7,1,3,51,9,1,00,00.00
1.7,1,4,00.0.0.00.00.00
1,7,1,4,50,0,0,00,00.00
1,7,1,4,50,0.1,00.00.00
1,7,1,4,51.0.0.00.00.00
1,7,1,4,51,0,1,00,00,00
1.7,1,4,52,0.0.00.00.00
1.7,1,4,52,0.1,00.00.00
1,7,1,4,53,0.0.00.00.00
1,7,1,4,53,0,1,00,00.00
1,7,1,4,99.0.0.00.00.00
1.7,1,4,99,0.1,00.00.00
1.7,1,5.00,0.0,00.00.00
1.7,1,5.50.0.0.00.00.00
1,7,1,5.50.0.1.00.00.00
1.7,1.5,51.0.0.00.00.00
1,7,1,5.51.0.1,00.00.00
1,7,1,5.52,0.0.00.00.00
1,7,1,5.52,0,1,00.00.00
1.7,1.6.00.0.0.00.00.00
1.7.1,6.50.0.0.00.00.00
1.7,1,6.50,0.1,00,00.00
1,7,1,6.50.0.1,10.00.00
1,7.1,6.50.0.1.20.00.00
1.7,1,6.50.0.1.30.00.00
Transferências do SUS - Bloco
co Estruturação
Transferências do SUS-Outros
E Programas
Transferências do SUS-Qutros
Programas - Principal
Transferências de ei :
N
Transferências. .
. do Salário-Educação
Transferências .
do Salário-Educação -
Transferências Diretas do
FNDE referentes PODE
Transferências Diretas do
FNDE referentes PODE -
Transferências Diretas do
FNDE referentes PAAE
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNAE -
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNATE
Transferências Diretas do
FNDE referentes PNATE -
lutras Transferências de
Recursos do FNDE
Outras Transferências de,
Recursos do FNDE - Principal
Transferências de Recursos de
E da da União ao
Transf de Rec de n
dr da União ao
Transf de Rec de o
Complementação da União ao
Transf de Rec de n
do da União ao
Transf de Rec de n
Complementação da União ao
Transf de Rec de o
noi ptaçda da União ao
Transf de Rec de n
Complementação da União ao
Transferências de Recursos do
o FNAS
Transferências de Recursos E
Transferências de Recursos do
o MS - Principal
proteção Social Básica -.
. Principal
Gestão do SUAS - pri
proteção Social Especial de
Média Complexidade -
1603000000
1550000000
1551000000
1552000000
1553000000
1569000000
1542000000
1542107000
1541000000
1541107000
1543000000
1660000000
T66O0O0N0O
1660000000
34.500,00
34.500,00
34.500,00
1.037.541,00
544.870,00
544.870,00
5.865,00
5.865,00
299.460,00
299.460,00
173.006,00
173.006,00
14.340,00
14.340,00
13.053,972,00
5.980.575,00
1,794,172,50
4.186.402,50
7.027.397,00
2.108.219,10
4.919.177,90
46.000,00
46.000,00
531.498,00
531.498,00
531.498,00
74.968,00
40.900,00
54.000,00
da
- continuação -
1,7,1,6,50,0.1,50.00.00
1,7,1,6.50.0.1,90.00.00
1,7,1,9.00,0,0,00,00.00
1.7,1,9.99.0.0.00.00.00
1,7,1,9,99,0,1,00,00.00
1,7,1,9,99,0,1,90,00,00
1,7,2,0.00.0.0.00.00.00
1,7,2.1,00,0,0,00.00.00
1,7,2.1,50.0.0.00.00.00
1,7,2,1,50,0,1,00,00,00
1.7,2,1,52.0.0.00.00.00
1,7,2,1,52,0.1,00.00.00
1,7,2,1,53.0.0.00.00.00
1,7,2,1,53,0,1,00,00.00
1.7,2,3,00,0.0,00,00.00
1.7,2,3.50.0.0.00.00.00
1,7,2,3,50,0.1,00.00.00
1,7,2,9,00,0.0,00.00.00
1,7,2,9,51,0.0.00.00.00
1.7,2,9,51,0.1,00.00,00
Gestão do pr Bolsa Família
e do Cadastro Único -
outras Transferências do FNAS
- Principal
Outras Transf de Recursos da
União e de suas Entidades
outras Transf de Recursos da
União e de suas Entidades
outras Transf de Recursos da
União e de suas Entidades
Outras Transferências da
União - Principal
Transferências dos Estados €
do Distrito Federal e suas
participação na Receita dos
Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICNS
Cota-Parte do ICNS -
Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA -
Principal
Cota-Parte dO TPL -
Municipios
Cota-Parte do IPI -
Municipios - Principal
Cota-Parte da CIDE
Cota-Parte da CIDE -
principal
Transferências de Recursos do
Sistema Unico de Saude - SUS
Transferências de Recursos do
Sistema Unico de Saúde-SUS
Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saude-SUS -
Outras Transferências dos
Estados € Ri Federal
Transferência de Estado
destinada à Assistência
Transferência de Estado
destinada à Assistência
1660000000
1660000000
T74S000000
1500000000
1540107000
1500000000
1540107000
1500000000
1540107000
1750000000
1621000000
1661000000
47.330,00
314.300,00
528.241,00
528.241,00
528.241,00
528.241,00
11.002.743,00
9.727.919,00
9.010.250,00
5.406.150,00
407.238,00
33.336,50
101.809,50
40.723,80
95.022,20
30.015,00
18.009,00
8.924,00
8.924,00
1.125,00
1.725,00
1.725,00
1.273.099,00
59.665,00
59.665,00
- continua
- continuação
1:7,2,9.99.0,0,00.00.00
1,7,1,9.99.0.1,00,00.00
1,7,1,9,99,0,1,90,00.00
1,7,5.0.00.0.0.00.00.00
1,7,5,1,00,0.0,00,00.00
1,7,5,1,50.0.0,00,00.00
1.7,5.1,50.0.1.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9,1,1,00.0.0.00.00.00
1,9,1,1,07,0.0.00.00.00
1,9,1,1,07,0.1,00,00.00
1,9,1,1,07,0,3,00.00.00
1.9,2,0.00.0.0.00.00.00
outras Transferências dos
. Estados e DF
Outras Transferências dos
. Estados é DF
outras transferências dos,
. Estados - Principal
Transferências de Outras .
ri ne Públicas
Transf,Recur.do Fundo de
Han. Desenv. da ia
Transferência de Recursos do
no FUNDEB
Transferência de Recursos do
FUNDEB - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas,
contratuais é Judiciais
Multas Administrativas,
contratuais e Judiciais
Multas Aplicadas pelos
Tribunais de Contas
Multas Aplicadas pelos
Tribunais de Contas -
Multas Aplicadas pelos
Tribunais de Contas - Divida
Indenizações, Restituições e
o ReSSarcinentos
Indenizações
00] Outras Indenizações
00] outras Indenizações -
no Principal
Restituições
outras Restituições
outras Restituições -
. Principal
Receitas de Capital
alienações de Bens.
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Moveis €
o Semoventes
Alienação de Bens Moveis e
no Senoventes
Alienação de Bens Móveis e
Semoventes - Principal
Alienação de Bens Inoveis
00) Alienação de Bens Imóveis
00) Alienação de Bens Imôveis
Alienação de Bens Imóveis -
Principal
1749000000
1540000000
1540107000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1755000000
1755000000
1,213,434,00
1.213.434,00
1.213.434,00
14.070.940,00
14,070.940,00
14.070.940,00
4.221.282,00
9.849.658,00
17.480,00
17.480,00
17.480,00
6.210,00
11.270,00
39.138,00
1.130,00
7.130,00
7,130,00
32.008,00
32.008,00
32.008,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
6.900,00
6.900,00
6.900,00
6.900,00
56.618,00
9.200,00
(ei
5.261.940,00
- continua
2,4,1,1,00,0.0.00.00.00
2,4.1,1,50,0,0.00.00.00
2.4,1,1,50.1.0.00.00.00
2,4,1,1,50.1.1.00.00.00
2,4,1,1,99,0,0,00.00.00
2.4,1,1.99,0.1.00.00.00
2.4,1.4,00.0.0.00.00.00
2,4,1,4,50,0,0,00.00,00
2,4,1,4,50,0,1,00,00.00
2,4,1,4,51,0.0.00.00.00
2,4,1,4,51,0.1,00.00.00
2,44,1,4,99,0.0,00.00.00
2,4,1,4,99,0.1,00.00.00
2,4,2,0.00.0.0.00.00.00
2,4,2,2.00,0.0,00.00.00
2,4,2,2,50,0.0,00.00,00
2,4,2,2,50,0.1,00.00.00
2,4,2,2,51.0.0.00.00.00
2.4,2,2,51,0,1,00,00,00
2,4,2,9,00.0.0,00,00.00
2,4.2,9.99.0.0.00.00.00
2,4,2,9,99,0,1,00.00.00
2,4,2,9,99,0,1,90,00.00
Transferências de Capital
Transferências da União e de
suas Entidades
Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do
Sus-Bloco de Manutenção
Transferências de Recursos da
Atenção Básica
Transferências de Recursos da
Menção Dói sr
outras Transferências do
Sistema Único de Saúde -
Outras Transferências Ko
Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios
da Umão e de suas Entidades
Transferências de Convênios
da União para 0 SUS
Transferências de Convênios
da União para 0 SUS -
Transferência de Convênio da
União destinada à Ea
Transferência de Convênio
União destinada à Educação -
outras Transferências de
Convênios da União
outras Transferências de
Convênios da União -
Transferências Estados e do
Distrito Federal e de suas
Transferências de Convênios
dos Estados e DF e de Suas
Transferências de Convênios
dos Estados para SUS
Transferências de Convênios
dos Estados para SUS -
Transferência Convênio Estado
dest Prograna de Educação
Transferência Convênio Estado
dest Prograna de Educação -
Outras Transferências de
Recursos dos Estados
outras Transferências de
Recursos dos Estados
Outras Transferências de
Recursos dos Estados
outras Transferências dos
Estados - Principal
1600000000
1601000000
1631000000
1570000000
1700000000
1632000000
1571000000
1749000000
3.270.485,00
92.345,00
57.845,00
57.845,00
57.845,00
34.500,00
34.500,00
3.178.140,00
81.190,00
81.190,00
1.191.400,00
1.191.400,00
1.905.550,00
1.905.550,00
1.982.255,00
453.905,00
34.500,00
34.500,00
419.405,00
419.405,00
1.528.350,00
1.528.350,00
1.528.350,00
1.528.350,00
5.252.740,00
da
- continua
ão
951,7,1.1.00.0.0.00.00.00
951,7,1,1,51.0,0,00,00.00
951,7,1,1,51,1,0,00.00,00
951,7,1.1,51,1,1.00.00.00
951,7.1,1.52.0.0.00.00.00
951,7,1,1,52,0,1,00,00.00
951,7,2.0.00.0.0,00.00.00
951,7,2.1.00.0,0.00.00.00
951.7,2.1.50.0.0.00.00.00
951,7,0,1.50.0.1,00.00.00
9
)
1,7,2,1,91,0,
51.721
5
Sl,
951,7,2,1.52.0.0.00.00.00
951,7,2,1,52.0.1.00.00.00
0] Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
0| Receitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da União e de
o suas Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da
Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Numcipios -
Cota-Parte do FPM - Cota
Hensal
Cota-Parte do FPA - Cota.
Nensal - Principal
Cota-Parte do Inposto
Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Inposto
propriedade Territorial Rural
Transferências dos Estados e
do Distrito Federal e suas
participação na Receita dos
Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do ICHS -
Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA -
principal
Cota-Parte do IPL-
Municipios
Cota-Parte do IPL-
Humicipios - Principal
1540000000
1540107000
1540000000
1540107000
1540000000
1540107000
1540000000
1540107000
1540000000
1540107000
7.002.346,00
1.202.346,00
-5,258.547,00
5.258.547,00
5.057.949,00
5.057.949,00
1577384410
-3,680.564,30
-598,00
“179,40
418,60
1.943.799,00
-1,943,799,00
1.802.050,00
=540.615,00
1.261.435,00
40.723,80
-95,022,20
6.003,00
1.800,90
4.202,10
-1,202,346,00
TOTAL DA RECEITA
(rp
-7,.202,346,00
75.277.800,00
Governo Munici
ORÇAMENTO PROG
Ea de orar .
AMA PARA 20724 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
C ÉASR.KÉK&KXKXÊKÉ -.-??l” 555555555 W P P WS:
ESPECIFICAÇÃO
[LEGISLAÇÃO
[>>> """º""íc
CÓDIGO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1,1,1.0,00,0,0.00.00.00
1.1,1.2.00.0.0.00.00.0
1,1,1,2,50.0.0.00.00.0
1,1,1,2,50.0,1,00,00,00
1,1,1,2,50.0.2,00.00.00
1,1,1,2,50.0.3.00.00.00
1,1,1,2.50,0,4,00.00.00
1,1,1,2,53.0.0,00.00.00
Receitas Correntes ,
Inpostos, taxas é contribuições de melhoria
Impostos
O | impostos sobre o Patrimônio o
O | Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Inposto sobre a Propriedade Predial e Territarial UM
Inposto sobre a Propriedade Predial é Territorial UMa
Inposto sobre a Propriedade Predial e eia a
o Md
Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imoveis € Direitos
1,1,1,2,53.0.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imoveis e ais -
rinc.
1,1,1,2.53.0.2.00.00.00 | Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis é in
ul.ju
1.1,1.3.00.0.0.00.00.00 | Inposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1,1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1,1,3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na ato tido |
rincipa
1.1,1,3.03.4.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros pendinetS
1.1,1.3.03.4,1,00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros meg
- Princ,
1.1.1,4.00.0.0.00.00.00 | Inpostos sobre a Produção e Circulação de et
erviços
1.1,1,4,51,0.0.00.00.00 | Impostos sobre Serviços Ê
1,1,1.4,51.1.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1,1,4,81.1.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - o
rinc.
1,1,1.4,51,1,2.00.00.00 | Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - di .
ul.ju
1,1.1,4,51.1.4.00.00.00 | Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - eo ,
da
1.1,2.0.00,0.0,00.00,00 | Taxas = =
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia
1.1..1.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1,1.2.1.01.0,1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.1,2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços
1.1,2,2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços
1.1,2.2.01.0.1.00.00,00 Jum pela de Serviços - Principal
1.1,3.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 | Contribuição de Melhoria
1,1,3.1,99,0,0.00.00.00 | Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 | Outras Contribuições de Melhoria - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
qualquer lei especifica que estabeleça 0
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
- continua -
al
- continuação -
DOCS E
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
ww
1.2,0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições . o
1,.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Hare,
Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 | contribuição para o Custeio do Serviço de ço,
ública
4.1.50.0.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
415 00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Princ.
00.00 | Receita Patrimonial,
00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
00.00 Epliraça do Patrimônio Imobiliário do Estado
00.00 | Outras Receitas Imobiliárias .
00.00 | outras Receitas Imobiliárias - Principal no, Lei nº 4.320, de 17 de narço de 1964, ar
“00.00 | Outras Receitas Imobiliárias - Multa é juros do principal | Lei nº 4.320, de 17 de narço de 1964, ar
00.00 | Valores Mobiliários |
00.00 | Juros e Correções Monetárias |.
00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários
00.00 | Remuneração de Deposttos Bancários - Principal
00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - .
|
|
Ú
Ú
|]
Ú
Ú
Ú
Ú
|]
Ú
,
, o Principal
0.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc, -FUNDEB - Principal
0.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
0.00.00 | Rem. de Dep.Banç.de Recur. Não Vinculados - Principal
0.00.00 | Receita de Serviços . o .
0.00.00 | Serviços Adaimistrativos e Comerciais Gerais
0.00.00 | Serviços Administrativos é Comerciais Gerais
0.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0.00.00 Rar agi e Conerciais Gerais - Principal
0.00.00 | Transferências Correntes ,
0.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades ,
0.00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
União
|]
Ú
00.00 | Cota-Parte do Fundo de da dos Municípios - FPA
“00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensa o
00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural
0.1,00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial ade
rinc.
00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. mi
Naturais
0.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Ea ko
etróleo
00.00.00 | Cota-Parte Royalties-Conpen.Produç. Petro-Lei 7.990/89
“00.00.00 | Cota-Parte Royalties-Conpen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 -
0
|
|)
princ.
0.00.00 | Cota-Parte Royalties Exc. Prod. Petróleo-Lei 9.478/97
0.00.00 | Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei MRI
rinc.
- continua -
- continuação
CÓDIGO
O | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
[ESPECIFICAÇÃO
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP =.
Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
Sus
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -.
princ.
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
o . o Princ,
Limite Financeiro da NAC Ambulatorial e Hospitalar -.
no o Principa
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância en Saude
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
Princ,
vigilância Epidemiológica e Anbiental em Saúde -
Ce Principa
Vigilância Sanitária - Principal
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica -
Princ,
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principa
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -.
no Principa
Transf SUS-Outros Progranas Financiados Fundo a Fundo
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo à dg
rinc,
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
Transferências do SUS-Outros Programas
Transferências do SUS-Outros Progranas - Principal
Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Salario-Educação
Transferências do Salário-Educação - ago
Transferências Diretas do FNDE referentes PODE
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
No Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes PME -
a Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
Transferências Diretas do FNDE referentes PAATE -
Principal
outras Transferências de Recursos do FNDE
outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
ILEGISLAÇÃO
EP
- continua -
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
5555555555"
00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União od
FUN
00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
0.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao a -
rinc,
00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAMF
00,00 | Transf de Rec de Complementação da União ao ia -
rinc,
00.00 | Transf de Rec de Conplenentação da União ao Fundeb-VAAR
00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao ad =
rinc,
00.00 | Transferências de Recursos do FNAS
0.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS
0.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS - Principal
0.00.00 | Proteção Social Básica - Principal
0.00.00 | Gestão do Ss Mi o .
30.00.00 | Proteção social Especial de Média Complexidade “princina
rincipa
50.00.00 | Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro bico. a
rincipa
90.00.00 | Outras Transferências do FNAS - Principal , '
00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União é de suas Entidades
90.00.00 | Outras Transferências da União - Principal
00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Feia Et
ntidades
00.00.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
00.00.00 | Cota-Parte do ICHS
00.00.00 | Cota-Parte do LCKS - Principal
00.00.00 | Cota-Parte do IPVA.
.1,00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal
00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municipios
00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
00.00.00 | Cota-Parte da CIDE
00.00.00 | Cota-Parte da CIDE - Principal ,
00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde e
00
)
]
)
.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
“00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Unico de rio
- Princ,
.00.00 | outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
.00.00 | Transferência de Estado destinada à Assistência Social
.00.00 | Transferência de Estado destinada à Assistência sura -
rinc,
00.00 | Outras Transferências dos Estados e DF
l
1.0.1.0
k oa outras Transferências dos Estados e DF
9.0.1,90,00.00 | Outras transferências dos Estados - Principal
- continua -
GP
- continuação -
===
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
í----------- ===>" "e
00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas
0.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Nan.Desenv. da Educação Básica -
FUNDER
0.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB
0.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDER - Principal
0.00.00 | Outras Recentas Correntes . o
0.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais é Judiciais
0.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
0.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal,
0.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida ativa
0.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
0.00.00 | Indenizações
00.00.00 | Outras Indenizações
000.00 | Outras Indenizações - Principal
0.00.00 | restituições
0.00.00 | Outras Restituições
0.00.00 | Outras Restituições - Principal
0.00.00 | Receitas de Capital
00.00 | Alienações de Bens |
di Ú
FER! 0.00.00 | Alienação de Bens Moveis
2,1,3.00.0,0.00.00.00 | Alienação de Bens Múveis e Semoventes
2,1.3,01,0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Húveis e Semoventes
“2.1.3.01.0.1.00.00.00 | Alienação de Bens Nóveis e Senoventes - Principal
2.1,0.00.0,0.00.00.00 | Alienação de Bens Inúeis
2,1.1.00.0,0.00.00.00 | Alienação de Bens Inúveis
2,2,1,01,0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Inqueis
2.2:1.01,0.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imoveis - Principal
4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital ,
:4.1.0.00.0,0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades
“4:1,1,09.0,0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistena Unico de Saúde “us
)
2,4.1.1,50.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
2.4.1,1,50.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos da Atenção Básica
2:4:1:1.50.1,1,00.00.00 | Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
2,4.1.1,39.0.0.00.00.00 | Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
2:4:1.1.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - ii
rinc,
2,4.1.4.00.0,0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2:4:1,4.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União para o SUS
2:4.1,4,50.0.1.00.00.00 | Transferências de Convênios da união EEai al
o o rincipa
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênio da união destinada a Educação
24:1:4:51,0.1.00.00.00 | Transferência de Convênio da União destinada à das -
rinc,
2.4,1,4.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União
7414980/1.00.00.00 | Outras Transferências de Convêmios da União - Principal
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 199).
Lei nº 8.443, de 16 de Julho de 1992,
Art. 11, 46 1º 6 4º, da Lei nº 4,320, de
Art. 21, 42º, da Lei nº 8472, de 7 de d
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de
Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de
- continua -
Gap?
- continuação
CÓDIGO
2.4.2,0,00.0.0.00.00.00
2,4.2,2,00.0.0.00.00.00
[ESPECIFICAÇÃO
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
= e Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
=, o Entidades
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
0 | Transferências de Convênios dos Estados para SUS -
o Principal
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação -
Princ.
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências dos Estados - Principal
Deduções de Receita
Deduções do FUNDER
Receitas Correntes
Transferências Correntes .
Transferências da União e de suas Entidades ,
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
União
Cota-Parte do Fundo de A dos Municípios - FPM
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPH - Cota Mensal - Principal
O | Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural -,
Princ,
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
= , o Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICS
Cota-Parte do ICHS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municipios
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
LEGISLAÇÃO
Governo Municipal de Poran
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20
01 Camara Municipal
a
3 - Consolidado
Orçamento Fisca
Governo Municipal de Poran
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20
02 Gabinete do Prefeito
a
d4 - Consolidado
cl
orçamento Fiscal
Governo panteiRa de Poranga .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
03 sec. de Administr Financas e Planejament
A
orçamento Fiscal
Governo gb de orando . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fisca
05 Sec de Agricul Meio ambiente Ecot e Turi
El
Governo Municipal de orando .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
07 Sec de Infraest Recursos Hid Indust e Co
a
Orçamento Fisca
Governo Municipal de oranta . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fisca
=—"0 2 ÇíD[D[[0[[[[0 RR Phota
09 sec. de Juventude Cultura e Desporto
ef
Governo Municipal de Poranga .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20 4 - Consolidado Orçamento Fiscal
so gÊçsSsaaassS ss
14 sec.de Educação Ciencia e Tecnologia
Legislação.: LEI 013/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013
Ed
* Governo Municipal de ar . . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Seguridade socia
DD D—>>—>— SS StItT Abade socia
15 sec do Trabalho e assistencia Social
Legislação.: Lei 003/13 de 11 de Março de 2013
Atribuições: administrar Secretaria
Governo ag ade de perna . . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Seguridade socia!
16 Secretaria de Saude - SESA
Legislação.: TEI MUNICIPAL NR.03/2013 DE 11/032013
Atribuições: aDministração das ações de saude
CÁ
Governo ga de orando . . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Seguridade socia
17 Fundo Municipal de Saude - FMS
tegislação.: LEI MUNICIPAL 03/13 DE 1103/2013
Atribuições: atividades inerentes ao Fundo Municipal de Saude
ar
Governo Municipal de Poranga . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fiscal
DA
18 Fundo Municipal de Educação
Legislação.: LEI MUNICIPAL 003/13 DE 11/03/2013
atribuições: atribuições dp FME
SF
Governo Municipal de Faranda . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fiscal
TIE ssasitotal
19 Fundeb
Legislação.: Lei Municipal nº 013/2013 de 11/03/2013
Atribuições: Atividades inerentes ao Fundeb
VD
Governo gal de Roranga . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20724 - Consolidado Orçamento Fisca!
20 Fundo Municipal de Meio ambiente
ar
Governo Municipal de En . . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Seguridade social
DR A
21 Fundo Municipal de Assistência Social
Legislação.: LEI 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011
id
Governo gba o de ro . .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Orçamento Fiscal
99 Reserva de Contingencia
sp
Governo Municipal de Poranga
Cânara Municipal de nen .
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
ORGÃO, .siiirrrs seco OL Camara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0101 Camara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
Ação Legislativa, .
01 031 0001 Amortização da Divida Interna .
01 031 0001 1.001) Construção Reforma/Anpliação do Predio
do a Municipal =
anstrãoMeforta/ paço do Prédio do
Legislativo Municipal
01 031 0001 2.001) Manutencao das Atividades Gerais do
Legislativo ben o
Manutencao e Funcionanento do Legislativo
Municipal
TOTAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
69.000,00) 2.162.000,00] 2.231.000,00
69.000,00] 2.162.000,00] 2.231.000,00
69.000,00] 2.162.000,00] 2.231.000,00
69.000,00 69.000,00
2.162.000,00] 2.162.000,00
69.000,00] 2.162.000,00] 2.231.000,00
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
prefeitura Municipal de e . Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
ÓRGÃO. asssssereeees Gabinete do Prefeito PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : : Gabinete do Prefeito DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
Aduinistração 0,00 855.650,00 855.650,00
Adwinistração Geral 0,00 855.650,00 855. 650, 1)
04 122 0037 Apoio ao Idoso - Fortalecimento de Vinculo 0,00 855.050,00 855.050, Ni
04 122 0037 2.002] Manutencao das atividades do Gabinete do Prefeito 843.000, Ni 843.000, Ni
Nanutencao das Atividades do Gabinete do
Prefeito
04 122 0087 2.003] Funcionamento da Procuradoria e dos
Serv Juridi do Municipio 12.650,00 12.650,00
Funcionamento da Procuradoria e dos Serv
Jurid do Municipio
u Direito da Cidadania 0,00 9.545,00 9.545,00
uam Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 0,00 9.545, Ni 9.545,00
14 422 0037 Apoio ao Idoso - Fortalecimento de Vinculo 0,00 9.545,00 9.545,00
14 422 0037 2,004] Coordenadoria Ene de Politicas de
Era da Igualdade - CEPPIR 9.545,00 9.545,00
rar de assuntos referentes a execução das
politicas age ra a promoção
da igualdade racial.
<>
TOTAL 0,00 865.195,00] 865.195,00
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de ram Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORGÃO a resrerrerseroo: 03 Sec, de Adninistr Financas e Planejanent PROGRANA
UNIDADE ORÇANENTÁRIA. : 0303 Secretaria de Aduinistr Financas é Plan DE TRABALHO
>>> IAM
CÓDIGO [ESPECIFICA (ão PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
4 Epi 0,00) 4.275.486,00] 4.275.486,00
04 11 Planejamento e Orçamento 0,00) 3.677.026,00) 3.677.026,00
04 121 0032 Organização e Modermizacao Administrativa 0,00) 3.677.026,00] 3.677.026,00
04 121 0032 2.005] Manutenção das Atividades da Secretaria
de Administração Finanças é Planejamento . 3.677.026,00) 3.677.026,00
. Manutenção das Atividades da Secretaria,
end Geral , . 0,00 598.460,00 598.460,00
04 122 0037 Apoio ao Idoso - Fortalecimento de Vinculo 0,00 598.460,00 598.460,00
(4 122 0037 2.006] Promoção e Modernização dos Serviços de
Gestão Admimstrativas o 4.945,00 4.945,00
Hodernização dos Serviços Adwinistrativo da
Secretaria De Administração
Finanças e Planejamento
04 122 0037 2.007] Amortização da Divida Interna Contratada 593.515,00 593.515,00
Amortização da Divida Interna Contratada
Encargos Especiais 0,00 3.565,00 3.565,00
Serviço da Divida Interna , . 0,00 3.565,00 3.365,00
28 843 0963 Servico da Divida Inter Pactuada con Sist,Prev.Socia 0,00 3.565,00 3.565,00
28 843 0963 2.008] Manutenção das Atividades dos Conselhos Vinculados 3.565,00 3.565,00
Hanutenção dos Conselhos
TOTAL 0,00] 4.279.051,00] 4.279.051,00
Governo Hunicipa] de Poranga
Prefeitura Municip al de Poran
di da Lei E
En R$ 1,00
4320, de TB. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
100: 05 Sec de Agricu] Meio Ambiente Ecot e Turj
ôR
UNIDADE ORÇAMENTARIA. : 0505 Sec de Agricul Meio Ambiente Ecot é Tu
ORÇAMENTO cer PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
0 Administração 0,00) 1.134.127,18) 1.134.177,78
om Geral 0,00] 113417, Ml LIM 0), 78
04 122 0037 Apoio ao Idoso - Fortalecimento de Vinculo 0,00) 114,07, Mo LIM, n7, R
04 122 0037 2.009] Nanutencao das atividades da Sec.de
Agric.Heio-Anbiente e Eco-Turismo 103412718) 1.134.127,08
Nanutencao das atividades da secretaria
Agricultura 0,00 E mu 00 3.680,00
Extensão Rural 0,00 3.680 Ni 3.680,00
20 606 0440 Hortas e Pomares Comunitarios 0,00 3.680, Ni 3.080,00
20 606 0440 2.010] Apoio as Atividades Produtivas 3. 680, 00 3.680,00
Apoio ao pequeno produtor
TOTAL 0,00] 1.137.807,78] 1.137.807,78
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
prefeitura Municipal de Es; . Orçamento Fiscal - adendo V
Nm Mi Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
n
ROO ,escresrios revi OT Sec de Infraest Recursos Hid Indust € Co PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0707 Sec de Infraest Recursos Hid Indust é DE TRABALHO
— DI ea EM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
lu Adainistração 0,00 985.451,10 985.451,
04 122 Administração Geral . . 0,00 985.451,10 985.451,1
04 122 0037 Apoio ao Idoso - Fortalecimento de Vinculo 0,00 985.451,10 985.451,10
04 122 0037 2.011) Nanut, das Ativ.da Sec.de Infra-estrutura
Rec.Hid. Industria e Comercio . 985.451,10 985.451,1
manutenção das atividades da secretaria
15 Urbamisno 1.331.050,00 640.090,00] 1.971.140,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 725.000,00 0,00 725.000,0
15 451 0038 Edificacoes Publicas 380.000,00 0,00 380.000,00
15 451 0038 1.002) Construção Reforma e ampliação de
Edificios Publicas o . 380.000,00 380.000,
construção, reforna e ampliação de habitações
populares
15 451 0332 Vias é Logradouros Urbanos . 345.000,00 0,00 345.000,00
15 451 0332 1.003 no de Obras e Serviços de Paviment
ação de Vias Urbanas . . 345.000,00 345.000,00
execução de obras de pavimentação
1549 Serviços Urbanos 376.050,00 640.090,00) 1.016.140,00
15 452 0332 Vias é Logradouros Urbanos 238.050,00 0,00 238.050,00
15 452 0332 1.004] Const,Reforaa é Ampliação de Praças €
Logradouros Públicos no 238.050,00 238.050,00
Construção, reforma e ampliação de praças é
logradouros publicos .
15 452 0340 Servicos Gerais de Utilidade Publica. 138.000,00 383.870,00 521.870,00
15 452 0340 1.005] Construção Reforma e Ampliação de Cemitérios 138.000,00 138.000,00
construção, reforma e ampliação de cemterios
15 452 0340 2.012 Manutencao dos Serviços de Limpeza Publica . 381.800,00 381.800,00
Nanutençao dos serviços de Tinpeza publica
15 452 0340 2.013] Nanut das Atividades do Provias 2.070,00 2.070,00
Manut das Ativ dp Provias ,
15 452 0566 Expansão é Atendimento em Energia Eletrica, 0,00 256.220,00 256.220,00
15 452 0566 2.014) Nanutencao dos serviços de Iluminação Publica | 255.220,00 256.220,00
Hanutencao dos serviços de iluminação publica
15 132 Energia Eletrica, . . 230.000,00 0,00 230.000,00
15 752 0566 Expansao e Atendimento em Energia Eletrica 230.000,00 0,00 230.000,00
15 752 0566 1.006 Construção de obras de iluminação public. 230.000,00 230.000,00
. construção de obras de iluminação publica
Habitação 345.000,00 0,00 345.000,00
Habitação Urbana 345.000,00 0,00 345.000,00
' H E vi maes pr oia d 345.000,00 0,00 345.000,00
«007 Construção e Reforma é Ampliação de
dabitações Populares ds o o 345.000,00 345.000,00
construção, reforma e ampliação de habitações
urbanas ,
- continua -
dp
E continuação -
17 512 0376
17 512 0376 1.008
17 512 0377
17 512 0377 1.009
17 512 0377 1.010
17 512 0379
17 512 0379 1,001
)
18 544
18 544 0412
18 544 412 1.02
2 0586
82 0586 1,013
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Abastecimento D Agua na Zona Urbana
Constr/Reforna/Ampliacao do Sistema de
Abastecimento Dagua ,
Constr/Reforna/Ampliacao do Sistena de
Abastecimento Dagua
Saneanento Geral na Zona Urbana
Construção de Kits Sanitários.
construção de ktis sanitário
Construcao reforma e ampliação de aterro
sanitário, no
Construcao de aterros samitarios
Saneamento Geral na Zona Urbana
Constr/Reforna/Amplia do Sistema de
di e Saneame Basico
onstr /Reforna/Anplia do Sistema de Drenagem
“e Saneane Basico
Gestão Ambiental
Recursos Hidricos no
Hanun, das Ativi, da Sec, da Infra-Estrutura Hidrico
Constr/Recuperação é ampliação de açudes
BARRAGENS E Outros
construção, recuperação de açudes, barragens e
outros
Transporte
Transporte Rodoviário
Estradas Vicinais o
Construção, Recuperação de Estradas Vicinais
Construção, recuperação e conservação de
estradas vicinais
TOTAL
1.380.000,00
1.380.000,00
345.000,
345.000,00
690.000,00
345.000,00
345.000,00
345.000,00
345.000,00
172.500,00
172.500,00
172.500,00
172.500,00
230.000,00
230.000,00
3.458.550,00]
o
0,00
0,00
0
SET
0,00
1.625.541,10
1.380.000
1.380.000
345.00
345.000
690.000
345.000
5.000,00
345.00
345.00
345.00
172.500
172,50
172,50
172.500
230,00
20,
-:
=
1)
Ni
+00
00
Rj)
By)
+00
+00
00
00
100
00
DO
a)
00
5.084.091,10
Governo Municipal
Prefeitura Munic
Em R$
ÓRGÃO, ssvrress ,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0909 Secretaria de Juventude Cultura e Despo
de Poranga
al de Poran
a
Anexo st Lei n 8320, de ja. (Portaria 50F nº 8, de 04/02/85)
vei 09 Sec, de Juventude Cultura e Desporto
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024
Orçamento Fiscal - Adendo
PROGRANA
DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICA ção PROJETOS | ATIVIDADES | TOML
13 Cultura 115.000,00 242.420,00 357.420,00
30 as Geral . 0,00 242.420,00 242.420,00
13 1220037 Apoio ao Idoso - Fortalecimento de Vinculo 0,00 242.420,00 242.420,00
13 122 0037 2.015] Manutencao das atividades da Secretaria
de Juventude Cultura e Esportes , 242.420,00 242.420,00
Manutençao das Atividades da Secretaria de
.. Juventude Cultura é Esportes
13 39 Difusão Cultural 115.000,00 0,00 115.000,00
13 392 0307 Difusao Cultural 115.000,00 0,00 115.000,00
13 392 0307 1.014] constr/Retorma e Ampliação de Nuseus,
Teatros e Areas de Lazer, 115.000,00 115.000,00
Constr/Reforna/Anpliacao de areas de lazer
7 Desporto e Lazer 92.000,00 0,00 92.000,00
Lazer 92.000,00 0,00 92.000,00
27 813 0621 Lazer o 92.000,00 0,00 32.000,00
27 813 0621 1.015) Construção, Reforma e Ampliação de Polos de Lazer 92.000,00 32.000,00
Construção. reforma e ampliação de polos de
lazer
TOTAL 207.000,00] 242.420,00 449.420,00
ap
Governo Hunicipal de Poranga, , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de a Ciencia e Tecnologia . Orçamento Fiscal - adendo V
Anexo 6, p Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,0
ÓRGÃO, à resesanss gor 14 sec de Educação Ciencia é Tecnologia , PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1414 Secret.de Educação Ciencia e Tecnologia DE TRABALHO
=" Jo EM
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
"“""“TWMWMWMMBWMWBWM=z 2" ["[""[[———
1) Educação 1.035.000,00) 6.259.609,47] 7.294.609,47
212 Adaimistração Geral . 0,00) 6.259.609,47] 6.259.609,47
121220037 Apoio ao Idoso - Fortalecimento de Vinculo 0,00) 6.259.609,47] 6.259.609,47
12 122 0037 2.016] Manutenção das atividades dos Conselhos
de Educação Vinculados . 8.855,00 8.855,00
Manutenção dos conselhos vinculados a
educação ,
12 122 0037 2,017) Manutenção das atividades da Secretaria
de Educação Ciencia e Tecnologia. 6.250.754,47) 6.250.754,47
Wanutencao das Atividades Administrativas
da Secrecretaria de Educação
, Ciencia é Tecnologis
Ensino Fundamental . 1.035.000,00 0,001 1.035,000,00
12 361 0231 Hanutencao e Revitalizacao do Ensino Fundanent 1.035.000,00 0,00] 1.035.000,00
12 361 0231 1.016 Coaster opaca de Unidades Esportivos 1.035.000,00 1.035.000,00
Constr/Reforna/Ampliacao de Equipamentos
esportivos
TOTAL 1.035.000,00] 6.259.609,47] 7.294.609,47
da
Governo Municipal de Poranga, , ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024
Secretaria de rio Ciencia e Tecnologia , Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SO nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORGÃO, .sciirrers s +++: 18 Fundo Municipal de Educação PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1818 Fundo Municipal de Educação - EHE DE TRABALHO
=D" ][]D[ NAN
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
"""""TPMÚUUS222222222[[[[["""—
Educação 0,00) 3.584.940,50] 3.584.940,50
Ensino Fundamental . 0,00) 3.108.035,50] 3.108.035,50
12 361 0231 Nanutencao e Revitalização do Ensino Fundament 0,00) 3.108.035,50) 3.108.035,50
12 361 0231 2.055) Manutencao do Prograna PODE 89.700,00 89.700,00
Manutencao dO Programa PODE.
12 361 0231 2.056) Manutencao do Prograna Salario Fa . 544.870,00 544.870,00
Manutençao do Programa Salario Educação
12 361 0231 2.057) Programa Caminho na Escola 379.499,50 379.499,50
Programa Caminho na Escola |
12 361 0231 2.058] Nanutenção do Prograna Alimentação Escolar 310.960,00 310.960,00
prograna Alimentação Escolar
12 361 0231 2,059] Prograna Ui ii Escolar 1.783.006,00) 1.783.006,00
. Programa Transporte Escolar
Ensino Médio . 0,00 476.905,00 476.905,00
12 362 0241 Ensino Medio Regular ou Polivalente, 0,00 476.905,00 476.905,00
12 362 0241 2,060] Custeio de Atividades do Ensino Medio 476.905,00 476.905,00
Manutenção do Ensino Medio
TOTAL | 0,00] 3.584.940,50] 3.584.940,50
dá
Governo Municipal de Poranga, , ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de a Ciencia e Tecnologia . Orçamento Fiscal - adendo V
del 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria OF nº 8, de 04/02/85)
R$ 1,00
ÓRGÃO, cssereress vero 19 Fundeb PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1919 Fundeb DE TRABALHO
> ["""""""""PO==2222[[22——
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
"UU 222][[[[[" "2"
1) Educação 1.474.412,13) 26.092.100,27) 27.566.512,40
Ensino Fundamental o . 1.123.662,13] 20.365.008,07) 21.488.670,40
12 361 0003 ei! Reforma é lg de Escolas Publicas 1.123.602,13 0,001 1.123.062,13
12 361 0003 1.022 Constr/ eloa fa acap de midades Escolares 1.123.662,13 1.123.662,13
contre orna/Anpliacao de Umidades
scolares
12 361 0231 Manutencao e Revitalizacao do Ensino Fundanent 0,00) 20.365.008,27] 20.365.008,7
12 361 0231 2.061) Nanutenção do Ensino Basico Fundamental 70% 16,297,128,68) 16.297,128,68
Nanutenção das Atividades do Ensino
Fundamental 70%.
12 361 0231 2.062) Manutenção do Ensino Basico Fundamental 30% 4.067.879,59] 4.067.879,59
Manutenção das Atividades 30%
Educação Infantil o . 350.750,00] 4.910.592,00] 5.261.342,00
12 365 0003 Construção, Reforma é Ped a de Escolas Publicas 350.750,00 0,00 350.750,00
12 365 0003 1,023] constr/Reforma/Ampliacao de Centro de
di = Infantil , 235.750,00 235.750,00
onstr/Reforna/Anpliacao de Centro de
Educação Infantil
12 365 0003 1.024] Constr/Reforna/Anpliacao de Creches no
Anbito do Municipio 115.000,00 115.000, 0
Const eformipacaa de Creches no
unicipio .
12 365 0231 Nanutencao é Revitalizacao do Ensino Fundament 0,00) 4.910.592,00] 4.910,592,0
12 365 0231 2.063] Manutenção do Ensino Basico Infani]-70% 2.679.500,00) 2,679.500,0
Manutenção das Atividades Infantil 70%
12 365 0231 2.064] Nanutenção do Ensino Basico Infantil 30% 2.231.092,00) 2.231.092,00
Nanut das Ativid Infantil 30%
Educação de Jovens e Adultos 0,00 816.500,00 816.500,00
12 366 0281 Ensino Supletivo e Educacao de Jovens e Adultos 0,00 816.500,00 816.500,00
12 366 0281 2.065] Manutenção da Educação Basica - EJA 70% 138.000,00 138,000,0
Hanutencao é Funcion, das Atividades do EJA
12 366 0281 2.066] Manutenção da Ecrã Basica - EJA 30% 678.500,00 678.500,00
Nanutencao da Educação Basica - 304.
TOTAL | LAMA] 26.092.100,27] 27.566.512,40
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municip al de iss Orçamento Fiscal - Adendo V
o Lei 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
+ ———— >>>
ÓRGÃO, ui ccscsrereees 20 Fundo Municipal de Meio Anbiente PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2020 Fundo do Meio Anbiente DE TRABALHO
=] E ANN
CÓDIGO ESPECIFICAÇ ão PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
"TM EBSBS?''] =] —.
Gestão Ambiental 0,00 307.510,00 307.510,00
Preservação e Conservação Anbiental 0,00 115.000,00 115.000,00
18 541 0018 Fundo do Meio Anbiente 0,00 115.000,00 115. 000; )
18 541 0018 2.067] Manutençao do Consorcio Publico de Ater
Sanitário é Recursos Solidos 115.000,00 115.000,00
Consorcio de residuos solidos
Controle Ambiental 0,00 192.510,00 192.510,00
18 542 0018 Fundo do Meio Ambiente 0,00 192.510, A 192. S10, 00
18 542 0018 2.068 Pio das Atividades do Fundo do
Meio Anbiente/I ERA 192.510,00 192.510,00
Hanutenção das Atividades do Fundo do Meio
Anbiente
<
TOTAL | 0,00 307.510,00 307.510,00
ria
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024
prefeitura Municipal de Naa Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
sta SG
ÓRGÃO, se cesserereroo: 99 Reserva de Contingencia PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contingência DE TRABALHO
T[|]||D]|]D]]D]]D]]D—————— [O
CÓDIGO [ESPECIFICA ção PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
""""'WNSTT.=============[[[">>>>>""F€””º
99 Reserva de Contingência 0,00 749.800,00 749.800,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 749.800,00 749.800,00
99 999 0999 Reserva de Contingencia 0,00 749.800,00 749.800,00
99 999 0999 2.069] Reserva de Contingencia 749.800,00 743.800,00
DESTINADO A COBERTURA DE POSSIVELS PASSIVOS
CONTINGENTES
TOTAL | 0,00] 749.800,00 749.800,00
Gp
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024
Secretaria Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V
E ni Lei nº 4320, de 17/03/6M. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85)
ÓRGÃO. crisis goes 15 Sec do Trabalho é Assistencia Social PROGRANA
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1515 Sec Do Trabalho e Assistencia Social DE TRABALHO
=" "0 [["[""""[lJccoo A
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
"""óUP!?€O IT "2[[][][[][[[[[["
08 Assistência Social 575.000,00] 1.034.500,00] 1.609.500,00
08 122 Administração Geral . ) 575.575,00 375.315,00
08 122 0037 Apoio ao Idoso - Fortalecimento de Vinculo 0,00 575.575,00 575.575,00
08 122 0037 2.018] Manutencao dos Conselhos Municipais e Vinculados 7.475,00 7.415,00
Nanutençao dos Conselhos Municipais e
Vinculados o
08 122 0037 2.019] Manutencao das Atividades Administrativa
s da Sec, do Trabalho é Assist. Social 568.100,00 568.100,00
Nanutencao das Atividades do |.
Administrativas do Fundo Municipal de
. Assistencia Social
Assistência à Criança é ao Adolescente 230.000,00 169.050,00 399.050,00
08 243 0131 Amparo Assistencial a Criança e Adolescente 230.000,00 154.100,00 384.100,00
08 243 0131 1.017) Const. de OD(dois) Centro de Educação
Infantil - CEL/PROARES . 230.000,00 230.000,00
Pi de dois Centro de Educação
Infantil - CE
08 243 0131 2.022] Programa de Formação Husical - Proares 90.850,00 90.850,00
Fra do Programa de Formação Musical -
roares
08 243 0131 2.023] Conbate ao Abuso é Exploração de Crianca
s e Adolescentes . . 13.800,00 13.800,00
Conbate ao Abuso e Exploração de Crianças e
Adolescentes,
08 243 0131 2.024] Manutenção e Funcionamento do Conselho Tutelar 49.450,00 49,450,00
ei e Funcionamento do Conselho
utelar
08 243 0137 Aduinistração Geral, . 0,00 14.950,00 14.950,00
08 243 0137 2.026] Manutenção das Atividades do Fundo Munic
ipal. dos Dir, da Criança e Adolescente 14.950,00 14.950,00
Nanutenção das Atividades do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança é
Adolescente - FNDCA
Assistência Comunitária 345.000,00 272.625,00 617.625,00
! it Lat a e, quidades Bai 115.000,00 242.725,00 357.725,00
018) Constr/Reforma e Unidades Basicas
de Assistencia Sitial 115.000,00 115.000,00
o mi de Unidades Basicas de
Assistencia Socia .
08 244 0137 2,027] Distribuição de Bens De Consumo e Serviç
os Gratuitos . 34.500,00 34.500,00
Distribuição de Bens de Consumo € Serviços
Gratuitos .
- continua -
Cd
- continuação -. o
OB 244 0137 2.028] Realização de Conferencias Municipais. 43.800,00 43.800,00
Realização de Conferencias Nunicipais
08 244 0137 2.030] Nanutenção das atividades Gerais do Proa res 13.225,00 13.225,00
Hanutenção das Atividades Gerais do Proares
08 244 0137 2.031) Manutenção das Atividades do CRAS/PAIF 125.900,00 125.900,00
Manutenção das Atividades do CRAS/PAIF
08 244 0137 2.035] Gestão dos Beneficios Eventuais - Municipio |. 11.500,00 11.500,00
Gestão dos Beneficios Eventuais - Municipio.
8 244 0137 2.036] Manutenção das Atividades da Casa do Cidadão. 13.800,00 13.800,00
. Rateção das Atividades da Casa do Cidadão
08 244 019 Assistencia Alimentar e Nutricional 0,00 29.900,00 29.900,00
08 244 0196 2.037) Manut. e Func, das Atividades do Program
à de Segurança Alimentar é Nutricional 23.900,00 23.900,00
Manut. é Func. das Atividades do Progran
a de Segurança Alimentar é
Nutricional.
08 244 0426 Capacitação de Recursos Hunanaos para Des. Tecnologic 230.000,00 0,00 230.000,00
08 244 0426 1,019] Const/Ref/Amp] de Cras 230.000,00 230.000,00
. Const /Ref /Anpl de Cras
Alimentação e hutrição 0,00 17.250,00 17.250,00
08 306 0196 Assistencia Alimentar e Nutricional 0,00 17.250,00 17.250,00
08 306 0196 2.039] Manut. e Func. das Ativ. da Camara Inter
sec, de Seg. Alim, é Nutr, CAISAN 17.250,00 17.250,00
manut. e Func, das Ativ. da Camara Inter sec.
de Seg. Alim, e Nutr, CAISAN
TOTAL | 575.000,00] 1.034.500,00] 1.609.500,00
af
Governo Wunicipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Saude - Sesa , Orçamento Seguridade social - adendo V
e ne Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO, ...scsssss serei Tb Secretaria de Saude - SESA PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1616 Secretaria de Saúde - SESA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL
Saúde 230.000,00] 7.920.064,75] 8.150.064,15
Administração Geral . . 0,00) 7.691.215,79] 7.691.215,15
10 122 0037 Apoio ao Idoso - Fortalecimento de Vinculo 0,00) 7.691,15,75] 7.691.215,15
10 122 0037 2.040] Nanutençao de Atividades dos Conselhos
Vinculados à Saude . , 23.900,00 29.900,00
Hanutencao dos Conselhos vinculados a Saúde
10 122 0037 2.041) Nanutencao das atividades da Secretaria de Saude 7.661.315,75] 7.661.315,75
ido das atividades da Secretaria de
Saude
10 301 Atenção Basica . 230.000,00 0,00 230.000,00
10 301 0171 Programa de Acoes Basicas da Saude . 230.000,00 0,00 230.000,00
10 301 0171 1.020] Construção Reforma é Ampliação de Unidad
e Equipamentos de Saúde 230.000,00 230.000,00
Construão de equipamentos de saude
Suporte Profilático é Terapêutico 0,00 51.749,00 51.749,00
10 303 0181 Assistencia Farmaceutica . 0,00 51.749,00 31.749,00
10 303 0181 2.042) Manutencao do Bloco de Assistencia Farmaceutica 51.749,00 51.749,00
. . Nanutencao do Bloco Assistencia Farmaceutica
10305 Vigilância Bula . 0,00 177.100,00 177.100,00
10 305 0186 Vigilancia Sanitaria de Produtos e Servicos 0,00 177.100,00 177.100,00
10 305 0186 2.043) Manutencao do Bloco Vigilancia em Saúde 177.100,00 177.100,00
Manutencao do Bloco Vigilancia em Saúde
TOTAL | 230.000,00] 7.920.064,75] 8.150.064,75
or
Governo mine de Poranga
Secretaria de 5 ,
a ne Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO, ..cireress ses 17 Fundo Municipal de Saude - FAS
UNTDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1717 Fundo Municipal de Saúde - ENS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
aude - Sesa Orçamento Seguridade social - adendo V
PROGRANA
DE TRABALHO
"222222
10 Saúde 293.250,00
l Atenção Básica , . e 0,00
10 301 0031 Nanutenção dos peniçt de Saúde Publica do municipi 0,00
10 301 0031 2.044] Manutenção do Bloco de Helio Bud iologica
nabntenção do Bloco de Vigilância Epiden
iologica
10 301 0171 Prograna de Acoes Basicas da Saude 0,00
10 301 0171 2.045] Manutenção do prograna IGD - Saúde
Hanutenção do Programa IGD - Saude
10 301 0171 2.046] Manutenção do Bloco da Atenção Básica
taça ao Bloço da Atenção Basica
10 301 0171 2.047] Prograna Saude da Familia PSF
Programa Saude da Familia
10 301 0171 2.048) Programa Agentes Conunitarios de Saúde
Programa penta comunitários de Saudew
10 301 0171 2.049] Programa Saude Bucal
Programa Saude Bucal .
10 301 0171 2.050] Manutenção do Bloco Saude - Gestão SUS
Nanutenção do Bloco Saude - Gestão Sus
10 301 0171 2,051) Manutencao das atividades do Consorcio
Público de Saude .
Hanutencao das Atividades do Consorcio
publico da saude, ,
10 301 0271 Prograna de Ações Básicas de Saúde, 0,00
10 301 0271 2.052] Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da
Familia - NASE . ,
Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da
- Familia - ASF .
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0
10 302 0176 Assistencia Ambulatorial e Hospitalar |
10 302 0176 2,053] Manutencao do Bloco de Hedia e Alta Complexidade
Nanutençao do Bloco de Nedia e Alta
- Complexidade
vigilância Epidemiológica 293.250,00
10 305 0271 dirá de Ações Basicas de Saúde 293.250,00
10 305 0271 1.021) Nelhoria Habitacional para o Conbate a
Doença Transmit. por Animais Hospedeiros 293.250,00
Melhoria Habitacional para o Conbate a
Doença Transmitidas por Aminais .
RERRITe Internediarios, incluindo
tambem Campanha de Informação é
Esclarecimento a População.
10 305 0271 2.054 Enfrentamento de Emergência ao novo
Coronavirus (covo-1o)
| ATIVIDADES | TOTAL
11.163.175,00] 1.456.425,00
6.483.870,00] 6.483.870,00
8 A A
MO) 7130000
6.378.070,00] 6.378.070,00
13.000,00) 2300000
1.870.475,00] 1.870.475,00
3.190.845,00] 3.190.845,00
523.250,00] 523.250,00
189.790,00] 189.750,00
5.750,00 5.150,00
575.000,00) 575.000,00
34.500,00] 34.500,00
500,00) 34.500,00
644.805 OO] 4.644.805,00
E.ó4d. 05,00] 4.644.805,00
ELbMA.BO5 00] 464.805,00
3.500,00] 327.790,00
34.500,00] 327.750,00
193.250,00
500,00] 34.500,00
- continua -
di
- continuação -
Abre Crédito Extraordinário ao
or ear vi ente nO valo de
«D0O, q entos nt] reais) para custeio
das ações de enfrentamento da
energênçia pública decorrente do
Coronavirus (CovID-19) e dá outras
providências.
TOTAL | 293.250,00] 11.163.175,00] 11.456.425,00
Ga”
Governo ici de Poranga
Fundo Hunicipa
Em R$ 1,00
| de Assistência Social .
Anexo E Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
«e: 21 Fundo Municipal de Assistência Social
ÓRcÃ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2121 Fundo Municipal de Assistência Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Orçamento Seguridade social - adendo V
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO [ESPECIFICA ÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social o 0,00 511.873,00 511.873,00
Assistência ao Portador de Deficiência . 0,00 12.650,00 12.650,00
08 242 0126 Atencao a Pessoa Portadora de Deficiencia 0,00 12.650,00 12.650,00
08 242 0126 2.020 a — Social Basica a Pessoas com Deficiência 12.650,00 12.650,00
roteção Social Basica ao Portador de
. deficiencia,
08 243 Assistência à Criança é ao Adolescente 0,00 206.885,00 206.885,00
08 243 0131 Anparo Assistencial à Criança e Adolescente 0,00 206.885,00 206.885,00
08 243 0131 2.021) Serviços de Convivência e Fortalecimento
de vínculos . o 18.400,00 18.400,00
Manutenção dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de vinculo,
08 243 0131 2.025] Manutenção do Programa tg Feliz PSB 188.485,00 188.485,0
E à tanutenção do Programa Criança
eliz
Assistência Comunitária 0,00 292.338,00 292.338, 0
08 244 0137 Adainistração Geral, 0,00 171.473,00 171,413,0
08 244 0137 2.029] Manutencao das Atividades do TGD-SUAS 110.273,00 110.273,0
Nanutenção das Atividades do TGD-SUAS
08 244 0137 2.032 Gestao da Bolsa Fanilia - IGD/PBF 24.150,00 24,150,0
Gestao da Bolsa Fanilia - IGD/PDF
08 244 0137 2.033) Gestao dos Beneficios Eventuais - Estado 6.900,00 6.900,0
Gestao dos Beneficios Eventuais - Estado
08 244 0137 2,034] Manutencao do Creas / PAEF 30.150,00 30.150,0
08 244 0236 Rio dae ini 0,00 120.865,00 120.865,00
Assistencia a Comunidades ; 865, OS,
08 244 0236 2.038] Bloco da Proteção Social Básica - Equipe Volante 120.865,00 120.865,00
Bloco de Proteção Social Básica - Equipe
Volante
TOTAL 0,00] 511.873,00] 511,873,00
Governo Municipal de Poran
f ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024
Câmara Municipal de Poranga
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO. «iu. ieeseerevoei OL Camara Municipal NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0101 Canara Municipal DA DESPESA
Dm | Ep ">>
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.116.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e amis sociais 1.483.500,00
3.1.90.00.00 is diretas | 1.483.500,00
3.1,90.04,00 contra ação por tempo determinado | 150000 11.500,00
3.1.90.11.00 [vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 150000 1.207.300,00
3.1,90,13,00 Obrigações patronais 50000000 500,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes . , 632.500,00
3.3.50.00.00 Transf, à Inst. priv. sem Fins lucrativo 3.130,00
3.3.50,41,00 Contribuições 150000 3.730,00
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 626.750,00
3.3.90,14,00 Diárias - civil 150000 11.500,00
3.3.90.30.00 Material de consuno 15000000 34.500,00
3.3.90.35.00] serviços de consultoria o DODOO) 11.500,00
3.3.30.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | 150000000 46.000,00
3.3.30,39.00 outros serv. de terc, pessoa jurídica | 1500000 460.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia Informação /conunic.- PJ | 1500000000 57.500,00
3.3.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 150000000 5.750,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 115.000,00
4.4,00.00.00/ Investimentos 115.000,00
4,4,90.00.00 ap diretas 115.000,00
4,4,90.51.00 Obras é instalações , 150000000 69.000,00
4,4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 46.000,00
TOTAL DA DESPESA 2.231.000,00
ar
Governo Municipal de Poranga, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Poranga
. , Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO. sssrrsserreeoo: O Gabinete do Prefeito NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0202 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
Dm | Ep E """""""——————>>—>>—>—>—
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 852.545,00
3.1.00.00.00 Pessoal é Parade sociais 634.850,00
3,1,90,00, E tags diretas 634.850,00
3,1,90.04,00|contra a por tenpo determinado | 150000000 2.300,00
3.1,90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 5000000 598.050,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 150000 20.700,00
3.1.90.91.00) Sentenças judiciais, , 150000000 5.750,00
3.1,90.92.00 Despesas de exercicios anteriores. 150000000 1.150,00
3,1,90,94,00 Indenizações e Ro trabalhistas | 150000000 4.600,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis | ISO0000 2.300,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes , 212.695,00
3.3.50,00.00 Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo 32.200,00
3.3.50.41,00] Contribuições 150000 13.900,00
3.3.50.43,00] subvenções sociais 150000000 2.300,00
3,3.90.00,00 Aplicações diretas 185.495,00
3.3.90.14,00)Diárias - civil, 150000000 12.650,00
3.3.90,18.00 Auxilio financeiro a estudantes 150000000 1.150,00
3.3.90.30,00 Natertal de consumo 150000 71.875,00
3.3.90.31.00 Premações cult.art.cient.desp.e outras | L50000000 1.150,00
3.3.90.3.00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita | IS0000000 1.150,00
3.3.90,33,00] Passagens e despesas com Toconoção 1500000000 2.300,00
3.3.90.35.00] serviços de consultoria + | 00000000 1.150,00
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica | IS0ON0000 7.820,00
3.3.90.39.00 outros serv, de terç. pessoa jurídica | LS0N0NNDOO 72.450,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/conuniç.- PJ | LS00000DO 11.500,00
3.3.90,47.00 obrigações tributárias e contributivas | 1500000000 1,150,00
3.3.90,9).00 Despesas de exercicios anteriores 150000000 1.150,00
4,0.00.00,00 |Despesas de capital 12.650,00
+4,90,00.00 Aplicações diretas «DO,
4,4,90,52.00 Eidos e material permanente 150000000 12.650,00
TOTAL DA DESPESA 865.195,00
Pra
Governo Municipal de Poranga, ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Poranga
, . Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO. sersereesarooi 03 Sec, de Administr Financas é Planejanent NATUREZA
UNIDADE ORÇANENTÁRIA. : 0303 Secretaria de Administr Financas & Plan DA DESPESA
Co DPS"
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3,0,00,00,00 |Despesas correntes 3.658.281,00
3.1.00.00.00 Pesa é encargos sociais 1.857.431,93
3,1,90.00.00 tnlicações diretas 1.857.431,93
3.1,90,04,00 [contra E por tenpo determinado | 1500000000 1,725,0
3.1.90.11.00 [Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 5000000) 1.511.836,93
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 340.400,00
3.1,90,91,00 Sentenças judiciais , 1500000000 1.150,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Lg trabalhistas | 1500000000 1.150,00
3,1.90.96,00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis | LSOOONOO0O 1.150,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 575,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 575,00
3.2,90.21,00 Juros sobre a divida por contrato 1500000000 575,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes , 1.800.274,07
3.3.30.00.00 Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo 2.300,00
3.3.50,41,00] Contribuições 1500000000 1.150,00
3.3.50.43.00 subvenções sociais IS00000000 1.150,0
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 1.797.974,07
3,3,90.14,00 Diarias - civil, 1500000000 2.300,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 1500000000 920,00
3.3.90.30,00 Material de consumo 1500000000 412.879,07
3.3.90,35.00] serviços de consultoria o | USOOOO0ODO 2.070,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa Física | 1500000000 70.150,00
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa juridica | IS0NOO00) 232.645,00
3.3.90.40.00] Serv. tecnologia informação/conuniç.- P3 | ISONOONNOO 37.300,00
3.3.90,47.00 jObrigações tributarias e contributivas | IS000N0N0O 247.210,00
3.3.90.48,00 Outros aux, finan, a pessoas fisicas 1500000000 1.150,00
3.3.90.91.00] sentenças judiciais. , 1749000000 770.000,00
3.3,90,92.00 | Despesas de exercicios anteriores 1500000000 1.150,00
4,0.00,00.00 Despesas de capital 620.770,00
4,4.00.00.00 Investimentos 27.830,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas o 27.830,00
4,4,90,52.00 [Equipamentos é material permanente 1500000000 18.630,00
. 1755000000 9.200,00
4.6.00,00.00 Amortização da divida 592.940,00
4,6.90.00,00 Aplicações diretas 592.940,00
4.6.90,71.00 Principal da divida contratual resgatado | 1500000000 132.940,00
1749000000 460.000,00
TOTAL DA DESPESA | 4.279.051,00
2
Governo Municipal de Poranga, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Poranga
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO... iisicos seo: 05 Sec de Agricu] Nei Ambiente Ecot e Turi NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0505 Sec de Agricul Meio Ambiente Ecot é Tu DA DESPESA
CD LE ">>>
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1,34,357,08
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 984.627,78
3.1,90,00.00 pi diretas 984.627,78
3.1,90.04,00 [contra ar por tempo determinado | I50000000 1.150,00
3.1,90.11,00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | L50000000 975.197,18
3.1.90,13,00 obrigações patronais 150000000 8.280,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 149.730,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 149.730,00
3.3.90.30.00 Material de consuno | 1500000000 40.825,00
3.3.90.32.00 Material, ben ou serv, p/ dist. gratuita | 1500000000 2.070,00
3.3.30.36.00 outros serv. de terceiros pessoa Fisica | L500DOOODO 47.035,00
3.3.90.39.00 outros serv, de terç, pessoa jurídica | 1500000000 58.630,00
3.3.90.92,00 Despesas de exercícios anteridres 1500000000 1.150,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.450,00
4.4,00.00.00] Investimentos 3.450,00
4.4,90,00.00 Ração diretas 3.450,00
4.4,90.51,00/obras e instalações , 150000000 2.300,00
4,4,90,52,00 [Equipamentos e material permanente 150000000) 1,150,00
TOTAL DA DESPESA | 1.137.807,78
Governo Municipal de Poranga, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Poranga
, Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO. amas evessa svei O7 Sec de Infraest Recursos Hid Indust e Co NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0707 Sec de Infraest Recursos Hid Indust e DA DESPESA
CN | ECDEPTIETRAÇÃO 0 ==
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3.0,00.00.00 Despesas correntes 1.248.226,10
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 348.282,10
3.1,90.00.00 Marta diretas 348.282,10
3.1,90,04.00| contra a por tenpo determinado | 150000000 50,00
3.1,90.11,00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | L5QN00NÇO 345.982,10
3.1.30.13.00 obrigações patronais. 15000 1.150,00
3.2.00.00.00) Juros é encargos da dívida 1.150,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 1.150,00
3.2.90,1.00 Juros Sobre a divida por contrato 1500000 575,00
3.2.90.02.00 outros encarg. sobre a div. por contrato | 15000000) 575,00
3.3.00.00,00Joutras despesas correntes 898.794,00
3,3,90,00.00 Aplicações diretas 898.794,00
3.3.90.30.00 Material de consuno 15000 80.500,00
175000 8.924,00
| USTODOO0O 118.220,00
3.3.90.36.00 JOutros serv, de terceiros pessoa física | ISUO0O0O00 138.000,00
3.3.90.39.00 outros serv, de terc. pessoa jurídica | ISO0O0NGO 552.000,00
3,3.90,92,00 Despesas de exercícios anteriores 150000000 1.150,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.835.865,00
4.4,00.00.00 Investimentos 3.835.865,00
4,4.90,00.00 geo diretas 3.835.865,00
4.4,90.51,00 obras e instalações 1500000000 368.000,00
1700000000 1.848.050,00
1749000000 1.604.175,00
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 15.640,00
TOTAL DA DESPESA 5.084.091,10
Ea
Governo Municipal de Poranga, ORÇAMENTO PROGRAA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Poranga
. , Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO. a scerarse oo: 09 Sec, de Juventude Cultura e Desporto NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0909 Secretaria de Juventude Cultura e Despo DA DESPESA
CD LE [DD ———>>—>—>—
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 235.520,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 121.900,00
3.1,90,00. Iodo diretas 121.900,00
3.1,90,04,00 contra ia por tempo determinado | 150000 1.150,00
3.1.90,11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 50000 115.000,00
3,1,90,13.00 obrigações patronais 150000 5.750,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes , 113.620,00
3.3.50.00.00 Transf. a Inst. priv. sem Fins lucrativo 1.150,00
3.3.50,41,00 contribuições 150000000 1.150,00
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 112.470,00
3.3.90,30,00 Material de consumo 1500000000 11.500,00
3.3.90,31,00 jPremações cult.art.cient.desp.e outras | 150000000 1.150,00
33.10.3200 Material, ben ou serv, p/ dist. gratuita | ISO000000O 920,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa fisica | 150000 3.750,00
3.3.90.39.00 outros serv, de ter, pessoa jurídica | 150000 92.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 150000 1,150,00
4.0.00.00.00 |Despesas de capital 213.900,00
4.4.00.00.00 Investimentos , , 213.900,00
4.4.50.00.00 Transf. à Inst. priv. sem fins lucrativo 1.150,00
4.4,50.41,00 Contribui ções 150000 1.150,00
4,4,90.00,0 pg diretas 212.750,00
4.4.90.51,00/0bras e instalações , 1500000000 207.000,00
4.4,90.52,00 Equipamentos e material permanente 1500000000 5.750,00
TOTAL DA DESPESA 449,420,00
tra
Governo Municipal de Poranga o . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Educaçao Ciencia e Tecnologia
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 24, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. sussa suvvei JU Sec de Educação Ciencia é Tecnologia , NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1414 Secret.de Educação Ciencia e Tecnologia DA DESPESA
Co DD >>>>>>>>>>>>>>>>"""">>>>—————>—>—
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONONICA
3.0,00,00.00 Despesas correntes 6.143.459,47
3.1.00.00.00 Pessoal, e encargos sociais 2.380.350,00
3.1,90.00. lo diretas 2.380.350,00
3.1.90,04,00 contra a por tempo determinado | 150000000 2.300,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil | I50N000N0 2.072.300,00
3.1.90,13,00 Obrigações patronais, = 150010010 5.750,00
3.1.90.16,00 outras desp. variáveis pessoal civil 150000000 300.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.763.109,47
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 3.763.109,47
3.3.90,14.00 Diarias - civil, 150000000 14.950,00
3.3,90.18.00 Auxilio Financeiro a estudantes 1500000000 1.150,00
3.3,90,30,00 Material de consuno 150000000 92.805,00
1500100100 115.000,00
1573000000 834.321,15
3.3.90,35.00 serviços de consultoria 1500100100 1.150.000,00
| UAMOODO 115.000,00
3.3.90.36.00 outros serv, de terceiros pessoa Fisica | ISO000NDO 93.150,00
o 1500100100 330.133,10
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000 142.286,62
E, . , 150010010 780.013,00
3.3.90.40.00/ serv, tecnologia informação/conunic.= PJ | ISOOON0O0O 46.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais. , 1500000000 46.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 150000000 2.300,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.151.150,00
4,4,00,00.00 Investimentos 1.151.150,00
4.4.90.00,00 ipricaçães diretas 1,151,150,00
4.4.90.51.00 obras é instalações 150000000 «00,
, 1570000000 1.035.000,00
4,4,90.52.00 Equipamentos é material permanente 150000000 24.150,00
TOTAL DA DESPESA 7.294.609,47
Ge
Governo Hunicipal de Poranga NR . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de E ucaçao CTencia e Tecnologia .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. «ececesererov oo! 18 Fundo Municipal de Educação NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1818 Fundo Municipal de Educação - FNE DA DESPESA
Di | pop ">—————————
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
3,0.00.00.00 [Despesas correntes 3.244.770,50
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 3.244.770,50
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.244.770,50
3.3.90.18,00 Auxilio Financeiro a estudantes 150010010 5.0,
3.3.90.30.00 Material de consuno 150000000 83.835,00
150010010 17.250,00
3.3.90.36.00J0utros serv. de terceiros pessoa Física | 150000000 20.159,50
1500100100 23.000,00
0000000 57.500,00
551000000 1.265,00
55300000) 000,
1 |] 23.000,00
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica | 500000000 1.863.000,00
1550000000 80.500,00
NO, qtas
4.0.00.00.00 Despesas de capital o 340.170,00
4,4.00,00.00/ Investimentos 340.170,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 340.170,00
4.4,90.52,00 Equipamentos e material permanente 1500000000 115.000,00
1530000000 222.870,00
1551000000 2.300,00
TOTAL DA DESPESA | 3.584.940,50
(a
Governo Municipal de Poranga o . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Educaçao Ciencia e Tecnologia .
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO. ii crcoroo eo: 19 Fundeb NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1919 Fundeb DA DESPESA
CD ES >—————>—>—>—
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 23.243,197,80
3.1.00.00.00 Pessoal e mare sociais 19.701.128,80
3.1.90.00.00 ph diretas , 19.701.128,80
3.1,90,04,00 Contratação por tempo determinado | 154010700 11,500,0
3.1.90.11.00 [Vencimentos é vant. fixas pessoal civil | L54000000 402.500,00
1540107000 8.400.676,40
1541107000 4.574.177,90
1542107000 3.611.402,50
o , 1543000000 Í
3,1,90,13.00 obrigações patronais 154000000 0,1
1540107000 1.596.871,88
154110700 «DOO,
1542107000 575.000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 3.542.069,00
3,3.90.00,00 Aplicações diretas 3.542.069,00
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a estudantes 154000000 115.000,00
41000 57.500,0
1542000000 57.500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 1.357.023,00
| TSADODOOOO 172.500,00
3.3.90,36.00)outros serv. de terceiros pessoa física | 1540000000 506.023,00
3.3.90,39.00 outros serv. de terc, pessoa paia 1540000000 931.523,00
3.3.90,48.00 outros aux, finan. a pessoas Físicas 1540000000 207.000,00
1541000000 69.000,00
1542000000 69.000,00
4,0.00.00.00 Despesas de capital 4.323.314,60
4.4.00.00.00 Investimentos 4.323.314,60
4,4.90,00.00 deticaçãa diretas 4.323.314,60
4,4.90.51.00 obras é instalações 1541000000 1,981,719,10
1570000000 156.400,00
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente SU,
e í 1542000000 1.495.172,50
TOTAL DA DESPESA 2.566.512,40
E
Governo Hunicipal de Poranga, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Poranga
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO, «1. cs ico seo ee: 20 Fundo Wunicipal de Meio Anbiente NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2020 Fundo do Meio Anbiente DA DESPESA
DL ER D[>——>>>——
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELENENTO CATEG. ECONÔNICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 248.860,00
3.1.00.00.00 Pessoal e aan sociais 127.650,00
3,1,90.00.00 à digo diretas , 127.650,00
3.1,90,04,00 contra ia por tempo determinado | 1500000000 2.300,00
3.1.90.11.00 [Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 5000000) 113.850,00
3.1,90.13,00 obrigações patronais 1500000000 11.500,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes , 121.210,00
3.3.11.00.00 Transf .a consorc,públic.nedian, contr, ris 115.000,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público | LSO0000000 115.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.210,00
3.3.90,14.00 Diárias = civil 1500000000 460,00
3.3.90.30.00 Material de consumo o | TSDOOO0ODO 1.150,00
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica | ISOOODO0O0 2.300,00
3.3.30,39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica | LSONOONON) 2.300,00
4.0,00.00.00 Despesas de capital 58.650,00
4.4.00.00.00 Investimentos 58.650,00
4.4.90.00.00 Malicaçãs diretas 38.650,00
4.4,90,51.00 Obras é instalações , 1500000000 57.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 1.150,00
TOTAL DA DESPESA 307.510,00
Gr
Governo Municipal de Poranga, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Poranga
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... ecos rseveo: 99 Reserva de Contingência NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9999 Reserva de Contingencia DA DESPESA
DD EE ">>>——>——>————>—
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONOMICA
9,0.00.00.00 Reserva de contingência 749.800,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 749.800,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 749.800,00
9,9.99,99,00 Reserva de contingência 1500000000 749.800,00
TOTAL DA DESPESA | 749.800,00
GP
Governo Municipal de Poranga, o . ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024
Secretaria Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de JB) E
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO... cesereeserooi 15 Sec do Trabalho e Assistencia Socia NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1515 Sec Do Trabalho e Assistencia Socia DA DESPESA
DL pop"
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONONICA
3,0.00,00.00 Despesas correntes 975.050,00
3.1.00.00.00 Pasta é no sociais 507.375,00
3.1.90.00.00 gia diretas , 507.375,00
3.1.90,04,00] contratação por tenpo determinado 150000 3.450,00
, , | 16600000 2.300,00
3.1,90.11,00 Vencimentos e vant, Fixas pessoal civil | L50000000 384.100,00
1660000000 10.350,00
o , 1661000000 10.000,00
3,1,90,13,00 obrigações patronais 150000 96.025,00
166000000 1.150,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 467.675,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 467.675,
3.3.90.14.00jDiarias - civil 15000000 10.350,
3.3.90.30.00 Material de consuno 150000000) 16.475,
166000000 9.200,00
166L000000 10.000,00
, , | 1749000000 17.250,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 150000 6.900,
. 1660000000 34.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção | 15000000 9,
3.3.90,36.00 outros serv, de terceiros pessoa fisica | 150000 88,550,
1660000000 30,350,
166000000 10.000,
o 17490000 18.400,
3.3.90.39.00) outros serv. de terc. pessoa jurídica | ISO0DO0O 61.180,00
1660000000 37.600,00
166L00000 10.000,00
. = 1749000000 20.700,00
3.3.90.48.00 outros aux, finan, a pessoas fisicas 1500000000 11,500,00
3.3.90.91.00/ sentenças judiciais, , 1500000000 11.500,00
3.3.90.92.00 [Despesas de exercicios anteriores 1500000000 2.300,00
4,0.00.00.00 Despesas de capital 634.450,00
4.4,00.00,00 Investimentos 634.450,00
4,4,90,00. diadiaães diretas 634,450,00
4,4.90,51,00 obras é instalações 1500000000 345.000,00
00.3.M qi a imo, TE
4.4.90.52,00 |Equipanentos e material permanente «800,
do , 1660000000 11.150,00
1749000000 149.500,00
TOTAL DA DESPESA 1.609.500,00
rá
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Saude - Sesa
or Po Seguridade social - adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria OF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO, .iiscssseseeee! : ló Secretaria de Saude - SESA NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1616 Secretaria de Saúde - SESA DA DESPESA
>>> DD RA
Dn | EDV E """""——>>>——
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONONICA
3,0.00.00,00 Despesas correntes 7.442.814,15
3.1,00.00.00 |Pessoal é encaros sociais 5.072.792,05
3.1.90.00.00 puto diretas 5.072.792,25
3.1,90,04,00] contratação por tempo determinado 150000 6.900,00
150010020 5.750,
, , | T6OO00NOOO 1,150,0
3.1.90.11,00 Vencimentos é vant. Fixas pessoal civil | L5ON0OND0) 4.305.742,25
o 1600000000 57.500,0
3,1,90,13,00 obrigações patronais 1500000 3.150,00
1500100200 690.000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 2.370.022,50
3.3,90,00.00 Aplicações diretas 2, Mm 022,50
3.3.90.14.00 Diarias = civil 15001002 23.000,00
3.3.90.30.00 Material de consuno 150000 5.750,00
1500100200 899.090,25
160000000 22.999,00
. | 1635000000 278.107,05
3.3.90.32.00 Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita | 150000 11,500,00
, o | ASDOLONDO 46.000,00
3.3.90,36,00 outros serv, de terceiros pessoa Fisica | LSO0O0IOO 5.750,00
150010020 132.250,00
o 1600000000 11.500,00
3.3.90.39.00 outros serv. de terc, pessoa jurídica | LSO0000O0O 97.750,00
1500100200 600.576,00
1600000000 28.750,00
3.3.90,48.00 outros aux, finan, a pessoas fisicas 1500000000 34.500,00
3.3.90.91,00] sentenças judiciais, 1500000000 138.000,00
3.3,90,92,00 [Despesas de Edi anteriores 150000000) 34.500,00
4.0.00.00.00 [Despesas de capital 707.250,00
4,4,00.00.00 Investimentos 707.250,00
CESTO ps bi 15000000 ú it
4,90,51,00 obras é instalações
4,90,52,00 Equipamentos e material permanente
hd i 1500100200 Eid.
160000000 2.300,00
TOTAL DA DESPESA | 8.150.064,75
GP
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Secretaria de Saude - Sesa
, Orçamento Seguridade social - adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de NJ) é Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO. seereerroseeei 17 Fundo Wunicipal de Saude - FNS NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1717 Fundo Municipal de Saúde - FNS DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔNICA
3,0.00.00,00 [Despesas correntes 10,486.285,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Ras sociais 5.989.325,00
3.1,90.00.00 na diretas 5.989.325,00
3.1.90,04,00] contratação por tenpo determinado 150000 37.500,00
16000000 301.300,00
160300000 5.750,00
. | 16ZI0ONNDO 1.725,00
3.1.90.11.00 [vencimentos e vant. Fixas pessoal civil | 150000 460.000,00
5001002 687.424,00
160000000 3.533.076,00
o . 1603000000 5.750,00
3,1,90.13,00 obrigações patronais 150010020 115.000,00
o = 1600000000 151.800,00
3.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1605000000 670.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes , 4,496,960,00
3.3.1.00.00 Transf .a consorc, públic.nedian, contr. ris 575.000,00
3.3.71.70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 150010020 575.000,00
3.3.90,00,00 aplicações diretas 3.921.960,00
3.3.90,14,00 Diarias - civil 160000 23.000,00
3,3.90,30.00 Material de consuno 1500000000 287.500,00
150010020 810.750,00
160000000 301.300,00
| L6OBOOOODO 5.750,00
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa Fisica | ISONOONDO 201.250,00
1600000000 400.200,00
no 1603000000 5.750,00
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica | L5000000O 632.500,00
150010020 460.000,00
1600000000 711.160,00
= 1603000000 5.750,00
3.3.90.48.00 outros aux. Finan, a pessoas fisicas 1600000000 3.50,0
3.3.90.92,00 [Despesas de exercicios anteriores 1500000000 71.300,00
4,0.00.00.00 [Despesas de capital 970.140,00
4,4,00,00.00 Investimentos 970.140,00
OO rd mono RS
14,90,51.00 obras é instalações 500,
1600000000 46.000,0
1631000000 81.190,00
1632000000 34.500,00
- continua -
af
- continuação -
4.4,90,52,00
Equipamentos e material permanente
espia
1603000000
277.150,00
34.500,00
TOTAL DA DESPESA
GP
11,456.425,00
Governo Municipal de Poranga o . ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistência Social
, , Rrcaneirto Seguridade social - Adendo III
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃO... ceseraeservo: QL FUndO Municipal de Assistência Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2121 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA
Dn | FADE >>>
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 488.873,00
3.1.00.00.00) Pessoal e encare sociais 47.150,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas . 47.150,00
3.1,90.04,00) Contratação por tempo determinado 150000000 1.150,00
| L66O000ODO 6.300,00
3.1.90,11,00 [vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 150000000 2.300,00
o. 1660000000 28.750,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 150000000 5.750,00
1660000000 2.300,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 441.723,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 441.723,00
3.3.90,14,00 Diarias - civil 1660000000 5.060,00
3.3.90.30.00 Material de consuno 150000000 30.750,00
, RR 114.425,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | LSOOODODO 2.300,00
| L66O00ONDO 4.600,00
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física eras 1.15 bo
o 1661000000 19.665,00
3.3.90,39,00 outros serv. de terc, pessoa jurídica | 150000000 2.000,00
, 1660000000 104,523,00
4.0,00.00,00 Despesas de capital 23.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 23.000,00
4,4,90.00.00 Aplicações diretas 23.000,00
4.4,90.52.00 Equipamentos e material pernanente 1660000000 23.000,00
TOTAL DA DESPESA 511.873,00
Ed
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado i
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Orçamento Fiscal - adendo II
Em R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 42,105,217,65
3,1.00.00.00 PESA] é rats sociais 27.639.720,61
3.1.90.00.00 lo diretas , 27.639.720,61
3.1.90.04.00 Contratação por tenpo determinado 1500000000 35,
, , | 1540107000 11.500,0
3.1,90.11,00 [Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil | 1500000000 6.939.736,81
1540000000 402.500,00
1540107000 8.400.676,40
IS4LLOTO0O 4574.177,90
1542107000 3,611,402,5
o. , 1543000000 46.000,00
3.1.90.13.00 obrigações patronais 1500000000 652.280,0
1500100100 750,00
1540000000 ah
1540107000 1.596.871,88
1541107000 000,0
o = 1542107000 575.000,00
3.1,90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 300.000,00
3,1.90,91,00] Sentenças Judiciais, , 1500000000 6.900,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores. 1500000000 1,150,00
3.1,90,94.00 Indenizações e pio trabalhistas | 1500000000 3.730,00
3.1.90,96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis | LSOODONO0O 3.450,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 1.725,00
3.2,90,00.00 Aplicações diretas 1.725,00
3.2.90,21,00) Juros Sobre a divida por contrato 1500000000 1.150,00
3.2,90,22.00 outros encarg. sobre a div. por contrato | 1500000000 575,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes . , 14.483.772,04
3.3.50.00.00) Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo 41.400,00
3,3.50.41,00] Contribuições | 1500000000 37.950,00
3.3.50,43,00] subvenções sociais | 1500000000 3.450,00
3.3.11.00.00 Transf a consórc,públic.nedian, contr.ris 115.000,00
3.3.11,70.00 Rateio p/ particip. em consorcio publico | 1500000000 115.000,00
3,3.90.00,00 Aplicações diretas 14.327,37,
3.3,90,14.00 Diárias - civil, 1500000000 41.860,00
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 1500000000 3.220,00
1500100100 5.750,00
1540000000 115.000,00
1541000000 57.500,00
1542000000 57.500,00
- continua -
Gif
3.3.90,30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
com Fiqua ção =
Material de consuno
Premiações cult.art. cient.desp.e outras
O Material, bem ou serv. p/ dist gratuita
Passagens e despesas com Toconoção
Serviços de consultoria
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação/conuniç.- PJ
Obrigações tributárias é contributivas
Outros aux, finan, a pessoas fisicas
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Despesas de capital
Investimentos . .
Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições
Rae: diretas
Obras é instalações
150000000
l
1500000000
1749000000
1500000000
1500000000
1500000000
1749000000
10,081,979,60
C/
10.674,919,60
- continua
- continuação - ,
4.4,90,52.00 Equipamentos e material permanente
00.00.00 Amortização da divida
«30.00.00 Aplicações diretas
.6.90,71.00 Principal da divida contratual resgatado
«0.00 Reserva de contingência
00.00 Reserva de contingência
4.6.00
4.6.0
4.6.0
9.0.00.00.00 Reserva de contingência
9,9.00
9.9,99.00.
9,9.99.99,00 Reserva de contingência
ri
1755000000
1500000000
1743000000
1500000000
240.120,00
632.523,00
1.495.172,50
222.870,00
2.300,0
9.200,00
592.940,00
132,940,00
460.000,00
749.800,00
749.800,00
592.940,00
749.800,00
TOTAL DA DESPESA |
a
749.800,00
3.549.937,25
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024
Consolidado
, , Dr qnenito Seguridade social - Adendo II
Anexo ZA, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
3.0,00.00.00 Despesas correntes 19,393.022,75
3,1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 11,616.642,25
3,1.90.00.00 aa diretas 11.616.642,25
3.1,90.04.00 | contratação por tenpo determinado 150000000 69.000,00
150010020 5.750,00
160000000 302.450,00
160300000 5.750,00
62100000 1.725,00
| T66OOO0NDO 9.200,00
3.1,90,11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000 5.152.142,05
150010020 687.424,00
1600000000 3.590.576,0
1603000000 5.750,0
166000000 39.100,00
o 1661000000 10.000,00
3,1,90,13,00 obrigações patronais 1500000000 107.525,00
150000200 805.000,00
160000000 151.800,00
o = 166000000 3.450,00
3.1,90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 160500000 670.000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes . 7.776.380,50
3.3.71.00.00 Transf a consórc, públic.nedian, contr.ris 575.000,0
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consorcio público | 150010020 575.000,00
3,3.90,00.00 Aplicações diretas 1.201.380,50
3,3,90,14.00 Diarias - civil 150000000 10.350,00
1500100200 23.000,0
1600000000 23.000,00
, 1660000000 5.060,00
3,3.90.30.00 Material de consuno 1500000000 400.475,0
1500100200 1.709.840,25
1600000000 324.299,40
1603000000 5.750,0
1635000000 278.107,25
1660DDODOO 123.525,00
166L000000 0.000,0
3,90,32.00 jNaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita 00,
, 1500100200 46.000,00
. 1660000000 39.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 920,00
- continua
a
- continuação -
3.3,90,36.00
3.3.90.39.00
48.00
91,00
92.00
00.
00.00
Ss SOJA
33.90,
3.3.90.
3.3.90,
4.0.00.
44.00,
44,90.
4,4,90,51,00
4,4,90.52,00
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Outros aux. finan, à pessoas físicas
Sentenças judiciais,
Despesas de exerriios anteriores
Despesas de capital
Investinentos
puta diretas
Obras é instalações
Equipamentos e material pernanente
1500000000
1500100200
160000000
150000000
150000
174900000
)
303.300,00
Lim. 850,00
1ÃS 500,00
2.334.840,00
TOTAL DA DESPESA
ar
2.334.840,00
21.127,862,15
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
PY? —
=—————".....ee...ee:.ee.exw..============>>>>>>=.
Orçamento Fiscal - adendo V
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
l Legislativa . 69.000,0 2.162.000,00 2.231.000,00
10 Ação Legislativa. 69.000, 2.162.000,00 2.231.000,00
1 031 0001 | Amortização da Divida Interna 69.000,0 2.162.000,00 2.231.000,00
4 prio 4) 7.250.714,88 7.050.714,88
4 121 Planejamento e Orçamento A) 3.677.026,00 3.677.026,00
4 1210032 | Organizacao e Modernização
Administrativa 0,0 3.677.026,00 3.677.026,00
04 122 en Geral 1 3.573.688,88 3.573.688,68
4 122 0037 | Apoio ao Idoso - Fortalecimento de
Vinculo 0,00 3.573.688,88 3.573.688,88
1 Educação 2.509.412,13 35.936.650,04 38.446,062,37
nm e Geral , 0,0 6.259.609,47 6,259,609,47
12 122 0037 | Apoio ao Idoso - Fortalecinento de
Vinculo 0,00 6.259.609,47 6.259.609,47
12 361 Ensino Fundanental o 2.158.662,13 23.473,043,17 25.631,705,90
2 361 0003 | Construção, Reforma e Ampliação de
Escolas Publicas , 1.123.662,13 0,0 1.123.662,13
12 361 0231 | Manutencao e Revitalizacao do Ensino
Fundanent . 1.035.000, 23.473.043,17 24,508.043,77
12 36 Ensino Médio , H! 476.905, 476.905,00
12 362 0241 | Ensino Medio Regular ou Polivalente 0,0 476,905,0 476.905,00
365 Educação Infant] o 350.750,0 4.910,592,0 5.261.342,00
12 365 0003 | Construção, Reforma e Ampliação de
Escolas publicas, , , 350.750,00 0,00 350.750,00
12 365 0231 | Manutencao e Revitalização do Ensino
Fundanent 0,00 4.910,592,0 4,910,592,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 4! 816.500,00 816.500,00
12 366 081 | Ensino Supletivo e Educacao de Jovens €
Adultos 0,00 816.500,00 816.500,00
3 Cultura 115.000,0 242,420,0 357.420,00
R u o Ansa pel ENE ! 242.420,00 242.420,00
l Apoio ao Idoso - Fortalecinento de
vinculo n) 242.420,0 242.420,00
13 39 Difusão Cultural 115.000,0 0, 115.000,00
13 392 0307 | Difusao Cultural 115.000,0 0,00 115.000,00
4 Direito da Cidadania , . 0,0 9.545,00 9.545,00
! Hi mn Direitos MRE inbho : Difuso A) 9.545,40 9.545,00
Apoio ao Idoso - Fortalecinento de
vinco 0,0 9585, 9,545,00
Urbanisno 1,331.050,0 640.090,00 1.971.140,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 725.000,00 0,0 125.000,00
15 451 0038 | Edificacoes Publicas 380.000,00 0,0 380.000,00
15 451 0332 | Vias e Logradouros Urbanos 345.000,0 0, 345.000,00
- continua
332
340
2 0566
586
il
963
: continuação -
Serviços Urbanos
Vias é A dment Urbanos ,
Servicos berais de Utilidade Publica
Expansão e Atendimento en Energia
Eletrica
Energia Elétrica, ,
Expansão e Atendimento em Energia
Eletrica
Habitação
Habitação Urbana
Habitacoes Urbanas
Saneamento
Saneanento Basico Urbano
Abastecimento D Agua na Zona Urbana
Saneamento Gera] na Zona Urbana
Saneanento Gera] na Zona Urbana
Gestão Anbiental no
Preservação e Conservação Anbiental
Fundo do Meio Anbiente
Controle Ambiental
Fundo do Meio Anbiente
Recursos Hidricos
Hanun, das Ativi, da Sec, da
Infra-Estrutura Hidricos e cone
Agricultura
Extensão Rural o
Hortas e Ponares Conunitarios
Transporte
Transporte Rodoviário
Estradas Vicinais
Desporto e Lazer
Lazer
Lazer =
Encargos ERR
Serviço da Divida Interna
Servico da Divida Inter Pactuada con
Sist.Prev.Social
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingencia
TOTAL
376.050,00
238.050,00
138.000,0
230.000
230.00
ssSs
Et
DSDSDSS> DS >
e e
ee esses
<=
0
172,50
172.500
+00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
92.000,00
92.000,00
32.000,00
0,00
0,00
0,00
+00
0,00
0,00
,
6.243.962,13
640,090,00
383.870,00
056.22
47.305.975,2
2
1.016.140,
238,
521.870,
os
=
para
Ss
>
=
480.01
115.00
192,51
dl
172.500
>
Ss
o =sS
rs e
=>:
SSSsSSsSSsSSsS SSSS
<=
os
os
Ss
=>
DeD>
ssSs
0
000,00
565,00
565,00
53.549,937,25
Governo Municipal de Poranga
Consolidado
or
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/
Em R$ 1,00
CÓDIGO
08 122
08 122 0037
0
Ip)
122 0037
10 301
10 301 0031
10 301 0171
10 301 0271
10 302
10 302 0176
10 303
l n 0181
10 305 0186
10 305 0271
PROGRAMA DE TRABALHO
ÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
DEMONSTRATIVO DE FUN
POR PROJE
ESPECIFICAÇÃO
Assistência Social
et Geral ,
Apoio ao Idoso - Fortalecimento de
Vinculo no
Assistência ao Portador de Deficiência
Atencao a Pessoa Portadora de
deficiencia
Assistência à Criança e ao Adolescente
Amparo Assistencial a Criança e
Adolescente,
Admnistração Geral.
Assistência Comunitária
Administração Geral =
assistencia Alimentar e Nutricional
Assistencia a Conunidades
Capacitacao de Recursos Hunanaos para
Des.Tecnologico
Alimentação e nutrição
Assistencia Alimentar e Nutricional
Saúde
pa Geral
Apoio ao Idoso - Fortalecimento de
vinculo
BR Básica , ,
Manutenção dos Serviços de Saúde Publica
do municipio ,
Prograna de Acoes Basicas da Saude
prograna de Ações Básicas de Saúde,
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Assistencia Ambulatorial e Hospitalar
Suporte Profilatico e Terapêutico
Assistencia Farnaceutica
Vigilância Ee
Vigilancia Sanitaria de Produtos e
Servicos ,
prograna de Ações Básicas de Saúde
OS E ATIVIDADES
PROJETOS
575.000,
230.000,0
230.000,
345.000,
115.000,00
0,0
230.000,00
100
00
523.250,00
00
0,00
230.000,00
293.250,00
0,00
293.250,00
TOTAL
1.098.250,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ATIVIDADES
1.546
57
Ss SS
1,
17.250,
17.50,
19.083.239,7
7.691.215,47
7.691.215,17
6.483.870,0
=
ASSS
= o >
SS SSSSSSSS SH
49,
211.600,0
177.100,0
34.500
0.629.612,75
cl
mento Seguridade social - adendo V
TOTAL
2.121.373,
55.505,
575.575,0
12.650,0
12,650,
605.935,
590.985,
14.950,
909. 963,0
520.108,
DO,
120.865,
230.000,
is
E
17.5
19,606.48
7.691,21
7.691,21
6.713.870,
9
),
5
21.727.862,15
Governo Municipal de Poranga
Consoli
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOr nº 8, de 04/02/85)
En R$ 1,00
CÓDIGO
01031
01 031 0001
04
0411
04 121 003
04 122
04 122 003
Estr)
03
=
12 361000
12361 0731
Ss
12 362 014
12365
12 365 0003
12 365 0231
Z
12 366
12 366 0281
13
13 12
13 122 0037
1339
1332 0307
u
14 4
14 422 0037
1
15 451
15 451 0038
15 451 0332
dado
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
Ação Legislativa.
Amortização da Divida Interna
pra
Planejamento e Orçanento
Organizacao e Nodernizaçao
Administrativa
E Geral ,
Apoio ao Idoso - Fortalecimento de
Vinculo
Educação
sia Geral
Apoio ao Idoso - Fortalecinento de
Vínculo
Ensino Fundanental o.
Construção, Reforna e Ampliação de
Escolas Publicas ,
Manutencao e Revitalização do Ensino
Fundanent .
Ensino Médio
Ensino Nedio Regular ou Polivalente
Educação Infant] o
Construção, Reforna e Ampliação de
Escolas Públicas.
Manutencao e Revitalização do Ensino
Fundanent
Educação de Jovens e Adultos
Ensino Supletivo é Educacao de Jovens é
Adultos
cultura
a Geral
Apoio ao Idoso - Fortalecinento de
Vinculo
Difusão Cultural
Difusao Cultural
Direito da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
Apoio ao Idoso - Fortalecinento de
Vínculo
Urbanismo
Infra Estrutura Urbana
Edificacoes Publicas
Vias e Logradouros Urbanos
VINCULADOS
0,00
0,00
0,00
1.609.799,00
18.200,00
779.200,00
830.599,00
830.599,00
33.434.676,05
3.330.217,85
3.330.217,85
23.572,111,40
1.123.662,13
22.449.049,27
453.905,00
453.905,0
5.261.342,00
350.750,00
4.910.592,0)
816.500,0
816.500,00
A)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ORDINÁRIOS
91,
94,50
0,00
2.058.994,5
3.000,
23.000,
0,0
0,
0,0
0
|]
|
|]
|
|]
|]
1,
357.420,0
242,420,0
242.420,
115.000,
115,000,0
9.545,0
9.545,0
ss
9.58,
659.870,00
0,00
0,00
Ô,
Orçamento Fiscal - Adendo VI
6.259.609,47
25.631,705,90
1.123.662,13
24.508.043,77
476.905,00
476.905,00
5.261.342,00
350.750,00
4.910.592,00
816.500,
816.500,
357.420,
242.40,
242.40
115.000,
115.000,
14
9.545,
Ss
=
Ss
: Fontinuação -
15 452 0566
15 5
15 752 0566
ló
lo 482
482 0351
17 512 0376
175120377
17 5120379
18 541 0016
pr
em
=
FS
>
&
39 999
39 999 0999
Serviços Urbanos
Vias é Eras Urbanos
Servicos berais de Utilidade Publica
Expansão é atendimento em Energia
Eletrica
Energia Elétrica,
Expançao e Atendimento em Energia
Eletrica
Habitação
Habitação Urbana
Habitacoes Urbanas
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Abastecimento D Agua na Zona Urbana
Saneanento Gera] na Zona Urbana
Saneanento Gera] na Zona Urbana
Gestão Anbiental no
Preservação e Conservação Anbiental
Fundo do Hejo Anbiente
Controle Anbienta
Fundo do Meio Anbiente
Recursos Hidricos
Hanun, das Ativi, da Sec, da
Infra-Estrutura Hidricos e come
Agricultura
Extensão Rural
Hortas e Ponares Conunitarios
Transporte
Transporte Rodoviário
Estradas Vicinais
Desporto e Lazer
Lazer
Lazer =
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
Servico da Divida Inter Pactuada con
Sist.Prev.Social
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingencia
TOTAL
38.253.245,05
659.870,00
S21.870,0
BELO,
<>
<>
<=>
DSSSDSDDSos
0,0
307.510,00
3.565,00
749.800,00
749.800,00
749.800,00
15.296.692,00
172.500,00
3.680,00
3.680,0
3.680,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
92.00 E
A)
32.000,00
3.365,00
3.565,00
53.549.937,25
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado . .
, Hb Seguridade social - adendo VI
Meg pa Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h ,
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
""""TUMMmúZ[[[[[""" [0
08 Assistência Social 957,323,0 1.164.050,00 2.121.373,01
8 122 ol Geral , 0,0 575.575,00 575.575,
8 122 0037 | Apoio ao Idoso - Fortalecimento de
Vinçulo no 0,00 575.375,0 575515,
8 24 Assistência ao Portador de Deficiência 10.350,0 2.300,0 12,650,
8 242 0126 | Atencao a Pessoa Portadora de
deficiencia 10,350,0 2.300,00 12.650,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 538,085,0 67.850,0 605.935,00
08 243 0131 | Amparo Assistencial a Criança é
Adolescente. 538.085,0 52.900,00 590.985,00
8 243 0137 | Administração Geral. 0,0 14,950,00 14.950,0
8 244 Assistência Comunitária 408.888,00 501,075,0 909.963,0
08 244 0137 | Administração Geral = 258.123,00 271.075,00 529.198,00
08 244 0196 | Assistencia Alimentar e Nutricional 29.900,00 0,00 29.900,00
8 244 0236 | Assistencia a Comunidades 120.865,0 0,0 120.865,0
08 244 0426 | Capacitacao de Recursos Hunanaos para
DesTecnologico 0,00 230.000,00 230.000,00
8 306 Alimentação e hutrição 0,00 127.250,00 17.250,00
08 306 0196 | Assistencia Alimentar e Nutricional 0,00 17.250,00 17.250,00
1) Saúde 12.233,697,5 7.372.19),29 19.606.489,75
10 122 pie Geral 3.060.023,50 4.631.192,25 1,691,215,15
10122 0037 | Apoio ao Idoso - Fortalecinento de
vinculo 3.060.023,50 4.631,192,15 7.691.215,75
) im Atenção pa cas de saúde bi 4.446.070,00 2.267.800,00 6.713.870,00
1 Hanutenção dos Serviços de Saúde Publica
do mniéiio ú 70.150,00 1.150,00 71.300,00
10 301 0171 | Prograna de Acoes Basicas da Saude 4.342,570,0 2.265.500,00 6.608.070,00
10 301 0271 | Programa de Ações Básicas de Saúde, 33.350,00 1.150,00 34.500,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4,563.155,0 81.650,00 4,644,805,00
10 302 0176 | Assistencia Ambulatorial e Hospitalar 4,563.155,00 81.650,00 4,644,805,00
181 | Assistencia Farnaceutica A, JO, «UU,
1 n it Eta pra in 129.950,00 374.900,00 504.850,00
Vigilancia Sanitaria de Produtos e
secos , 95.450,00 81.650,00 177.100,00
10 305 0271 | Programa de Ações Básicas de Saúde 34.500,0 233.250,00 327.750,00
TOTAL 13.191.020,50 8.536.842,25 21.717,862,15
a
Governo Municipal de Poranga
Consolidad
ado
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
n R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Adendo VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
ORGÃOS
2 >[[—[[[][][][][—[[—[——>—>>>>—>———————
OL Camara Municipal. 2.831.000, +00 0,00
02 Gabinete do Prefeito | 0,00 00 +00
03 sec. de Administr Finanças e Planejanent 0, +00 |
05 Sec de Agricul Meio Anbiente Ecot é Turi 0,0 0,00 )
07 Sec de Infraest Recursos Hid Indust e Co ! 500 0,
09 sec, de qeu a à Renan 4! Ri) 0,
1d Sec.de Ei Ciencia e Tecnologia 0, 00 ;
15 sec do Trabalho e Assistencia Social 0, sh |
ló Secretaria de Saude - SESA 0, 0,00 +0O
17 Fundo Municipal de Saude - FHS ; +00 Ê
18 Fundo Municipal de Educação +00 0,00 À
19 Fundeb o 0, R! ]
20 Fundo Municipal de Meio ambiente 0,0 0,00 |
dl Fundo Municipal de Assistência Social k 0,00 :
99 Reserva de Contingencia | 0,00 |
TOTAL 2.031.000,00 0,00 0,00
Governo Municipal de Poranga
Consolidad
ado
nem Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Adendo VII
o FUNÇÕES Administração Defesa Nacional | segurança Pública
ORGÃOS
Mo punnmista AAA ==—
l Camara Municipal, 0,0 +00 0,00
À Gabinete do Prefeito , 855.650,00 +00 0,
03 sec. de Adwinistr Finanças e Planejanent 4.275.486,00 00 ;
05 Sec de Agricul Meio Ambiente Ecot é Turi 1.134.127,78 400 ;
7 Sec de Infraest Recursos Hid Indust é Co 985.451,1 +00 ;
9 Sec, de pirata ta é Desta 0, +00 0,
ld Sec.de EE Ciencia é Tecnologia 0, +00 ,
15 Sec do Trabalho e Assistencia Social 0, DO ;
lo Secretaria de Saude - SESA 0, +00 ;
17 Fundo Municipal de Saude - FHS 0, +00 i
18 Fundo Municipal de Educação 0,0 0,00 1
19 Fundeb no 0,00 +00 i
2) Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,0 +00 j
21 Fundo Municipal de Assistência Social 0, +00 Ê
99 Reserva de Contingencia 0, 0,00 00
TOTAL 7.150.714,88 0,00 | 0,00
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado , adendo VII:
ao TN Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
nR$1,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Relações Exteriores [assistência Social [Previdência Socia
ORGÃOS
Canara Municipal .
02 Gabinete do Prefeito
03 sec. de Adrimistr Finanças e Planejanent
05 Sec de Agricul Neio Anbiente Ecot é Tur)
07 Sec de Infraest Recursos Hid Indust é Co
09 sec, de Juventude Cultura é a
ld Sec.de EA Ciencia e Tecnologia
15 Sec do Trabalho e Assistencia Social
ló Secretaria de Saude - SESA
17 Fundo Municipal de Saude - Eus
18 Fundo Municipal de Educação
19 Fundeb o
20 Fundo Municipal de Neio anbiente
2 Fundo Municipal de Assistência Social
99 Reserva de Contingencia
so
Ss
soc
DSDSDSSD >>
ssssSs
1.609,50
<->:
<>
==
511,87
SSSSSSSDD
Ss ss
Desse
s
TOTAL 0,00 2.121.373,00 | 0,00
Pa
Governo Municipal de Poranga
Consolidad
ado
Anexo 3, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria Sor nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES
óRcÃos
OL Camara Municipal.
02 Gabinete do Prefeito
03 Sec, de Adinistr Finanças e Planejanent
05 Sec de Agricul Meio Ambiente Ecot é Tur)
07 Sec de Infraest Recursos Hid Indust e Co
09 Sec. de Juventude Cultura é Lp
1d Sec.de ENTÃO Ciencia e Tecnologia
15 Sec do Trabalho e Assistencia Social
ló Secretaria de Saude - SESA
17 Fundo Municipal de Saude - FuS
18 Fundo Municipal de Educação
19 Fundeb
20 Fundo Wunicipal de Meio Anbiente
21 Fundo Municipal de assistência Social
99 Reserva de Contingencia
TOTAL
Saúde
8.150.064,75
11,456.42
<>
E
Sessão
19.606.489,75
Trabalho
0,00
Educação
7.294,609
3.584.940
27.566,51)
38.446.062,37
Gir
Adendo VII:
Governo Municipal de Poranga
Consolidad
ado
a a Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
11, . .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES
ÓRcÃOs
Canara Hunicipal .
Gabinete do Prefeito
—
SS
=
Sec, de Juventude Cultura e Ep
Sec. de Eca Ciencia é Tecnologia
Sec do Trabalho e Assistencia Social
Secretaria de Saude - SESA
Fundo Municipal de Saude - FNS
Fundo Municipal de Educação
Fundeb o
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Assistência Social
Reserva de Contingência
a papa
S=S4SS
+
+
«so roro+
Sec, de Administr Finanças e Planejanent
Sec de Agricul Nejo Ambiente Ecot é Turi
Sec de InFraest Recursos Hd Indust é Co
Cultura
0
)
|)
Soesoss
357.42
=
SSSSSSs ss
Direito da Cidadania
9.545
ss
eesseeseSSSs ss
>.
ss
0,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Adendo VII.
Urbanismo
E ][][][][][][[][][][][][][][][——>>———————
1.971,14
TOTAL
357.420,00
9.545,00
1.971.140,00
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado , adendo VII:
a o Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
h 1
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
Camara Municipal . j 0,00 +00
02 Gabinete do Prefeito , 0, +00 +00
03 Sec, de Administr Finanças e Planejanent 0,0 00 N)
05 Sec de Agricul Meio Ambiente Ecot é Tur] RI 0,00 Rj)
07 Sec de Infraest Recursos Hid Indust é Co 345.000, 1.380.000,00 172.500,
9 sec. de Juventude Cultura é Desporto 0, 00 Ê
ld Sec.de Eno Ciencia e Tecnologia 0,0 +00 k
15 Sec do Trabalho e Assistencia Social Õ, 0,00 y
ló secretaria de Saude - SESA 0, +00 i
1 Fundo Municipal de Saude - FHS +00 i
18 Fundo Municipal de Educação +00 0,00 +00
19 Fundeb no 0,0 +00 0,
20 Fundo Municipal de Meio Ambiente dd +00 307.510,00
21 Fundo Municipal de Assistência Social Ô, 00 +00
99 Reserva de Contingencia | 0,00 A)
TOTAL 345.000,00 1.380.000,00 480.010,00
ria
Go
verno Municipal de Poranga
Consolidad
Mm
exo 9, da
R$ 1,00
ado
Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024
Adendo VII.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
=" =]
Organização Agrária
|
|]
<=
o FUNÇÕES Ciência e Tecnologia) agricultura
ÓRGÃOS
=DD[[[[[""[[[[——————
01 Camara Municipal. 0,0 +00
02 Gabinete do Prefeito 0,0 0,00
03 Sec, de Administr Finanças e Planejanent 0, 00
05 Sec de Agricul Neio Ambiente Ecot & Turj 0,00 3.680,00
07 sec de Infraest Recursos Mid Indust e Co 0, 4
09 Sec, de Aran ata Ena 0, 00
ld sec de Bea Ciencia é Tecnologia Ô, 00
15 sec do Trabalho e Assistencia Social 0, 500
lo secretaria de Saude - SESA Õ, 0,00
17 Fundo Municipal de Saude - ENS 0, 0,0
18 Fundo Humicipal de Educação 0, 0,00
19 Fundeb no Õ, 0,00
20 Fundo Municipal de Meio Ambiente 0, 0,00
21 Fundo Municipal de Assistência Social 0, +00
99 Reserva de Contingencia 0, nb
TOTAL 0,00 3.680,00
0,00
Governo Municipal de Poranga
Consolidad
Do)
nu Tm Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SO nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Adendo VII:
o FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços | comunicações
ORGÃOS
mo nm 44 ADD 2===22———
OL Camara Municipal. 0, 4! :
À Gabinete do Prefeito , Õ, +00 y
03 sec. de Adwinistr Finanças e Planejanent ! 0,0 )
05 sec de Agricul Neio Ambiente Ecot & Turj ; 0,00 H/
07 Sec de Infraest Recursos Hid Indust e Co ; O 1
09 Sec, de quatude Clfra e Desmoto 0,0 00 0,
ld sec.de FAO Ciencia e Tecnologia 0,0 +00 +00
15 Sec do Trabalho e Assistencia Social 0, 0,00 0,
ló Secretaria de Saude - SESA 0, +00 5
17 Fundo Municipal de Saude - NS ; 0,0 i
18 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,0 1
19 Fundeb o A! 5! 1
20 Fundo Municipal de Meio Ambiente OO +00 0,
2 Fundo Municipal de Assistência Social 0,0 +00 +00
99 Reserva de Contingencia 0, 0,00 ;
TOTAL 0,00 0,00 0,00
Governo Municipal de Poranga ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2024
Consolidado , adendo VII:
Ne mi Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
o FUNÇÕES Energia Transporte Desporto é Lazer
ORGÃOS
[D TOOÕ[[[[[[[[[[————
l Camara Municipal. 0,00 00 0,00
À Gabinete do Prefeito , 0,0 +00 0,00
3 sec, de Adrinistr Finanças e Planejanent 0,00 +00 0,00
5 Sec de Agricul Nejo Ambiente Ecot & Turi 0,00 Rj) k
7 Sec de Infraest Recursos Hid Indust & Co 0, 230.000,00 ;
9 Sec, de Juventude Cultura e der 0, DO 92.000,
1 sec.de da Ciencia e Tecnologia 0, 00 i
15 Sec do Trabalho e Assistencia Social 0, 0,00 ,
lo Secretaria de Saude - SESA 0, +00 0,
17 Fundo Municipal de Saude - Eus 0, 0,00 0,
18 Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 +00
19 Fundeb no 0, 500 |
20 Fundo Municipal de Neio Anbiente 0, 0,00 !
21 Fundo Municipal de Assistência Social 0, 00 !
9) Reserva de Contingencia 0,0 +00 0,
TOTAL 0,00 230.000,00 92.000,00
pa
Governo Municipal de Poranga
Consolidad
Anexo 9, da
nR$ 1,00
o FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de, TOTAL
ÓRGÃOS contingência
L Camara Municipal, 0, 00 2.231.000,
À Gabinete do Prefeito , 0,00 +00 865.195,00
03 sec, de Administr Financas é Planejanent 3.565,0 +00 4.279.051,0
05 Sec de Agricul Neio Ambiente Ecot é Turj 0, a) 1.137.807,78
7 Sec de Infraest Recursos Hid Indust e Co Õ, Ri) 5.084,091,1
9 Sec, de Juventude Cultura e pe 0, +00 449.420,00
ld Sec de Educação Ciencia é Teco ogia 0,0 0 7.294,609,47
15 Sec do Trabalho e Assistencia Social 0, 00 1.609.500,
lo Secretaria de Saude - SESA 0, 0,00 8.150.064,75
17 Fundo Municipal de Saude - ENS 0, +00 11,456.425,
18 Fundo Municipal de Educação 0,00 +00 3.584.940,
19 Fundeb no 0,0 00 27.566.512,4
20 Fundo Municipal de Neio Ambiente , 0,0 0,00 307.510,
21 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 500 511.873,00
99 Reserva de Contingência 0,0 749.800,00 749.800,
TOTAL 3.565,00 749.800,00 | 75.277.800,00
ado
Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
á cá
ESTADO DO CEARÁ
MUNICIPIO DE PORANGA
DETALHAMENTO DA DESPESA
exERefcjo 2004
Elaborado por:
G & L ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS
Ur
Governo Municipal de Poranga, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Poranga Em R$
1,0
ei seo: 0 Gabinete do Prefeito DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0202 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
MD DD JESDEVEO [DS ——>>———
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRANENTO ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA
[PP
04 122 0037 2.002 | Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito
Hanutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 831.500,00
3.1.00.00,00 | Pessoal e encargos sociais 623.350,00
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas , 623.350,00
3.1,90.04.00 | Contratação por tenpo determinado 1.150,0
, Fonte 1500000000 1.150,00
3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 530.000,00
= , Fonte 1500000000 590.000,00
3.1.90.13.00 | obrigações patronais 18.400,00
No Fonte 1500000000 18.400,00
3.1,90,91,00 | Sentenças judiciais 3.150,00
= , Fonte 1500000000 5.750,00
3.1,90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.150,00
o. no Fonte 1500000000 1.150,00
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas 4.600,00
, Fonte 1500000000 4,600,
3.1,90.96.00 | Ressarcimento de desp. de pessoal requis 2.300,00
Fonte 1500000000 2.300,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes . 208.150,00
3.3.50.00.00 | Transf, a inst. priv. sem fins Tucrativo 32.200,0
3.3.50.41,00 | Contribuições 29.900,
A Fonte 1500000000 29.900,00
3.3,50,43,00 | Subvenções sociais 2.300,0
. Fonte 1500000000 2.300,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 175.950,0
3.3.90.14,00 | Diárias - civil 11.500,00
no Fonte 1500000000 11.500,00
3.3.90.18,00 | Auxilio financeiro a estudantes 1.150,00
33.90.3000 | aerial à Porte OO | at)
3,90,30,00 | Material de consuno «DO,
3.3.9.31,0 | Preniações cat art.cient Pote O |
3.90.31.00 | Premiações cult.art. cient.desp.e outras 0,
o : ds cone om | TU
3.90,32,00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 50,
da . nte 15000000 Liam
3,90.33,00 | Passagens e despesas com locomoção 300,
3.3,90.35.00 . | ' O RT
3.30.35.00 | Serviços de consultoria DÍ,
ke nei E ronte 1500000000 o
3.3,90.36.00 | outros serv. de terceiros pessoa fisica «50,
3.3.90.39.00 i E ia e
3.30.39,00 | outros serv. de terc, pessoa juridica «OO,
do Fonte 1500000000 69.000,00 .
- continua -
= E ontinuação -
3,3.90,40, os
3.3.90.47.00
3.3.90,92,00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.99,00.00
4.4,90.52,00
04 122 003
33,9
3349
33.9
14 422 003
72,003
0.30.00
36.00
39.00
72.0
0 | Aplicações dire
serv. tecnologia infornação/comunic.- É
Fonte 1500000000
Obrigações tributárias e contributivas
= . Fonte 1500000000
Despesas de exercicios anteriores
Fonte 1500000000
Despesas de capital
Investinentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Funcionamento da Procuradoria e dos
Serv Juridi do Municipio
Funcionamento da Procuradoria e dos Serv Juridi do
Municipio
Despesas correntes
0 | Pessoal e encargos sociais
irado diretas
Contratação por tenpo determinado
. Fonte 1500000000
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
o Fonte 1500000000
Obrigações patronais
Fonte 1500000000
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diarias - civil
Fonte 1500000000
, Fonte 1500000000
outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 1500000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Material de consuno
coordenadoria Ea de Politicas de
Fra da Igualdade - CEPPIR
Tratar de assuntos referentes a execução das
politicas que visem a promoção da igualdade racial.
Despesas correntes
pessoa! e E sociais
as
Vencinentos e vant. fixas pessoal civil
: É Fonte 1500000000
Obrigações patronais
RSE Fonte L5000ODONO
outras despesas correntes
Mlicição diretas
Material de consuno
Fonte 1500000000
11.500,00
11,500,00
11.500,00
11.300,00
11.500,00
8.050,00
4.600,00
3.450,00
4.945,00
11.500,00
843.000,00
12.650,00
12.650,00
8.395,00
- continua -
inuação -
30.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa Física 920,00
o Fonte 1500000000 320,00
3.90,39,00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.300,00
, Fonte 1500000000 2.300,00
00.00.00 | Despesas de capital 1.150,00
4.00.00,00 | Investimentos 1.150,00
4.90.00.00 | Aplicações diretas 1.150,00
90.52.00 | Equipanentos e material permanente 1.150,00
Fonte 1500000000 1.150,00
TOTAL DA ATIVIDADE = E 9,545,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 865.195,00
Ef
Governo Municipal de Poranga,
Prefeitura Municipal de Poranga
ÓRGÃO. «siso: 03 Sec, de Administr Financas e Planejanent
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0303 Secretaria de Administr Financas & Plan
CÓDIGO
04 121003
22,005
3.3.90.30.00
90.35.00
3.3.90.36.00
90.39.00
+90.40,00
3.3.90.47,00
33,9
48.00
ESPECIFICAÇÃO FT
Hanutenção das Atividades da Secretaria
de iso aço € Planejanento
Nanutenção das Atividades da Secretaria.
Despesas correntes
Pessoal é pi sociais
policies diretas ,
contratação por tenpo determinado
Fonte 1500000000
Vencimentos e vant, fixas pessoa] civil
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
. no . Fonte 1500000000
Indenizações e restituições trabalhistas
, Fonte 1500000000
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Fonte 1500000000
Outras despesas correntes . ,
Transf. a Inst. priv. sem fins Tucrativo
Contribuições
Fonte 1500000000
Obrigações patronais
Sentenças judiciais
Subvenções sociais
o Fonte 1500000000
Aplicações diretas
Diárias - civil
no Fonte 1500000000
Auxílio financeiro a estudantes
. Fonte 1500000000
Naterial de consuno
mi ltori Fonte 1500000000
Serviços de consultoria
Ê , o Fonte ISUOOOOOO
Outros serv. de terceiros pessoa Fisica
À ii onte 1500000000
outros serv, de terc. pessoa juridica
muia it E o , Emis 1500000000
Serv. tecnologia informação /comunic.-
y e Ê o Fonte I5O0000ODO
Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 1500000000
Outros aux. finan. a pessoas fisicas
Ce tom 09 Fonte 150000000
DESDOBRAMENTO
1.855.706,93
1.150,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Em R$
ELEMENTO
1.855.706,93
1.793.719,07
1,0
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT, ECONÔNICA
3.649.426,00
- continua -
3.3.90.36,00
3.3.90.39.00
04 122 0037 2.007
3.0.00.00,00
2. 00,00,00
E 00.00
3
3
3
4,
4
4
4
28 843 0963 2,008
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00,00
3.1.90.04,00
Sentenças judiciais
Fonte 1749000000
Fonte 1500000000
Despesas de exercícios anteriores
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipanentos e material permanente
ronte 1500000000
Fonte 1755000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Pronoção e Modernização dos Serviços de
Gestão Admimstrativas , o
Hodernização dos Serviços administrativo da
Secretaria De Administração Finanças e Planejanento
Despesas correntes
0 | outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Fonte 1500000000
, Fonte 1500000000
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
2 Fonte T500000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Serviços de consultoria
Anortização da Divida Interna Contratada
Amortização da Divida Interna Contratada
Despesas correntes
Juros e encargos da divida
Aplicações diretas
Juros Sobre a divida por contrato
, Fonte 1500000000
Despesas de capital
Amortização da divida
Aplicações diretas
principal da divida contratual resgatado
Fonte 1500000000
Fonte 1749000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Hanutenção das Atividades dos Conselhos Vinculados
Nanutenção dos Conselhos
Despesas correntes
Pessoal e emcaro sociais
pn eternal
ontratação por tenpo determinado
dl Fonte 1500000000
770.000,00
770.000,00
1.150,00
1.150,00
27.600,00
27.600,00
18.400,00
9.200,00
592.940,00
582.940,00
132.940,00
460.000,00
1.725,00
375,00
575,00
22.600,00
4.945,00
575,00
592.940,00
1.725,00
27.600,00
3.677.026,00
4.945,00
4.945,00
575,00
592.940,00
593.515,00
3.335,00
- continua -
continuação - . o
3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1.150,00
Fonte 1500000000 1,150,00
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 1.610,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 1.610,00
3.3.90.30.00 | Material de consuno 690,00
Fonte 1500000000 690,00
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 920,00
Fonte 1500000000 320,00
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 230,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 230,00
4.4,90.00.00 | Aplicações diretas 230,00
4.4.90,52.00 | Equipamentos & material permanente 230,00
Fonte 1500000000 230,00
TOTAL DA ATIVIDADE E E 3.565,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.279.051,00
ar
Governo Municipal de Poranga,
Prefeitura Municipal de Poranga
«0: 05 Sec de Agricu] Meio Anbiente Ecot é Turi
ÔR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0505 Sec de Agricul Meio Anbiente ECot é Tu
DDD
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO FT
DESDOBRAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
ELEMENTO
Em R$ 1,04
DETALHAMENTO
DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
"FT "TYt+]]WfW[PDPP================222===2---—
04 122 0037 2,009
3.0.00.00,00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3,1,90,04,00
3.1,90,11,00
3.1,90.13.00
3.
3
3.00
3. o )
3.3.90.30.00
3.3.90.32,00
3.3.90.36.00
3.3,90.39,00
33,90,92,00
4.0.00.00.00
4.4,00.00.00
4.4.90.00,00
4.4,90,51,00
4.4,90.52.00
20 606 0440 2,010
: dl Pa a 00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
Manutencao das Atividades da Sec,de
Agric Neio-Anbiente e Eco-Turisno
Manutencao das atividades da secretaria
Despesas correntes
Pessoal é marte sociais
Anlicações diretas
Contratação por tenpo determinado
Fonte 1500000000
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Obrigações patronais
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Material de consuno
Aa 1500000000
te 1500000000
Outros serv. de terceiros pessoa Ra
o Fonte 1500000000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
Material, ben ou serv, pj dist. gratu
Despesas de exercícios anteriores
Despesas de capital
Investimentos
gor diretas
Obras e instalações
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Apoio as Atividades Produtivas
Apoio ao pequeno produtor
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Haterial de consuno
Equipanentos e material permanente
N is qe
Nat st. ratui â
teria, be 00 env p/ St Gia
984.627,78
1.150,00
1.150,00
175.197,18
do Em 78
8.280,00
8.280,00
146.050,00
40
E Ed 00
984.627,78
146.050,00
3.450,00
3.680,00
1,330,677,18
3.450,00
1.134.127,78
3.680,00
- continua -
- continuação - , .
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa Física
3.3.90.39.00
Outros serv, de terc, pessoa juridica
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 1500000000
Fonte 1500000000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Ca
3.680,00
1.137.807,18
Governo Municipal de Poranga, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Poranga Em R$ 1
ORGÃO. cesenersss sei DT Sec de Infraest Recursos Hid Indust e Co DETALHAMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0707 Sec de Infraest Recursos Hid Indust DA DESPESA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
"UT?" TT
04 122 0037 2.011 | Manut, das Ativ. da Sec.de Infra-estrutura
Rec.Hid. Industria e Conercio .
manutenção das atividades da secretaria
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 622.856,10
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 348.282,10
3.1,90.00.00 tolicaçães diretas , 348.282,10
3,1,90.04,00 | contratação por tempo determinado 1.150,00
, Fonte 1500000000 1.150,00
3.1,90,11,00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 345.982,10
o Fonte 1500000000 345.982,10
3.1,90.13.00 | obrigações patronais 1.150,00
Fonte 1500000000 1.150,00
3.3.00.00.00 | outras despesas correntes 24.574,00
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 274.574,00
3.3.90.30,00 | Material de consumo 66.424,00
Fonte 1500000000 57.500,00
| . Fonte 1750000000 8.924,00
3.3,90,36,00 | Outros serv, de terceiros pessoa física 92.000,00
2 Fonte 1500000000 32.000,00
3.3.90.39.00 | outros serv, de terc. pessoa juridica 115.000,00
= , Fonte 1500000000 115.000,00
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 1.150,00
Fonte 1500000000 1.150,00
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 362.595,00
4.4,00.00.00 | Investimentos 362.595,00
4.4.90,00.00 ii diretas 362.595,00
4,4.90,51,00 | obras e instalações 361.675,00
, . Fonte 1749000000 361.675,00
4.4.90.52,00 | Equipamentos e naterial permanente 320,00
Fonte 1500000000 920,00
TOTAL DA ATIVIDADE E E 985.451,10
15 451 0038 1.002 | Construção, Reforma e Ampliação de
EMficios Publicas o o
construção, reforma e ampliação de habitações
populares
4,0.00.00.00 | Despesas de capital 380.000,00
RR st : 380.000,00 ii
490.00. icações diretas OO,
4.4,90,51,00 dra instalações 380.000,00
Fonte 1700000000 115.000,00
Fonte 1749000000 265.000,00
- continua -
Ceará
Governo Municipal de ara .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Código U.6.
AN ad
1,3,1,1,99,0.1.00.00.00
PAP
1,3,1,1,99,0,2,00.00.00
PAP
1.3.2.1,01,0,1,10.15.00
SECT
1,3.2.1,01,0,1.10.30.00
FHAS
1,3.2,1.01.0.1.20.00.00
PAP
SECT
SHAS
$5-5
SS dn
1,7,1,1,51,1,1,00.00.00
PHP
1,7,1,1,51,2,1,00.00,00
Pp
1.7,1,1,52,0,1.00.00.00
PuP
1,7,1,2,52,1.1,00.00.00
PAP
1,7,1,2,52,2.1.00.00.00
PHP
1,7,1,2,52,4.1,00.00.00
PAP
1.1.1,3.90,1.1.00.00.00
1113502.10,00,0
1113503,110,0000
1113:503.1,0.000
55-5
Receitas por fonte de recurso
Página : 002
Fonte Rec, do tesouro Rec. outras fontes Total
ira Custeio do ao de Tluninação Pública - Princ.
1751000000-Contribuição de Lie 118.220,00
outras Receitas Imobiliarias - Principa
1500000000-Recur sos não vinculados de CABO
outras Receitas Imobiliarias - Multa e juros do principal
1500000000-Recursos não vinculados de 1.610,00
Rem, E Banc. Rec. Vinç.-FUNDEB - Principal
1540000000-Transferências do FUNDEB - 68.310,00
1540107000-Transferências do FUNDER - 159.390,00
Ren. a Banc. Rec. Vinç. - FNAS - Principal
1ob0000000-Transfarência de recursos 45.310,00
Rem. de Ride Recur. Não Vinculados - Principal
1500000000-Recursos não vinculados de 52.197,00
1500000000-Recursas não vinculados de 207.690,00
1500000000-Recursos não vinculados de 10.000,00
1500000000-Recursos não vinculados de, A,
Sen Administrativos é Conerciais Gerais - Principal
500000000-Recursos não vinculados de 10.281,00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1500000000-Recursos não vinculados de 15.773.848,20
1500100100-Receita de Inposto e Trans 1.314.487,35
1500100200-Receita de Imposto e Trans 3.943.462,05
1540000000-Transferências do FUNDEB - 1.577.384,82
1540107000-Transferências do FUNDEB - 3.680.564,58
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1500000000-Recursos não vinculados de RE
1500100100-Receita de Imposto e Trans, 512,08,
Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1500000000-Recur sos não vinculados de 1.794,00
1500100100-Receita de Inposto e Trans 149,50
1500100200-Receita de Imposto e Trans 448,50
1540000000-Transferências do FUNDEB - 179,40
1540107000-Transferências do FUNDEB - . 418,6
Cota-Parte Dt nai bei id 7.990/89 - Princ.
1573000000-Royalties do petroleo e gá 1.380,
1635000000-Royalties do petróleo e qa, 460,
Cota-Parte pla Exc. Prod.Petroleo-Lei 9.478/97 - Princ.
1573000000-Royalties do petróleo e ga 060,50
1635000000-Royalties do petróleo e ga BM
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - do
1573000000-Royalties do petróleo e gá 831.881,25
1635000000-Royalties do na ego o MAB
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ,
— 1600000000-TransFerência Sus-Bloco de 3.490.480,00
Linite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Ra
- 1600000000-Transferência SUS-Bloco de. 897.920,00
Vigilância aiii e Anbiental en Saúde - EE
— J60000ODOO-Transterência SUS-Bloco de 102.695,00
vigilância Sanitária - Principal
1600000000-Transferência SUS-Bloco de 14.375,00
118.220,00
2.185,00
1.610,00
68.310,00
159.390,00
45.310,00
0
g
Ú
|
|
10.000,
10,281,
15.773.848,20
1.314.487,35
3.943.462,05
1.536.026,25
512.008,75
1.380,00
460,0
1.060,50
353,5
831.881,25
MAB,
3.490.480,00
897.920,00
102.695,00
14.375,00
Cal
Ceará
Governo Municipal de Poran
ORÇAMENTO PROG
Código U.6.
a qd
feel LN
1,7,1,3,50,9,1,00,00,00
$5-5
da
1,7,1,4,50.0.1.00.00.00
SECT
1,7,1,4,51,0.1,00.00.00
SECT
1,7,1,4,52,0,1,00.00.00
SECT
1,7,1,4,53.0.1.00.00.00
SECT
siga do
1,7,1,5.50.0.1.00.00.00
SECT
1,7,1,5.51,0,1,00.00,00
SECT
1.7,1,5,52,0,1,00,00.00
SECT
1,7,1,6,50,0,1,10,00.00
SHAS
1,7,1.6.50,0,1.20.00.00
FNAS
1,7,1,6.50.0.1.30.00.00
FHAS
1,7,1,6,50,0.1,50.00.00
FHAS
1,7,1.6,50,0.1,90,00.00
FHAS
A fi
1,7,2,1,50,0.1,00,00.00
PAP
1,7.2,1,51,0,1,00,00.00
PuP
Página : 003
Receitas por fonte de recurso
Fonte Rec, do tesouro Rec, outras fontes Tota
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Mica
1600000000-Transferência SUs-Bloco de 702.293,00 702.293
Transferência de Recursos do SS - Gestão do SS - Princina
1605000000-Transf. complementação pis 670.000,00 670.000
Transf SUS-Outros ic Ria Fundo a Fundo - Princ,
1600000000-Transterência Sus-Bloco de 363.227,00 363.227,
Transferências do SUS-Outros Programas - Principa
1603000000-Transf SUs-Bloco de estrut, 34.500,00 34,500,
Transferências do Salario-Educação - Principal
1550000000-Transferência do Salário-E + SM .870,00 544.870,
Transferências Diretas do FNDE referentes PODE - Principal
1551000000-Transferência de recursos Sd, 5.865,00
Transferências Diretas do FE referentes PE - Principal
1552000000-Transferência de recursos 299.460,00 29,460,
Transferências Diretas do FNDE referentes PHATE - Principal
1553000000-Transferência de recursos 006, 173,06,
outras Transferências de Recursos do FADE - Principal
1569000000-Outras transferências do F 14.340,00 14,340,0
Transf de Rec de Conplenentação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1542000000-Transf. do FÚNDEB - Comple 194.172,50 1.794,172,5
1542107000-Transf. do FUNDER 704-Comp 4.186.402,50 4.186.402,5
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAE - Princ
1541000000-Transt. do FÚNDEB - Comple 108.219, 2.108,219,1
1541107000-Transf. do FUNDER 70%-Comp 4,919,177,9 4.919,17,
Transf de Rec de Cam já da União ao Fundeb-VAAR - Princ
1543000000-Transt. do FÚNDER - Comple 46.000,00 46.000,
id Social Básica - Principal
“1660000000-Transferência de recursos 74.968,00 14.968,0
Gestão do SUAS - Principal.
1660000000-Transferência de recursos. 40.900,00 40.900,
dia Social Especial, de Média Complexidade - ii
“1o60000000-Transferência de recursos 54.000,00 54.0
estã da Pr, Bla Faia do Cds nica - Pica
1660000000-Transferência de recursos 47.330,00 47.33
outras Transferências do FNAS - Principal
1660000000-Transferência de recursos 314.300,00 314.300,
outras Transferências da União - Principal
1749000000-Outras vinculações de tran 528.241,00 528.241,00
Cota-Parte do ICKS - Principal,
1500000000-Recursos não vinculados de 5.406.150,00 5.406.150,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 512,50 450.512,53
1500100200-Receita de Imposto e Trans 1.351.537,50 1.351,537,50
1540000000-Transferências do FUNDEB - 40.615,00 40.615,
1540107000-Transferências do FUNDEB - 1.261.435,00 1.261.435,00
Cota-Parte do IPVA - Principal.
1500000000-Recur sos não vinculados de 407.238,00 407.238,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans 33.936,50 33.936,50
1500100200-Receita de Imposto e Trans 101.809,50 101.809,5
1540000000-Transferências do FUNDER - 40.723,80 40.703,8
1540107000-Transferências do FUNDEB - 95.022,20 95.022,2
a
AMA PARA 5024 - Consolidado
)
)
JJ
Ceará
Governo Municipal de Poranga
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página : 004
Receitas por fonte de recurso
código U.6. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tot
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
PHP 1500000000-Recursos não vinculados de 18.009,00 18.009,0
1500100100-Receita de Imposto e Trans 1.500,7 1.500,15
1500100200-Receita de Imposto e Trans 4.502,05 4.500,05
1540000000-Transferências do FUNDER - 1.800,90 1,800,9
1540107000-Transferênçias do FUNDEB - 4.202,10 402,1
1,7,2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
PP 1750000000-CIDE A RIU 8.924,00
1,7.2,3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
58-5 1621000000-Transferência SUS - Govern, 1.725,00 LD,
1,7.2,9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ,
FMAS 1661000000-Transt. rec. Fundo Estadua 59.665,00 59.665,0
1.7,2,9.99,0.1.90.00,00 outras transferências dos Estados - Principal
PuP 1749000000-Outras Hingliçs detran, 1.213.434,00 1.213,44
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FÚNDE - Principal
SECT 1540000000-Transfarências do FUNDEB - 4.221.282,00 401,
1540107000-Transferências do FUNDEB - 9.849.658,00 9.849.658,
1.9,1,1,07.0.1.00.00.00 Multas a pelos Tribunais de Contas - Principal
PHP 1500000000-Recursos não vinculados de 6.210,00 6.210
1,9.1,1,07,0.3.00.00.00 Multas dicas pelos Tribunais de Contas - Divida ativa
pup 1500000000-Recursos não vinculados de 11.270,00 11.270
1,9.2,1,99,0,1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
pp 1500000000-Recursos. não vinculados de 7.130,00 1.30
1,9.2,2.99.0.1,00.00.00 Outras Restituições - Principal
pup 1500000000-Recursos não vinculados de. 32.008,00 32,008,
2.2,1,3.01,0.1.00.00,00 ii de Bens Nóveis e Semoventes - Principal
PuP 1/55000000-Alienação de bens Ativos-A 2.300,00 2.300,00
2.2.2,1,01,0,1,00,00.00 alas de Bens InÓveis - Principal
pu 1755000000-Alienação de bens/Ativos-A o 6.900,00 6.900,
2,4.1,1,50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Basica - Principal
55-58 1600000000-Transferênçia SUs-Blaco de, 57.845,00 57.845,0
2,4.1,1,99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do Sistena Único de Saúde - SUS - Princ,
a) 1601000000-Transferência SUs-Bloco de 34.500,00 34.500
2,4.1,4.50.0.1,00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
55-5 1631000000-Transferência de convênio BLA, 81.190,00
2,4,1,4,51,0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
SECT 1570000000-Transferência de convênio: 1.191.400,00 1,191,400,
2,4.1,4.99.0.1.00.00.00 outras Transferências de Convênios da União - Principal
PuP 1700000000-Outros convênios da União 1.848.050,00 1.848.050,00
SECT 1700000000-0utros convênios da União 57,500,00 57.500,
2,4.2,2,50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - A!
$5-5 1632000000-Transferência de convênio MS, 34.500,00
2,4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Prograna de Educação - Princ.
SECT 1571000000-Transferência de convênio: 419.405,00 419.405
2,4.1,9.99,0.1.90.00.00 outras Transferências dos Estados - Principal
PHP 1749000000-Outras vinculações de tran 1.092.500,00 1.092.500,
SECT 1743000000-Outras vinculações de tran 000,00 115.000,
SAS 1749000000-Outras anlçãos de tran 320.850,00 320.850,00
951,7.1.1,51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Nensal - Principal
PuP 1540000000-Transferências do FUNDEB - =1,577.384,0 =1,577,384,10
1540107000-Transferências do FUNDER - =3.080.564,30 -3.080,564
“4
Ceará
Governo Municipal de ia
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
SB
Código UG. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Tota
—D[[[Ww]W]]II[[][w[w>w>
951,7.1,1,52,0,1,00. H A Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1540000000-Transferências do FUNDEB -
1540107000-Transferências do FUNDER - 48,60
Sil do1. 900.1 MAÇÃO Cot-farto dC À Principal
1540000000-Transferências do FUNDE - -540,615,00
1540107000-Transferências do FUNDER - 1.261.435,00
08L.7,2,1.50414006,0 Cotta A Principal
1540000000-Transferências do FUNDER - 40.723,80
1540107000-Transferências do FUNDER - 95.022,00
951.7.2,1,52.0.1.00. o n Cota-Parte do IPI - Municipios - lo
1540000000-Transferências do FUNDE -1.800,90
1540107000-Transferências do FUNDER - ADÃO
Totais 75.277.800,00
página : 005
-1.800,
AM
0,00 75.277.800,0
----CCFPFEEE OSS" "íoeão
Ceará
Governo Municipal de Parana . V.
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página : 001
Receitas por fonte de recurso
código Fonte Valor
1500000000 Recursos não vinculados de impostos . 3.833.934,05
1500100100 Receita de Inposto e Trans. - Educação 2.426.896,1
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 5.470.340,25
1540000000 Transferências do FUNDER - Impostos 4.289.592,12
1540107000 Transferências do FUNDE - Impostos 70 % 10,009.048,28
1541000000 Transf. do FUNDER - Comple, União - VAAF 2.108.218
1541107000 Transf. do FUNDER 70%-Comple. União-VAAF 4.919,177,9
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1.794.172,50
1542107000 Transf. do FUNDER 70%-Comple. Umão-VAAT 4.186.402,59
1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 46.0
1550000000 Transferência do caia E 544.870,
1551000000 Transferência de recursos do PDE 5.865,00
1552000000 Transferência de recursos do PNAE 299.460,
1593000000 Transferência de recursos do PNATE 173.006
ISBMDOONDO Outras transferências do FNDE . 14.340,
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 1.191,400,
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 419.405,
LS TANHNN Royalties do petroleo e qs à Edcação 834,321,15
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 5.628.835,
1601000000 Transferência SUS-Bloco de estruturação 34.300,00
1603000000 Transf Sus-Bloco de estruturação-Covidl9 34500,
JÓNSDONOO Trans, conplenentação piso elfertagen 670.000,
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual, 1
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 81.190
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 34.500,
1635000000 Royalties do petroleo é gás à Saúde 278.107,08
1600000000 Transferência de recursos do FNAS 576.808,00
1661000000 Transf. rec, Fundo Estadual Ass. Social 59.065,
1700000000 Outros convênios da União 1.905.550,00
1749000000 Outras vinculações de transferências 3.270.005,
IODO CDE 8.92
1751000000 Contribuição de iluminação pública 118.220,00
1755000000 Alienação de bens /Ativos-Adm, direta 9,200
Total 75.277.800,
5555555555
A
Ceará
Governo Municipal de Foranda .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
———————w—————W—Ww—w—w—w—>————
Código
1500000000
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
1541000000
1541107000
1542000000
1542107000
1543000000
Fonte Grupo de despesa
Recursos não vinculados de inpostos
1 - Pessoal e encargos sociais
- Juros é encargos da divida
- Qutras despesas correntes
- Investimentos
- patria da divida,
- Reserva de contingência
Receita de Imposto é Trans. - Educação
1 - Pessoal é encargos sociais
3 - outras despesas correntes
Receita de Imposto e Trans, - Saúde
1 - Pessoal e encargos sociais
3 - Outras despesas correntes
4 - Investimentos
Transferências do FUNDEB - Impostos
1 - Pessoal é encargos sociais
3 - Outras despesas correntes
4 - Investinentos
Transferências do FUNDE - Impostos 70 à
1 - pessoal é encargos sociais
Transf. do FUNDER - Comple. União - VAAF
3 - outras despesas correntes
4 - Investimentos
Transf. do FUNDEB 70%-Conple. União-VAAF
1 - Pessoal e encargos sociais
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
3 - Outras despesas correntes
4 - Investimentos
Transf. do FUNDER 70%-Conple. União-VAAT
1 - pessoal é encargos sociais
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
1 - Pessoal e encargos sociais
valor
23.833.534,2
13.261,509,
2.426.896,11
5.150,
2.421,146,1
5.470.340,25
1.498.174
3.546.666
8550
2
4,289,592,12
540.500, 12
3.116.569,0
632.523
10.009,048,28
10.009,048,28
1.108.219,10
126.500,00
1.981.719,10
4,919,177,90
4.919.177,90
LIMAS
299.000,0
1,495.172,5
4.186.402,50
4.186,402,5
46.000,00
46.000,0
Página : 001
Cof
Ceará
Governo Municipal de Horanaa .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Código
155000000
s
155100000
Ss
155200000
Ss
1553000000
156900000
157000000
1571000000
157300000
1600000000
1601000000
1603000000
Fontes de recurso por grupo de despesa
—W————>—WwDwDwDw>×Dw>—N—
Valor
DD
Fonte Grupo de despesa
Transferência do Salário-Educação
3 - Outras despesas correntes
4 - Investimentos
Transferência de recursos do PDDE
3 - Outras despesas correntes
4 - Investimentos
Transferência de recursos do PAAE
3 - Outras despesas correntes
Transferência de recursos do PNATE
3 - Outras despesas correntes
outras transferências do FNDE
3 - Outras despesas correntes
Transferência de convênio-União/Educação
4 - Investinentos
Transferência de convênio-Estado /Educaçã
3 - Outras despesas correntes
Royalties do petróleo e gás à Educação
3 - Outras despesas correntes
Transferência SUS-Bloco de manutenção
1 - Pessoal é encargos sociais
3 - Outras despesas correntes
4 - Investimentos
Transferência SUs-Bloco de estruturação
4 - Investinentos
Transf sus-Bloco de estruturação-Covidã9
1 - Pessoal é encargos sociais
3 - outras despesas correntes
544,870,0
322.000,
Bio,
5.865,
3.565,
230
299.460,
299.460,
173.006,00
173.006,0
14.340,
340,
1.191,40,
1.191.400,
419.405,0
=
419.405,
834.321,15
834.321,15
5.628.835,
4.044.826,
1.504.659,
19.350,
34,500,0
34.500,
34.500,0
11.500,
17,150,
Página : 002
Ceará o.
Governo Municipal de Poran
ORÇAMENTO PROG
a
AMA PARA 2024 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
2 WWwWwwDwW]]][][WwW[WwWw—w>—>—>—————
código Fonte Grupo de despesa
4 - Investinentos
1605000000 Transf. conplementação piso enfermagen
1 - Pessoal e encargos sociais
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual
1 - Pessoal e encargos sociais
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde
4 - Investinentos
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde
4 - Investinentos
1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde
3 - Outras despesas correntes
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
1 - Pessoal e encargos sociais
3 - outras despesas correntes
4 - Investinentos
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
1 - Pessoal e encargos sociais
3 - Outras despesas correntes
1700000000 outros convênios da União
4 - Investimentos
1749000000 outras vinculações de transferências
e =
6 - Amortização da divida
1750000000 CIDE
3 - outras despesas correntes
1751000000 Contribuição de iluminação pública
3 - Outras despesas correntes
Valor
5.150,
670.000,
670.000,
115,
115,
81,190,
81,190,
34,500,0
34.500,00
278.107,05
278.107,25
576.808,00
34.150,00
59.665,00
10.000,00
49.665,00
1.905.550,00
1.905.550,00
3.270.025,00
<=
41,350,
1.868.675,0
460.000,0
8.924,00
8.924,0
118.220,00
118,220,0
Página : 003
Ceará
Governo Municipal de Parana . o.
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página : 004
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa Valor
1755000000 alienação de bens Ativos-Adm, direta 9.200,00
4 - Investimentos 9.200,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais 39.256.362,86
Total 2 - Juros e encargos da divida Lo,
Total 3 - Outras despesas correntes 22.260,152,54
Total 4 - Investimentos met
Total 6 - arc da dívida, 592.940,
Total 9 - Reserva de contingência 749.800,00
Total geral 75,277.800,00
ae)
E"
a
Governo Municipal de Poranga
RECELTA POR TIPO DE RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC, DO TESOURO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA ri
| REC. OUTRAS FONTES |
En R$ 1,
TOTAL
e K. K->C>CÉÉÉÉÉÉIÉIÉIÉIÇIÇIÇHI *I=<TRTRPPÉR A EPE EBPÉPÉPFq<P PRTÉ*RMRT“MTZ ÁAÉZRPÉRZRZRTRTTASRPT” PEPEPZPTS DR ÉÊÉ<+<&<=< ? RÂ RM MTMODA]PPse
=
HE,
os
um
Ts
3.00,00,00
0.4,00,00.00
1,1,1,2.53.0.0.00.00.00
1,1,1,2,53.0.1,00.00.00
1,1,1,2,53.0,2,00.00.00
1,1,1,3.00,0.0.00.00.00
1,1,1,3.03,0.0.00.00.00
1,1,1,3,03,1.0,00,00.00
1,1,1,3.03,1.1,00,00.00
1,1,1,3.03.4,0,00.00.00
1,1,1,3.03.4.1.00.00.00
1,1,1,4,00.0.0,00.00.00
1,1,1,4,51,0,0,00,00,00
1,1,1,4,51,1,0,00.00.00
1,1.1,4,51.1.1,00.00.00
1,1,1,4,51,1.2.00.00.00
1,1,1,4,51,1,4,00.00.00
Receitas Correntes
Inpostos, taxas e contribuições de.
nelhoria
Inpostos e
impostos sobre O Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial é
Territorial Urbana
Inposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - Princ,
Inposto sobre a Propriedade Predial é
Territorial Urbana - Mul.ju
Inposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - Div.at
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - Es
Inposto Transmissão Inter Vivos Bens
níveis e Direitos
Imposto Transnissão Inter Vivos Bens
Imóveis e Direitos - Princ.
Inposto Transuissão Inter Vivos Bens
Imóveis e Direitos - Mul.ju
Inposto Renda Prov. de Qualquer
- Natureza
Inposto sobre a Renda - Retido n
0
Imposto sobre a Renda - Retido na
Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na,
Fonte - Trabalho - Principal
Inposto sobre a Renda Retido na Fonte
outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Outros Rendimentos - Princ,
Inpostos sobre a Produção e
circulação de Mercadorias e Serviços
Inpostos sobre Serviços
Inposto sobre Serviços de Qualquer
— Natureza - ISSQN
serviços de Qualquer
atureza - ISSQN - Princ,
Inposto sobre Serviços de Qualquer .
Natureza - ISSQN = Mul ju
Inposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN - Nj.d.a
Tnposto ad
17.218.206,00
43.630,00
20.446,0
9.821,0
2.815,0
4.427,00
3.323,00
23.184,00
16.721,00
6.463,00
103.074,00
103.074,00
92.471,00
92.471,00
10.603,00
10.603,00
310.499,00
310.499,00
310.499,00
299.575,00
7.877,00
3.047,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77.218.206,
+
parei
E
Po
=
SS
Ss
23,184,0
16.721,0
6.463,0
103.074,0
103.074,0
92.471,00
471,0
10.603,0
10.603,0
310.499,0
310.499,00
310.499,00
299,575,0
7.877,00
3.047,00
- continua
Lip?
l
l
1,1,2,1.01.0.0.00.00.00
1,1,2,1,01,0,1.00.00.00
l
l
l
+0,0,00,00,00
1.50.0.0.00.00.00
30.0.1.00.00,00
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Dolo Po Po
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0.0.0.00.00.00
+0.0,00.00.00
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1,00,00,00
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00.0.
00.0.
01.0.
01.0.1.00.00.00
1.3.2.1,01.0,1.10.00.00
1,3.2,1,01,0,1,10,15.00
1,3.2,1,01,0.1,10.30.00
1,3.2,1.01.0.1.20.00.00
EStororo a
ad pu pa pd
Taxas =
Taxas pelo Exercício do Poder de.
. polícia
Taxas de Inspeção, Controle e
. Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
0 | Taxas pela Prestação de Serviços -
no Principal
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria
outras Contribuições de Melhoria
outras Contribuições de Melhoria -
no Principal
contribuições ,
Contribuição para o Custeio do.
- Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do.
, serto de Iluminação Pública
contribuição Custeio do Serviço de,
no Iluminação Pública
contribuição Custeio do Serviço de
Tluminação Pública - Princ,
Receita Patrimonial.
Exploração do Patrimônio Imobiliário
. o do Estado
Exploração do Patrimônio Imobiliário
. o o Estado
outras Receitas Imobiliárias
Outras Receitas Imobiliárias =.
, o Principal
outras Receitas Imobiliárias - Multa
o e juros do principal
Valores Mobiliários
Juros & Correções Monetárias |.
Remuneração de Depósitos Bancários
Renuneração de Depósitos Bancários -
. = Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos
vinculados - Principal
Ren. Dep. Banc, Rec, Vinc.-FUNDEB -
Principal
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -
Principal
Rem. de Dep.Banc,de Recur. Não
vinculados - Principal
69.329,00
50.021,00
50.021,00
50.021,00
19.308,00
19.308,00
19.308,00
1.817,00
1.817,00
1.817,00
1.817,00
118.220,00
118.220,00
118.220,00
118.220,00
118.220,00
951.112,00
3.795,00
3.795,00
3.795,00
2.185,00
1.610,00
547.317,00
547.317,00
TRA!
547,317,00
273.010,00
227.100,00
45.310,00
274.307,00
oa
Ss
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s
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Ss
=
5
E
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To
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1.817,0
1.817,
118.220,
118,220,0
118.220,
118.220,
118.220,
951.112,0
3.795,0
3.195,0
3.295,00
2.185,00
1.610,00
547.317,00
|
|
|
|
547,317,00
273.010,00
227.700,00
45.310,00
274.307,00
- continua
Cd
e
ss
+=)
ão
00.00.00
00.00.00
6.1,1.00.0.0.00,00.00
1.6.1.1.01.0.0,00.00.00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
1.7,0.0.00.0.0.00.00.00
1,7,1,0,00,0.0,00,00,00
1,7,1,1,00.0.0.00.00.00
1,7,1,1,51,0.0,00.00.00
1,7,1,1,51.1.0.00.00.00
1,7,1,1,51,1,1,00,00.00
1,7,1,1,51,2.0,00,00.00
1,7,1,1,51.2.1,00.00.00
1,7,1,1,52,0.0.00.00.00
1,7,1,1,52,0,1,00.00.00
1,7,1,2,00.0.0.00.00.00
1,7,1,2,52,0.0.00.00.00
1,7,1,2,52,1.0,00.00.00
1,7,1,2.52,1,1,00,00.00
1,7,1,2,52,2.0,00.00.00
1.7.1.2.52.2.1,00.00.00
1,7,1,2,52,4.0,00.00.00
1,7.1,2,92,4,1,00,00.00
1.7,1,3.00.0.0.00.00.00
1,7,1,3,50.0,0,00.00.00
1,7,1,3,50,1.0,00.00.00
1,7,1,3,50.1.1.00.00.00
1,7,1,3.50.0,0.00.00.00
1,7,1,3.50.2.1.00.00.00
1,7,1,3.50,2,1.10.00.00
Receita de Serviços . =
Serviços Administrativos é Comerciais
. o Gerais
serviços Administrativos e Comerciais
, o, Gerais
serviços Administrativos é Comerciais
. A Gerais
serviços Administrativos e Conerciais
= Gerais - Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas
o Entidades
Transferências Decorrentes de
rio na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municipios - FPM
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPH - Cota Nensal -.
Principal
Cota-Parte do FPM - Cota e
extraodinária
Cota-Parte do FPA - Cota
extraodinária - Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade,
Territorial Rural - Princ.
Transf. da Compensação Financ.
Exploração de Rec, Naturais
Cota-parte da prapenaçã Financeira
no pela Produção de Petróleo
0
a-Parte, ,
Royalties-Conpen. Produç. Petro-Lei
Cota-Parte,
Royalties-Conpen,Produç. Petro-Lei
Cota-Parte Royalties Exc.
prod, Petróleo-Lei 9.478/97
Cota-Parte Royalties Exc. .
prod. Petroleo-Lei 9,478/97 - Princ.
Cota-Parte do Fundo Especial do
petroleo - FEP
cota-parte do Fundo Especial do
- Petróleo - FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema
2 Unico de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do SUS.
2 Bloco de Nanutenção
Transferência de Recursos do SUS - .
no Atenção Primária
Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Prinária = Princ,
Transferência de Recursos do SUS -
co Menção Especializada
Transferência de Recursos do SUS -
Menção Especializada = Princ,
Limite Financeiro da MAC Anbulatorial
e Hospitalar - Principal
10.281,00
10.281,00
10.281,00
10.281,00
O
50.879.943,00
28.340.772,00
28.337.782,00
26.289.747,00
26.289.747,00
2.048.035,00
2.048.035,00
2.990,00
2.990,00
1,112,429,00
1,112,429,00
1.840,00
1.840,00
1,414,00
1.414,00
1.109.175,00
1.109.175,00
6.275.490,00
6.240.990,00
3.490.480,00
3.490.480,00
897.920,00
897.920,00
897.920,00
10.281,0
10.281,0
10.281,0
10.281,0
5.8 AO
50,879.943,0
28.340.772,0
28.337.782,0
26.289.747,
26.189.747,00
2.048.035,00
2.048.035,00
2.990,00
2.990,00
1.112.429,00
1,112,429,00
1.840,00
1.840,00
1.414,00
1.414,00
1.109.175,00
1.109.175,00
6.275.490,00
6.240.990,00
3.490.480,00
3.490.480,00
897.920,00
897.920,00
897.920,00
- continua
El
- continuação
1,7:1,3.50,3.0,00.00.00
1,7,1,3,50,3.1,00.00.00
1,7,1,3,50,3,1,10.00,0
1.7.1.3.30.3.1.20.00.00
1,7,1,3.50.4.0.00.00.00
1,7.1,3.50.4.1.00.00.00
1,7.1,3.50.4.1.10.00,0
1,7.1,3.50.5.0.00.00.00
1.7,1.3.50.5.1.00.00.0
1,7,1,3,50.9,0,00,00.00
1,7,1.3.50,9,1,00.00.00
1,7,1.3.51.0.0.00.00.00
1,7,1,3.51,9.0.00.00.00
1,7.1,3,51.9.1.00,00.00
1,7,1.4,00.0.0.00,00.00
E RAMO
1,7,1,4,51.0,0,00,00.00
1,7,1,4,51,0.1,00,00,00
1,7,1,4.52.0.0.00.00.00
1.7,1,4.52.0.1,00.00.00
1,7,1,4,53,0,0,00.00,0
1,7,1,4,53,0,1,00,00.00
1.7,1.4.99.0.0.00.00.00
1,7,1,4,99,0,1,00.00.00
1,7,1,5.00.0,0,00.00.0
1.7,1,5.50.0.0.00.00.0
1,7,1,5.50,0,1,00.00.0
Transferência de Recursos do SUS -,
2 Ninlância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS -
o Nigilância em Saúde - Princ,
vigilância Epidemiológica e Anbiental
Co Rm SaÚde - Principal
vigilância Sanitária - Principal
Transferência Recursos do
SUs-Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do, .
sus-assistênçia Farmacêutica - Princ,
Componente Basico da Assistência .
Farmacêutica - Principal
Transferência de Recursos do SUS -
= Gestão do SUS
Transferência de Recursos do SUS -
Gestão do SUS - Principal
Transf SUS-Outros Progranas
Financiados Fundo a Fundo
Transf SUS-Outros Programas
Finançiados Fundo à Fundo - Princ.
Transferências do SUS - Bloco
o Estruturação
Transferências do SUS-Qutros
no Programas
Transferências do SUS-Outros
2 Programas - Principal
Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação -
Ro Principal
Transferências Diretas do FNDE
co Teferentes PDDE
Transferências Diretas do FNDE
. referentes PDDE - Principal
Transferências Diretas do FNDE
co Teferentes PAAE
Transferências Diretas do FNDE, .
. referentes PAAE = Principal
Transferências Diretas do FNDE
Co Teferentes PAATE
Transferências Diretas do FNDE
referentes PNATE - Principal
outras Transferências de Recursos do
outras Transferências de Recursos do
no FNDE - Principal
Transferências de Recursos de
Complementação da União ao FUNDEB
Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-VAAT
Transf de Rec de Complenentação da
União ao Fundeb-VAAT - Princ.
117.070,00
117.070,00
102.695,00
14.375,00
702.293,00
702.293,00
702.293,00
670.000,00
670.000,00
363.227,00
363.227,00
34.500,00
34.500,00
544.870,00
544.870,00
5.865,00
5.865,00
299.460,00
299.460,00
173.006,00
173.006,00
14.340,00
14.340,00
13.053.972,00
5.980.575,00
5.980.575,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
417.070,00
117.070,00
102.695,0
US,
TL2%,
WL28,
mg,
870.000,0
E70.000,
3.074
33.007,0
4500,
34.500,00
4.0.0
44. 870,0
5.865,00
5.865,0
139.460,00
199.460,0
173.006,00
173.006,00
14.340,00
14.340,00
13,053.972,00
5.980.575,00
5.980.575,00
- continua
rd
- continuação -
1,7,1,5.51.0.0,00.00,00
1,7,1,5.51,0.1,00.00.00
1,7,1,5,52,0,0,00,00.00
1,7,1,5.52.0.1.00.00.00
1,7,1,6.50.0.1.50.00.00
1.7.1,6.50.0.1.90.00.00
1,7,1,9,00,0.0.00.00.00
1,7,1,9,99,0.0,00,00.00
1,7,1,9,99,0,1,00,00.00
1,7,1,9,99.0.1.90.00.00
1,7,2,0.00,0.0,00,00.00
1,7,2,1,00,0.0.00.00.00
Data latas
lilo
LI.
LI.
bl.
1].
17.
1,7,2,3.50.0.0.00.00.00
1,7,2,3,50.0,1,00.00.00
1,7,2,9,00.0,0.00.00.00
1,7,2,9.51,0.0.00.00.00
1,7,2,9,51.0,1,00,00.00
Transf de Rec de Conplenentação da
União ao Fundeb-VAAF
Transf de Rec de Complementação da
Umião ao Fundeb-VAAF - Princ.
Transf de Rec de Conplenentação da
União ao Fundeb-VAAR
Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-VAAR - Princ.
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS -
Principal
proteção Social Básica - Principal
Gestão do SUAS - E
proteção Social Especial de Média
Complexidade - Principal
Gestão do a Bolsa Família e do
Cadastro Único - Principal
Outras Transferências do FNAS -
Principal
outras Transf de Recursos da lido e
de suas Entidades
outras Transf de Recursos da União e
de suas Entidades
Outras Transf de Recursos da Unido é
de suas Entidades
Outras Transferências da União -
Principal
Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e suas Entidades
Participação na Receita dos Estados é
Distrito Federal
Cota-Parte do ICHS
Cota-Parte do ICHS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municipios
Cota-Parte do IPL - Municipios -
principal
0 | Cota-Parte da CIDE
O | Cota-Parte da CIDE - Principal
Transferências de Recursos ' Sistena
Úmico de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema
Unico de Saúde-SUS
Transferências de Recursos do Sistema
mico de Saude-SUS - Princ.
outras Transferências dos Estados é
Distrito Federal
Transferência de Estado destinada à
Assistência Social
Transferência de Estado destinada à
Assistência Social - Princ.
7.027.397,00
7.027.397,00
46.000,00
sl, e
31.498,00
531. 498,0
54.000,00
130,0
314.300,00
528.241,00
S28.241,00
SE. 241,00
S28.241,00
11.002,743,00
9.727.919,00
30.015,00
8.924,00
8.824,00
1.725,00
1.725,00
1.725,00
1.273.099,00
59.665,00
59.665,00
0,00
7.027,397,0
7.007,397,0
46.000,0
em
pa)
a
+
Ss
Ss
Ss
3L,498,0
Ei 498,0
“0, E
54.000,00
47.330,00
314.300,00
|
|
S28.241,0
528.241,
528.241,00
528.241,00
11,002.743,00
9.727.919,00
30.015,00
8.324,00
8.324,00
1.725,00
1.725,00
1.725,00
1.273.099,00
59.665,00
59.663,00
- continua
Al
- continuação -
1.7,2,9,99,0.0,00.00.00
1.7,2,9,99.0.1,00.00.00
1,7,2,9,99,0,1,90,00.00
1,7,5,0.00.0.0.00.00.00
1.7,5,1.00.0,0,00.00,00
50,0.0.00.00.00
+0.1,00,00.0
dd,
151,5
3.0.0.00.0.0.00.00.00
9,1,0.00,0,0.00.00,00
9.1,1.00.0.0.00.00.00
1.9,1,1,07.0.0.00.00.00
1,9,1,1,07,0.1,00,00.00
1,9,1,1,07,0.3,00.00,00
1.9,2,0.00,0.0.00.00.00
IPT!
dl,
ERRA
Sd,
ul,
ERRA
0.0.0.
PERA
dd,
al L9
edad,
3:
SSS Ssssssssss
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se
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me oro ro ro DoroiuroDlololoistoio
SDD5D> SDDosSSSoSSo ss
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0.0.
Ol,
0.0.
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0.0.
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0.0.
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DO.
0.0,
DS op ro roromS coro corno rs tata tea ros
4,1,1.00.0.0.00.00.00
2,4.1,1,50.0.0,00,00.00
2,4,1,1,50.1.0.00.00.00
2,4,1,1,50.1.1,00.00.00
outras Transferências dos Estados e
DF
outras Transferências dos Estados e
Outras transferências dos Estados -
o Principal
Transferências de Outras Instituições
públicas
Transf. Recur do Fundo de Nan. Desenv,
da Educação Básica - FUNDE
Transferência de Recursos do FUNDE
Transferência de Recursos do FUNDEB -
Principal
im Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais é
Judiciais
Nultas Administrativas, Contratuais e
, uficiais
Hultas Aplicadas pelos Tribunais de
Contas
Multas Aplicadas od Tribunais de
contas - Principal
Nultas aplicadas pelos Tribunais de
Contas - Divida ativa
Indenizações, Restituições e
Ressarcinentos
Indenizações,
Outras Indenizações
outras Indenizações - Principal
Restituições
Outras Restituições
outras Restituições - Principal
Receitas de Capital
Alienações de Bens
Alienação de Bens Múveis
Alienação de Bens Moveis e Senoventes
Alienação de Bens Moveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Senoventes
- Principal
Alienação de Bens Inôveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imoveis - Principal
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas
Entidades
Transferências de Recursos do Sistema
Único de Sade - SUS
Transferências de Recursos do
sUs-Bloco de Manutenção
Transferências de Recursos da Atenção
Basica
Transferências de Recursos da atenção
Básica - Principal
1.213.434,00
1.213.434,00
1.213.434,00
14.070.940,00
14.070.940,00
14.070.40,00
14.070.940,00
56.618,00
17.480,00
17.480,00
17.480,00
6.210,00
11.270,00
39.138,00
)
2.300,00
2.300,00
sas NI
3.270.485,00
92.345,00
57.845,00
57.845,00
57.845,00
1.213.834,00
LIDAM,
1.213.434,0
14.070.940,
14.070.940,0
14.070,40,
14,070.940,
56.618,0
17,480,
17,480,
17.480,00
6.210,
ta
=
To
Er
=
ss Ss Ss
—a
aa
pre
Ss:
<=
sSSSsSSsSSss
mos
Ts
Ss
ssss
sas)
3.270.485,00
92.345,00
57.845,00
57.845,00
57.845,00
- continua
a
- continuação
2,4,1,1,99,0,0,00.00,00
2,4,1,1,99.0.1,00.00.00
2,4,1,4,00.0.0,00,00,00
2,4,1,4.50.0.0.00.00.00
2,4,1,4,50,0,1,00.00.00
2,4,1,4,51,0,0,00.00.00
2,4,1,4,51,0.1.00.00.00
2,4,1,4,99,0.0,00.00.00
2,4,1,4,99,0.1,00.00.00
2,4.2,0.00.0.0.00.00.00
2,4.2,2.00.0,0.00.00.00
2,4,2,2,50,0.0,00.00.00
2,4,2,0,50,0,1,00.00.00
2,4,2,2,51,0.0.00.00.00
2,4,2,2,51,0,1,00,00.00
2,4,2,9,00,0.0.00.00.00
2,4,1,3.99.0,0.00.00.00
2,4,2,9,99,0,1,00.00.00
2,4,2,9.99.0.1,90.00.00
1.0.0.00.0,0.00.00.00
951,7,1,0.00.0.0,00.00.00
951.7.1.1,00.0.0.00.00.00
951.7,1.1.51,0.0.00.00.00
991.7,1.1,51.1,0.00.00.00
991.7,1.1,51,1,1.00.00.00
outras Transferências do Sistema
. Unico de Saúde - SUS
outras Transferências do Sistema .
Único de Saúde - SUS - Princ.
Transferências de Convênios da União
cede suas Entidades
Transferências de Convênios da União
ne e ara o SUS
Transferências de Convênios da União
2 para O SUS = Principal
Transferência de Convênio da União .
2 destinada à Educação
Transferência de Convênio da União
destinada à e - Princ.
outras Transferências de Convênios da
União
outras Transferências de Convênios da
= União - Principal
Transferências Estados e do Distrito
. Federal e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos,
Estados é DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos
o Estados para SUS
Transferências de Convênios dos |
Estados para SUS - Principal
Transferência Convênio Estado dest
2 Programa de Educação
Transferência Convênio Estado dest
Prograna de Educação - Princ.
outras Transferências de Recursos dos
= Estados
outras Transferências de Recursos dos
no Estados
outras Transferências de Recursos dos
= Estados
outras Transferências dos Estados -
. . Principal
Deduções de Receita
0 | Deduções do FUNDEB
À | Receitas Correntes
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas
o Entidades
Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municipios - FPA
cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -.
Principal
34.500,00
34.500,00
3.178.140,00
81.190,00
81.190,00
1.191.400,00
1.191.400,00
1.905.550,00
1.905.550,00
1.982.255,00
453.905,00
34.500,00
34.500,00
419.405,00
419.405,00
1.528.350,00
1.528.350,00
1.528.350,00
-7,002,346,00
1.002.346,00
1.202.346,00
5.258.547,00
5.258.547,00
5.257.949,00
-5,257,949,00
5.057.949,00
0,00 1.528.350,0
0,00 1.528.350,01
0,00 1.528.350,00
0,00 Edo
-1,102,346,0
0,00 1.202.346,00
0,00 -1,202,346,00
0,00 -5.258.547,0
0,00 -5,258,547,0
0,00 -5,057,949,0
0,00 -5.057,949,0
0,00 -5.057.949,00
0,00 34.500,00
0,00 34.500,00
0,00 3.178.140,00
0,00 81.190,0
0,00 81.190,0
0,00 1.191,400,0
0,00 1.191.400,0
0,00 1.905.550,0
0,00 1.905.550,0
0,00 1.982.255,0
0,00 453.905,
0,00 34,500,
0,00 34,500,
0,00 419.405,
0,00 419,405,00
0,00 1.528.350,
- continua
P
DD)
)
)
)D)DD)DDDDDDIDIDIDIDI
)
DD DD RD DR
)
)
- continuação
951.7,1.1.52,0.0.00.00.00
Territorial Rural -598,00 0,00 -598,00
951,7.1,1.52,0.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade,
. Territorial Rural - Princ. 598,00 0,00 598,00
951,7.2.0.00.0.0,00.00.00 | Transferências dos Estados e do,
Distrito Federal e suas Entidades -1,943,799,00 0,00 1.943.799,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal 1.943.799,00 0,00 1.943.799,00
951,7,2,1,50.0,0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS 1.802.050,00 0,00 1.802.050,00
991.7.2,1.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do TCHS - Principal 1.802.050,00 0,00 1.802.050,00
991,7.2,1,51,0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA -135.146, 0,00 -135,746,00
951.7.2,1.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal 135.746,00 0,00 -135.746,00
051.7,2,1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municipios -6.003,00 0,00 -6.003,00
951,7.2,1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do ZPE - Municipios =.
Principal -6.003,00 0,00 6.003,00
TOTAL GERAL 75.277.800,00 0,00 75.277.800,00
Cota-Parte do Inposto Propriedade
Ed
ESTADO DO CEARÁ
MUNICIPIO DE PORANGA
ANEXO II
QUADRO DE METAS BIMESTRAIS
DE ARRECADAÇÃO
extEnelcjo 2004
(ART. 8º DA LEI FEDERAL N.º101/2000 - LRF)
er
Governo Municipal de Bi . .
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2024 - Consolidado Em R$ 1,00
É”£Ê&É<&2R&X-ºÉÊXÉ<&ÉLÉ.ÉÉÁÉÔOUOÔDÉÍR”ÉLÉLRAÃ$ÃRARÀO ÉQÓÂAÂÔÁQÂWKÂHÂ<X<ÂDÂDHKHITRTRXTRTRTRUTE€MUITITIITIDUDUCÔDCUIDUIAUHUDUDADÊDÁDUDSSOOÃJZEíMí"ítítms
FFYJFTTTSTDT DDD"
RECEITA 1º BIMESTRE] 2º BIMESTRE] 3º BIMESTRE] 4º BIMESTRE] 5º BIMESTRE] 6? BIMESTRE
)
D)))D)DI)D)DDID
) )
)
EC [2222555555 ve
1,1,1,2,50,0,1,00,00,00 .
Inposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - Princ
1.1,1,2,50,0.2,00.00,00
Inposto sobre a Propriedade Predial e.
Territorial Urbana - Mul, ju
1.1,1,2,50.0,3.00,00.00 .
Inposto sobre a Propriedade Predial
Territorial Urbana - Div.at
1,1,1,2,50,0,4,00,00,00 .
Inposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - Mj.d,a
1,1,1,2,53.0,1,00.00,00 .
Inposto Transnissão Inter Vivos Bens
Inóveis e Direitos - Princ,
1,1,1,2,53.0,2,00.00,00 .
Inposto Transmissão Inter Vivos Bens,
Inoveis é Direitos - Mul, ju
1,1,1.3,03,1,1,00.00,00 ,
Inposto sobre a Renda - Retido na Fonte
- Trabalho - Principal
1.1,1,3.03,4,1.00.00,00
Inposto sobre a Renda Retido na Fonte
Outros Rendimentos - Princ,
1.1,1,4,51.1,1,00.00,00
Inposto sobre Serviços de Qualquer ,
Natureza - ISSQN = Princ,
1,1,1,4,51,1,2,00.00,00
Inposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN - Mul.ju
1.1,1,4,91,1,4,00.00,00
Inposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN - Mj.d.a
1,1,2,1,01,0,1,00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e.
Fiscalização - Principal
1.1,2.2.01.0,1.00.00.00 .
Taxas pela Prestação de Serviços -
Principal
1.1,3,1,99,0.1,00,00.00
outras Contribuições de Melhoria -
Prin
cipal
1.2,4.1.50.0,1,00.00.00 .
contribuição custeio do Serviço de ,
Iluminação Pública - Princ.
1.600,00
500,00
100,00
500,00
2.700,00
1.000,00
14.800,00
1.700,00
47.900,00
1.300,00
500,00
8.000,00
3.100,00
300,00
18.900,00
1.600,00
500,00
700,00
500,00
2.700,00
1.000,00
14.800,00
1.700,00
47.900,00
1.300,00
500,00
8.000,00
3.100,00
300,00
18.900,00
1.600,00
500,00
700,00
500,00
2.700,00
1.000,00
14.800,00
1.700,00
47.900,00
1.300,00
500,00
8.000,00
3.100,00
300,00
18.900,00
1.600,00
500,00
700,00
500,00
2.100,00
1.000,00
14.800,00
1,700,00
47.900,00
1.300,00
500,00
8.000,00
3.100,00
300,00
18.900,00
1.600,00) 1.821,
500,00 3,
700,00 ,
500,00 83,
2M0,0] 3,
1.000,00) 1.463,
14.800,00) 18.471,00
1.700,00) 2.103,00
47.900,00] 60.075,00
1.300,00) 1.377,00
500,00 547,00
8.000,00) 10.021,00
3.100,00) 3.808,00
300,00 317,00
18.900,00] 23.720,00
- continua -
e
- continuação -
1,3.1,1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias -
Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 685,00
1,3.1,1,99,0,2.00.00,00
outras Receitas Imobiliárias - Multa e
juros do principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 o,
1,3.2,1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc.-FUNDEB -.
Principal | 36.400,00] 36.400,00] 36.400,00] 36.400,00] 36.400,00] 45.700,
1,3,2.1,01,0,1,10.30,00
Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc. - FNAS -.
Principal 7.200,00) 7.200,00) 7.200,00] 7.200,00] 7.200,00] 9.310,00
1,3.2.1,01,0,1.20.00.00
Rem, de Dep.Banc.de Recur. Não
Vinculados - Principal | 43.900,00] 43.900,00] 43.900,00] 43.900,00] 43.900,00] 54.807,
1,6.1.1.01,0.1,00.00.00 + o
Serviços Admmistrativos e Comerciais
Gerais - Principal 1.600,00] 1.600,00] 1.600,00) 1.600,00] 1.600,00] 2.281,00
1,7,1,1,91,1,1,00.00,00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
Principal | 4.206.400,00] 4.206.400,00] 4.206.400,00] 4.206.400,00] 4.206.400,00] 5.257.747,
1,7,1,1,51,2,1,00,00.00
Cota-Parte do FPH - Cota extraodinária
- Principal | 327.700,00] 327.700,00) 327.700,00] 327.700,00] 327.700,00 409.535,00
1,7,1,1,52,0,1,00.00,00
Cota-Parte do Imposto Propriedade |
Territorial Rural - Princ. 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 490,00
1,7,1,2,52,1,1,00,00,00
Cota-Parte ,
Royalties-Conpen, Produç. Petro-Lei 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 340,00
1,7,1,2,52.2,1,00,00.00
Cota-Parte Royalties Exc.
prod. Petroleo-Lei 9,478/97 - Princ. 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 414,00
1.7.1,2,52,4,1,00.00,00
Cota-Parte do Fundo Especial do
petróleo - EEP = Principal | 177.500,00] 177.500,00] 177.500,00] 177.500,00] 177.500,00] 221.675,00
1.7.1.3.50.1,1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - |
a primária - Princ. | 558.500,00] 558.500,00 558.500,00] 558.500,00] 558.500,00] 697.980,00
1,7.1,3,50.2,1,10.00.0 .
Limite Financeiro da NAC Ambulatorial e
Hospitalar - Principal | 143.700,00] 143.700,00] 143.700,00] 143.700,00] 143.700,00 179.420,00
1 gica Eidnâgc é lb
igilância Epidemológica e Anbienta
ú y an Said - Principal 16.400,00] 16.400,00] 16.400,00] 16.400,00] 16.400,00] 20.695,00
1,7.1,3,50.3,1,20.00,00
Higino seria - rincipa 2.300,00] 2.300,00] 2.300,00] 2.300,00] 2.300,00] 2.875,00
RARA ARA
omponente Basico da ASSIStênCIa
ú Farmacêutica - Principal | 112.400,00] 112.400,00] 112.400,00] 112.400,00] 112.400,00] 140.293,00
LI LAS 100000
ransterencia de Recursos do E
A tão do SUS = Principal | 107.200,00] 107.200,00] 107.200,00] 107.200,00] 107.200,00] - 134.000,00
- continua -
sr
s
Ss
s
- continuação -
1.7,1,3.50.9,1,00.00.00 no
Transf SUS-Outros Programas Financiados
undo a Fundo - Princ. | 58.100,00] 58.100,00] 58.100,00] 58.100,00] 58.100,00] 72.727,
1,7,1,3,51,9,1,00,00,00
Transferências do SUS-Outros Programas
- Principal 5.500,00) 5.500,00] 5.500,00] 5.500,00] 5.500,00] 7.000,
1.7,1,4,50.0,1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
principal | 87.200,00] 87.200,00] 87.200,00] 87.200,00] 87.200,00] 108.870,
1,7,1,4,51,0,1,00.00,00
Transferências Diretas do FNDE.
referentes PODE - Principal 900,00 900,00 900,00 900,00 900,00) 1,365,
1,7,1,4.52.0,1.00.00,00
Transferências Diretas do FNDE.
referentes PME - Principal | 47.900,00] 47.900,00] 47.900,00] 47.900,00 47.900,00) 59.960,
1,7,1,4,53.0,1.00.00,00
Transferências Diretas do FNDE
referentes PNATE - Principal 27.100,00] 27.700,00] 27.700,00] 27.700,00] 27.700,00] 34.506,00
1.7,1,4,99,0,1,00.00,00
outras Transferências de Recursos do
FNDE - Principal 2.300,00] 2.300,00] 2.300,00) 2.300,00) 2.300,00) 2.840,00
1,7.1,5.50,0,1,00,00.00
Transf de Rec de Complementação da ,
União ao Fundeb-VANT = Princ. | 956.900,00] 956.900,00] 256.900,00] 956.900,00] 956.900,00] 1.196.075,00
1.7,1,5.51.0,1,00.00.00 .
Transf de Rec de Complementação da ,
União ao Fundeb-VAÃE - Princ. | 1.124.400,00] 1.124.400,00| 1.124.400,00] 1.124.400,00] 1.124.400,00] 1.405.397,00
1,7,1,5,52,0.1,00.00,00 .
Transf de Rec de deniractaçãs da,
União ao Fundeb-VAAR - Princ, TOO] 7.400,00] 7.400,00) 7.400,00) 7.400,00 9.000,00
1.7.1.6,50,0.1,10.00,00
E ração social fisia - Principal 12.000,00 12.000,00] 12.000,00] 12.000,00] 12.000,00] 14.968,00
“estão do SUAS - Principal 6.500,00) 6.500,00] 6.500,00] 6.500,00] 6.500,00] 8.400,00
1.7.1.6.50,0.1.30.00.00
Proteção social Especial de Média
E ani 8.600,00] 8.600,00] 8.600,00 8.600,00] 8.600,00] 11.000,00
a pnpomg o catia ed
estão do Prog. Bolsa Fanilia e do
Cagastro Único - Principal 7.600,00] 7.600,00] 7.600,00] 7.600,00] 7.600,00] 3.330,00
Do do FMS
ras Transferências do FNAS -
' principal | 50.300,00] 50.300,00] 50.300,00/ 50.300,00 50.300,00) 62.800,00
1:7,1,9.99.0.1.90.00.00
outras Transferências da União -
' ii principal 84.500,00] 84.500,00] 84.500,00 84.500,00] 84.500,00] 105.741,00
1,7,2,1,50.0.1.00.00.00
q Ste E TOS principal 1.441.600,00] 1.441.600,00] 1.441.600,00] 1.441.600,00] 1.441.600,00] 1.802.250,00
“ tota-Parte do IPVA - Principal 108.600,00] 108.600,00] 108.600,00] 108.600,00] 108.600,00] 135.730,00
1,7.2.1.92,0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - mini
n
ncipal ABo,00] 4.800,00] 4.800,00] 4.800,00] 4.800,00 6.015,00
- continua -
Ed
- continuação -
1,7,2,1,93.0,1,00.00,00
Cota-Parte da CIDE - Principal 1.400,00) 1.400,00) 1.400,00] 1.400,00] 1.400,00] 1.924,00
1,7.2.3.50,0,1,00.00.00 .
Transferências de Recursos do Sistema
Unico de Saúde-SUS - Princ. 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 25,0
1.7.2,9.51.0,1.00.00.00 o
Transferência de Estado destinada à.
Assistência Social - Princ, 9.500,00) 9.500,00) 9.500,00) 9.500,00] 9.500,00] 12.165,00
1,7,2.9.99.0.1,90.00.00
outras transferências dos Estados -,
principal | 194.100,00] 194.100,00) 194.100,00) 194.100,00] 194.100,00] 242.934,00
1,7.5.1,50.0,1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDER -
principal | 2.251.400,00] 2.251.400,00] 2.251.400,00 2.251.400,00] 2.251.400,00] 2.813.940,00
1.9.1,1,07.0.1,00.00.00
Nultas Aplicadas pelos Tribunais de.
Contas - Principal 1.000,00] 1.000,00) 1.000,00) 1.000,00] 1.000,00] 1.210,00
1,9,1,1.07.0,3.00.00.00
hultas Aplicadas pelos Tribunais de .
Contas - Divida ativa 1.800,00] 1.800,00] 1.800,00) 1.800,00] 1.800,00] 2.270,00
1,9.2,1,99.0.1.00.00.00
' na deniaçe - Principal 1.100,00) 2.100,00 1.100,00] 1.100,00] 1.100,00] 1.630,00
rs Rstinçies - Principal 5.100,00] 5.100,00 5.100,00] 5.100,00] 5.100,00) 6.508,00
2.2.1,3.01.0.1,00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes -
Principal 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 300,00
2.2,2,1.01.0,1,00,00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.100,00] 1.100,00] 1.100,00] 1.100,00) 1.100,00] 1.400,00
2.4.1.1.50.1,1,00,00,00 .
Transferências de Recursos da Atenção
Basica - Principal 9.300,00] 9.300,00] 9.300,00) 9.300,00) 9.300,00] 11.345,00
2,4,1,1,99,0,1,00.00.00
outras Transferências do Sistema Único
de Saúde - SUS - Princ, 5.500,00] 5.500,00] 5.500,00] 5.500,00] 5.500,00] 7.000,00
2.4,1,4,50,0,1,00.00.00 n
Transferências de Convênios da União
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2.4,1,4,51.0,1,00,00,00 n
Transferência de Convênio da União |
destinada a Educação - Princ, | 190.600,00] 190.600,00] 190.600,00] 130.600,00] 130.600,00 138.400,00
2,4,1,4,99,0,1,00.00.00 e
outras Transferências de Convênios da
União - Principal | 304.900,00] 304.900,00] 304.900,00] 304.900,00] 304.900,00] 381.050,00
2.4,2,2.50,0,1,00,00,00
Transferências de Convênios dos Estados
para SUS - Principal 5.500,00) 5.500,00] 5.500,00] 5.500,00] 5.500,00] 7.000,00
2,4,2,2,51.0,1.00.00,00
Transferência Convênio Estado dest
Prograna de Educação - Princ. | 67.100,00] 67.100,00] 67.100,00 67.100,00] 67.100,00) 83.905,00
Bai deu AR e Esta
utras Transferências dos Estados -
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- continua -
dá
- continuação -
951,7.1.1,51,1.1,00.00,00
Cota-Parte do FPH - Cota Mensal -
principal | -B841.300,00] -B41.300,00] -841.300,00] -B41.300,00] -B41.300,00]-1.051.449,00
951,7,1,1,52,0,1.00.00.00
Cota-Parte do Inposto Propriedade
Territorial Rural - Princ. -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -98,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
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Ev + IPVA - Principal 21.700,00] 21.700,00] =21.700,00) -21,700,00] 21.700,00] -27.246,00
951,7, í 7 “o, 0,1.00.00.00
Cota-Parte do TPL - Municipios -.
principal | 1.000,00] -1.000,00] -1.000,00] -1.000,00] -1.000,00] 1.003,00
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Governo Municipal de Poranna .
RELATÓRIO DE NETAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2024 em R$ 1,00
Governo Municipal de Poranga
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre 20,00
2º bjmestre
3º bmestre 2
4º bimestre Í
1
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2024
,
5º bimestre
6º bimestre
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ESTADO DO CEARÁ
MUNICIPIO DE PORANGA
ANEXO |
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
extEnelcIo 2024
(ART. 8º DA LEI FEDERAL N.º101/2000 - LRF)
Governo Municipal de era .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições .
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Alienações de Bens |.
Transferências de Capital
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
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800,4
Governo Municipal de Fora .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado o
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ORGÃOS
ORGÃO VALOR
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1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Camara Municipal. 2.231.000,00
02 - Gabinete do Prefeito . 865.195,00
03 - sec. de Administr Finanças e Planejament 4.279.051,00
05 - Sec de Agricul Meio Ambiente Ecot é Turi 1.137.807,78
07 - Sec de Infraest Recursos Hid Indust e Co 5.084.091,10
09 - Sec. de Juventude Cultura e Desporto 449.420,00
14 - Sec.de Educação Ciencia e Tecnologia 7.294.609,47
15 - Sec do Trabalho e Assistencia Social 1.609.500,00
16 - Secretaria de Saude - SESA 8.150.064,75
17 - Fundo Municipal de Saude - FMS 11.456.425,00
18 - Fundo Municipal de Educação 3.584.940,50
19 - Fundeb . . 27.566.512,40
20 - Fundo Municipal de Meio Ambiente . 307.510,00
21 - Fundo Municipal de Assistência Social 511.873,00
99 - Reserva de Contingencia 749.800,00
SUBTOTAL 75.277.800,00
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