materia nº 3011/2021

REQUERIMENTO Nº 31/2021
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, eleito para a legislatura 2021/2024, com fulcro
no art. 156 e ss., do Regimento Interno c/c art. 24, da Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para
apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício à Secretaria Estadual de
Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) do Rio Grande do Norte, requerendo-
lhe:
Que seja viabilizada a destinação de casas populares através de programa
habitacional de Governo, para atender a demanda da população urbana e rural do
município de Bodó/RN.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo que do Governo do Estado através
de seu órgão competente possa viabilizar a destinação de casas populares através de programa
habitacional de governo. O município de Bodó/RN apresenta estatisticamente um
considerável déficit habitacional, o que nos faz recorrer ao Governo do Estado, com vistas a
que possa atenuar a demanda da população urbana e rural que encontra-se nesse quadro, onde
esperamos que o nosso pleito seja especialmente atendido, pela importância social que se
reveste.
Esperamos, pois, ver o presente requerimento aprovado pelo Plenário, depois
de recebido e processado pela douta Mesa.
Bodó/RN, 11 de Março de 2021.
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REQUERIMENTO Nº 32/2021
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, eleito para a legislatura 2021/2024, com fulcro
no art. 156 e ss., do Regimento Interno c/c art. 24, da Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para
apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Marcelo Mário
Porto Filho, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo-lhe:
Que a administração municipal, através da secretaria de saúde viabilize os
meios de realizar teste em massa sobre o COVID-19 na população Bodoense.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo aferir a real situação da pandemia
no nosso município, onde somente com a realização do teste disponibilizado para toda a
população é que se pode alcançar esse resultado, o que desde já esperamos que nossa
solicitação seja atendida.
Esperamos, pois, ver o presente requerimento aprovado pelo Plenário, depois
de recebido e processado pela douta Mesa.
Bodó/RN, 11 de Março de 2021.
João Ranieri Guimarães Santos.
Vereador da Câmara Municipal de Bodó/RN
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REQUERIMENTO Nº 20/2021
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, eleito para a legislatura 2021/2024, com fulcro
no art. 156 e ss., do Regimento Interno c/c art. 24, da Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicitar a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para
apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Marcelo Mário
Porto Filho, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo-lhe:
Que a Administração Municipal possa voltar com os serviços de
atendimentos itinerantes em toda a zona rural do Município.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo primordial garantir a realização
dos serviços essenciais à população, como saúde, educação e ações sociais buscando
aproximar os cidadãos com os serviços da administração municipal e atender de forma rápida,
pontual e eficaz, oferecendo os serviços que normalmente só estão disponíveis nos setores
fixo da administração. A Prefeitura itinerante atenderá todas as localidades Rurais do
Município. bao bis
Na certeza de" contar“com-o apoio dos colegas vereadores na aprovação da
presente proposição, desde já agradeço e esperamos que nosso pleito seja atendido.
Bodó/RN, 03 de Março de 2021.
João Raniere Gúimarães Santos
Vereador da Câmara Municipal de Bodó/RN
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REQUERIMENTO Nº 40/2021
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, eleito para a legislatura 2021/2024, com fulcro
no art. 156 e ss., do Regimento Interno c/c art. 24, da Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para
apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Marcelo Mário
Porto Filho, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo-lhe:
Que o poder executivo possa realizar o serviço de manutenção na
iluminação pública das comunidades rurais de Cabeço dos Ferreira, Macambira, Serra
do Meio e P.A Jatuarana, além da colocação de postes nos setores que se encontram em
falta.
JUSTIFICATIVA
Atendendo os reclames dos moradores destas localidades acima citada faço
esse apelo ao poder executivo, onde se faz necessária esta reparação na iluminação pública,
como também a importância de colocar postes nos setores que ainda está faltando. Nosso
pleito visa beneficiar as comunidades garantindo assim uma melhore segurança a todos.
Esperamos, pois, ver o presente requerimento aprovado pelo Plenário, depois
de recebido e processado pela douta Mesa.
Bodó/RN, 25 de Março de 2021.
João Ranieri Guimarães Santos
Vereador da Câmara Municipal de Bodó/RN
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JAS e RO 35 - BODO R'
CNPJ. Nº. 02.301.773/0001-33
REQUERIMENTO Nº 41/2021
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, eleito para a legislatura 2021/2024, com fulcro
no art. 156 e ss., do Regimento Interno c/c art. 24, da Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para
apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício ao Sr. Marcelo Mário
Porto Filho, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, requerendo-lhe:
Que o poder executivo possa viabilizar a construção de um posto de saúde
ou um espaço para atendimento de saúde na comunidade de Macambira e também a
ampliação do posto de saúde da comunidade de Serra do Meio.
JUSTIFICATIVA
Nosso pleito visa beneficiar os moradores destas comunidades com melhores
condições de atendimento aos seus pacientes, tendo em vista as dificuldades dos mesmos se
deslocarem para a sede da unidade básica de saúde no município.
Esperamos, pois, ver o presente requerimento aprovado pelo Plenário, depois
de recebido e processado pela douta Mesa.
Bodó/RN, 25 de Março de 2021.
João Ranieri'Guittarães Santos
Vereador dá Cámara” Municipal de Bodó/RN