sessao nº 6

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO
EXERCICIO DE 2023, CORRESPONDENTE AO TERCEIRO ANO DA
LEGISLATURA 2021-2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ
NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos quinze (15) dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte três (2023),
no prédio sede da Câmara Municipal, situado na Rua São Pedro nº 35, centro
nesta cidade de Bodó/RN, Estado do Rio Grande do Norte, ás 19h00minh
(Dezenove horas), realizou-se a sexta sessão ordinária do segundo período do
exercício de 2023, presidida e secretariada pelos vereadores Camila Isabele
Souza Luiz (Presidente) e Luz Lupércio da Silva Júnior (1ºSecretário),
registrando a presença dos vereadores Camila Isabele Souza Luiz, Cicero
Antunes da Silva, Luiz Lupércio da Silva Junior, Carlos Antônio da Silva, Álvaro
Andriellys de Brito Alves, João Ranieri Guimarães Santos, Ismael Carlos de
Oliveira, José Erinaldo da Paz e José Vilanio Assunção de Melo Lula, fazendo o
número legal de nove (09) vereadores presentes. A senhora presidente informa
e da ciência que encontra-se nesta casa o projeto de lei que dispõe sobre o piso
salarial da enfermagem dos servidores municipais de Bodó. Mediante se tratar
de um projeto de lei do poder executivo com pedido de apreciação em regime de
urgência, determina que as comissões que possuam pertinência temática com o
tema apreciem em conjunto nos termos do artigo 63 e 64 do regimento interno
da casa. A senhora presidente autoriza o primeiro secretário a fazer a leitura da
ata da sessão anterior, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. A
senhora presidente autoriza o primeiro secretário a fazer a apreciação das
matérias do expediente. Requerimento de nº 004//2023 do gabinete do vereador
João Ranieri destinado a secretaria municipal de assistência social, requer que
a secretaria faça um projeto de recadastramento das pessoas com deficiência
no município. Requerimento de nº 14/2023 do gabinete do vereador Ismael
Carlos, que o poder executivo possa viabilizar a reforma da escola municipal
Manoel catarino filho. Requerimento de nº 15/2023 do gabinete do vereador
Ismael Carlos, que o poder executivo através da secretaria municipal de obras
possa viabilizar o serviço de recuperação e manutenção da pavimentação da
ladeira da torre e das ruas da cidade de Bodó. Moção de nº 001/2023 do gabinete
do vereador Luiz Lupércio, requer da mesa diretora enviou de moção de apoio
ao congresso nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio
da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas
das competências do poder legislativo e de evitar um possível ativismos judicial
por parte do supremo tribunal federal. A senhora presidente declara iniciada as
inscrições dos vereadores para o uso da palavra pelo tempo máximo de dez
minutos. O vereador Álvaro Alves dá boa noite a senhora presidente, colegas
vereadores, funcionários da saúde aqui presente, e diz que essa é a primeira
vitória dos profissionais da saúde e que nem todos iram receber esse aumento
pelo projeto de lei, que infelizmente não tem o poder de legislar sobre empresas
privadas ou cooperativas. Fala que o município necessita se adequar as leis
federais, e que os valores de aumento do piso de enfermagem e pauta aqui na
casa desde do ano passado. Deixa seu apoio ao projeto de lei e pede que os
profissionais de saúde que não fazem parte do quadro efetivo se unam e
procurem seus direitos. Fala do programa previne Brasil, um programa que foi
criado por meio de portaria do governo federal, onde esse programa envia
diretamente para o município recursos extras aos profissionais contratados que
não tem recebido esses valores extras. Deixa registrado para a próxima sessão
um requerimento pedindo esclarecimentos quanto o repasse desses valores dos
profissionais que são contratados e não recebem. Fala que as pessoas que
fazem parte da equipe previne brasil esses valores estão chegando, e precisam
ser pagos a quem prestam serviço para a população. A vereadora Camila Isabele
fala que tem pessoas da cooperativa que estão recebendo e que o ideal seria
vim uma lista das pessoas que recebem e os que não recebem. O vereador José
Vilanio dá boa noite a senhora presidente, colegas vereadores e ao público
presente. Fala na questão do oficio que foi protocolado pela manhã e que esteve
conversando com alguns colegas vereadores, e soube que o projeto de lei tem
que ser dado ciência e enviado para as comissões, mas como se trata de um
projeto com prazo até dia 21, pede que a senhora presidente veja uma
possibilidade para ver o que poderá ser feito em relação ao projeto de lei, e se
seria ideal dispensar os tramite das comissões ou uma sessão extraordinária, e
que a senhora presidente veja a melhor forma de resolver essa questão. A
senhora presidente fala que recebeu sim o oficio e diz que falou direto com a
funcionária Marcia, e disse do rito que tem que seguir, e que a melhor opção é
fazer uma sessão extraordinária na quarta-feira as dez horas da manhã.
Parabeniza a toda categoria dos profissionais da saúde, que deram a vida por
todos nós na pandemia e nada mais justo que o reconhecimento. Expressa sua
solidariedade aos outros funcionários que não poderão receber no momento,
mas deixa a casa aberta para uma discussão, se possível na terça feira para
conversamos e ver uma possibilidade existente para esses funcionários passar
a receber o que é de direito. Fala que um município como Bodó tem condições
de pagar esses 16 funcionários contratados pela cooperativa. O vereador José
vilanio agradece a senhora presidente por ter aberto esse espaço de fazer uma
sessão na quarta-feira para ser votado esse projeto. O vereador Ismael Carlos
dá boa noite a senhora presidente, colegas vereadores e ao público presente.
Fala que esse projeto vem sendo debatido na casa desde do ano passado, e diz
ser gratificante essa vitória para a classe da enfermagem, onde estiveram na
linha de frente no tempo da pandemia. Parabeniza a todos pela sua conquista e
diz que irão continuar lutando pelos outros que não vão receber no momento.
Pede o apoio dos colegas nos seus requerimentos. O vereador Luiz Lupércio dá
boa noite a senhora presidente, colegas vereadores, profissionais de saúde aqui
presente. Fala de um trabalho realizado essa semana através das oficinas de
costura que confeccionam peças através da empresa Riachuelo. Diz que Bodó
recebeu o grupo reviver com seu carro móvel para atender 80 mulheres do
município e agradece ao instituto Riachuelo, onde ele passou o contato da
secretaria de saúde para que essa ação viesse a ser realizar. Fala que desde do
ano de 2020 que esta casa legislativa busca melhorias aos funcionários da
saúde. Fala que uma sessão extraordinária é o ideal para votarmos esse projeto
de lei. Reforça a secretaria de obras sobre o esgotamento das fossas na cidade,
e diz ficar sua cobrança. Faz a cobrança também da reforma do destacamento
policial do município e fala ao secretário de esporte que inclua no seu
cronograma de melhorias a quadra da comunidade catarino. A vereadora Camila
Isabele pede uma moção de aplauso a todos que fazem parte da base de
enfermagem do município de Bodó. A assenhora presidente declara iniciada a
ordem do dia para votação das matérias conforme o artigo 98 do regimento
interno. Em discussão requerimento de nº 004/2023 do vereador João Ranieri,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em discussão
requerimentos de nº 14/2023 e 15/2023 do vereador Ismael Carlos, declarando
aprovado por todos os vereadores presentes. Em discussão moção nº
001/20323 do vereador Luiz Lupércio, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes. A senhora presidente diz que a palavra está facultada pra
quem desejar usa-la na explanação pessoal pelo tempo máximo de cinco
minutos. O vereador Carlos Antônio dá boa noite a todos os presentes,
parabeniza a casa pela audiência na rede social, várias pessoas assistindo a
sessão. Diz ser muito merecedor essa vitória da classe da enfermagem, onde na
próxima quarta-feira iram votar esse projeto. Fala ao colega vereador José
Vilanio, onde o mesmo tem um requerimento pedindo a construção de um
matadouro, que o mesmo faça a renovação desse requerimento para ele
subscrever, pois é de muita importância. Fala também que vai renovar dois
requerimentos seus. A vereadora Camila Isabele fala os funcionários de saúde
que os mesmos se sintam privilegiados pela que será aprovada na próxima
quarta-feira. Nada maios havendo a ser tratado, a senhora presidente agradece
a presença de todos e declara encerrado a sessão convocando todos para a
próxima sessão a ser realizada no dar de Setembro.
FAMA
/
Camila Isabele Souza Luiz — Presidente
Z
Luiz Lupércio da Silva Junior — 1º Secretário
Cicero Antunes da Silva — Vice-Presidente
Álvaro Andriellys de di Alves
q LA ii À
Carlos Antônio da Silva
/
Za
José Erinaldo da Paz
José Vilanio Assunção de Melo Lula
João Raniere Guimarães Santos
Ismael Carlos de Oliveira