sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DO
EXERCICIO DE 2023, CORRESPONDENTE AO TERCEIRO ANO DA
LEGISLATURA 2021-2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ
NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2028.
Aos quatro (04) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte três (2023), no
prédio sede da Câmara Municipal, situado na Rua São Pedro nº 35 centro, nesta
cidade de Bodó/RN, Estado do Rio Grande do Norte, ás 19h00minh (Dezenove
horas), realizou-se a primeira sessão ordinária do segundo período do exercício
de 2023, presidida e secretariada pelos vereadores Camila Isabele Souza Luiz
(Presidente) e Luiz Lupércio da Silva Junior (1ºSecretário), e registrando a
presença dos vereadores Camila Isabele Souza Luiz, Luiz Lupércio da Silva
Junior, Cicero Antunes da Silva, Carlos Antônio da Silva, Álvaro Andriellys de
Brito Alves, João Ranieri Guimarães Santos, Ismael Carlos de Oliveira, José
Erinaldo da Paz e José Vilanio Assunção de Melo Lula, fazendo o número legal
de nove (09) vereadores presentes. A senhora presidente autoriza o 1ºsecretário
a fazer a leitura da ata da sessão anterior, sendo aprovada por todos os
vereadores presentes. A senhora presidente comunica que encontra-se nesta
casa o projeto de lei de nº 003/2023, de 19 de junho de 2023 - LDO do poder
executivo. A senhora presidente autoriza o 1º secretário a fazer a apreciação das
matérias do expediente. Requerimento de nº 12/2023 do gabinete do vereador
Ismael Carlos, que o excelentíssimo senhor secretário de obras Junior Tomaz,
possa viabilizar a troca das lâmpadas do ginásio o carequinha. Requerimento de
nº 14/2023 do gabinete do vereador José Erinaldo da Paz, que o poder executivo
através da secretaria de obras possa viabilizar a construção de quiosques
padronizados no espaço da feira coberta, situada na Rua Antônio Gonçalves de
Macedo. A senhora presidente declara iniciada as inscrições dos vereadores
para o uso da palavra pelo tempo máximo de dez minutos. O vereador Álvaro
Alves dá boa noite a senhora presidente, colegas vereadores e ao público
presente. Diz ser um prazer participar de mais um período legislativo, e fala que
está sempre a disposição para discutir os projetos. Reforça mais uma vez a
solicitação do seu gabinete em ter auxiliares de sala de aula no município de
Bodó. Fala que as escolas entraram em recesso, voltaram do recesso e nada
dos auxiliares para acompanharem aos alunos especiais. Diz que enviou oficio
a secretaria de educação cobrando esse auxiliares, mas infelizmente não foi
atendido. Fala que são quatro anos cobrando, batendo na mesma tecla, onde
crianças autistas precisam desses cuidadores. A vereadora Camila fala que no
recesso da câmara foi procurada por uma mãe que tem um filho autista pedindo
o espaço da câmara para vir relatar sua aflição com a falta de apoio das escolas,
principalmente para quem tem filhos especiais. Fala que é muito importante os
pais relatarem suas angustias, principalmente na questão da saúde, onde tem
recebido várias reclamações e cobranças. O vereador Álvaro Alves fala que
recebeu uma cobrança via WhatsApp antes de iniciar a sessão, e que várias
mães o procurou relatando que não tem apoio na rede escolar na questão de
inclusão de crianças especiais. A vereadora Camila diz que fez um levantamento
das condições que o município tem, e que de janeiro até 30 de julho entrou (
R$18.688,176,55) Dezoito Milhões, Seiscentos e Oitenta Mil, Cento e Setenta e
Seis Reais, e Cinquenta e Cinco Centavos em transferências da união. Fala que
recebe várias reclamações em várias áreas, e que antes do recesso enviou um
oficio a secretaria de educação solicitando saber se o município fez a adesão da
lei Paulo Gustavo, e que não obteve resposta. Fala que recebe muita cobrança
sobre o abastecimento de água na comunidade de macambira. O vereador João
Ranieri dá boa noite a senhora presidente, colegas vereadores e ao público
presente. Fala que o tema sobre inclusão é muito importante, e é para ter um
olhar melhor que devemos cobrar, pois só quem tem uma criança com deficiência
sabe o quanto é difícil a convivência familiar e com a sociedade. Fala que
colocou uma emenda autorizando e tornando obrigatório a questão dos
auxiliares nas salas de aula. Fala que marcou uma reunião dia 9 com as
seguintes secretarias, Educação, Saúde e Assistência Social. Convida a todos
que quiserem participar, onde na oportunidade será discutido essa questão da
inclusão no município. A senhora presidente convida para usar a tribuna a
senhora Samara, mãe de uma criança especial, que irá usar o espaço para
relatar um pouco da seu testemunho enquanto mãe de uma criança autista a
qual não tem apoio do município em relação a educação. A senhora Samara dá
boa noite a todos os presentes, e agradece a oportunidade de estar aqui. Fala
que mora no município de Bodó há 16 anos, relata que tem um filho autista de 4
anos, e que se existe uma Lei que garante que os autistas precisam de um
auxiliar em sala de aula, por que o município não disponibiliza? Pede que olhem
mais para as crianças autistas do município, que vejam as necessidades que
elas tem, e que possibilitem auxiliares para que os mesmos possam adquirirem
o seu direito de estarem em sala de aula. Fala que a saúde do município também
está muito complicada, que no posto da comunidade de Serra do Meio nunca
tem médico, e sempre que precisa vai para a cidade de Lagoa Nova. Pede a
ajuda de todos, para olharem melhor pelas comunidades rurais. Por fim
agradece mais uma vez pela oportunidade. O vereador Ismael Carlos dá boa
noite a senhora presidente, colegas vereadores e ao público presente. Diz que
ouvindo a fala de todos e as demandas explanadas, como presidente da
comissão de educação, faz o convite a todos para irem a secretaria de educação
e ver uma forma de resolver esse problema, e poder ajudar as mães dessas
crianças. Pergunta a senhora Samara se o seu filho está matriculado na escola,
e a mesma responde que sim na cidade de Lagoa nova, pois aqui no município
de Bodó não têm auxiliares nas salas de aula para acompanhar as crianças
especiais, onde os mesmos necessitam desse profissional. O vereador Ismael
fala que a criança para ter direito tem que ter o laudo médico para comprovar e
o município poder contratar esse auxiliar. Então convida mais uma vez todos
para irem a secretaria de educação resolver essa questão. Pede o apoio de
todos no seu requerimento. O vereador Luiz Lupércio dá boa noite a senhora
presidente, colegas vereadores e ao público presente. Agradece a Deus por mais
um período legislativo e diz que Bodó está pedindo socorro. Fala que no posto
da comunidade de Serra do Meio faz cinco messes que não vai médico, e que
esse relato é dos próprios moradores da referida comunidade. Fala que no
recesso da câmara enviou um oficio pedindo explicações a secretaria de saúde,
pois é sua obrigação enquanto legislador. Fala que muitas das vezes tem que
ligar para prefeitos de outras cidades para pedir atendimento médico nos
hospitais, pois Bodó não tem pactuação com nenhuma cidade vizinha. Fala que
fica feliz quando ver que seu trabalho está dando resultado, e diz que fica sua
indignação a situação que encontra-se a saúde do município. Diz que estando
vereador tem todo direito de cobrar, e que a responsabilidade de contratar
médico não é dos vereadores e sim da gestão municipal. Enquanto legislador
tem direito e obrigação de falar pelo povo. Fala que irá elaborar um projeto de
Lei, pedindo transparência na secretaria de saúde do município de Bodó, pois
não aguenta mais escutar que estar no sistema e desse sistema não sai. Diz que
o sistema existe sim, mas que precisam de transparência e conta com a
colaboração de todos baseado na transparência pública. Fala que o povo de
Bodó merece dignidade e respeito. Fala que os carros que fazem viagem, indo
e vindo para Natal levando pessoas para consultas e exames existem desde da
primeira secretária municipal de saúde, isso não quer dizer que é tudo, isso é
parte de um processo de atenção as pessoas. Pede todos os dias que Deus
abençoe as pessoas e os motorista que viajam todo dia para consultas e
exames. A vereadora Camila diz que ainda tem pessoas que não tem a
consciência dos seus direitos. A senhora presidente declara iniciada a ordem do
dia para votação das matérias conforme o artigo 98 do regimento interno. Em
discussão requerimento de nº 12/2023 do vereador Ismael Carlos, declarando
aprovado por todos os vereadores presentes. Em discussão requerimento de nº
14/2023 do vereador José Erinaldo, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes. A senhora presidente diz que a palavra está facultada na
explanação pessoal para quem desejar usa-la pelo tempo máximo de cinco
minutos. A vereadora Camila fala que iniciou o Agosto lilás e cita uns dados sobre
a violência contra mulher, onde a campanha foi criada pela Lei Maria da Penha.
O vereador Luiz Lupércio diz que fez uma solicitação ao secretário de obras do
município, onde recebeu uma informação que o estado vai disponibilizar um
quadro extra de policiais do sexo feminino e diz que para que o município tenha
direito a receber esse quadro, precisamos de um dormitório ou alojamento
próprio individual para mulheres, onde Bodó pode sair a frente com essa
demanda. O vereador Carlos Antônio dá boa noite a todos os presentes e
parabeniza a senhora Samara pela sua coragem de vir relatar suas
preocupações com a inclusão das crianças nas escolas. Fala que a secretaria
de obras está fazendo uns detalhes na passagem molhada próximo a sua casa,
onde muitos moradores da referida rua estão preocupados e diz que pediu o
projeto da obra ao secretário, mas que o mesmo ainda não mandou, e só vendo
esse projeto para entender a obra, pois a forma que estão fazendo é muito
perigoso, e que logo chegará as chuvas. Requer para a próxima sessão uma
lombada padronizada com faixas de pedestre em frente ao colégio José Maria
do Nascimento. diz que vai enviar um oficio para o secretário de transporte
pedindo que mandem a máquina concerta a ladeira da Fervedeira. Nada mais
havendo a ser tratado a senhora presidente agradece a presença de todos e
declara encerrado a sessão convocando todos para a próxima sessão a ser
realizada no dia 11 de Agosto.
Camila Isabele Soúza Luiz — Presidente
o
Luiz nas Junior — 1º Secretário
Cicero Antunes da Silva — Vice-Presidente
TLM +
o e Brito Alves
Carlos Antônio da Silva
José Erinaldo da Paz
José Vilanio Assunção de Melo Lula
João Raniere Guimarães Santos
Ismael Carlos de Oliveira