sessao nº 92

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO
EXERCICIO DE 2023, CORRESPONDENTE AO TERCEIRO ANO DA
LEGISLATURA 2021-2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ
NO DIA 26 DE MAIO DE 2023.
Aos vinte e seis (26) dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte três (2023)
no prédio sede da Câmara Municipal, situado na Rua São Pedro nº 35, centro
nesta cidade de Bodó/RN, Estado do Rio Grande do Norte, ás 19h00minh
(Dezenove horas), realizou-se a nona sessão ordinária do primeiro período do
exercício de 2023, presidida e secretariada pelos vereadores Camila Isabele
Souza Luiz (Presidente) e Luiz Lupércio da Silva Junior (1ºSecretário),
registrando a presença dos vereadores Camila Isabele Souza Luiz, Luiz Lupércio
da Silva Junior, Cicero Antunes da Silva, Carlos Antônio da Silva, Álvaro
Andriellys de Brito Alves, Ismael Carlos de Oliveira, José Vilanio Assunção de
Melo Lula e registrando a ausência justificada dos vereadores João Ranieri
Guimarães Santos e José Erinaldo da Paz. Fazendo o número de sete (07)
vereadores presentes. A senhora presidente autoriza o primeiro secretário a
fazer a leitura da ata da sessão anterior, sendo aprovado por todos os
vereadores presentes. A senhora presidente autoriza o primeiro secretário a
fazer a apreciação das matérias do expediente. Moção de pesar de nº 002/2023
da vereadora Camila Isabele. A vereadora Camila Isabele apresenta nos termos
regimentais moção de pesar pelo falecimento da jovem Gerliane de Araújo
Oliveira, ocorrido no dia 19 de maio de 2023. A senhora presidente declara
iniciada as inscrições dos vereadores para o uso da palavra pelo tempo máximo
de dez minutos. O vereador Luiz Lupércio dá boa noite a senhora presidente,
colegas vereadores e ao público presente. Fala que esteve em conversa com o
secretário de obras o senhor Junior Tomaz e solicitou ao mesmo a limpeza e
instalação da quadra de esporte da comunidade do Catarino, onde esteve com
alguns moradores e viu de perto a necessidade da manutenção da mesma. Diz
que o esporte da cidade vem recebendo muitas críticas da população, pessoas
reclamando na rede social e até nos enviando mensagens pedindo material, tipo
bolas e ternos para as equipes. O vereador Álvaro Alves dá boa noite a senhora,
colegas vereadores e ao público presente. Faz a cobrança mais uma vez ao
executivo dos auxiliares de sala de aula, pois os pais estão muito preocupados
com o ensino dos seus filhos especiais, e não tem como um professor dar conta
de uma turma com mais de vinte alunos, e dentre esses vinte existe alguns
alunos especiais com necessidade de mais atenção. Fala que segunda feira irá
enviar um oficio para a secretária de educação e administração pedindo que eles
deem um posicionamento para repassar aos pais das crianças especiais. Deixa
um alerta para a população Bodoense, pois vem ocorrendo casos de golpe do
pix via Whatzapp, e sua mãe foi vítima desse golpe. Uma pessoa se passou por
ele usando sua foto e pedindo dinheiro diz que só tem um número de celular, e
este número está na página da câmara municipal para quem quiser ligar. O
vereador Carlos Antônio dá boa noite a senhora presidente, colegas vereadores
e ao público presente. Fala que tem muitas cobranças ao esporte da cidade, e
que são cobrados pelos desportistas. Fala que está na hora do secretário de
esporte ver com o executivo e resolver essa questão. Requer para próxima
semana, que a secretaria de obras tome providências próximo ao campo de
futebol, pois neste local está se tornando um lixão. Que mandem fazer a limpeza.
O vereador Ismael Carlos dá boa noite a senhora presidente, colegas vereadores
e ao público presente. Agradece ao executivo pela reforma do prédio onde
funcionava o centro da covid. Faz a cobrança ao secretario de obras onde tem
requerimento e oficio solicitando a limpeza e manutenção do canal existente na
rua Sérvulo Pereira de Araújo, e diz que vai enviar mais uma vez outro oficio
cobrando. A Senhora presidente declara iniciada a ordem do dia para votação
das matérias conforme o artigo 98 do regimento interno da casa. Em discussão
moção de pesar de nº 002/2023 da vereadora Camila Isabele, declarando
aprovado por todos os vereadores presentes. O vereador Ismael pede para
subscrever na moção. O vereador Álvaro Alves retifica o voto onde no sistema
ficou como contra, mas vota a favor. A senhora presidente diz que a palavra esta
facultada na explanação pessoal para quem desejar usa-la pelo tempo máximo
de cinco minutos. O vereador Luiz Lupércio diz que foi procurado por servidores
municipais, e os mesmos estão sem saber o motivo pelo qual foi retirado de
alguns os direitos como insalubridade e periculosidade. Fala que se o município
se encontra em uma situação confortável com o limite prudencial de 47% qual
motivo dessa retirada dos direitos dos servidores. Diz que temos que marca uma
reunião com os servidores, o sindicato e um representante do executivo. Pede
que a presidente veja uma forma de fazer essa reunião. Faz o pedido mais uma
vez ao executivo que faça o calçamento da rua 26 de julho, nas mediações do
cemitério, que tem até um cadeirante usando aquele trecho e pede
encarecidamente que atendam esse pedido. A vereadora Camila Isabele diz que
em relação aos direitos dos servidores recebeu um documento através de alguns
servidores informando que foram retirados seus diretos. Fala que a câmara está
de portas abertas para atendê-los, e que o maior responsável em lutar por esses
direitos são os funcionários. Fala dos estudantes que fazem faculdade a noite
em Currais Novos e pede que o secretario de transporte veja essa questão de
um remanejamento para os alunos. O vereador Álvaro Alves fala que essa pauta
dos estudantes e comentada aqui desde do ano passado, e até agora não foi
dado nenhuma resolução. Fala que se preocupa muito sobre as revisões dos
veículos, onde já pediu por requerimento e relatórios essas revisões e nunca foi
enviado. Fala no piso salarial da enfermagem e diz que precisam ter uma
resolutividade quanto a essa questão, pois o município ainda não deu nenhum
posicionamento, então pede que a secretaria de finança junto com a de saúde
apresente o impacto financeiro e chame a categoria. A vereadora Camila Isabele
fala que na questão de manutenção dos carros, ficou sabendo que alguns
motoristas se preocupam com essa falta de manutenção nos veículos. Também
soube que tem professores tirando do próprio salário para compensar a falta de
material nas escolas. Nada mais havendo a ser tratado, a senhora presidente
agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão convocando todos
para aproxima sessão a ser realizada no dia 02 de Junho.
Camila Isabele Sotíza Luiz — Presidente
Luiz Lupércio da Silva-Junior — 1º Secretário
Álvaro Andriellys de Brito Alves
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Carlos Antônio da Silva
José Erinaldo da Paz
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José Vilarfio Assunção de Melo Lula
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João Raniere Guimarães Santos
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Ismael Carlos de Oliveira