sessao nº 122

ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO
DO EXERCICIO DE 2023, CORRESPONDENTE AO TERCEIRO ANO DA
LEGISLATURA 2021-2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ
NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos dez (10) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte três (2023) no
prédio sede da Câmara Municipal situado na Rua São Pedro nº 35 centro, nesta
cidade de Bodó/RN, Estado do Rio Grande do Norte, ás 19h00minh (Dezenove
horas), realizou-se a decima segunda sessão ordinária do segundo período do
exercício de 2023, presidida e secretariada pelos vereadores Camila Isabele
Souza Luiz (Presidente) e na ausência do 1ºSecretário a senhora presidente
convida a compor a mesa o vereador Álvaro Andrielys de Brito Alves. Foi
registrado a presença dos vereadores Camila Isabele Souza Luiz, Cicero
Antunes da Silva, Álvaro Andrielly de Brito Alves, Carlos Antônio da Silva, João
Ranieri Guimarães Santos, Ismael! Carlos de Oliveira, José Erinaldo da Paz, José
Vilanio Assunção de Melo Lula, registrando a ausência justificada do vereador
Luiz Lupércio da Silva Junior, fazendo o número de oito (08) vereadores
presentes. A senhora presidente autoriza o vereador Álvaro Alves a fazer a leitura
da ata da sessão anterior sendo aprovada por todos os vereadores presentes. A
senhora presidente autoriza o vereador Álvaro Aives a fazer a apreciação das
matérias do expediente. Projeto de lei de nº 003/2023 de 19 de junho de 2023
do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração do exercício financeiro de 2024 e da outras providências. Emenda
aditiva de nº 001/2023 de autoria da vereadora Camila Isabele ao projeto de lei
de nº 003/2023; Art. 1º Fica acrescida a ação de (1,098) um mil e noventa e oito
junto a unidade orçamentaria de nº 005-001 a secretaria municipal de educação
e cultura, a fim de incluir a ação ao incentivo de participação a feira de ciência
intermunicipais e estaduais. Requerimento de nº 006/2023 do gabinete do
vereador João Ranieri, que seja realizado o serviço de perfuração de dois (02)
poços um na comunidade do Cabeço dos ferreiras e outro na comunidade de
Macambira com profundidade de 200 metros. Requerimento de nº 20/2023 do
gabinete do vereador José Erinaldo, requer que seja viabilizado um estudo
técnico para extensão de rede de distribuição de água na rua Isaias de Macedo.
A senhora presidente comunica e da ciência ao projeto de lei de nº 008/2023 do
poder executivo, dispõe sobre a estruturação do funcionamento do conselho
municipal de saúde no município de Bodó, o referido projeto será encaminhado
para as comissões competentes. A senhora presidente declara iniciada as
inscrições dos vereadores para o uso da palavra pelo tempo máximo de dez
minutos. O vereador João Ranieri cumprimenta a senhora presidente, colegas
vereadores e ao público presente. Pede o apoio dos colegas vereadores no seu
requerimento onde é de suma importância. Por fim deseja a todos uma ótima
noite e um excelente final de semana. O vereador Álvaro Alves cumprimenta a
senhora presidente, colegas vereadores e ao público presente. Fala que foi
parado na rua por um cidadão que relatou que após mais de um ano até que
enfim começaram a fazer obturação e limpeza dentaria no posto de saúde. Deixa
registrado que foi aprovado na assembleia legislativa pelo Deputado Nelter
Queiroz um requerimento solicitando ao governo do estado uma viatura para a
cidade de Bodó, e que o mesmo enviou um oficio a câmara municipal de Bodó c
para que seja cobrado do governo do estado o envio dessa viatura. Solicita uma
moção de pesar pelo falecimento precoce da senhora Allyne Dayane da Silva
Assunção. O vereador Ismae! Carlos cumprimenta a senhora presidente,
colegas vereadores e ao público presente. Pede para subscrever no
requerimento do colega João Ranieri e pede que o executivo possa atender a
essa solicitação. Faz a cobrança ao secretário de transporte que o mesmo
mande passar a máquina na estrada que da acesso a comunidade Santa
Terezinha e cobra novamente a melhoria no cemitério público da cidade. A
vereadora Camila Isabele fala que a pauta da sua fala de hoje era exatamente
sobre a solicitação do requerimento do vereador João Ranieri, que é uma de
suas cobranças também. Faia que tem recebido muitas reciamações sobre a
falta de água nas comunidades, principalmente em macambira. Fala na questão
da falta de pagamento de funcionários, e que alguns são efetivos e não estão
recendo o terço de férias. Diz que após a fala do vereador Álvaro na sessão
passada recebeu várias cobranças, então pede esclarecimentos pois o recurso
entra e as despesas são as mesmas. Diz que participou do JEBS e que o
secretário de transporte não mandou o veiculo para pegar os alunos da zona
rural. Fala na questão da saúde, onde pacientes que precisam de atendimentos
médicos em outros municípios não são atendidos. Diz que realmente o sistema
de saúda é público e um direito de todos, mas que é obrigação do município
compactuar com um determinado valor para os hospitais de outras cidades. Fala
na educação do município, e diz que as aulas iram terminar mais cedo por falta
de recursos, tanto para transportar os alunos, quanto para a merenda escolar, e
que tem muitos professores e funcionários que até tiram do próprio bolso para
comprar material pra escoia. Diz que fica sua indignação e repudio com a gestão
do município de Bodó. Parabeniza sua irmã Manoela pelo seu aniversário,
desejando muita saúde e sucesso na sua jornada. A senhora presidente declara
iniciada a ordem do dia para votação das matérias conforme o artigo 98 do
regimento interno. Em discussão projeto de lei de nº 003/2023 do poder
executivo, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em
discussão emenda aditiva de nº 001/2023 de autoria da vereadora Camila
Isabele ao projeto de lei de nº 003/2023, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes. Em discussão requerimento de nº 006/2023 do vereador
João Ranieri, declarando aprovado por todos os vereadores presentes Em
discussão requerimento de nº 20/2023 do vereador José Erinaldo, declarando
aprovada por todos os vereadores presentes. A senhora presidente diz que a
palavra está facultada na explanação pessoal para quem desejar usa-la pelo
tempo máximo de cinco minutos. O vereador José Vilanio pergunta a senhora
presidente se o projeto de lei que faz aiteração ao o código tributário não irá ser
votado nesta sessão, a senhora presidente fala que não, pois tem que ser
colocada mais duas emendas e acredita que na próxima sessão irá para votação.
O vereador Carlos Antônio cumprimenta a senhora presidente, colegas
vereadores e ao público presente. Pede resposta ao secretário de obras do oficio
que enviou solicitando reparos na ladeira da torre, pois está com muitas pedras
soltas. Diz que realmente os ônibus escolares estão em péssimas condições,
por fim deseja uma ótima noite a todos e que Deus abençoe cada um. A
vereadora Camila Isabele fala que muitas vezes ficam desmotivados por não ter
respostas nas cobranças, mas cuidar dos veículos e da cidade não está nas
mãos dos legisladores, que só podem cobrar, fiscalizar e denunciar. Nada mais
havendo a ser tratado a senhora presidente agradece a presença de todos e
declara encerrada a sessão convocando todos para a próxima sessão.
Álvaro Andriellys de Brito Alves
Carlos Antônio da Silva
João Raniere Guimarães Santos
ismaei Carios de Oliveira