sessao nº 62

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO
EXERCICIO DE 2023, CORRESPONDENTE AO TERCEIRO ANO DA
LEGISLATURA 2021-2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE
BODÓ NO DIA 28 DE ABRIL.
Aos vinte e oito (28) dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte três (2023)
no prédio sede da câmara municipal, situado na Rua São Pedro nº 35, centro
nesta cidade de Bodó/RN, Estado do Rio Grande do Norte, ás 19h00minh
(Dezenove horas), realizou-se a sexta sessão ordinária do primeiro período do
exercício de 2023, presidida e secretariada pelos vereadores Camila Isabele
Souza Luiz (Presidente), e Luiz Lupércio da Silva Junior (1ºSecretário), foi
registrando a presença dos vereadores Camila Isabele Souza Luiz, Luiz
Lupércio da Silva Junior, Carlos Antônio da Silva, Álvaro Andriellys de Brito
Alves, João Ranieri Guimarães Santos, Ismael Carlos de Oliveira, José Erinaldo
da Paz, José Vilanio Assunção de Melo Lula, e registrando a ausência justificada
do vereador Cicero Antunes da Silva, fazendo o número legal de oito (08)
vereadores presentes. A senhora presidente autoriza o primeiro secretário a
fazer a leitura da ata da sessão anterior sendo aprovada por todos os vereadores
presentes. A senhora presidente autoriza O primeiro secretário a fazer a
apreciação das matérias do expediente. Requerimento de nº 04/2023 do
gabinete do vereador José Vilanio, solicita uma reforma no prédio da delegacia
e melhoria na sede do destacamento municipal. Requerimento de nº 04/2023 do
gabinete do vereador Carlos Antônio, requer ao executivo que seja
providenciado a encanação da comunidade da chã da Cafuca. Requerimento de
nº 08/2023 do gabinete do vereador Ismael Carlos, que o excelentíssimo senhor
prefeito municipal especifique e faça a doação de um terreno para construir
pocilgas para os criadores de suínos. Requerimento de nº 09/2023 do gabinete
do vereador Ismael Carlos que O excelentíssimo senhor prefeito municipal
aumente a cota de vagas para O auxílio estudantil 2023. Requerimento de nº
10/2023 do gabinete do vereador José Erinaldo que o poder executivo através
do seu órgão competente possa construir banheiros e vestuários nos campos de
futebol de todas as comunidades rurais do município. Requerimento de nº
11/2023 do gabinete do vereador José Erinaldo, que a secretaria de esportes
através de suas atividades insira no ginásio poliesportivo o carequinha banners
de propaganda de todos os comércios e todos os times do município. Moção de
pesar de nº 001/2023 do vereador Álvaro Alves, o vereador apresenta nos
termos regimentais moção de pesar pelo falecimento precoce da jovem Ana
Flavia de Carvalho Rocha, popularmente conhecida como Flavinha. O vereador
Álvaro se solidariza com a família enlutada e ressalta que a perda de um ente
querido é a prova mais dolorosa que o espirito enfrenta, mas a memória será
sempre honrada por toda a família. Projeto de lei de nº 04/2023 do poder
legislativo, de autoria do vereador Álvaro Alves, autoriza o poder executivo
municipal de Bodó a firmar convênio com as instituições de ensino com sede ou
polo no estado do rio grande do norte e da outras providencias. A senhora
presidente declara iniciada as inscrições dos vereadores para O USO da palavra
pelo tempo máximo de dez minutos. O vereador Alvaro Alves dá boa noite a
senhora presidente, colegas vereadores, ao o ex. vereador Assis barros aqui
presente, e ao público que assiste através da live do facebook. Agradece a,
presidente por ter colocado seu projeto de lei para votação o qual autoriza o
poder executivo a contratar estagiários e visa suprir a necessidade das salas de
aulas com auxiliares. Acredita que o poder executivo possa atender esse projeto
como uma melhoria para as crianças e para os professores em sala de aula,
visando um bom desenvolvimento para os alunos especiais. Fala do transtorno
que Bodó e as demais cidades vizinhas vem passando com os carros da eólica,
onde estão deixando pessoas esperando mais de três horas para subir a serra,
e alguns carros saem as quatro da manhã com pessoas para consultas e ainda
ter que passa por um constrangimento desse. Diz ser uma falta de respeito com
as pessoas. Fala que todos os três poderes dessas cidades tem que ser reunir
e tomar as providencias e diz ser importante a empresa ter um cronograma de
horários que sobem esses carros para que as pessoas se programem. Diz que
graças a Deus foi dado andamento no congresso nacional o orçamento do piso
nacional da enfermagem. Por fim deseja um ótimo final de semana a todos. O
vereador João Ranieri dá boa noite a senhora presidente, colegas vereadores, e
ao público presente. Agradece alguns requerimentos atendidos, e diz que é
gratificante ver as coisas acontecendo. Agradece ao secretário de transporte e
de agricultura, onde por meio destas secretaria fizeram um barreiro e melhoria
na estrada da Fervedeira. Fala no seu requerimento da quadra de esporte do
assentamento serrano, e diz que o serviço está bem adiantado, por fim deseja a
todos um ótimo final de semana. O vereador Ismael Carlos dá boa noite a
senhora presidente, colegas vereadores e cumprimenta o ex. vereador Assis
Barros que está presente nesta casa assistindo a sessão. Pede o apoio dos
colegas vereadores nos seus dois requerimentos que são muitos importantes.
Agradece ao poder executivo por ter feito a fossa dos banheiros públicos da
cidade. A vereadora Camila Fala na passagem molhada da Rua que dá acesso
ao pessoal de Zé da rocha, e diz que o rio está muito sujo, com muitos insetos,
e a iluminação do local está péssima, onde tem recebido muita reclamação por
parte dos moradores e pedestres daquele local. O vereador Ismael Carlos fala
que na secretaria de obras já chegou um material para fazer essa passagem
molhada. A vereadora Camila diz, que espera que seja feito mesmo e não seja
mais uma obra pela metade. O vereador Luiz Lupércio dá boa noite a senhora
presidente, colegas vereadores e ao público presente. Fala do momento que
vivemos no mês de Março, da onda de violência que teve nas escolas, onde
deixou todos os pais e professores preocupados. Diz que entregara próxima
semana um Projeto de Lei, que autoriza o poder executivo a contratar
seguranças nas escolas para fazer a guarda e segurança do alunos. Agradece
aos colegas vereadores Carlos Antônio e Cicero Antunes por terem
representando o poder legislativo em Brasilia na marcha dos vereadores. Pede
para subscrever no requerimento do colega José Vilanio e pede também para
que possamos pedir um alojamento feminino na delegacia, pois futuramente
pode receber uma policial do sexo feminino. Fala sobre a passagem molhada
que dá acesso à rua do cemitério, pois temos um senhor cadeirante trabalhando
no município, e o mesmo trafega por aquele local para chegar até a Escola
Estadual Sérvulo Pereira de Araújo, o qual é professor, e devido não ter
pavimentação no trecho e necessita que se faça uma passagem molhada para
melhoramento dos pedestres e dos veículos. Agradece a Deus pelo dia de hoje
e que aproveitemos o feriado com muita paz. A vereadora Camila diz que
algumas mães também reivindicaram através do gabinete online a segurança
nas escolas, devido a tudo que está acontecendo. A senhora presidente declara
iniciada a ordem do dia para votação das matérias conforme o artigo 98 do
regimento interno. Em discussão projeto de lei de nº 04/2023, do poder legislativo
de autoria do vereador Álvaro Alves, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes. Em discussão requerimento de nº 04/2023 do gabinete
do vereador José Vilanio, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Em discussão requerimento de nº 04/2023 do gabinete do vereador
Carlos Antônio, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em
discussão requerimentos de nº 08/2023 e 09/2023 do gabinete do vereador
Ismael Carlos, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em
discussão requerimentos de nº 10/2023 e 11/2023 do gabinete do vereador José
Erinaldo, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em
discussão moção de pesar de nº 01/2023 do vereador Álavro Alves, declarando
aprovado por todos os vereadores presentes. A senhora presidente diz que a
palavra esta facultada na explanação pessoal pelo tempo máximo de cinco
minutos. O vereador Carlos Antônio dá boa noite assenhora presidente, colegas
vereadores e cumprimenta o ex-vereador Assis Barros que está presente na
sessão. Fala que tem requerimento na casa pedindo ao executivo fardamento
para todos os vigilantes, e diz que tem que ter segurança em todas as escolas
do município. Fala que ouvindo a preocupação do colega Lupércio pedindo
melhoria no trecho que dá acesso à rua do cemitério, diz ser muito importante
se atendido, pois pessoas passam diariamente por lá. Pede o apoio dos colegas
no seu reguerimento e diz que vai cobrar respostas de todos os seus
requerimento que não forem atendidos, pois nunca recebeu respostas de o
porquê não terem realizado os serviços requisitados. Fala que esteve em Brasília
representando o poder legislativo com o colega vereador Cicero Antunes, e que
estiveram com alguns deputados e conseguiram êxito com uma emenda de 100
mil reais para o posto de saúde do município entre outras melhorias. A vereadora
Camila diz que a casa está com uma nova acessória, e vai estar exclusiva para
dar apoio na questão da mesa diretora e na mudança do regimento interno. Faz
a cobrança ao poder executivo de mais atenção as crianças autistas, pois o
município tem muitas que necessitam de cuidados nas salas de aula. Deseja a
todos um ótimo final de semana e um ótimo Bodó folia. Nada mais havendo a
ser tratado, a senhora presidente agradece a presença de todos e declara
encerrada a sessão convocando todos para a próxima sessão a ser realizada no
dia 05 de Maio.
Camila Isabele eb
Luiz Lupércio da Sikiá Junior — 1º Secretário
LE
Cicero Antunes da Silva — Vice-Presidente
Álvaro Andriellys de Brito Alves
HE da Silva
ad (cá
José Erinaldo da Paz
Ismael Carlos de Oliveira