sessao nº 42

Ê Â O PERIODO DO
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIR
EXERCICIO DE 2023, CORRESPONDENTE AO TERCEIRO ANO DA
LEGISLATURA 2021-2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE
BODÓ NO DIA 24 DE MARÇO DE 2028.
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte três
(2023), no prédio sede da Câmara Municipal, situado na Rua São Pedro nº3s,
centro, nesta cidade de Bodó/RN, Estado do Rio Grande Do Norte, ás
19h00minh (Dezenove horas), realizou-se a quarta sessão ordinária do primeiro
período do exercício de 2023, presidida e secretariada pelos vereadores Camila
Isabele Souza Luiz (Presidente) e Cicero Antunes da Silva (vice-Presidente) e
registrando a presença dos vereadores Camila Isabele Souza Luiz, Cicero
Antunes da Silva, Carlos Antônio da Silva, Ismael Carlos de Oliveira, José
Erinaldo da Paz, José Vilanio Assunção de Melo Lula e registrando a ausência
justificada dos vereadores Álvaro Andriellys de Brito Alves, João Ranieri
Guimarães Santos e Luiz Lupércio da Silva Junior, fazendo o numero legal de
seis (06) vereadores presentes. Na ausências do primeiro, a senhora presidente
secretário autoriza a secretária geral da casa a fazer a leitura da ata da sessão
anterior, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. A senhora
presidente comunica e da ciência que encontra-se nesta casa O projeto de lei de
nº 004/2023 do poder legislativo, de autoria do vereador Álvaro Alves o qual
autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com as instituições de
ensino com sede ou polo no estado do Rio Grande do Norte e dá outras
providências. Projeto de lei de nº 001/2023 do poder executivo, que dispõe sobre
a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o
qual já foi dado ciência na sessão anterior, mas veio retificado. Os referidos
projetos serão encaminhados para apreciações das comissões. A senhora
presidente autoriza a secretaria geral da casa a fazer a apreciação das matérias
do expediente. Requerimento de nº01/2023 do gabinete do vereador José
Vilanio, requer a construção da sede do conselho tutelar, no terreno vizinho ao
ginásio o carequinha. Requerimento de nº 001/2023 do gabinete do vereador
Cicero Antunes, que seja viabilizado providências da administração municipal no
sentido de realizar as seguintes melhorias no assentamento Jatuarana:
melhoramento (recuperação) no serviço de terra planagem das vias públicas,
como também a conceção de recursos para continuar o serviço de pavimentação
das vias públicas da referida comunidade. Requerimento de nº 002/2023 do
gabinete do vereador Cicero Antunes, que seja viabilizado a construção de uma
passagem molhada no início da comunidade Jatuarana, nas proximidades da
cacimba de Zé de Lauro. Requerimento de nº 005/2023 do gabinete do vereador
Ismael Carlos, que a secretaria municipal de obras providencie em caráter de
urgência a reforma da garagem do posto de saúde Maria Benvinda da
Conceição. Requerimento de nº 006/2023 do gabinete do vereador Ismael
Carlos, que a secretaria municipal de obras providencie em caráter de urgência
a reforma do prédio que funcionava o antigo laboratório, na Rua Lauro Assunção.
Requerimento de nº 005/2023 do gabinete do vereador José Erinaldo requer a
pavimentação asfáltica do umbuzeiro até a serra de Santana, pela estrada da
torre. Requerimento de nº 006/2023 do gabinete do vereador José Erinaldo,
requer a construção de uma ponte na passagem molhada do açude do
umbuzeiro, localizado na estrada do município de Bodó/RN. Requerimento de nº
007/2023 do gabinete do vereador José Erinaldo, que a administração municipal
por meio da secretaria municipal de obras possa viabilizar o serviço de reparação
e fortalecimento na parede do açude do umbuzeiro. Moção de parabéns e
aplausos de nº 001/2023. A vereadora Camila Isabele apresenta nos termos
regimentais moção de parabéns e aplausos ao senhor Itan Lobo, presidente da
câmara municipal de Cruzeta, pela realização da sessão solene em homenagem
ao dia internacional da mulher realizada no dia 08 de Março na cidade de
Cruzeta/RN. A senhora presidente declara iniciada as inscrições dos vereadores
para o uso da palavra pelo tempo máximo de dez minutos. O vereador Ismael
Carlos dá boa noite a senhora presidente, colegas vereadores e ao público
presente. Fala nos seus dois requerimentos, que são de suma importância.
Parabeniza a presidente da casa por sempre está em busca de melhorias para
a casa legislativa, e pede para subscrever no requerimento do colega Cicero
Antunes que até já pediu esse mesmo requerimento. Fala que temos que cobrar
mais ao estado, onde tem várias cirurgias atrasadas. O vereador José Erinaldo
dá boa noite aos colegas vereadores, senhora presidente e ao público presente.
Diz que essa semana algumas pessoas o procurou cobrando melhorias na
parede do açude do umbuzeiro, e que fez um oficio e enviou ao secretário de
agricultura. Pede o apoio dos colegas nos seus requerimentos que são de suma
importância, e deixa seu apelo ao governo do estado, onde pede por
requerimento que seja feito o asfalto da serra de Santana até acidade de lagoa
nova. A senhora presidente declara aberta a ordem do dia para votação das
matérias do expediente conforme o artigo 98 do regimento interno. Em discussão
requerimento de nº 005/2023 e 06/2023 do gabinete do vereador Ismael Carlos,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em discussão
requerimento de nº 005/2023, 006/2023 e 007/2023 do gabinete do vereador
José Erinaldo, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em
discussão requerimento de nº 001/2023 e 02/2023 do gabinete do vereador
Cicero Antunes, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em
discussão requerimento de nº 001/2023 do gabinete do vereador José Vilanio,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em discussão moção
de aplausos de nº 001/2023 do gabinete da vereadora Camila Isabele
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. A senhora presidente
diz que a palavra está facultada na explanação pessoal pelo tempo máximo de
cinco minutos. O vereador Carlos Antônio dá boa noite a senhora presidente,
colegas vereadores e ao público presents. Parabeniza a presidente da casa por
sempre está buscando melhorias para o legislativo. Faz o pedido ao executivo
que o mesmo mande fazer os reparos nas câmeras de monitoramento da cidade
para que o policiamento possa ver tudo o que acontece. Requer ao secretário de
turismo que coloque uma placa de sinalização na rotatória da comunidade
Jatuarana. Requer também ao secretário de obras que o mesmo possa colocar
manilhas na rua Maria Adelina, onde tem um riacho e quando chove é muita
água próximo as casas dos moradores. O vereador Ismael Carlos agradece pela
aprovação dos seus requerimentos, e faz a cobrança da melhoria no cemitério
público da cidade. Agradece a gestão que iniciou a operação tapa buraco na
pista que dá acesso a Cerro cora, mas diz que o governo do estado precisa olhar
para essas duas cidades e ver a condição que se encontra o asfalto. A vereadora
Camila Isabele agradece o reconhecimento dos colegas vereadores, e diz que
nada mais faz do que sua obrigação em capacitar colaboradores para adquirirem
mais conhecimento para atender toda população. Nada mais havendo a ser
tratado, a senhora presidente agradece a presença de todos e declara encerrada
a sessão, convocando a todos para a quinta sessão ordinária a ser realizada no
dia 31 de Março de 2023.
(DAS
Luiz Lupércio da Sifi& Junior — 1º Secretário
t] /
Camila Isabele dioigas Luiz Presidente
Cicero Antunes da Silva — Vice-Presidente
Álvaro Andriellys de Brito Alves
José Erinaldo da Paz
José Vilanio Assunção de Melo Lula
João Raniere Guimarães Santos
Ismael Carlos de Oliveira