sessao nº 32

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO
EXERCICIO DE 2023, CORRESPONDENTE AO TERCEIRO ANO DA
LEGISLATURA 2021-2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE
BODÓ NO DIA 10 DE MARÇO DE 2023.
Aos dez (10) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte três (2023), no
Prédio sede da Câmara Municipal, situado na Rua São Pedro nº35, centro, nesta
cidade de Bodó/RN, Estado do Rio Grande do Norte, ás 19h00minh (Dezenove
horas), realizou-se a terceira sessão ordinária do primeiro período do exercício
de 2023, presidida e secretariada pelos vereadores Camila Isabele Souza Luiz
(Presidente) Luiz Lupércio da Silva Junior(1ºSecretário) e registrando a presença
dos vereadores Camila Isabele Souza Luiz, Luiz Lupércio da Silva Junior, Álvaro
Andriellys de Brito Alves, João Ranieri Guimarães Santos, Ismael Carlos de
Oliveira, José Erinaldo da Paz e registrando a ausência justificada dos
vereadores Carlos Antônio da Silva, José Vilanio Assunção de Melo Lula e
Cicero Antunes da Silva, fazendo o número legal de seis (06) vereadores
presentes. A senhora presidente autoriza o 1º Secretário a fazer a leitura da ata
da sessão anterior, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. A
senhora presidente da ciência ao projeto de lei de nº 001/2023 do poder
executivo, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e
do adolescente. O referido projeto será encaminhado para apreciação das
comissões competentes. A senhora presidente autoriza o 1º Secretário a fazer a
apreciação das matérias do expediente. Projeto de lei de nº 001/2023 de autoria
da vereadora Camila Isabele, concede reajuste salarial, do salário mínimo
nacional aos servidores da câmara municipal e da outras providencias. Projeto
de lei de nº 002/2023, de autoria da vereadora Camila Isabele, concede reajuste
salarial aos servidores da câmara municipal que recebem vencimentos superior
a um salário mínimo e da outras providências. Projeto de decreto legislativo de
nº 001/2023 de autoria da vereadora Camila Isabele, dispõe sobre a concessão
de reajuste do auxílio alimentação dos vereadores e servidores da câmara
municipal de Bodó. Requerimento de nº 001/2023 do gabinete do vereador
Álvaro Alves, que a prefeitura por meio da secretaria municipal de educação
possa dispor da contratação de professores auxiliares para atendimento de
pessoas com deficiência em sala de aula. Requerimento de nº 001/2023 do
gabinete da vereadora Camila Isabele, que seja encaminhado a essa egrégia
casa legislativa comprovantes que constam o valor de 40 mil reais da Emenda
do Deputado Francisco do PT em conta conforme justifique ou comprove em que
foi utilizado o referido recurso o qual seria único e exclusivo para compra de
insumos na saúde. Requerimento de nº 002/2023 do gabinete da vereadora
Camila Isabele, que seja conveniado juntamente aos órgãos competentes,
contratação de jovens aprendizes atuando nas diversas secretarias do município
de Bodó. Requerimento de nº 001/2023 do gabinete do vereador Luiz Lupércio,
que seja feito um projeto e posteriormente execução da criação da filarmônica
do município de Bodó através do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos. Requerimento de nº 002/2023 do gabinete do vereador Luiz Lupércio,
que seja disponibilizado nas redes municipais um profissional de psicologia para
que os alunos tenham acompanhamento no âmbito escolar. Requerimento de nº
003/2023 do gabinete do vereador Ismael Carlos, que a secretaria municipal de
obras providencie em caráter de urgência a manutenção periódica e reformas do
canal na Rua Sérvulo Pereira de Araújo. Requerimento de nº 004/2023 do
gabinete do vereador Ismael Carlos, que a secretaria Municipal de obras
providencie em caráter de urgência uma caixa de água de 50 mil litros no sitio
pau-d'óleo fazendo uma instalação do mesmo em louro Coutinho. Requerimento
de nº 002/2023 do gabinete do vereador José Erinaldo que o poder executivo
através do órgão competente possa providenciar o serviço da quadra de
esportes comunidade de jatuarana com a construção de banheiros, vestuários e
das paredes ao redor. Requerimento de nº 003/2023 do gabinete do vereador
José Erinaldo que a secretaria municipal de turismo em parceria com a prefeitura
Municipal volte a realizar encontros de amigos na praça, com o intuito de
proporcionar lazer a população e movimentar o comercio local. Requerimento de
nº 004/2023 do gabinete do vereador José Erinaldo, que a secretaria municipal
de obras viabilize a instalação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua
Lauro Assunção em frente à residência de seu Barbosa. A senhora presidente
declara aberta as inscrições dos vereadores para o uso da palavra pelo tempo
máximo de dez minutos. O vereador Álvaro Alves dá boa noite a senhora
presidente, colegas vereadores e ao público presente. Diz ser uma honra estar
mais uma vez aqui para mais um período legislativo. Fala que recebeu algumas
demandas via Whaizapp durante a semana, mas antes de expor as cobranças
deixa registrado uma cobrança sua a acessória da casa para que os mesmos
vejam as questões das comissões. Diz subtender que o mandato dentro das
comissões se exauriu junto com o primeiro biênio legislativo, pois apesar das
comissões serem permanentes o mandato dentro delas não é, que as comissões
não podem parar, mas que os membros não são permanentes, e diz que se a
acessória da casa entender que tem que ser mantido a atual composição ele irá
formalizar o seu desligamento das comissões das quais faz parte. Fala das
denúncias recebidas, que até já trouxe a esta casa várias vezes, e diz que
algumas mães o procurou via rede social extremadamente preocupadas, onde
estamos entrando no 3º ano consecutivo com as salas de aulas sem auxiliares
para os professores. Fala que essas mães tem filhos com TEA que é o transtorno
do expecto autista, onde uma sala de aula com trinta alunos tem quatro crianças
com essa deficiência, e com certeza a professora não dará conta. Diz que
próxima semana enviara um oficio ao conselho tutelar e ao CREAS para que os
órgãos tenham conhecimento do caso e possa participar junto. Diz ser de
extrema importância que a prefeitura municipal tome providências o quanto
antes, pois crianças estão sendo prejudicadas no ensino da aprendizagem. O
vereador João Raniere reforça que fez uma emenda na lei orgânica no seu 1º
ano de mandato, onde dar direito obrigatório de ter um cuidador junto as crianças
que tenham deficiência. Diz que a população estando com o laudo em mãos tem
todo direito de cobrar, pois é lei e tem que ser executado. O vereador Álvaro diz
que lembra bem dessa emenda do vereador, e o parabeniza. Deixa seu repudio
e que espera que se resolva o mais rápido possível. Fala que próxima semana
também estará protocolando na casa para ser dado ciência um projeto de lei
quer autoriza a prefeitura a contratar estagiários tanto de pedagogia quanto
letras, para que possam fazer essa contratação com pessoas locais dando
oportunidade para os jovens que estão cursando faculdade. Fala que recebeu
também cobranças sobre o piso nacional de enfermagem, onde alguns
profissionais o procurou e questionou quanto a durabilidade de execução do piso
no município de Bodó, e deixa registrado que a secretaria de finanças e saúde
envie a casa algum parecer técnico de quando irão executar o piso Nacional de
enfermagem. O vereador João Ranieri dá boa noite a senhora presidente,
colegas vereadores, e ao público presente. Parabeniza todas as mulheres pelo
seu dia, e diz que o dia das mulheres é todo dia, e cada dia que passa as
mulheres estão tomando espaço no mundo, e que elas possam crescer cada vez
mais. O vereador Ismael Carlos dá boa noite a senhora presidente, colegas
vereadores e ao público presente. Pede o apoio dos colegas nos seus dois
requerimentos onde são de suma importância. Fala do seu requerimento, onde
pede a construção de uma caixa de 50 mil litros na comunidade pau-d'óleo, pois
irá ajudar também nas comunidades vizinhas. Faz a cobrança da expansão do
cemitério público, onde tem requerimento e já cobrou por oficio, e por fim deseja
a todas as mulheres um feliz dia internacional da mulher. O vereador Luiz
Lupércio da boa a senhora presidente, aos colegas vereadores e ao público
presente. Agradece a Deus pelos trabalhos legislativos em mais um ano. Diz
que os requerimentos que está colocando são reivindicações dos alunos que
aqui estiveram ano passado. Fala de um assunto muito importante da
recuperação e manutenção das estradas vicinais que estão péssimas, e diz que
precisamos que a população acorde para este assunto, pois as maquinas da
prefeitura estão fazendo estradas para empresas privadas, onde ele mesmo
presenciou a pá mecânica da prefeitura abrindo estradas para a casa dos ventos,
que esteve no local e viu. Fala que isso é desviou de recuso público, enquanto
as estradas do município são péssimas. Diz que não tinha feito essa denúncia
pois não tinha tido oportunidade, e pede que fiquemos de olho aberto que tirem
fotos é denuncie, pois uma hora o ministério público irá acorda para esse tipo de
coisa. Fala que outra vez a máquina da prefeitura de Bodó estava em Santana
do matos fazendo um açude para um vereador. Fala que foi até criticado pela
atual gestão e diz que as maquinas tem que serem usadas pelo povo de Bodó e
não prestando serviços a empresas privadas. Fala que os servidores que ganha
mais de um salário mínimo estão a anos sem reajustes, e que enviou oficio
cobrando reajustes dos funcionários que ganham a mais de um salário mínimo,
e também cobrando o reajustes dos professores e os agentes de endemias, pois
o dinheiro está na conta do executivo desde de janeiro. Diz que o senhor prefeito
falou aqui na casa que o município está com o limite prudencial abaixo de 42%,
então o município tem como se planejar financeiramente e dar os reajuste dos
funcionários. Diz estar apurando coisas de perto, e quando tiver provas irá falar.
Fala que quando souber que as maquinas da prefeitura estão fazendo serviços
para empresas privadas falara novamente e ainda convidara todos os nove
vereadores para irem com ele e comprovar a situação. Diz que recebeu até
denúncia de máquina em poço do cavalo prestando serviço para a eólica. A
vereadora Camila Isabele fala ao colega vereador Lupércio júnior, que tem até
fotos da máquina no dia que estava em poço do cavalo. Fala em relação a
valorização dos servidores e diz que estar fazendo sua obrigação dando
aumento salarial de acordo com a inflação, onde também estar aumentando o
auxílio alimentação, que são projetos de sua autoria. Diz que esteve no tribunal
de contas no dia 06 recebendo o selo prata, onde estão atingindo o essencial
com base na lei de transparência pública, e que se Deus quiser próximo ano
iremos receber o de diamante, pois sabe bem o que é necessário colocar no
portal. Diz divulgar as prestações de contas e que a câmara de Bodó está limpa.
Agradece a todos os colaboradores e vereadores por ajuda a fazer essa gestão.
Pede uma moção de aplausos ao presidente da Câmara da cidade de Cruzeta,
onde foi homenageada no dia 08 de Março, dia internacional da mulher, e que o
mesmo se solidarizou com uma moção de repudio pelo ocorrido aqui na casa no
dia 24 de Fevereiro. Diz que o dia das mulheres é todos os dias, e que esse dia
08 é um dia dedicado as mulheres, e deseja um mês especial a todas as
mulheres do nosso município. Fala que um dos seus requerimentos também é
dos alunos que aqui estiveram ano passado. A senhora presidente declara
iniciada a ordem do dia para votação das matérias conforme o artigo 98 do
regimento interno desta casa. Em discussão projeto de lei de nº 001/2023 de
autoria da vereadora Camila Isabele, declarando aprovado por todos os
vereadores presentes. Em discussão projeto de lei de nº 002/2023 de autoria da
vereadora Camila Isabele, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Em discussão projeto de decreto legislativo de nº 001/2023 de autoria
da vereadora Camila Isabele, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Em discussão requerimentos de nº 001/2023 e 02/2023 do gabinete
do vereador Luiz Lupércio, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Em discussão requerimentos de nº 003/2023 e 04/2023 do gabinete
do vereador Ismael Carlos, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. Em discussão requerimento de nº 001/2023 do gabinete do vereador
Álvaro Alves, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em
discussão requerimentos de nº 001/2023 e 02/2023 do gabinete da vereadora
Camila Isabele, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em
discussão requerimentos de nº 002/2023, 003/2023 e 04/2023 do gabinete do
vereador José Erinaldo, declarando aprovado por todos os vereadores
presentes. A senhora presidente diz que apalavra está facultada na explanação
pessoal para quem desejar usa-la pelo tempo máximo de cinco minutos. O
vereador João Ranieri agradece a gestão pela inauguração do consultório
odontológico na comunidade de serra do meio, onde trará muito benefício as
comunidades. Fala ao colega Lupércio que concorda que ainda está longe para
formalizamos palanques políticos, onde a população quer ações, e não tinha
conhecimento do assunto das maquinas até o colega vereador falar. Diz que na
zona rural sempre acompanha os serviços das maquinas e se desculpa por não
ver esse lado do município. O vereador Ismael Carlos, agradece os colegas na
aprovação dos seus requerimentos. Fala em respeito à educação e aos
auxiliares dos professores. Fala que na primeira semana de aula esteve com a
secretária de educação e debateu a respeito, e que não foi feito até agora a
contratação pois ano passado ainda estávamos vivenciando a pandemia e diz
que essa semana irá novamente reivindicar essa demanda. O vereador Álvaro
Alves fala que realmente a questão dos cuidadores foi assunto na casa nos anos
de 2021 e 2022, e que esperamos que se resolva o mais rápido possível. Diz
que somos criticados por tudo, e assim é difícil trabalhar dessa forma, mas que
não irá baixar a cabeça. Por fim, deseja um feliz mês da mulher a todas as
servidoras da câmara municipal e deseja em nome de sua mãe a todas as
mulheres do município. Nada mais havendo a ser tratado, a senhora presidente
agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, convocando todos
para a quarta sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de Março.
í Gs sa
Camila Isabele Souzá Luiz < Presidente
Luiz Lupércio da Silva Junior — 4º Secretário
Cicero Antunes da Silva — Vice-Presidente
Alvaro Andrigllys de Brito Alves
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José Erinaldo da Paz
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José Vilanis Assunção dé Melo Lula
João Raniere Guimarães Santos
Trrit! Carlos de Oliteres
Ismael Carlos de Oliveira