sessao nº 22

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO
EXERCICIO 2023, CORRESPONDENTE AO TERCEIRO ANO DA
LEGISLATURA 2021-2024, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE
BODO NO DIA 03 DE MARÇO DO ANO DE 2023.
Aos três (03) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte três (2023), no
Prédio sede da Câmara Municipa,| situado na Rua São Pedro nº35, centro, nesta
cidade de Bodó/RN, Estado do Rio Grande do Norte, ás 19h00minh (Dezenove
horas), realizou-se a segunda sessão ordinária do primeiro período do exercício
de 2023, presidida e secretariada pelos Vereadores Camila Isabele Souza Luiz
(Presidente), e na ausência do primeiro secretário, vereador Luiz Lupércio, a
senhora presidente convida o vice-presidente a fazer a chamada dos vereadores
presentes, registrando a presença dos vereadores Camila Isabele Souza Luiz,
Cicero Antunes da Silva, Carlos Antônio da Silva, João Ranieri Guimarães
Santos, Ismael Carlos de Oliveira, José Erinaldo da Paz, José Vilanio Assunção
de Melo Lula, e registrando a ausência justificada dos vereadores Álvaro
Andriellys de Brito Alves e Luiz Lupércio da Silva Junior, fazendo o número legal
de sete (07) vereadores presentes. Na falta do primeiro secretário a senhora
presidente autoriza a secretária geral da casa a fazer a leitura das atas das
sessões anteriores, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. A
senhora presidente autoriza a secretária geral da casa a fazer a apreciação das
matérias do expediente. Requerimento de nº 001/2023 do gabinete do vereador
José Erinaldo da paz, que seja realizado em nosso município cursos preparatório
e especialização em área eólica. Requerimento de nº 003/2023 do gabinete do
vereador José Vilanio, requer a construção de um matadouro público.
Requerimento de nº 001/2023 do gabinete do vereador João Raniere, requer que
as secretarias de transporte e agricultura façam em conjunto o melhoramento na
ladeira da Fervedeira. Requerimento de nº 001/2023 do gabinete do vereador
Ismael Carlos, requer que a secretaria municipal de obras possa viabilizar a
construção de uma calçada intercravada nas mediações da casa do senhor
Adelson localizada na Rua Sérvulo Pereira de Araújo. Requerimento de nº
002/2023 do gabinete do vereador Ismael Carlos, solicita a secretaria de obras
a construção do pórtico na entrada da cidade de Bodó e uma ciclovia até o
Riachão. Requerimento de nº 001/2023 do gabinete do vereador Carlos Antônio,
que seja feito o reparo das lâmpadas queimadas tanto na zona rural como na
zona urbana, através da secretaria municipal de obras. A senhora presidente da
ciência ao projeto de decreto legislativo de nº 001/2023, que dispõe sobre a
conceção de reajuste do auxilio alimentação dos vereadores e servidores da
câmara municipal de Bodó, de autoria da vereadora Camila Isabele. Projeto de
lei de nº 001/2023, que concede reajuste salarial do salário mínimo nacional aos
servidores da câmara municipal e da outras providencias, de autoria da
vereadora Camila Isabele. Projeto de lei de nº 002/2023, concede o reajuste
salarial aos servidores da câmara municipal que recebem vencimentos superior
ao salário mínimo nacional, de autoria da vereadora Camila Isabele. Ambos os
projetos serão encaminhados para as comissões competentes. A senhora
presidente declara aberta as inscrições dos vereadores que desejarem usar a
palavra no grande expediente, pelo tempo máximo de dez minutos. O vereador
Carlos Antônio dá boa noite aos colegas vereadores, senhora presidente e ao
público presente. Agradece a Deus por estar aqui e pede o apoio dos colegas
vereadores no seu requerimento. Fala ao colega José Vilanio que o requerimento
que o mesmo colocou, ele já pediu por várias vezes, mas que apoia totalmente
o pedido do colega. O vereador Ismael Carlos dá boa noite a senhora presidente,
colegas vereadores e ao público presente. Pede o apoio dos colegas nos seus
requerimentos, os quais estão sendo renovados. Fala que esteve nas secretarias
cobrando esses requerimentos, 'e diz que também tem requerimento e oficio
pedindo melhoria na iluminação pública. A senhora presidente diz ter um
requerimento verbal do seu gabinete, onde um morador da Rua Sérvulo Pereira
solicita ao secretário municipal de obras que o mesmo tome providencia em
relação a uma fossa que foi estourada em frente a sua residência. Fala que
também tem reivindicações dos agentes de endemias, tendo em vista que o
recurso para o aumento de salário da categoria já esta na conta do poder
executivo desde janeiro, e os mesmo pedem agilidade. O vereador Ismael diz
que recebeu também essa cobrança dos gentes de saúde e endemias, e que
esteve com o pessoal da finança e os mesmos disseram que vão fazer o repasse
de janeiro até a data de hoje. A senhora presidente diz que infelizmente em
questão de saúde a gravida que estava cobrando exames teve que retirar o
bebê, pois não tinha mais batimentos. Fala que recebeu cobranças de mulheres
que fizeram exames no mês de outubro do ano passado e que ainda não
receberam esses exames. A senhora presidente declara aberta a ordem do dia
para votação das matérias do expediente conforme o artigo 98 do regimento
interno. Em-discussão requerimento de nº 001/2023 do gabinete do vereador
Carlos Antônio, declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em
discussão requerimento de nº 001/2023 do gabinete do vereador José Erinaldo,
declarando aprovado por todos os vereadores presentes. Em discussão
requerimento de nº 003/2023 do gabinete do vereador José Vilanio, declarando
aprovado por todos os vereadores presentes. Em discussão requerimento de nº
001/2023 do gabinete do vereador João Ranieri, declarando aprovado por todos
os vereadores presentes. Em discussão requerimentos de nº 001/2023 e
002/2023 do gabinete do vereador Ismael Carlos, declarando aprovado por todos
os vereadores presentes. A senhora presidente diz que a palavra esta facultada
na explanação pessoal para quem desejar usa-la pelo tempo máximo de cinco
minutos. O vereador João Ranieri dá boa noite a senhora presidente, colegas
vereadores e ao público presente. Agradece a Deus por estarem de volta aos
trabalhos legislativos, buscando melhorias para o município. Agradece o apoio
dos colegas vereadores no seu requerimento, e fala que sabemos que toda
gestão tem suas falhas, pois não existe nada perfeito, mas que temos que frisar
também os pontos positivos na saúde do nosso município, onde existem várias
ações funcionado. Fala que no ano de 2022 foram feitas quase 900
ultrassonografias, que falhas tem, mas que há um trabalho sendo feito. Diz ser
muito triste esse fato que a colega vereadora Camila relatou de uma grávida ter
perdido seu filho, pois a pior coisa do mundo e perde um ente querido. Fala que
todas as vezes que precisa procurar a secretaria municipal de saúde sempre e
atendido. Pede que possamos nos unir com a gestão para trabalhar e conseguir
suprir as demandas. O vereador Carlos Antônio diz que conversando com
Cipriano que trabalha no gabinete da governadoria pediu que o mesmo veja um
dia para ir entregar um requerimento coletivo, pedindo a governadora que veja
com urgência o recapeamento da pista que liga Bodó a Cerro cora. Fala que
quem quiser ir com ele será ótimo. O vereador José Vilanio diz que semana
passada foi protocolado um oficio do seu gabinete pedindo ao governo do estado
o asfalto de Bodó a Cerro Cora, mas que o requerimento do colega dará mas um
reforço. O vereador José Erinaldo dá boa noite a senhora presidente, colegas
vereadores e ao público presente. Agradece aos colegas vereadores por terem
votado no seu requerimento, e convida todos para participarem de um torneio
que acontecerá na comunidade de gameleira neste Domingo. Deixa os parabéns
para seu pai, o senhor Joel Paz, que está aniversariando. O vereador Ismael
Carlos agradece o apoio dos colegas no seu requerimento e fala que temos que
correr atras mesmo e cobrar melhorias para a população. Fala que tem certos
exames que não competem só ao município, que tem que ter a contra partida do
governo do estado, e que a fila está muito alta. A senhora presidente fala que
em relação a fala do senhor vereador João Ranieri, onde o mesmo cita em
relação a saúde falando que nossa obrigação e procurar a saúde toda vez que
tiver reivindicação, a mesma acha ser desnecessário estar direto na secretaria
de saúde. Acredita que as coisas tem que fluir, pois todos tem direito a saúde. O
vereador João Ranieri fala que o município tem duas vans e três carros rodando
para a saúde, e que os serviços acontecem. A senhora presidente diz que em
gestões anteriores as frotas eram bem mais alta para a saúde. O vereador João
Ranieri diz que todo assunto em relação a saúde e referente a população e nossa
obrigação está cobrando, tanto aqui, como nas secretarias. A vereadora Camila
diz que o vereador é da bancada do executivo, por esse motivo o mesmo
consegue mais rápido, pois ela já teve de ir e não conseguiu. O vereador José
Vilanio fala que na questão de ser de bancada do executivo e ter mais vez não
é bem assim. Fala que existe um sistema para marcações de exames, e por
vezes demora um pouco. A vereadora Camila diz que depois que fez a cobrança
saiu 24 ultrassonografias de um dia para outro, que já trabalhou em gestões e
sabe bem como funcionam sistemas. O vereador José Vilanio diz que não é todo
tipo de exame que vai para o sistema. A senhora presidente fala na sessão que
teve no dia 24 de fevereiro onde o gestor municipal quis intervê na questão da
verba da casa legislativa, do duodécimo que recebemos. Fala que não tem nada
a ver com a gestão de 2018, que devolvia dinheiro para o executivo. Diz que se
ele devolvia era porque não tinha planejamento, e que sua gestão tem
planejamento e que não é obrigada a não planejar e devolver recursos da casa
legislativa. Como o senhor prefeito falou, continuam os mesmos vereadores, e
talvez o mesmo não olhe a pagina da casa e veja que passamos por várias
reformas, e o que é feito na casa. A senhora presidente fez alguns
esclarecimentos, onde são gastos os recursos do duodécimo da casa, que
apesar de tudo esta no portal de transparência. Deixa registrado que segunda
feira vai estar representando a casa legislativa recebendo um selo do tribunal de
contas do estado, pela transparência pública dos recursos da casa. Fala aos
colegas vereadores que vai continuar lutando pela categoria. Nada mais
havendo a ser tratado, a senhora presidente agradece a presença de todos e
declara encerrado os trabalhos desta sessão, convoc:
ando a todos para a terceira
sessão ordinária a ser realizada no dia 10 de Março.
Camila Isabeli Souza Luiz — Presidente
AE
Luiz Lupércio da Silva Junior — 1º Secretário
Cicero Antunes da Silva — Vice-Presidente
Álvaro Andriellys de Brito Alves
Carlos Antônio da Silva
José Erinaldo da Paz
José Vilanio-Assunção de Melo Lula
João Raniere Guimarães Santos
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PLA,
— al cms.
Ismael Carlos de Oliveira